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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior
Foto: José Cruz/Agência Brasil

No juridiquês, pesquisa influência ?

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (6) aponta que 63% dos entrevistados tomaram conhecimento dos diálogos atribuídos pelo site The Intercept ao atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Desses, 58% disseram que a conduta do ex-juiz foi inadequada; já 31% aprovam a postura de Moro e 11% não souberam opinar sobre o assunto.
A pesquisa foi realizada nos dias 4 e 5 de julho com 2.086 entrevistados com mais de 16 anos, em 130 cidades.

Reportagens do Intercept, do jornal “Folha de S.Paulo” e da revista “Veja”afirmam que as supostas conversas no aplicativo Telegram mostram que Moro orientava de forma ilegal as ações da Operação Lava Jato.

De acordo com o Instituto Datafolha, 58% dos entrevistados disseram acreditar que, se forem comprovadas irregularidades, eventuais decisões de Moro enquanto juiz responsável pela Lava Jato devem ser revistas. Por outro lado, 30% disseram que o ganho no combate à corrupção compensa eventuais excessos cometidos.

Ainda, 54% dos entrevistados disseram apoiar a permanência de Moro no cargo de ministro, enquanto 38% acham que o ex-juiz deveria deixar o posto.

Segundo a pesquisa, a maioria dos entrevistados disse considerar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva justa: são 54%. Para 42%, porém, a condenação do petista é injusta. Outros 4% não souberam opinar.

Além disso, o Datafolha também questionou os entrevistados sobre a avaliação que faziam da Operação Lava Jato. Segundo a pesquisa, 55% avaliaram a operação como ótima/boa; 24% disseram considera-la regular; e 18% avaliaram a operação como ruim ou péssima – outros 3% não responderam.

Em linhas gerais, importante registrar que a opinião pública é um parâmetro, mas não deve ter influência para o debate jurídico, nem de um lado nem do outro. As perguntas que devem ser respondidas pelo STF, por exemplo, são: Moro infringiu ou não a regra do jogo nos diálogos com os procuradores da Lava Jato? E essas provas , mesmo que obtidas ilegalmente, podem ser usadas contra Moro, Dallagnol e Cia e a favor de réus como Lula?

Ivar Hartmann, professor da FGV no Rio e coordenador do Supremo em Números, diz que  “a prova pode ser utilizada para beneficiar os réus, mas para prejudicar Moro num processo disciplinar não poderia ser utilizada”. Da mesma forma, Deltan Dallagnol, cuja investigação aberta pelo Conselho do Ministério Público já foi arquivada, também não deve sofrer nenhum processo, segundo o especialista.

De toda forma, para Hartmann, ainda que Moro não seja punido, ele deveria se afastar do Governo. “Existem indícios suficientes para reconhecer que houve parcialidade na atuação. Num país desenvolvido, numa democracia sólida, Moro já teria pedido demissão”. Outra questão que tem sido levantada é o papel de Moro que, como ministro, está à frente da Polícia Federal: vai ingerir no trabalho da polícia que investiga o suposto ataque hacker?

Sem falar que a PF não confirma nem desmente se está investigando Glenn Greenwald, fundador do The Intercept, no inquérito que apura a suposta invasão de celulares, o que levou ao repúdio da oposição e de ao menos uma organização internacional de imprensa. Perguntas tem sobrando. Respostas, até agora, nenhuma.

Faltou questionar Clodoaldo

Danilo Augusto e Dêva Pessoa reagiram com pedras na mão à crítica de Sávio ao governador Paulo Câmara, afirmando que ele foi injusto. Faltou incluir no pacote o Deputado Clodoaldo Magalhães que abriu a sessão porrada. “Não  tem o devido tratamento por parte do governo do Estado”, disparou. Na linguagem do futebol, levantou a bola pra Sávio chutar…

O amor é lindo

O ex-prefeito Carlos Evandro admitiu essa semana que não vê problema em retornar à base do prefeito Luciano Duque para seu apoio em 2020. Carlos apoiou e elegeu Duque em 2012, mas em 2014, num furo do blog que gerou o rompimento, Luciano disse que o ex-prefeito  deixou rombo na previdência de R$ 7 milhões, que tinha dinheiro e não ajeitou a cidade e ainda falou em superfaturamento de shows.

Compartilhamento

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu sem surpresa a prisão em Maceió, do seu antecessor e opositor político Guga Lins (PSDB). Mas não se manifestou publicamente. Já assessores compartilharam a notícia de sua prisão nas redes sociais sem dó nem piedade.

Atestado de incapacidade política

A tentativa de políticos tabirenses de convencer José Patriota a ser candidato a prefeito lá, além de ilegal, é imoral para os que foram atrás. Porque é um atestado de incompetência dos políticos tabirenses, dos quais o povo da Cidade das Tradições está cansado. É dizer com outras palavras que não tem ninguém no meio digno de tocar o barco.

Mas talvez tenha um

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, acredita que o nome do PSB para disputar a prefeitura de Tabira pode ser o do médico Gilson Brito. Tanto que intermediou um diálogo entre o doutor e o governador Paulo Câmara na recente vinda ao Pajeú. Uma possibilidade de que a legenda tenha um nome competitivo. Só que Gilson é ligado a Dinca Brandino, que acha feio o que não é espelho.

Cada um com seu cada um

Assessores de Marconi Santana (Flores), Anchieta Patriota (Carnaíba), Zeinha Torres (Iguaraci), Luciano Torres (Ingazeira) e Adelmo Moura (Itapetim) dizem que eles ganham reeleição com os pés nas costas em 2020. Já os ligados a Evandro Valadares (SJE), Sávio Torres (Tuparetama), Djalma Alves (Solidão) e Vaninho de Danda (Santa Terezinha), sabem que o jogo será pesado.

Comunicador da maioria

O comunicador Geraldo Freire foi convidado para os 60 anos da Rádio Pajeú em evento dia 4 de outubro no Cine São José. No encontro, este blogueiro e o comunicador Anchieta Santos. Monsenhor Assis Rocha, Zé Tenório e outros nomes da história da rádio serão chamados. Esta semana também a emissora lançou sua TV Web em formato mais profissional a partir do facebool.com/radiopajeu.

O poder da “poiva”

No grupo de WhattsApp mais cheio de debates em Serra Talhada, integrantes discutiam o poder eleitoral de Márcia Conrado e Marcus Godoy para encabeçar a chapa governista. Para muitos, o fator determinante para liderar o projeto é, literalmente, “o fator poiva”, variação de pólvora, que no popular quer dizer o mesmo que dinheiro, poderio econômico. Para uns, a poiva ajuda mas não determina, e a candidata é Márcia. para outros, noves fora poiva dá poiva e o candidato é Marquinhos da CDL…

Para abrigar o perfil Kajuru

O caso Kajuru, eleito pelo PRP, abrigado depois no PSB, tendo passado por PPS e PSOL e agora cortejado de PSL a PT, que defendeu o decreto das armas e dizer que seu eleitor pode se lascar, em tradução sertaneja, só prova que deve avançar na reforma político o candidato sem partido, independente, sem vínculo. E criar uma subcategoria, própria para casos como esse: o “merda n’água”, que ninguém sabe para onde o juízo vai levar…

Frase da semana: “Aha, Uhu, o Fachin é nosso”. 

De Deltan Dallagnol, segundo diálogo revelado pelo “The Intercept” , atestando o comprometimento do Ministro do STF com os encaminhamentos da Lava Jato. Ele substituiu Teori Zavascky, morto em acidente meses antes.

Outras Notícias

Fredson e Secretário de Saúde entregam smartphones e fardamentos a Agentes Comunitários de Saúde

A Prefeitura de São José do Egito realizou a entrega de 42 novos smartphones e fardamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município. A entrega foi feita pelo prefeito Fredson Brito, ao lado do secretário municipal de Saúde, o médico Hugo Rabelo. A ação faz parte de um conjunto de investimentos da gestão voltados […]

A Prefeitura de São José do Egito realizou a entrega de 42 novos smartphones e fardamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município.

A entrega foi feita pelo prefeito Fredson Brito, ao lado do secretário municipal de Saúde, o médico Hugo Rabelo.

A ação faz parte de um conjunto de investimentos da gestão voltados à modernização do atendimento e à melhoria das condições de trabalho dos servidores que atuam diretamente com a população.

“Investir em quem cuida do nosso povo é prioridade. Com esses novos equipamentos e uniformes, garantimos mais dignidade, organização e melhores condições para que nossos agentes realizem um trabalho cada vez mais eficiente e humanizado”, destacou o prefeito Fredson durante a entrega.

Os novos smartphones permitirão mais agilidade na coleta de dados e no uso de sistemas digitais de acompanhamento da saúde da população, além de facilitar a comunicação entre os agentes e as equipes das unidades de saúde.

“Estamos fortalecendo a saúde de São José do Egito de forma prática, com respeito aos nossos profissionais e foco na qualidade do serviço prestado. O trabalho dos agentes é essencial para o funcionamento do nosso sistema de saúde”, ressaltou o secretário de Saúde.

Experiências exitosas na saúde de Serra Talhada são selecionadas para o XIII Congresso Estadual 

O município de Serra Talhada teve dois projetos aprovados e apresentados nesta terça-feira (11), na abertura do XIII Congresso Estadual do COSEMS/PE, que está sendo realizado de 11 a 13 de abril em Gravatá, no Agreste. Os trabalhos de Serra Talhada foram selecionados entre mais de 200 inscritos em todo o estado de Pernambuco.  A […]

O município de Serra Talhada teve dois projetos aprovados e apresentados nesta terça-feira (11), na abertura do XIII Congresso Estadual do COSEMS/PE, que está sendo realizado de 11 a 13 de abril em Gravatá, no Agreste. Os trabalhos de Serra Talhada foram selecionados entre mais de 200 inscritos em todo o estado de Pernambuco. 

A programação do congresso é composta pela 5ª Mostra Pernambuco Aqui Tem SUS, três oficinas e dois seminários, além de uma mesa temática para discutir os desafios e as perspectivas da atenção primária na organização da rede de atenção à saúde.  No último dia do evento, acontecerá também a Assembleia Geral Ordinária (AGO).

Os projetos apresentados pelo município de Serra Talhada na 5ª Mostra Pernambuco Aqui Tem SUS têm os seguintes temas: “Uma experiência de gestão: descentralização de serviços para unidades de saúde da família”, apresentado pelo enfermeiro Robert Renner Souza Nascimento, da unidade de saúde IPA/Fazenda Nova, e “Atenção Psicológica aos Profissionais da Atenção Básica: Impactos Pós-Pandemia Covid-19”, apresentado pelo cirurgião dentista Carlos Eduardo Pereira Conrado. 

“São duas experiências que vêm dando certo na saúde de Serra Talhada, sendo implementadas pela nossa Atenção Básica e Gerência de Saúde Mental, frutos do trabalho conjunto de vários profissionais que atuam na nossa rede pública. Dois projetos exitosos voltados para a descentralização de serviços nas unidades de saúde e para os impactos no pós-pandemia, temas relevantes que puderam ser compartilhados com todo o estado no congresso do COSEMS/PE”, explicou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima. 

“Estamos trabalhando de forma coletiva e participativa para a construção de uma saúde cada dia melhor para o povo de Serra Talhada, implementando novas experiências, como esses dois projetos que foram desenvolvidos por vários profissionais e que já estão em execução, nos ajudando a ampliar o nosso atendimento de saúde, principalmente no que se refere à atenção básica e aos cuidados com a população nesse período pós-pandemia”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Afogados: Celpe e Ação Social distribuem lâmpadas LED

Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Celpe, tem proporcionado a centenas de famílias afogadenses a substituição gratuita de lâmpadas de mercúrio por modernas lâmpadas LED, que duram 25% mais e reduzem o consumo de energia em 84%. A ação faz parte da nova estratégia da empresa de buscar uma maior […]

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Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Celpe, tem proporcionado a centenas de famílias afogadenses a substituição gratuita de lâmpadas de mercúrio por modernas lâmpadas LED, que duram 25% mais e reduzem o consumo de energia em 84%.

A ação faz parte da nova estratégia da empresa de buscar uma maior aproximação com os clientes, fortalecendo mecanismos de parceria e interação com os diversos segmentos da sociedade que se utilizam dos serviços da empresa.

Serão trocadas mil lâmpadas, beneficiando cerca de 300 famílias (cada família recebe três unidades). A Secretaria de Assistência e a coordenação do Programa Bolsa Família instalaram toda a infraestrutura necessária para a ação, que teve início nesta Quinta (04), no Conjunto Residencial Laura Ramos.

“Essa ação é fundamental pois vai baixar ainda mais o custo da conta de luz de famílias extremamente carentes, onde toda economia significa muito,” afirmou a Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc.

A Secretaria fez uma seleção de todas as famílias Residencial Laura Ramos que são de baixa renda e estão cadastradas no bolsa família ou nos benefícios de prestação continuada.

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Como há no local um alto grau de inadimplência com a Celpe, a Secretaria também está convocando moradores do Sobreira, Cohab, São Braz, Padre Pedro Pereira, Residencial Dom Francisco e Miguel Arraes para participarem da ação, desde que atendam os requisitos da Celpe.

A ação continua nesta sexta, na Quadra E do Conj. Laura Ramos, no horário  de 08 ao meio-dia e de 14 às 17h. Para participar, o morador precisa apresentar comprovante que reside em Afogados e a última conta de energia paga.

Senador Efraim Filho comemora abertura de superintendência da Codevasf na Paraíba

O senador Efraim Filho (União Brasil) celebrou o anúncio do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a ampliação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a criação de novos cargos na Paraíba, que serão preenchidos por indicações políticas dele. “Será uma ótima notícia”, afirmou Efraim durante […]

O senador Efraim Filho (União Brasil) celebrou o anúncio do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a ampliação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a criação de novos cargos na Paraíba, que serão preenchidos por indicações políticas dele. “Será uma ótima notícia”, afirmou Efraim durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta sexta-feira (26).

O plano é ativar a superintendência da estatal na Paraíba, que será a 13ª do país, juntando-se às superintendências já aprovadas para a Paraíba e o Ceará. “Estamos aguardando a oficialização dessa ação”, explicou o senador. Atualmente, a Codevasf na Paraíba opera apenas como um escritório de apoio técnico, comandado por um servidor de carreira.

De acordo com integrantes do governo, essa nova superintendência será maior do que outras já existentes, beneficiando diretamente o senador Efraim Filho, que lidera o partido no Senado. A criação dos novos cargos agora depende apenas de um ato do governo federal e da secretaria responsável pelas empresas estatais.

A presidência da Codevasf continuará sob o comando de Marcelo Andrade Moreira Pinto, indicado pelo deputado Elmar Nascimento (BA), líder da União Brasil na Câmara.

Correios passam a entregar no Brasil compras feitas em lojas do Paraguai

Os Correios iniciaram uma nova modalidade de entrega que permite a consumidores brasileiros comprar pela internet em lojas do Paraguai e receber as encomendas diretamente em endereços no Brasil. O serviço, chamado Correios Packet, utiliza transporte terrestre e, nesta primeira etapa, contempla as varejistas Cellshop e New Zone Importados, de Ciudad del Este. As duas […]

Os Correios iniciaram uma nova modalidade de entrega que permite a consumidores brasileiros comprar pela internet em lojas do Paraguai e receber as encomendas diretamente em endereços no Brasil.

O serviço, chamado Correios Packet, utiliza transporte terrestre e, nesta primeira etapa, contempla as varejistas Cellshop e New Zone Importados, de Ciudad del Este. As duas empresas são habilitadas no Programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

A modalidade permite o transporte de encomendas de até 30 quilos. Após a entrada da mercadoria no país e a passagem pelo Centro Internacional dos Correios, o consumidor poderá acompanhar o pedido por meio de rastreamento, com entrega seguindo os prazos da operação nacional.

Segundo os Correios, o novo serviço busca facilitar as compras feitas por brasileiros diretamente em lojas paraguaias e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso desses estabelecimentos ao mercado nacional.

Tributos são cobrados no momento da compra

Como as empresas participantes estão vinculadas ao Programa Remessa Conforme, os tributos incidentes sobre a importação devem ser informados e cobrados no fechamento da compra.

Nas compras de até US$ 50, considerando o valor do produto, frete e seguro, a alíquota do Imposto de Importação federal é de 0%. O consumidor, entretanto, continua sujeito ao pagamento do ICMS, cuja alíquota varia de acordo com o estado de destino.

Para compras acima de US$ 50, o Imposto de Importação é de 60%, com desconto equivalente a US$ 30 sobre o tributo calculado, além da cobrança do ICMS.

A Receita Federal disponibiliza uma calculadora para que o consumidor possa estimar previamente os impostos. O valor final depende, entre outros fatores, do preço da mercadoria, frete, seguro, cotação da moeda e alíquota de ICMS aplicável.

A entrada das lojas paraguaias no sistema permite que a compra, o recolhimento dos tributos e o transporte sejam realizados dentro das regras formais de importação, sem dispensar a possibilidade de fiscalização aduaneira quando a encomenda chega ao Brasil.

Fonte: Agência Brasil | Imagem: Reprodução