Chapa da Frente Popular terá Danilo Cabral e Tereza Leitão

Aporte é o maior já anunciado pelo Estado, representando um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior

Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou a maior pactuação financeira da sua história no que se refere à transferência de recursos para a assistência social dos municípios.

Conforme publicado em Boletim Interno, estão garantidos  R$ 52,4 milhões para esta finalidade em 2023, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento dos serviços socioassistenciais em 2022. A partir do dia 30 de maio até dezembro, todos os municípios pernambucanos vão receber os valores pactuados.

Herdeira de um passivo de R$ 7,9 milhões nesta área, a atual gestão estadual também vai transferir todo esse valor do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais ainda em 2023. Até agora, R$ 4,1 milhões  já foram pagos.

“Ao realizarmos a maior pactuação financeira já vista em Pernambuco estamos garantindo que todos os equipamentos da Assistência Social, em todas as regiões do nosso Estado, tenham o repasse assegurado para oferecer serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à população. A garantia dos direitos de quem mais precisa é uma das prioridades do nosso governo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O montante que cada administração municipal receberá vai variar conforme os serviços socioassistenciais ofertados por cada uma delas.

Até 2022, 315 unidades de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) recebiam recursos do Estado. Na pactuação atual, foram garantidos recursos para todos eles (341), gerando o valor de R$ 10,2 milhões. Também a totalidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em Pernambuco (193) passou a ser contemplada, sendo que até o ano passado apenas 60 dessas unidades recebiam recursos governamentais. Com a mudança, o Governo de Pernambuco está disponibilizando R$ 5,8 milhões para elas.

“Esta é uma demonstração clara de que o nosso objetivo é colocar a casa em ordem e realizar grandes transformações, mudanças que não serão pontuais, mas que deixarão um legado permanente para o povo pernambucano”, observou Carolina Cabral, titular da SDSCJPVD.

Os CRAS organizam e oferecem os serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – a exemplo da inclusão e atualização do CadÚnico -, solicitação de acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, Passe Livre Interestadual, Carteira Social do Idoso, entre outros. Os CREAS, por sua vez, ofertam serviços sociais especializados às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.

Os municípios também serão beneficiados pela pactuação financeira dos Benefícios Eventuais, que os auxiliam na aquisição de cestas básicas, kits de natalidade e funeral, além do auxílio-moradia, no valor de R$ 4,1 milhões. Para medidas socioeducativas em meio aberto foram destinados R$ 954.000,00 e R$ 1,9 milhão para acolhimento institucional de crianças e adolescentes.

COZINHAS COMUNITÁRIAS

A nova pactuação também teve impacto significativo nos investimentos para as 155 cozinhas comunitárias do Estado, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que atuam no enfrentamento à fome. De maio a dezembro deste ano, elas vão receber  R$ 29 milhões, três vezes mais do que em 2022.

Vale salientar que, atualmente, apenas 55 cozinhas estão em funcionamento em Pernambuco, mas espera-se que o incremento financeiro leve à abertura das outras 100 unidades. “É bem possível que em maio já tenhamos algumas cozinhas funcionando, outras consigam abrir em junho. Nosso objetivo é chegar a dezembro com as 155 inauguradas”, explica Felipe Medeiros, Superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O Aeroporto Internacional do Recife está liberado para receber novos voos. Quem dá esta boa notícia é o deputado federal Sebastião Oliveira (PR), que participou, na tarde desta quinta-feira (20), em Brasília, da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que libera o equipamento para continuar ampliando a sua quantidade de operações.

O documento foi assinado por Antônio Claret, e  José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, presidente da Infraero e diretor-presidente da Anac, respectivamente. O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, fez questão de participar da reunião.

De acordo com Sebastião Oliveira, a medida que impedia novas conexões resultava em perdas incalculáveis para a comunidade aeroportuária e para Pernambuco. “Trabalhamos incansavelmente para sensibilizar a Infraero assinar o TAC. Nosso Estado vai continuar se destacando na rota da aviação aérea nacional e internacional. Tranquilizo toda a população que continuaremos aumentando o número de voos, permitindo que a aviação comercial contribua para o desenvolvimento da economia de Pernambuco”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Sebastião Oliveira cita o exemplo da companhia aérea Azul, maior operadoras de voos no Recife, que estava limitada a realizar 40 operações diárias, quando em dias mais movimentados, esse número pode chegar a 60.  “O Governo de Pernambuco trabalhou forte para trazer o Hub da Azul, inclusive na questão dos incentivos fiscais. Era nosso dever brigar para resolver esta situação o mais rápido possível”, frisou Sebastião Oliveira.

Primeira mão

A governadora Raquel Lyra cumpre agenda neste domingo pela manhã em São José do Belmonte, no Sertão Central.

Os detalhes da agenda não foram totalmente fechados ou informados pela assessoria. O blog recebeu a informação pela manhã.

Certeza, Raquel participa do último dia da 29ª edição da Cavalgada à Pedra do Reino, tradicional evento do município que ocorre esse fim de semana.

O staff da governadora está tratando dos últimos detalhes com o prefeito da cidade, Romonilson Mariano.

Raquel Lyra já esteve duas vezes em Arcoverde e também em Serra Talhada. Na última,  teve um grande encontro sobre diagnóstico da situação do estado com prefeitos da região.

Por Rodrigo Lima

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugurou uma escola na comunidade rural de Carapuça. Com recursos do município e da União, a nova escola foi construída a um custo de R$ 1 milhão e vinte e um mil, e terminou dois meses antes do prazo previsto, que era de 14 meses.

A nova Escola Levino Cândido vai atender 240 crianças das comunidades rurais de Carapuça, Queimada Grande, Minador, Baixio, Leitão, Umbuzeiros, São Domingos, Inveja, Portázio e Opa. A nova escola da Carapuça tem 861 metros² de área construída, com seis salas de aula, sala de informática, sala de leitura, cozinha, refeitório, biblioteca e playground.

Estiveram presentes durante a inauguração, os Vereadores Augusto Martins, Cícero Miguel, Pedro Raimundo, José Carlos, Raimundo Lima, Reinaldo Lima e Luiz Besourão. Falando em nome da Câmara, Augusto destacou os compromissos assumidos por Patriota na área da educação e se disse feliz por vê-los sendo cumpridos.

“Fico muito feliz em apenas dois anos e seis meses de Governo, poder ter entregado à população duas escolas de grande porte e duas creches para atender nossas crianças”,  disse o Prefeito José Patriota. A inauguração foi encerrada com a benção da escola feita pelo Padre Josenildo Nunes.