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Exagero: Emissora de Gonzaga Patriota proíbe mídia institucional da Prefeitura de Sertânia

Por Nill Júnior
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Prédio onde funciona a Sertânia FM

O acirramento político em Sertânia tem causado excessos dignos do  Troféu Baixo Nível, e o que é pior, sob tutela de quem discursa defendendo liberdade de expressão e livre manifestação. A oposição tem cumprido seu papel de questionar o governo Guga Lins com firmeza, o que é parte do jogo democrático e já foi noticiado muitas vezes aqui.

Mas, segundo informação que chegou ao blog, a Sertânia FM, emissora da Rede Brasil de Comunicações, do Deputado Federal Gonzaga Patriota, proibiu a prefeitura do município de divulgar campanhas institucionais, prestar serviço com notas de utilidade pública e até de fazer campanhas para prevenção do Aedes Aegypti.

A informação foi confirmada pelo Secretário de Gabinete da Prefeitura Júnior Maciel. “Recebemos meses atrás uma sinalização do Gerente da Rádio de que um programa institucional seria aceito. Preparamos tudo via agência e chegamos até a enviar spots para divulgação, porém, o contrato não foi assinado pela emissora”, afirmou.

Segundo Maciel, a informação do Gerente da emissora, Fernando Noremberg, é de que a medida foi tomada pela Diretoria, com mais poderes que a Gerência, inclusive indo em desencontro a uma definição que ele tinha tomado. Segundo a queixa, foi negada a veiculação do programa institucional. “Só que coincidiu que tínhamos spots no ar e retiraram tudo”. Nem campanhas de prevenção a dengue assinadas pela Prefeitura são permitidas.

Nesta sexta, o Jurídico da Prefeitura se reúne com o MP para discutir a questão. A proibição vem desde o carnaval. “O pessoal da Impacto (Agência) ficou de trazer a negativa a essa situação. Em janeiro de 2016 recebemos o ok para o institucional porém o contrato não chegou a ser assinado”.

Vale registrar que rádios operam com concessões públicas. É comum pensar que seus donos podem fazer deles o que bem entendem. Para transmitir determinada programação, as emissoras precisam de uma autorização do Estado, ou seja, uma concessão pública. Assim, embora a concessão seja pública, ela é usada para fins privados. E pra bola fora como essa…

Outras Notícias

Sandrinho inaugura academia e lança programa de bolsas de estudo

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou neste domingo (18) uma Academia da Saúde na comunidade rural da Queimada Grande. A obra, com investimento de R$ 280 mil, foi realizada em parceria entre as secretarias municipais de Saúde e Infraestrutura. O espaço conta com pista de caminhada, equipamentos para atividades físicas, bancos, iluminação […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou neste domingo (18) uma Academia da Saúde na comunidade rural da Queimada Grande. A obra, com investimento de R$ 280 mil, foi realizada em parceria entre as secretarias municipais de Saúde e Infraestrutura.

O espaço conta com pista de caminhada, equipamentos para atividades físicas, bancos, iluminação em LED, paisagismo e piso em intertravado. O local também recebeu murais com xilogravuras pintadas pelo artista Edgley Brito, em homenagem ao ex-prefeito José Patriota e à moradora Ana Maria da Silva, ambos já falecidos.

Durante o evento, o prefeito assinou o projeto de lei que institui o programa PROUNI Rural – FASP, que prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 200 a estudantes da Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) residentes na zona rural. O objetivo é apoiar a permanência desses alunos no ensino superior.

“Iniciamos a instalação das academias da saúde em Afogados ainda na gestão Patriota, tendo Sandrinho como vice-prefeito. Hoje podemos entregar ao povo mais esse importante equipamento na zona rural”, afirmou o secretário de Saúde, Artur Amorim. Ele também destacou a ampliação do serviço de telemedicina na unidade básica da Queimada Grande.

Além das entregas, o prefeito anunciou um acordo para ampliação do sistema de abastecimento de água da Queimada Grande e da comunidade vizinha da Encruzilhada. “Em até três meses, queremos garantir água de qualidade nas torneiras dessas localidades”, declarou Sandrinho.

Participaram da inauguração o vice-prefeito Daniel Valadares, secretários municipais, vereadores e moradores da Queimada Grande. Alunos beneficiados com o novo programa de bolsas e representantes da FASP também estiveram presentes.

Em Itapetim, cada professor efetivo recebeu R$ 10.500 de rateio

O Governo Municipal de Itapetim pagou o rateio aos professores da Rede Municipal de Ensino. A cada professor efetivo foi pago R$ 10.500, que corresponde a 60% do valor. Para os professores contratados foram pagos 40% e cada um recebeu R$ 4.900. Já os auxiliares e cuidadores receberam uma bonificação de R$ 500. Além disso, a prefeitura […]

O Governo Municipal de Itapetim pagou o rateio aos professores da Rede Municipal de Ensino.

A cada professor efetivo foi pago R$ 10.500, que corresponde a 60% do valor. Para os professores contratados foram pagos 40% e cada um recebeu R$ 4.900.

Já os auxiliares e cuidadores receberam uma bonificação de R$ 500. Além disso, a prefeitura também pagou férias e décimo terceiro aos educadores contratados.

“Quero parabenizar todos os professores pelo trabalho dedicado em prol da educação de Itapetim. Não vamos parar de valorizar essa classe tão importante para a construção de um mundo cada vez melhor. Vamos juntos lutar por dias ainda melhores, não só na educação, mas em todas as áreas. Agradeço e parabenizo a secretária Luciana Paulino, toda sua equipe, e a Câmara de Vereadores que aprovou por unanimidade esse incentivo aos professores”, disse o prefeito Adelmo.

Presidente do TSE cobra regulamentação de redes sociais e do uso da IA

Ministro Alexandre de Moraes abriu, nesta quinta (1º), o Ano Judiciário de 2024 na Corte Na abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a regulamentação, em lei, do uso e do funcionamento da inteligência artificial, das redes sociais e dos aplicativos de mensagem eletrônica. […]

Ministro Alexandre de Moraes abriu, nesta quinta (1º), o Ano Judiciário de 2024 na Corte

Na abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a regulamentação, em lei, do uso e do funcionamento da inteligência artificial, das redes sociais e dos aplicativos de mensagem eletrônica. O objetivo é evitar que o voto do eleitorado brasileiro, no pleito deste ano, seja manipulado ou induzido pela produção e circulação massivas de conteúdos fraudados ou falsos disseminados no ambiente da internet.

“Faz-se necessária uma regulamentação. Não só por parte da Justiça Eleitoral, porque esta será feita, como foi feita em 2022. Há uma necessidade de regulamentação geral, por parte do Congresso Nacional, em defesa da democracia. Não é possível mais permitir o direcionamento de discursos falsos, o induzimento de discursos de ódio, a desinformação maciça sem qualquer responsabilidade por parte das chamadas big techs. As big techs devem ser responsabilizadas, assim como os veículos de comunicação de massa”, afirmou o presidente.

Para Alexandre de Moraes, a liberdade de comunicação é uma garantia constitucional que deve ser exercida com responsabilidade, em consonância com outros direitos e com o princípio da dignidade da pessoa humana. Ao defender a necessidade de evolução legislativa no Brasil em relação ao que denominou de “grande problema das democracias contemporâneas”, o presidente do TSE citou as leis dos serviços digitais e dos mercados digitais da União Europeia, lembrando que as empresas que centralizam a comunicação digital – as big techs – dominam o mercado multinacional e que não há, na Constituição Federal, garantia de impunidade que as beneficie.

Intensificação do combate à desinformação

O ministro também anunciou a criação de um grupo, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Polícia Federal, para aprimorar o rastreamento daqueles que desrespeitam a democracia e a livre vontade do eleitorado por meio de desinformação, discursos de ódio e narrativas antidemocráticas. Em março, segundo adiantou Alexandre de Moraes, haverá encontro com os Tribunais Regionais Eleitorais para que colaborem “na prevenção e repressão de criminosos que atentam contra a democracia”.

Segundo o presidente do TSE, a introdução das redes sociais, dos serviços de mensageria privada, com algoritmos, bem como da inteligência artificial, cria a necessidade de uma eficaz e pronta regulamentação que defenda a liberdade de escolha dos eleitores e das eleitoras. “À necessidade de eleições livres, transparentes e honestas correspondem a vontade livre do eleitor e o resultado da escolha consciente e sem pressões. E a essa Justiça Eleitoral compete exatamente garantir a efetividade da livre escolha do eleitorado”, frisou.

Inteligência artificial

A utilização “perigosa” da inteligência artificial durante as eleições se tornou fator de grande risco para as campanhas eleitorais, conforme salientou Moraes, em razão da alta probabilidade de induzir o voto mediante mensagens fraudulentas e discursos de ódio. “Algoritmos são programados para atingir determinados grupos de eleitores, trabalhando seus traumas, medos, anseios. Esse processo de fragmentação social é otimizado por intermédio de redes sociais e de serviços de mensageria privada”, alertou, ao nominar esses fenômenos como “graves instrumentos de corrosão da democracia”.

Entre as autoridades presentes, estiveram o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e do Trabalho, Luiz Marinho; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; e ministros do Judiciário.

Para rebater Vicentinho e Renon, Emídio usa falas dos dois contra Patriota em Debate

Pré-candidato diz que gestão Patriota inverteu prioridades e mudou sua história política O pré-candidato à Prefeitura de Afogados da Ingazeira pelo PT Emídio Vasconcelos foi o convidado do Debate das Dez no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Emídio respondeu aos questionamentos de Renon de Ninô e Vicentinho, que o acusaram de intransigência ao não […]

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Pré-candidato diz que gestão Patriota inverteu prioridades e mudou sua história política

O pré-candidato à Prefeitura de Afogados da Ingazeira pelo PT Emídio Vasconcelos foi o convidado do Debate das Dez no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Emídio respondeu aos questionamentos de Renon de Ninô e Vicentinho, que o acusaram de intransigência ao não aceitar pesquisa para escolha na União Pelo Povo.

“De fato, inicialmente no processo, foi ventilada pesquisa, mas se entendeu que para apressar a definição, era melhor o alinhamento político. Após a retirada no nome de Vicentinho, Renon e ele  indicaram o nome de Ramiro. Aí houve consenso entre eu e ele de que eu seria o candidato a prefeito e ele a vice. Perdeu sentido a pesquisa”,  argumentou.

Emídio usou áudios de Renon e Vicenbtinho questionando o governo Patriota para justificar que esse não seria o motivo para que quebrassem a palavra depois de duras críticas à gestão. De Renon, reproduziu fala em que ele cobrava a falta de respostas de requerimentos ao Executivo e a arrecadação de taxas sem DAM – Documento de Arrecadação Municipal.

O áudio pinçado por ele de Vicentinho foi mais duro. “Hoje pra você ver aquele camarada (Patriota), parece que  tá andando de avião. Só vejo prefeito nos blogs. Quando não gosto de uma pessoa não me sinto bem perto dela. Comparo ele Judas na foto ao lado da Presidente. É o símbolo da traição. Não fez nada do que foi prometido em cima do palanque”, disse na época.

Emídio reconheceu dificuldades eleitorais pelo número de lideranças no palanque do pré-candidato José Patriota, mas afirmou que pode incorporar parte importante do espólio deixado pela ex-prefeita Giza Simões .

Emídio garantiu que espera um debate político e não pessoal com Patriota. Disse que há várias demandas na cidade, citando fortalecimento da agricultura familiar, pagamento do piso aos professores, mais políticas públicas de equiparação social.  Emídio afirmou também que sua campanha vai ser pautada pela legalidade, garantindo que sua condição de empresário não o fará usar artifícios como compra de votos. “Posso até perder a eleição, mas não perderei dignidade e honra”.

Uma das críticas foi a de que Patriota se desligou de sua história. “A separação política se fez por ele ser daquela origem  sindical e política a gente espera muito mais. Durante 30 anos o movimento sindical forma uma liderança e você imaginar que um prefeito diz que Lula é farinha do mesmo saco de Michel Temer”, criticou, acrescentando que há inversão de prioridades.

Contra Collins, PSB quer Eriberto Medeiros na presidência da Alepe

Por Paulo Veras da editoria de política do JC O PSB deve apoiar o nome do deputado Eriberto Medeiros (PP) na corrida pela presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para tentar evitar uma vitória do presidente interino da Casa, Cleiton Collins (PP). O Palácio do Campo das Princesas já identificou que o parlamentar é […]

Eriberto Medeiros (PP) (Foto: Rinaldo Marques/Alepe)

Por Paulo Veras da editoria de política do JC

O PSB deve apoiar o nome do deputado Eriberto Medeiros (PP) na corrida pela presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para tentar evitar uma vitória do presidente interino da Casa, Cleiton Collins (PP). O Palácio do Campo das Princesas já identificou que o parlamentar é hoje o favorito para presidir o Legislativo na disputa interna com Collins. O JC apurou que Eriberto é uma opção bem vista também pela bancada de oposição.

Em uma reunião ontem com metade da bancada do PSB e outros três governistas, os socialistas foram à ponta do lápis e perceberam que matematicamente não teriam votos para vencer uma disputa pela presidente da Alepe, vaga há três dias após a morte do ex-presidente Guilherme Uchoa. A estratégia esboçada então foi dividir o PP para evitar a vitória de Cleiton Collins, cuja ascensão fortaleceria o poder do deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP e padrinho de inúmeros cargos na gestão do governador Paulo Câmara (PSB).

Pelo cálculo socialista, Eriberto é uma opção neutra para comandar a Alepe durante o mandato-tampão por ser pré-candidato a deputado federal. Além disso, o PSB aposta que oposicionistas como Edilson Silva (PSOL) e Teresa Leitão (PT) teriam dificuldade em apoiar Collins, principal expoente da bancada evangélica.

Os socialistas buscam empurrar a votação para a volta do recesso, em agosto, embora tenham identificado o interesse de Cleiton Collins na possibilidade de antecipar o pleito em uma convocação extraordinária. A tese vem sendo defendida abertamente pela oposição, que busca se fortalecer internamente e conseguir o apoio do PP para a eleição de outubro.

Nessa quinta-feira (5), Cleiton Collins passou o dia na Alepe se inteirando de questões administrativas e dando início a uma série de conversas que ele fará pessoalmente com todos os deputados estaduais. “Estou trabalhando pela harmonia e ouvindo todos os deputados. A Casa vai sair unida desse processo. E os 49 é que decidem (a presidência). Não é uma questão partidária, de governo ou oposição”, assegurou o presidente interino.

PSB e oposição

Maior partido do Legislativo, o PP tem hoje 14 deputados. A sigla integra ainda um bloco com o PR, que tem outros dois parlamentares. Já o PSB tem 12 integrantes, a segunda maior bancada da Casa.

Dentre os socialistas, Adalto Santos, Aluísio Lessa, Clodoaldo Magalhães, Isaltino Nascimento, Laura Gomes e Simone Santana participaram da conversa, além de Joaquim Lira (PSD), Romário Dias (PSD) e Tony Gel (MDB). O encontro ocorreu em uma sala de reunião anexa ao plenário. Como vários integrantes do PSB estavam em viagem, uma nova reunião está nos planos para bater o martelo sobre as articulações.

Na próxima segunda-feira a tarde, é a vez de a bancada de oposição se reunir para tratar da sucessão na Alepe. “Defendo que seja restabelecida a proporcionalidade na presidência da Casa. O PP precisa ter a compreensão do seu papel e do momento que vivemos na Alepe; e refletir sobre qual será a melhor opção”, afirma o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PRB). Ele defende antecipar a eleição para que o novo presidente possa conversar com diversos órgãos e poderes durante o recesso e fazer o planejamento do segundo semestre.