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Tuparetama: MP recomenda exoneração de cinco contratos da Prefeitura por nepotismo

Por Nill Júnior
O promotor Aurinilton Leão

O Promotor de Justiça Aurinilton Leão Sobrinho expediu cópia da Recomendação nº 008/2017, para conhecimento e adoção das providências pelo prefeito de Tuparetama Sávio Torres, para “cumprir e fazer cumprir integralmente os mandamentos constantes na Súmula Vinculante nº 13”, do Supremo Tribunal Federal.

A Súmula define que o gestor deve abster-se de nomear e de contratar, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta consanguíneos até o terceiro grau, em linhas reta e colateral, a compreender tanto ascendentes (pai, mãe, padrasto e madrasta, avós, bisavós) quanto descendentes (filhos, netos, bisnetos), sem olvidar os irmãos, tios, sobrinhos e os respectivos cônjuges.

Também por afinidade até o terceiro grau, em linhas reta e colateral, a compreender os ascendentes (sogros, inclusive madrasta e padrasto do cônjuge ou companheiro; avós do cônjuge ou companheiro, bisavós do cônjuge ou companheiro) e descendentes (enteados, genros, noras, inclusive do cônjuge ou companheiro; netos; bisnetos), sem olvidar os cunhados (irmãos do cônjuge ou companheiro, os tios e sobrinhos do cônjuge ou companheiro e os respectivos cônjuges ou companheiros).

No comunicado, o promotor cita os casos dos procurador jurídico Jonathan do Nascimento Oliveira, casado com a Secretária Municipal de Educação, Maria Edione Feitosa. Segundo o promotor, há de se exonerar um ou outra, além de devolver os recursos recebidos indevidamente pelo (a) exonerado (a).

Cita ainda os casos da professora contratada Maria Salomé Souza de Lima (tia do Vereador Idelbrando Valdevino da Silva), Ariana Nauara Neves Paixão Professor (Sobrinha do Vereador Antonio Valmir Batista Tunu), Camila da Silva Farias, Coordenadora do NASF (Cunhada do Vereador Diógenes Torres da Costa Patriota) e Gláucia Michaelle Franklin Costa, Enfermeira (Nora do Prefeito Sávio Torres, já que vive em união estável com o filho do Prefeito, Vinícius de Souza Torres. Para estes casos, solicita demitir os contratados, além de recompor o erário municipal, com a devolução das quantias recebidas indevidamente.

Outras Notícias

PRF diz que métodos de bloqueios antidemocráticos em SC lembram ‘terroristas’ e black blocs

Grupo invadiu rodovias com bombas caseiras, rojões e barricadas com incêndios. Polícia descreveu ação como ‘criminosa e violenta’. Uma pessoa foi presa. Por Caroline Borges e Clarìssa Batìstela, g1 SC A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Catarina disse que os envolvidos nos bloqueios ilegais do fim de semana usaram métodos terroristas e que lembram […]

Grupo invadiu rodovias com bombas caseiras, rojões e barricadas com incêndios. Polícia descreveu ação como ‘criminosa e violenta’. Uma pessoa foi presa.

Por Caroline Borges e Clarìssa Batìstela, g1 SC

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Catarina disse que os envolvidos nos bloqueios ilegais do fim de semana usaram métodos terroristas e que lembram black blocs. Segundo a polícia, o grupo usou bombas caseiras com gasolina, rojões e derramou óleo na pista. Uma pessoa foi presa.

As ações começaram na noite de sexta-feira (18), quando homens encapuzados invadiram estradas em uma ação que a PRF chamou de “criminosa e violenta”. De forma coordenada, segundo a polícia, o grupo usou bombas caseiras com gasolina e rojões para conter os motoristas. Depois, fizeram barreiras com pneus incendiados e lixeiras. Segundo a polícia, o grupo era “extremamente violento”.

“Em quase todos os pontos, os métodos utilizados lembraram os de terroristas ou de black blocs: bombas caseiras feitas de garrafas com gasolina, rojões, óleo derramado intencionalmente na pista, “miguelitos” (pregos usados para furar pneus), pedras, além de barricadas com pneus queimados, latões de lixo, e troncos de árvores cortados e jogados deliberadamente na pista”, disse a PRF em nota. Leia a íntegra da reportagem aqui.

Secretário pede cautela aos familiares de presos em Pernambuco

Foto: Ray Evllyn – SJDH Em razão da pandemia do novo coronavírus que assola todo o mundo, as visitas ao sistema prisional de Pernambuco foram suspensas desde o último dia 20 de março. Devido à fácil disseminação do vírus, especialmente em locais com grandes concentrações de pessoas, ainda não há uma data prevista para a […]

Foto: Ray Evllyn – SJDH

Em razão da pandemia do novo coronavírus que assola todo o mundo, as visitas ao sistema prisional de Pernambuco foram suspensas desde o último dia 20 de março.

Devido à fácil disseminação do vírus, especialmente em locais com grandes concentrações de pessoas, ainda não há uma data prevista para a retomada das visitas de familiares às pessoas privadas de liberdade no estado.

Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico faz um alerta a este público para que acatem a medida como forma de protegerem a si e aos seus próprios entes. “Entendemos a dificuldade de estar distante daqueles que compõem nosso seio familiar, mas é preciso que todos entendam a importância desse distanciamento neste momento” esclarece o secretário.

“Compreendam que a medida vem surtindo efeito positivo, tanto que poucos casos foram registrados nas nossas unidades prisionais até o momento. Para que possamos retomar as visitas com segurança, precisamos manter por mais um período as decisões impostas agora” acrescenta Eurico.

Prevenção – Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Seres vem promovendo diversas medidas de enfrentamento para evitar a disseminação da Covid-19, como a rigorosa higienização das sacolas e produtos levados pelos familiares aos presos, suspensão de visitas por tempo indeterminado em todas as unidades prisionais, confecção de máscaras nas unidades para uso interno, suspensão das saídas temporárias dos presos do regime semiaberto e uso obrigatório de máscaras pelos policiais penais e PPLs.

Grupo de Trabalho discute estratégias para o Carnaval 2025

Reunião aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual e contou com a participação de integrantes das operativas da SDS. Dentre os temas tratados, questões operacionais com a utilização da Plataforma de Observação Elevada (POE) e de drones O alinhamento das ações a serem implementadas durante o Carnaval 2025 foi discutido na tarde da […]

Reunião aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual e contou com a participação de integrantes das operativas da SDS. Dentre os temas tratados, questões operacionais com a utilização da Plataforma de Observação Elevada (POE) e de drones

O alinhamento das ações a serem implementadas durante o Carnaval 2025 foi discutido na tarde da quinta-feira (16/01), no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE). A reunião coordenada pelo gestor de Grandes Eventos, tenente-coronel Hélio Santos, contou com a participação de integrantes das operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS) e de representante do Juizado Especial para tratar sobre o Juizado do Folião que atua em parceria com a SDS durante as festividades.

O encontro tratou de temas operacionais como, por exemplo, a utilização de Plataforma de Observação Elevada (POE) e de drones, assim como questões relativas à comunicação nos dias de folia. “Nosso objetivo é alinhar o planejamento da segurança pública com as demandas de nossas operativas. Para isso, é importante essa troca e o fluxo de informações entre os órgãos da SDS”, destacou o tenente-coronel Hélio.

Novas reuniões estão previstas para tratar de temas como o cumprimento dos horários de início e término dos eventos e a fiscalização, por parte das gestões municipais, sobre o comércio de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro. “Um dos principais objetivos é antecipar e minimizar qualquer situação que possa envolver as forças de segurança, além de garantir a tranquilidade dos foliões pernambucanos”, reforçou o gestor.

Açougue de Tabira segue descoberto. Prefeitura não cumpriu a promessa

Por Anchieta Santos Os feirantes reclamaram na Cidade FM que 30% do Mercado de Carnes de Tabira perdeu suas telhas com o vendaval que atingiu a cidade no final do mês de janeiro. Depois dos fortes ventos, em dias seguintes, a chuva caiu seguidamente sobre o mobiliário provocando prejuízos. O programa Cidade Alerta ouviu o […]

Por Anchieta Santos

Os feirantes reclamaram na Cidade FM que 30% do Mercado de Carnes de Tabira perdeu suas telhas com o vendaval que atingiu a cidade no final do mês de janeiro.

Depois dos fortes ventos, em dias seguintes, a chuva caiu seguidamente sobre o mobiliário provocando prejuízos. O programa Cidade Alerta ouviu o Secretário de Infraestrutura Claudio Alves que admitiu os problemas, garantiu a aquisição das novas telhas e assumiu o compromisso de que para a feira de hoje (13/02) o Açougue estaria pronto.

A providência não veio. Os açougueiros voltaram a reclamar ontem e a gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB) deu a sua desculpa. O Secretário assegurou ter comprado as telhas, mas aconselhado pelo Engenheiro da Prefeitura que por fotografia identificou falhas na estrutura que comporta o telhado, preferiu corrigir o problema.

Cobrado pelo comunicador Felipe Marques a fazer uma previsão de solução do problema, Claudio desta vez preferiu silenciar.