0800: AMUPE promove palestra virtual para candidatos sobre campanha eleitoral nas mídias digitais

Secretários municipais, vereador e servidores da Prefeitura de Flores estiveram reunidos, nesta terça-feira (19), com Eliana Vieira, da AMUPE, discutindo o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local.

O município se inscreveu no edital do projeto em abril deste ano. No encontro foi discutido como irá funcionar o projeto – que poderá ser tocado por grupos de trabalho com até três municípios ou de forma individual.

O projeto também inclui a formação de grupos de trabalho nos municípios, compostos por representantes da prefeitura, da sociedade civil e do poder legislativo municipal, já definido no encontro. De 2017 a 2020, o município vai receber capacitação e auxílio de modo a garantir a correta aplicação das leis federais de transparência e acesso à informação, além de estimular a participação social na gestão pública.

UOL

O presidente Jair Bolsonaro disse que o pagamento do auxílio emergencial começa no dia 4 ou 5 de abril, durante a transmissão de sua live semanal, nas redes sociais. O benefício será pago em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família. Os dias 4 e 5 caem no domingo e na segunda, respectivamente. 

Quem poderá receber? É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio: ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família; ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300); ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550) e ter recebido o auxílio emergencial em 2020. 

O pagamento do novo auxílio será limitado a um beneficiário por família. 

Quem não poderá receber? Não têm direito, segundo o governo: trabalhadores formais, com carteira assinada; quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal; quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro; quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio; residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares; pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes; presidiários; quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019; quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil. 

Qual será o valor do benefício? O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício: Para quem mora sozinho: R$ 150 Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250 Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375. 

O que fazer para pedir o auxílio? Não é possível pedir o benefício. No ano passado, o governo disponibilizou um aplicativo e um site para o trabalhador se cadastrar e solicitar o auxílio. Neste ano, o governo vai usar o cadastro feito no ano passado. Se avaliar que o trabalhador atende os critérios, pagará o benefício automaticamente, sem que o trabalhador tenha que fazer nada para receber. 

Como será o pagamento? O governo deve depositar o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários do auxílio no ano passado. Ainda não foi divulgado o calendário de pagamento, mas ele deve começar apenas em abril.

O governador Paulo Câmara decretou ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado na quinta-feira (11.06), data dedicada a Corpus Christi.

A exceção é para as atividades de funcionamento indispensável, como os serviços de saúde e segurança, por exemplo, a juízo do chefe do órgão. A decisão foi assinada pelo secretário da Casa Civil, José Neto, e publicada nesta quarta-feira (10.06), no Diário Oficial do Estado. 

Tradicionalmente, o ponto facultativo é transferido para o dia 23 de junho, véspera de São João. No entanto, como as festividades juninas não ocorrerão presencialmente por causa do risco de contágio pelo novo coronavírus, a medida foi mantida no dia 11 de junho, como forma também de incentivar o isolamento social. 

Congresso em Foco

Os presidentes do Executivo, do Judiciário e do Legislativo devem assinar um pacto em defesa da aprovação de macrorreformas no país. O acerto foi feito em café da manhã promovido pelo presidente Jair Bolsonaro, do qual participaram, entre outros, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o texto deverá ser assinado na semana de 10 de junho e sela uma aliança entre os três Poderes “a favor da retomado do crescimento”. “Da reunião de hoje se consolida a ideia de que se formaliza um pacto de entendimento e algumas metas de interesse da sociedade brasileira a favor da retomada do crescimento”, afirmou o ministro após o encontro.

Onyx disse que a versão original do pacto, cujos detalhes ainda não foram revelados, é de autoria de Toffoli e foi apresentada durante o encontro. O presidente do Supremo já havia defendido essa ideia em outubro do ano passado, quando destacou a necessidade de realização de reformas para recuperar a economia brasileira.

O documento deve prever a colaboração dos três Poderes para aprovar as reformas da Previdência e tributária, a revisão do pacto federativo, a desburocratização da administração pública e o aprimoramento de uma política nacional de segurança pública.

Onyx afirmou que outros encontros como o de hoje serão realizados para reforçar a harmonia entre os Poderes. “A reunião de hoje foi a continuidade de processo de diálogo que o presidente já tinha iniciado. Brasil precisa ter harmonia e entendimento entre todos os Poderes”, defendeu.

A reunião ocorreu dois dias após as manifestações de rua convocadas pelo presidente Bolsonaro em defesa do governo e das reformas. O Supremo e o Congresso foram alguns dos principais alvos dos atos. Houve hostilizações a Toffoli e Maia. Grupos minoritários defenderam o fechamento do STF e do Parlamento, hipótese refutada por Bolsonaro em comentários nas redes sociais.

Um dos participantes do café da manhã, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ter saído otimista do encontro. “Estão todos buscando melhorar o país”, declarou. Ele também classificou como positivo o apoio à reforma previdenciária manifestado nos atos do último domingo, nos 26 estados e no Distrito Federal.

“Estamos confiantes que o Congresso vai aprovar a reforma. Acho que as manifestações simplesmente confirmam a ideia de que o povo quer mudanças”, afirmou. Logo após o café da manhã, Guedes recebeu Maia na sede do Ministério da Economia para discutir uma agenda de desburocratização com o presidente da Câmara.

Em 2020, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu a premiação do selo Unicef, referente ao quadriênio 2017-2020, na segunda gestão do ex-Prefeito José Patriota. 

Em julho, o Prefeito Alessandro Palmeira participou, na sede da AMUPE, do lançamento oficial do selo Unicef em Pernambuco, onde reafirmou os compromissos de sua gestão com as ações e estratégias para a manutenção da conquista nesse próximo quadriênio.

Nesta quarta (25), gestores das diversas secretarias municipais diretamente envolvidas com o selo: educação, saúde, assistência social e cultura e esportes, participaram do evento que oficializou à adesão ao Selo Unicef. 

Com a presença do vice-prefeito, Daniel Valadares, os gestores também discutiram estratégias para a manutenção dessa importante conquista, agora referente à edição 2021-2024. 

O selo Unicef é um prêmio que reconhece os esforços e a ação dos municípios na melhoria dos indicadores relacionadas às diversas políticas públicas direcionadas às crianças e adolescentes. 

Participaram das atividades a Presidente do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Neucimar Alcântara, a coordenadora do Centro de saúde da mulher, da criança e do adolescente, Viviane Zuza, representando a Secretaria de Saúde, a Secretária de Assistência  Social, Madalena Leite, e a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca.

O vice-prefeito, Daniel Valadares, esteve presente e em sua fala destacou que a Gestão Municipal mais uma vez abraça o Selo Unicef. O Prefeito Alessandro Palmeira determinou como prioritárias as ações e políticas públicas que melhorem nossos indicadores e que possibilitem mais essa grande conquista. 

O Selo Unicef é um compromisso nosso com a sociedade e com a melhoria de vida de nossas crianças e adolescentes. Vamos garantir todo o suporte para que nossas secretarias possam atingir os níveis necessários para conquistamos mais um Selo Unicef,” destacou Daniel Valadares. 

Em Afogados da Ingazeira o Selo Unicef tem a articulação e coordenação da assistente social e coordenadora do CRAS, Socorro Martins.