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Blog do Magno

A Justiça Eleitoral em Arcoverde acolheu o pedido liminar requerido em favor do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), determinando que o secretário de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura, Aildo Biserra, não realize mais postagens negativas em redes sociais sobre o prefeiturável petebista, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento ou repetição da conduta. A punição foi tomada por realizar propaganda eleitoral negativa em cima de um fato inexistente. 

Segundo a denúncia, o secretário de Obras divulgou, em grupo de WhatsApp, foto de Zeca Cavalcanti fazendo entender que seria ficha suja e não mereceria o voto do eleitorado. De acordo com a representação, ao assim agir, Aildo infringiu a legislação eleitoral ao realizar postagem com conteúdo negativo visando intencionalmente prejudicar a pré-candidatura de Zeca Cavalcanti. 

A assessoria de Comunicação do petebista informa que o ex-prefeito entrou com uma ação para reparação de danos morais e que, em seguida, será prestada uma queixa-crime junto à Vara Criminal de Arcoverde, em razão da conduta difamatória de Aildo Biserra.

O presidente da Faculdade de Petrolina – Facape – professor Antônio Habib, recebeu em seu gabinete, o vereador Elismar Gonçalves, do Podemos, da bancada de oposição na Câmara Municipal.

A Autarquia Municipal do Vale do São Francisco fez um importante anúncio. A aprovação do curso de medicina para a Facape que terá a sua primeira turma de ingresso previsto para 2022.

Habib explicou ainda ao vereador que a Facape vem honrando a folha de pagamento e compromisso financeiro com os fornecedores, e trabalhando continuamente para vencer as dificuldades que vieram com a Covid-19.

O gestor ressaltou que a Facape desde março de 2020 se programou para não prejudicar o andamento dos cursos da instituição, com investimentos em qualificação do corpo docente e técnico.

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge (PP), confirmou nesta sexta (11) que abriu mão de disputar o pleito de 2020 como vice na chapa do pré-candidato a prefeito Romério Guimarães. O vereador já havia declarado desistir de candidatar-se novamente a vaga no legislativo.

Em abril passado Rogaciano Jorge filiou-se no PP egipciense e era tido naquele momento como a liderança que estaria na majoritária do partido ao lado de Romério.

O presidente da Câmara disse que vai focar sua dedicação à sua família – principalmente por ter dois filhos em fase de conclusão de cursos superiores, aos seus negócios na área da avicultura, que continuará apoiando o Partido Progressista e não sairá da política. Rogaciano comentou ainda que estará “se silenciando nos próximos dias para evitar comentários que não levam a nenhum debate sadio”.

Rogaciano tem bom trânsito em todos os grupos políticos de São José do Egito. Foi aliado do atual prefeito Evandro Valadares até abril deste ano e mantém suas amizades no grupo da situação sem queixas políticas.

O Juiz Federal da Seção Judiciária de Serra Talhada, Dr. Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedente Ação de Improbidade movida pelo Ministério Público Federal contra o Prefeito de Tabira Sebastião Dias.

A ação apurou a execução dos Contratos de Repasse firmados pelo Município de Tabira com a Caixa Econômica Federal ainda na Gestão do ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca Brandino.

Os referidos contratos de repasse não foram integralmente executados na Gestão de Dinca. Com diversas prorrogações, os prazos de  prestação de contas se encerram durante a Gestão de Sebastião Dias.

O MPF alegou que o Prefeito Sebastião Dias Filho se omitiu do dever de dar continuidade à execução dos Contratos de Repasse, bem como de apresentar a prestação de contas.

Em sua Defesa o Prefeito Sebastião Dias alegou que em razão da ausência de transição de governos, não tendo o ex-gestor José Edson Cristóvão de Carvalho deixado qualquer documento nos arquivos da Prefeitura, era impossível apresentar a Prestação de Contas ou mesmo dar continuidade aos Contratos de Repasse.

Asseverou que, em razão da ausência de transição, sequer sabia da existência dos contratos de repasse, o que, por si só, justifica a demora na adoção de algumas medidas.  Ressaltou que tão logo ciente da situação dos Contratos de Repasse, tentou retomar as obras, concluir o objeto do contratos e prestar contas, inclusive continuou nesse esforço durante o curso deste processo.

Destacou que dos cinco contratos de repasses que registravam inadimplência quando o tomou posse no cargo de Prefeito de Tabira, apenas o Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), permanece em situação de inadimplência.

No que se refere ao Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), a situação de inadimplência permanece não por omissão do ora defendente, mas sim pela absoluta impossibilidade de executar o objeto, por impossibilidade financeira da própria Construtora responsável pelas obras.

Diante de tal circunstância, foi que o Prefeito Sebastião Dias determinou a realização de um estudo de viabilidade da conclusão da obra. Realizado o estudo, verificou-se que os custos para conclusão do objeto do contrato de repasse, em razão do decurso de tempo eram superiores aos valores disponíveis para tanto. O Contrato foi firmado em 2009 e Sebastião tomou posse em 2013.

Disse Sebastião em sua defesa que adotou todas as medidas necessárias para concluir a execução do objeto do contrato de repasse. No entanto, em razão de dificuldades geradas pela negligência do ex-gestor não obteve êxito.

A sentença, proferida pelo Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz acolheu os pedidos da defesa do Prefeito Sebastião Dias e julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal, desqualificando como ato de improbidade administrativa.

“Na verdade, tenho que algumas situações impõem, sem sombra de dúvidas, uma obrigação de continuidade ao novo gestor, especialmente as hipóteses em que, sem o prosseguimento das obras, haja inutilidade da parcela executada, com desperdício dos recursos públicos.

Não é essa, porém, a hipótese dos autos, pois, como já se disse, a obra executada possui utilidade e não foram liberados quaisquer valores após a posse do novo Prefeito, réu no presente feito.

Pensar de forma contrária – considerando ímprobo o simples fato de não prosseguir com a obra -, vulnera a alternância de poderes inerente ao regime republicano, cujo exercício prático abrange, inclusive, a possibilidade de negar prioridade aos projetos do antecessor.

Cabe à população, portanto, a tarefa de efetivar, na prática e salvo hipóteses excepcionais, o princípio da continuidade administrativa, razão pela qual não considero ímprobo o ato do réu. Ante o exposto, resolvo o mérito da presente demanda para julgar improcedente o pedido (art. 487, I, do CPC)”, decidiu. Dias foi defendido pelo advogado e ex-desembargador Roberto Morais, que informou ao blog a decisão.

O caldeirão da política da cidade paraibana de Tavares não para de ferver.

A quarta feira foi para o radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM ouvir o Prefeito Ailton Suassuna e o seu Chefe de Gabinete Romeu Gonçalves, diante da denuncia de agressão sofrida pelo vereador de oposição Pablo Dantas.

Romeu confirmou ser concunhado do parlamentar e disse que a briga entre ambos é antiga e de conhecimento da família e de toda cidade. Ele contou ter ido a casa da sogra buscar a esposa e filhos, vizinha do vereador e ao estacionar o carro encontrou a esposa de Carlinhos, popular que mora nas imediações, onde ele estava pois o mesmo tinha conhecimento que este estaria ameaçando que iria prejudica-lo.

A mulher de Carlinhos, nome não revelado, começou a chutar o seu carro e lhe agredir. O vereador ligou a câmara do celular e começou a filmar as agressões.

Romeu disse não ter revidado pois em mulher não se bate. Daí surgiu o vizinho Marcio Mucambo que aconselhou o vereador a encerrar as filmagens e quando estava de saída, o vereador generalizou chamando todo mundo de ladrão e este jogou uma cadeira no parlamentar.

Romeu negou qualquer ameaça contra Pablo e acusou este de dizer ao seu filho de 5 anos que ele e o prefeito seriam presos. “O vereador é boca suja”, concluiu.

Por seu lado o Prefeito Ailton Suassuna definiu a acusação do vereador Pablo Dantas de leviana, tratando-o como “sujeito”.

Declarou ser contra a violência, mas por mais de uma vez disse que “esta foi a segunda pisa que o vereador leva, por ficar embriagado e provocar demais”.

Sobre as denúncias contra a saúde, o prefeito admitiu a demora na reforma e ampliação do Hospital que atinge quatro anos, mas prometeu que até dezembro próximo ou janeiro de 2020 entrega a unidade. Garantiu que a população segue sendo atendida com os serviços de saúde centralizados em um 2º posto, uma vez que o primeiro passou por infiltrações.

O prefeito prometeu acionar o vereador judicialmente e disse não se incomodar com a missão de fiscalizar, só não aceita o desrespeito.

Sobre a sucessão, negou  promessa de candidatura a Coco de Odálio que deixou a oposição par a lhe apoiar e garantiu que uma pesquisa definirá o nome do seu grupo, elogiando bastante o Secretário Executivo Edvaldo, da Casa de Apoio.