Forte chuva atinge Tabira

A Câmara de vereadores realizou na tarde dessa terça-feira a plenária do programa Câmara nos Bairros na Escola de Referência Cônego Olímpio Torres.

Em um evento onde é facultativa a participação dos vereadores compareceram o presidente da Câmara Danilo Augusto, Plecio Galvão,Orlando Ferreira e Diógenes Patriota.

Após as falas dos vereadores os alunos e professores fizeram sugestões para o orçamento 2020.

O projeto de resolução que criou o programa Câmara nos Bairros é do ano 2005 e tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo da população e receber sugestões para o Orçamento do ano 2020. O projeto foi aprimorado na legislatura atual.

A gestora Núbia Mamede falou que a Escola de Referência Cônego Olímpio Torres está de portas abertas para o Poder Legislativo e parabenizou pela iniciativa. A próxima plenária acontecerá no distrito de Santa Rita.

O presidente Marcos Loreto se reuniu, nesta quinta-feira (01), em seu gabinete, com os representantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco – Focco-PE. Foi uma visita de cortesia para apresentar o grupo ao novo presidente e falar sobre os planos de trabalho para o ano de 2018 e reforçar a importância da parceria com o Tribunal de Contas de Pernambuco nas ações de combate à corrupção.

Participaram da reunião o assessor Abelardo Lopes, da Controladoria Geral da União (CGU), os auditores Lincoln Maciel e Evaldo Araújo, do Tribunal de Contas da União (TCU), João Paulo Holanda, procurador do Ministério Público Federal (MPF), e Mariana Cavalcanti, delegada da Polícia Federal. Presentes também, o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público Contas, Taciana da Mota Silveira, coordenadora de Controle Externo (CCE), Jackson Francisco de Oliveira, chefe de gabinete da presidência, e Francisco Gominho, da Coordenadoria de Controle Externo (CCE).

O presidente Marcos Loreto falou de sua satisfação com a visita, ressaltando o trabalho realizado pelo Focco-PE. Ao discorrer sobre o seu plano de metas à frente do TCE-PE, cujo destaque é o combate à corrupção, Loreto destacou a intensificação das auditorias presenciais, o aumento do contingente do Grupo de Inteligência da Casa (considerado o mais antigo do Brasil na área de controle externo), e o aperfeiçoamento da base de informações do Portal Tome Conta.

Loreto colocou o TCE à disposição da coordenação do Focco em Pernambuco, no que se refere à disponibilização de informações processuais, como também no tocante à estrutura física, para a realização de reuniões, eventos e capacitações técnicas.

TOME CONTA – Os representantes do Focco-PE fizeram questão de ressaltar a importância do Portal Tome Conta, nas ações de fiscalização e combate às irregularidades administrativas desenvolvidas pelo Fórum. O portal, que apresenta, entre outras informações, dados detalhados sobre receitas, licitações, contratos e despesas de todas as prefeituras e os órgãos públicos do Estado, serve de pesquisa para o trabalho de acompanhamento dos gastos do dinheiro público feito pelas instituições parceiras do Focco-PE. “O Tome Conta é uma ferramenta fundamental no trabalho do Ministério Público Federal e de todos os órgãos de controle do Estado”, ressaltou o procurador do MPF, João Paulo Holanda.

O Tome Conta foi lançado pelo TCE em 2015 e, desde então, tem sido utilizado por diversas instituições de controle e setores da sociedade civil como ferramenta para a obtenção de dados de órgãos públicos. Só no ano passado, o portal alcançou mais de três milhões de acessos.

Cidadão fiscal de prefeituras que gastam no carnaval sem equilíbrio fiscal: O papel da sociedade na fiscalização dos gastos com dinheiro público é de fundamental importância na atuação dos órgãos de controle, mas, ao identificar uma irregularidade, muitas vezes o cidadão não sabe como fazer a informação chegar aos órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas. A Ouvidoria é um canal para isto.

As despesas com festas de carnaval, por exemplo, já estão sendo observadas pelo TCE e Ministério Público de Contas (MPCO), que, no último dia 22 de janeiro, enviaram recomendações às prefeituras para que evitem a realização de festas, caso haja atraso na folha de pagamento dos servidores.

A população também pode ser uma parceira nesta fiscalização. “A denúncia pode ser feita pelo site do TCE através da assistente virtual “Dorinha”, por telefone (de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h), através do número 0800 081 1027, por e-mail ([email protected]), e também pelo nosso aplicativo “TCE-PE CIDADÃO” que funciona no sistema Android”, comentou o coordenador da ouvidoria, Eduardo Porto. Ele ressaltou que é resguardado o sigilo da fonte, não devendo o cidadão se preocupar em ter seu nome ou e-mail revelado, pois o que importa para o Tribunal de Contas é o objeto denunciado.

A conselheira Teresa Duere, que assumiu a Ouvidoria do TCE no biênio 2018/19, alertou para a facilidade que hoje existe de, com um celular, fazer uma foto de uma obra inacabada, por exemplo e enviar para o Tribunal, informando que no lugar onde está prevista tal festa, existe obra por fazer. “A população sabe que festa é muito bom, mas só dura dois, três dias. Mas as necessidades, por outro lado, duram quase para sempre. É preciso denunciar”, reforçou a conselheira.

Durante agenda em Petrolina, o governador Paulo Câmara entregou a quadra poliesportiva coberta da Escola Moysés Barbosa, equipamento proposto pelo Programa Quadra Viva, e autorizou o início das obras para a construção das escolas São Gonçalo e João de Deus. Juntas, as ações totalizam um investimento de aproximadamente R$ 8,2 milhões. Para o chefe do Executivo pernambucano, o foco agora é manter o ritmo de trabalho e melhorar os resultados.

“Tivemos uma grande conquista esta semana. O primeiro lugar no IDEB  mostra que o caminho trilhado por Eduardo Campos, lá atrás, desde seu primeiro mandato, está dando frutos cada vez mais maduros. Não é fácil ter saído da 21ª colocação e chegarmos ao topo do Índice como a melhor educação pública do País. Por isso, temos bons motivos para comemorar. Mas precisamos ter o pé no chão, temos muito ainda o que melhorar e o que avançar. Não podemos nos acomodar: é necessário manter o crescimento constante, avançar nas políticas educacionais, para,  assim, realizar o sonho de Eduardo de ter o filho do rico e do pobre estudando na mesma escola”, sublinhou Paulo Câmara.

O governador comemorou, ainda, as intervenções realizadas no município. “É muito gratificante vir aqui, em Petrolina, para trazer essas obras tão importantes para a população. Projetos que são frutos do processo de escuta que nós tivemos aqui, logo no início do nosso Governo, com o Seminário Todos por Pernambuco (de auscuta popular). Saiu de vocês a prioridade de termos essas duas novas escolas, em dois bairros populosos, que vão, com certeza, contribuir para o desenvolvimento dos nossos jovens. E estar aqui, hoje, podendo dar início a realização desse sonho de vocês, nos mostra que estamos no caminho certo”, concluiu.

Dentro do Programa Quadra Viva, do Governo do Estado, o equipamento entregue é a primeira das cinco quadras previstas para o município. Foram investidos cerca de R$ 326 mil na construção da nova quadra, que possui uma área total de 772,4 m² e estrutura em arco metálico com dimensões de 32,05m x 24,10m. As outras quatro estruturas previstas estão em obras ou em fase de conclusão. Estão localizadas na Escola Professor Humberto Soares, na Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista João Ferreira Gomes,0 na Escola Professor Manoel Xavier Paes Barreto, e na Escola Professora Adelina Almeida.

A Prefeitura de Afogados dá continuidade, esta semana, a distribuição dos kits da merenda escolar para alunos da rede municipal.

Para evitar aglomerações, cada escola já comunicou país e alunos dos respectivos horários para o recebimento dos kits, que será feito de acordo com a turma em que o aluno está matriculado.

O calendário começa nesta segunda (20), na  Escola Dom Mota. Na quarta (22), será a vez Escolas Ana Melo e Petronila de Siqueira. E na quinta (23) o calendário de entrega acontece nas Escolas Padre Carlos Cottart e Maria Gizelda Simões.