0800: AMUPE promove palestra virtual para candidatos sobre campanha eleitoral nas mídias digitais

Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente da Amupe, José Patriota, visitou alguns possíveis parceiros para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções. Na Celpe, a reunião foi com o presidente Antônio Carlos Sanches e o superintendente de relacionamento com clientes, Luís Jorge Lira. O convite foi para que a Companhia possa levar sugestões para eficiência energética nos municípios, falar sobre energia limpa, com foco na sustentabilidade. O tema deste ano terá como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e o 7º objetivo trata de “Energia acessível e limpa”.

No encontro falou-se também da dificuldade dos municípios em aprovar projetos para o edital de eficiência energética, disponibilizado anualmente pela ANEEL. A Amupe e a Celpe farão parceria nesse sentido para promover capacitação específica a fim de facilitar o acesso dos gestores ao financiamento. Quanto a temática, os dirigentes da Celpe se colocaram à disposição para participar e colaborar com o evento, que tem consonância com a política de sustentabilidade da Companhia.

A mesma empatia se deu com a Compesa, onde o encontro foi com o presidente Roberto Tavares. O mesmo demonstrou interesse nas sugestões apresentadas por Patriota, para ampliar o debate sobre o reuso da água, assim como buscar (e incentivar) iniciativas já existentes nos municípios.

Na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), José Patriota foi recebido pelo secretário Wellington Batista. A ideia é ampliar a parceria já existente com a Secretaria e criar uma premiação para boas práticas na área de Desenvolvimento Rural. Existem no Estado, diversas iniciativas exitosas com foco na sustentabilidade. Além de debater o tema durante o Congresso, é possível que a Secretaria já lance um edital este ano com o objetivo de incentivar e reconhecer as boas iniciativas dentro dessa temática.

“Temos muita dificuldade em divulgar e reconhecer o lado bom da política séria, comprometida com as necessidades dos cidadãos, mas ela existe, as boas práticas existem e são muitas. Precisamos dar visibilidade aos municípios, essa é a minha luta, meu objetivo permanente”, afirmou o presidente da Amupe, José Patriota. Concluindo a agenda, todas as instituições se colocaram à disposição e demonstraram interesse em participar do maior evento municipalista do Estado, parabenizando Patriota pela escolha oportuna do tema.

As medidas que o governo Bolsonaro pretende apresentar como Pacto Federativo são, na verdade, uma ampla proposta de desvinculação do orçamento. O alerta foi feito pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). O parlamentar destaca que a possível aprovação dessa medida quebra as proteções existentes no orçamento da educação e da saúde.

“O governo faz jogo de palavras. Antes, falava sobre desconcentração de recursos – e essa é a essência do Pacto Federativo -, mas, na verdade, trata-se de uma desvinculação”, critica Danilo Cabral. O deputado acrescenta que “ninguém tira o piso que deve ser investido em educação e saúde se não for para retirar dinheiro”. Porque, se for para aumentar, não precisa desvincular”, afirma.

Em entrevistas e palestras, o ministro Paulo Guedes (Economia) tem dito que sua ideia é dar mais poderes ao Congresso Nacional na escolha de quais gastos públicos devem ser priorizados na elaboração do orçamento. “Na prática, o que irá acontecer é reduzir investimento de áreas sensíveis, que precisam ser resguardadas pelo governo”, disse Danilo Cabral. O deputado defende, por exemplo, que além da educação e da saúde, é preciso criar “amarras” no orçamento para a assistência social.

“Diante do desmonte das políticas públicas, promovido desde o governo do ex-presidente Michel Temer, precisamos garantir proteção social aos mais vulneráveis”, justifica. Danilo Cabral é autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a destinação de 1% das Receitas Corrente Líquida da União para o financiamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Membro da Comissão de Educação da Câmara Federal, o Danilo Cabral está preocupado com o financiamento da educação. De acordo com a Constituição, a União deve investir 18% de suas receitas na área e os estados e os municípios, 25%. “Ainda temos um longo caminho a percorrer na educação. Precisamos melhorar a infraestrutura de nossas escolas, investir em qualidade, melhorar a remuneração e as condições de trabalho dos professores. Sequer conseguimos cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) previstas para este ano”, observou.

Danilo Cabral lembra que o debate sobre a desvinculação do orçamento não é novidade para o Congresso. O governo federal, no primeiro semestre, chegou a negar a possibilidade de mudar a Constituição para permitir a desvinculação das receitas e, agora, o governo pretende enviar a proposta na próxima semana, segundo informações de suas lideranças no Congresso.

Decisão foi comunicada em nota, após desfiliação de Manoel Ferreira, que comandava legenda em Recife

O Partido da República (PR), de Pernambuco, informou em nota esta tarde que o ex-deputado estadual e presidente municipal da sigla no Recife, Manoel Ferreira, pediu desfiliação.

Com isso, o presidente da Executiva Estadual do PR, o deputado federal licenciado e secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira, acumulará a presidência da Executiva Municipal.

“O PR de Pernambuco agradece pelos serviços prestados por Manoel Ferreira e aproveita pra lhe desejar sucesso na trajetória que irá seguir”, conclui a nota.

Assina o comunicado o Secretário Geral do PR de Pernambuco e  irmão de Sebastião, Waldemar Oliveira.

O partido viveu uma queda de braço interna entre o clã Ferreira e o grupo do Deputado Secretário, com aparente vitória do segundo. No jogo, a posição do partido nas eleições desse ano.

Santa Cruz da Baixa Verde garantiu a renovação do Projeto Novos Horizontes para Idosos para 2026, com investimento de aproximadamente R$ 245 mil, por meio do Programa Parceiro do Idoso – Santander. A iniciativa tem como foco a proteção dos direitos da pessoa idosa, o enfrentamento das violências patrimonial e financeira, além de ações de inclusão digital, letramento itinerante e incentivo à troca de saberes entre gerações.

Em 2025, o projeto estruturou o Núcleo Técnico de Enfrentamento à Violência Patrimonial e Financeira, responsável por acolhimento, orientação e articulação de medidas de proteção. Também promoveu oficinas de inclusão digital e atividades educativas voltadas ao acesso à informação e à autonomia dos idosos.

Para 2026, a proposta prevê a criação do “Letramento Itinerante”, com turmas no Centro de Referência do Idoso (CRI) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. O objetivo é ampliar a participação de idosos analfabetos em programas de ensino.

Entre as novidades estão ainda o reforço nas oficinas de inclusão digital, a criação de uma ferramenta de monitoramento e notificação de dados da rede municipal e a integração de jovens como monitores digitais voluntários.

O projeto é desenvolvido em conformidade com a Política Nacional da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa Idosa, com apoio do CRI, da Secretaria de Assistência Social e acompanhamento do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

Diversas prefeituras pernambucanas iniciaram a semana com faixas pretas em frente aos prédios-sede da administração pública como ato de protesto contra a diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recursos assegurados pela União e que, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), atualmente, são a principal fonte de custeio da máquina de sete em cada 10 cidades. Outra preocupação de prefeitos e prefeitas de todo o país é com relação ao texto final da reforma tributária.

Em trâmite no Senado Federal, a matéria saiu da Câmara dos Deputados com uma emenda aglutinativa que não teria sido debatida com os municípios e prevê a junção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) à alíquota de Contribuição sobre Bens e Serviços. Esses dois impostos são responsáveis pelo ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins.

A proposta tem sido alvo de reclamações, principalmente, pelas prefeituras de cidades de pequeno e médio porte, especificamente em relação à unificação do ISS ao ICMS. Os prefeitos alegam que as discussões no Legislativo não têm dado voz nem deixado claro a força dos municípios no debate.

“Estamos tendo corte nos recursos, a exemplo do FPM e do ICMS. Então precisamos unir forças para que o pacto federativo saia do papel, para que o governo federal, junto com o governo do estado, possam olhar para os municípios da melhor forma possível”, disse a prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado (PT), à reportagem do Diario de Pernambuco.

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski tem defendido uma maior pressão por parte dos prefeitos junto à bancada federal no Congresso para que a reforma tributária possa efetivamente se traduzir em medidas que assegurem algum alívio às prefeituras. “Entregamos para cada um dos presidentes [de associações municipalistas] estaduais as emendas que produzimos para que possam levá-las aos três senadores de cada estado”, pontuou.

Dados da CNM apontam que 51% dos municípios brasileiros iniciaram o segundo semestre de 2023 no vermelho devido à queda de 23,54% no FPM e ao represamento de emendas parlamentares, além do atraso no repasse dos royalties de minérios e petróleo.