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TRF-2 decide soltar Cachoeira e empresários sem tornozeleiras

Por Nill Júnior

downloadA desembargadora Nizete Lobato, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, decidiu neste domingo (10), que o dono da Construtora Delta Fernando Cavendish, o contraventor Carlinhos Cachoeira e outros dois presos na Operação Saqueador cumpram prisão domiciliar. Conforme informou a GloboNews, eles poderão deixar a cadeia ainda neste domingo sem tornozeleiras eletrônicas e serão monitorados por agentes da Polícia Federal.

Os presos estão no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Eles deveriam, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixar a cadeia mediante uso de tornozeleiras.Como o estado está sem os equipamentos, o TRF-2 concordou que eles cumpram a prisão domiciliar mesmo sem o monitoramento eletrônico.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), até as 17h20 não havia sido apresentado nenhum alvará de soltura para os empresários. Eles são réus em ação penal e acusados de lavagem de R$ 370 milhões supostamente desviados de contratos de obras públicas realizadas pela construtora Delta.

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia determinado a soltura dos empresários. No entanto, ressalvou que as medidas cautelares deveriam ser determinadas pelo juiz do caso.

Adir Assad não será beneficiado pela decisão do STJ e vai continuar preso porque tem outro mandado de prisão expedido na Operação Pripyat, que investiga irregularidades na Eletronuclear.

Segundo a defesa de Carlinhos Cachoeira, que entrou com o habeas corpus, o pedido questionou a decisão do TRF2 de anular o aval para o contraventor deixar a cadeia e ficar em prisão domiciliar.

Outras Notícias

Dilma afirma que ajudará Lula a voltar à Presidência em 2018

do O Globo A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira, que ajudará “com certeza” o ex-presidente Lula a voltar ao Palácio do Planalto, em 2018, se assim for seu desejo. A declaração da candidata à reeleição é feita poucos dias após o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, lançar o nome do ex-presidente para […]

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do O Globo

A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira, que ajudará “com certeza” o ex-presidente Lula a voltar ao Palácio do Planalto, em 2018, se assim for seu desejo. A declaração da candidata à reeleição é feita poucos dias após o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, lançar o nome do ex-presidente para o próximo pleito.

“Isso foi dito pelo Rui Falcão (presidente do PT). O presidente Lula não me disse isso, mas se depender de mim, pode ter certeza, eu ajudo”, afirmou Dilma, ao ser questionada em entrevista coletiva.

A declaração de Falcão foi dada no momento em que Dilma teve uma votação abaixo do esperado pelo partido no primeiro turno. Ao ser questionado sobre como o eleitor poderia checar, daqui a quatro anos, caso Dilma seja reeleita, se as promessas de campanha foram cumpridas, Falcão respondeu:

“Ele (o eleitor) vai ver os resultados e, certamente, se o presidente Lula for nosso candidato, ele vai ficar muito feliz”.

Perguntado se estava lançando o nome de Lula para 2018, Falcão afirmou que essa é a sua opinião e de “boa parte” das lideranças do partido, mas disse não saber se o ex-presidente vai querer.

No mesmo evento em Brasília, a candidata à reeleição também classificou como “errada e extremamente infeliz” a recomendação feita pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, para que a população, com o objetivo de driblar a inflação, substitua carne vermelha por frango e ovos, que estão mais baratos.

Dilma ainda comentou sobre a proposta de acabar com a reeleição, proposta pelos seus principais adversários, Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), afirmando que ninguém consegue fazer um governo “efetivo” em quatro anos, e que é preciso saber a motivação por trás dessa sugestão.

Fazenda alerta repercussões pelo não pagamento dos débitos com o IPVA

Os motoristas inadimplentes do imposto têm nova oportunidade para realizar o pagamento, antes de ter seu nome negativado. Em Pernambuco, as pessoas que têm débitos de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores até o ano de 2018, terão uma nova oportunidade para quitar sua dívida com o Fisco, caso contrário, poderão ser […]

Os motoristas inadimplentes do imposto têm nova oportunidade para realizar o pagamento, antes de ter seu nome negativado.

Em Pernambuco, as pessoas que têm débitos de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores até o ano de 2018, terão uma nova oportunidade para quitar sua dívida com o Fisco, caso contrário, poderão ser negativadas na Serasa. A informação é da Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco, que a partir de maio/2019 estará notificando os devedores do tributo.

O IPVA se constitui numa importante fonte de recursos para o Governo do estado de Pernambuco, tendo respondido em 2018 por uma arrecadação de R$ 1.177.886.218,94. Hoje, o débito mais relevante, concentrado em 167.807 placas de veículos automotores, é de R$ 120 milhões, entre os anos de 2015 a 2018.

Para buscar o montante, o contato da Sefaz-PE também será feito por telefone. Já os grandes contribuintes – bancos responsáveis pelas dívidas em leasing – serão contatados pela Gerência de Segmento do IPVA da Sefaz-PE e pela Procuradoria Geral do Estado – PGE.

Com o suporte de um trabalho estruturado, o contribuinte pode regularizar a situação do seu automóvel de forma espontânea, antes de receber a notificação, pagando a multa pro-rata de até 15%. Já, depois da notificação, será acrescida uma multa de 100% do imposto aberto.

 “Os impostos devem ser pagos o mais rápido possível para que a dívida não avance para a esfera judicial e para que os contribuintes não se sujeitem a  multas mais elevadas”, afirma o diretor Geral de Planejamento e Controle de Ação Fiscal – DPC, Cristiano Dias e lembra que a informação também vale para quem não receber mensagem de cobrança.

 Como quitar o IPVA?

– Na fase de pré-notificação, o contribuinte deve consultar e emitir o DAE  do imposto em aberto  no site do  DETRAN-PE.

– O atendimento presencial ao contribuinte será  realizado nas agências do DETRAN  e  nas Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ .

– O  atendimento ao contribuinte Notificado será realizado pelas  Agências da Receita Estadual (ARE´s), da SEFAZ. O contribuinte também  pode  emitir  o  DAE  da Notificação de Débitos do IPVA para parcelamento ou liquidação à vista, no e-fisco, através do site da SEFAZ.

Todas as dúvidas podem ser esclarecidas através do TELESEFAZ, pelos números 08002851244 ou (81) 3183-6401, ou no DETRAN-PE, pelo 3453-8202.

ADESJE participa do movimento Compre do Pequeno Negócio

A Adesje (Agência de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito) se integra à campanha Compre do Pequeno Negócio, promovida pelo Sebrae. A iniciativa visa, junto aos consumidores, divulgar e incentivar a compra de produtos e serviços das micro e pequenas empresas instaladas no município. Estão previstas palestras, oficinas e ações que produzam o efeito […]

A Adesje (Agência de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito) se integra à campanha Compre do Pequeno Negócio, promovida pelo Sebrae. A iniciativa visa, junto aos consumidores, divulgar e incentivar a compra de produtos e serviços das micro e pequenas empresas instaladas no município.

Estão previstas palestras, oficinas e ações que produzam o efeito de conscientizar a população da importância desses setores para o desenvolvimento local e da integração de todos ao movimento.

O prefeito Romério Guimarães está oferecendo todas as condições para que a agência desenvolva cada vez mais ações no Berço Imortal da Poesia. Para Guimarães, “a Adesje é uma referência em todo o Estado, e vários
programas aqui desenvolvidos estão servindo de modelo para outros municípios”.

O superintendente da Adesje, Clodoaldo Lopes, está se utilizando de mídia em rádio, carro de som, redes sociais e impressos para viabilizar o desempenho da campanha e, com isso, gerar reação na economia local.

Para maiores informações basta procurar a agência, localizada na Rua João Pessoa, no prédio do antigo Centro de Cultura.

Bolsonaro anuncia mais dois nomes que irão compor governo

André Luiz de Almeida Mendonça chefiará AGU e Bebianno será ministro da Secretaria-Geral Por André Luis O presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou hoje (21) mais dois nomes que irão compor o seu governo a partir do dia 1º de janeiro, quando assumirá o comando do país. O anúncio foi feito em Brasília, após reunião de […]

André Luiz de Almeida Mendonça chefiará AGU e Bebianno será ministro da Secretaria-Geral

Por André Luis

O presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou hoje (21) mais dois nomes que irão compor o seu governo a partir do dia 1º de janeiro, quando assumirá o comando do país. O anúncio foi feito em Brasília, após reunião de Bolsonaro com toda a equipe do governo de transição.

O advogado André Luiz de Almeida Mendonça, chefiará a Advocacia-Geral da União (AGU). Já o advogado e ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno será o ministro da Secretaria-geral da Presidência da República.

Mendonça atuou em áreas de transparência e combate à corrupção em parceria com a Controladoria-Geral da União.

Com pós-graduação em Governança Global, Mendonça é advogado da União desde 2000 e foi procurador seccional da União em Londrina. Ele também coordenou a área disciplinar da Corregedoria da AGU.

Mendonça vai substituir a ministra Grace Mendonça, que é advogada da União desde 2001 e chefia a AGU desde setembro de 2016. Ela foi nomeada pelo presidente Michel Temer e foi a primeira mulher a assumir o comando da pasta.

Bebianno é um dos principais aliados de Bolsonaro e foi o responsável por negociar a filiação do eleito com o PSL. Ele é também o primeiro nome da legenda indicado para ocupar um ministério.

Ficará a cargo de Bebianno, a exemplo do que é hoje, a Secom (Secretaria de Comunicação), o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística).

(Com informações da Agência Brasil e Folha de São Paulo)

Convenção de Armando, Paulo Rubem e João Paulo é neste domingo

Armando Monteiro, do PTB, terá sua candidatura a governador do Estado homologada neste domingo (29), em Caruaru, durante convenção da coligação “Pernambuco Vai Mais Longe”, junto com os candidatos a vice-governador, Paulo Rubem Santiago, do PDT, e a senador, João Paulo Lima e Silva, do PT. A coligação é formada ainda pelo PRB, PSC e […]

ARMANDO MONTEIRO ANUNCIANDO SEU CANDIDATO A VICE NA CHAPA MAJORI

Armando Monteiro, do PTB, terá sua candidatura a governador do Estado homologada neste domingo (29), em Caruaru, durante convenção da coligação “Pernambuco Vai Mais Longe”, junto com os candidatos a vice-governador, Paulo Rubem Santiago, do PDT, e a senador, João Paulo Lima e Silva, do PT. A coligação é formada ainda pelo PRB, PSC e PTdoB.

Pela primeira vez em 20 anos, o lançamento de uma chapa ao governo será feito no Interior de Pernambuco e não no Recife, como tradicionalmente acontece. Com isso, Armando, João Paulo e Paulo Rubem pretendem deixar claro logo na convenção que uma das grandes marcas do próximo governo estadual será a interiorização do desenvolvimento. Ou seja, uma das prioridades será fazer com que as oportunidades cheguem a todas as regiões.

A convenção da Coligação “Pernambuco Vai Mais Longe” ocorrerá no Palladium, em Caruaru, a partir das 8h. O ato político marca também a instalação do palanque da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula em Pernambuco. Tanto Dilma, que é candidata à reeleição, quanto Lula terão participação assegurada durante a campanha de rua e na propaganda eleitoral.

Para empolgar a militância, a convenção apresentará pela primeira vez os jingles de Armando Monteiro e João Paulo, além das marcas, fotos e algumas das peças que serão utilizadas durante a campanha, cujo início oficial será dia 6 de julho.

Para animar e dar as boas-vindas aos mais de 10 mil militantes vindos em caravanas de todas as regiões do Estado, os organizadores da convenção convocaram orquestra de frevo, grupos de maracatu e forró pé-de-serra. O espaço do Palladium estará totalmente decorado com as cores da bandeira de Pernambuco.

Além disso, as famílias que desejarem levar seus filhos para o evento poderão usufruir de um espaço de pintura e recreação para entreter a criançada, deixando os pais e mães mais confortáveis para assistir ao ato. Ainda na convenção, também estará disponível o serviço de internet wifi gratuita, de forma que a militância possa interagir e registrar o ato nas redes sociais.

A partir das 9h, o microfone estará aberto para que os candidatos a deputado estadual e federal possam falar ao público. A chapa majoritária deverá chegar à convenção por volta das 11h.