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Veja quanto fica com cada município pernambucano após repatriação

3 de novembro de 2016

Por Nill Júnior

Programa rendeu 50,9 bilhões. Valor deve chegar às prefeituras até segundo decênio de novembro, espera CNM

A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.

Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.

As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.

Entenda

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.

Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.

A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.

A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Serra Talhada, por exemplo, fica com pouco mais de R$ 2 milhões e 400 mil. Afogados da Ingazeira, quase R$ 1 milhão e 400 mil. Ingazeira, pouco mais de R$ 500 mil.

Importante lembrar que o valor é bruto, ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira abaixo lista de municípios sertanejos levam com o repasse. Para ver a listagem completa de Pernambuco, clique aqui.

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Criador da Lei Magnitsky vê ‘abuso’ em sanção a Moraes por Trump e diz que ministro deveria recorrer à Justiça dos EUA

02 de agosto de 2025

O GLOBO Um dos principais articuladores para que a Lei Magnitsky saísse do papel nos Estados Unidos, o investidor britânico William Browder diz dedicar sua vida à aprovação de normas similares em outros países. Para ele, porém, a inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na lista dos sancionados é política […]

O GLOBO

Um dos principais articuladores para que a Lei Magnitsky saísse do papel nos Estados Unidos, o investidor britânico William Browder diz dedicar sua vida à aprovação de normas similares em outros países. Para ele, porém, a inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na lista dos sancionados é política e injusta.

Em entrevista ao GLOBO, Bill Browder diz, por telefone, que “jamais poderia imaginar” que os Estados Unidos sob o governo de Donald Trump seriam comparáveis a países em que não há Estado Democrático de Direito. Ainda assim, Browder defende que a lei criada para punir abusadores de direitos humanos e corruptos, não deve ser modificada.

Apesar dos abusos de Trump, o investidor recomenda que Moraes recorra ao Judiciário americano para reverter o que considera uma má aplicação da Lei Magnitsky. Nesta sexta-feira, o ministro afirmou que vai ignorar a sanção americana.

— Essa má aplicação não ajuda a Lei Magnitsky. Se alguém é incluído na lista de sanções por razões políticas, da próxima vez que um assassino em massa entrar na lista, ele vai dizer que isso não significa nada porque a lei está sendo usada com uma série de objetivos diferentes. Vai dizer que não é um assassino — diz Browder.

O inglês, que chegou a ser o maior investidor privado da Rússia no início do governo de Vladimir Putin, tornou-se um dos principais desafetos do regime russo já em meados dos anos 2000. Hoje, vive em Londres, onde diz receber ameaças de morte, mas segue em campanha para aprovar mais leis Magnitsky ao redor do mundo. Browder conta sua versão sobre seu rompimento com o regime russo e a perseguição que alega sofrer nos livros “Alerta vermelho: Como me tornei o inimigo número um de Putin” e “Ordem de bloqueio: Uma história real sobre corrupção e assassinato na Rússia de Putin”, publicadas no Brasil pela Editora Intrínseca.

Leia a entrevista a seguir:

O senhor atuou fortemente para que a Lei Magnitsky fosse aprovada. Por que considera que a aplicação dessa norma ao ministro Alexandre de Moraes é inadequada?

É injusta. É bastante óbvio que a razão pela qual Donald Trump decidiu aplicar a Magnitsky ao ministro Moraes é o presidente americano estar bravo pelo fato de o juiz estar envolvido no processo contra o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro por golpe de Estado. Isso não é base legal, não pode ser a razão para sancionar alguém.

A Lei Magnitsky é uma norma que leva o nome do advogado Sergei Magnitsky, que foi morto pelo regime de Vladimir Putin para encobrir casos de corrupção. É uma lei que foi desenhada para punir pessoas que são claramente culpadas de óbvios e inaceitáveis casos de abusos dos direitos humanos em larga escala. Várias centenas de pessoas têm sido sancionadas ao redor do mundo, e alguns dos piores violadores de direitos humanos entre eles.

Em que casos a lei já foi importante?

A lei sancionou pessoas que estão envolvidas, por exemplo, na organização de campos de concentração em Xinjiang, na China. Também puniu pessoas envolvidas com a execução em massa da minoria Rohingya, em Nianmar. Portanto, é uma lei feita para coibir os mais óbvios e graves abusadores de direitos humanos e garantir que eles não fiquem impunes.

Como um das principais vozes que viabilizaram a lei, como se sente ao ver a deturpação de sua aplicação?

Eu literalmente passei os últimos 15 anos da minha vida viajando em tempo integral ao redor do mundo, realizando encontros com governos e parlamentos para fazer com que leis Magnitsky passem em diferentes países. E de fato, hoje já são 35 países com leis do tipo e tenho trabalhado para que mais países adotem a lei. Tem sido o trabalho da minha vida em memória de Sergei Magnitsky, que morreu aos 37 anos de idade por ter enfrentado a corrupção na Rússia de Putin. Mas é sempre muito importante para mim que só tenham uma Lei Magnitsky aqueles países que tenham Estado Democrático de Direito que possam utilizá-la apropriadamente. Sinceramente, eu jamais poderia imaginar que os Estados Unidos se tornariam um país que, você sabe, seria tão suspeito quanto a Tailândia ou a Turquia, institucionalmente falando.

Embora a lei tenha um propósito nobre, há críticas ao fato de as sanções serem aplicadas por decisão do presidente, sem processo legal. Na sua opinião, o caso de Moraes evidencia uma debilidade da lei?

Não. Acho que a lei é muito clara, estipula quais categorias de delitos e pessoas que devem ser sancionadas. E, até agora, todos os que foram sancionados no marco da Magnitsky se enquadram nesses critérios. Por isso, não penso que a lei precisa ser modificada. Acho que o juiz brasileiro que foi alvo deveria recorrer ao Judiciário e apelar contra as sanções, porque de fato a lei está sendo mal aplicada no caso dele.

Por que Moraes deveria recorrer ao Judiciário americano?

Sim, obviamente as cortes dos Estados Unidos não se reportam ao Donald Trump. E elas têm emitido decisões contra ele em 96% dos casos.

Como o senhor mencionou, há leis similares à Magnitsky em dezenas de países, entre eles Reino Unido, União Europeia e Austrália. Na sua visão, há risco de as sanções a Moraes serem replicadas fora dos EUA?

Eu estou 100% seguro de que outros países não vão aplicar essas sanções a Moraes.

Qual tem sido seu papel na disseminação dessa lei mundo afora?

Meu trabalho tem sido viajar a países que não têm ainda uma Lei Magnitsky e encontrar parlamentares que sejam simpáticos à ideia de aprovar uma norma do tipo. Meu argumento é muito simples: você acha que seu país deve permitir que torturadores e assassinos entrem no país, e deve permitir que eles usem o sistema bancário e gastem seu dinheiro aqui? E em cada país que visito e digo isso tem respondido que obviamente a resposta é não, não devemos permitir torturadores e assassinos.

E qual é o resultado?

Quando pessoas más são sancionadas, realmente ficam bravas, porque pensavam que eram intocáveis e percebem que não o são. Agora, essa má aplicação (no caso de Moraes) não ajuda a Lei Magnitsky. Se alguém é incluído na lista de sanções por razões políticas, da próxima vez que um assassino em massa entrar na lista, ele vai dizer que isso não significa nada porque a lei está sendo usada com uma série de objetivos diferentes. Vai dizer que não é um assassino.

Só nos Estados Unidos, mais de 600 pessoas já foram incluídas na lista de sanções da Magnitsky. O senhor considera que o caso de Moraes é o primeiro em que a lei foi desvirtuada?

Sim, eu penso que sim. É o primeiro abuso claro do uso da Magnitsky.

Críticos da lei dizem que ela tem a ver mais com vingança do que reparação de crimes. Qual a sua visão sobre isso?

A Lei Magnitsky é sobre evitar impunidade. Quando as pessoas de certos países como a Rússia, onde o governo é efetivamente criminoso e as pessoas podem ser assassinadas sem qualquer consequência legal, a lei cria essas consequências. E se fosse sobre vingança, não haveria tantos países no mundo adotando essa lei.

Após as críticas à inclusão de Moraes no marco da Magnitsky, o senhor tem recebido ataques nas redes?

Sim, mas primeiramente, eu não me importo com o que um monte de robôs fakes fale sobre mim no X. Em segundo lugar, eu enfrento muito mais perigo de ataques digitais do governo russo ao longo dos últimos 15 anos, com ameaças de morte, e coisas desse tipo.

O senhor vive em Londres. Teme por sua segurança ainda?

Sim, absolutamente. Eu recebo ameaças.

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TRE-PE reconhece indícios de violência política de gênero contra Debora Almeida

22 de dezembro de 2025

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, reformar a decisão de primeira instância que havia rejeitado denúncia por violência política de gênero e determinou o prosseguimento da ação penal contra dois vereadores do município de São Bento do Una, no Agreste do Estado. A decisão consta em acórdão publicado no Diário da […]

O caso é referente ao Recurso em Sentido Estrito nº 0600204-16.2024.6.17.0052, interposto pelo Ministério Público Eleitoral. Os denunciados são os vereadores Evânio Marinho da Silva e Antônio Pacheco Cintra. A vítima apontada na denúncia é a deputada estadual Débora Luzinete de Almeida Cordeiro.

Segundo o Ministério Público, os parlamentares teriam praticado, de forma reiterada, condutas enquadradas no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata da violência política de gênero. A acusação descreve o uso de expressões depreciativas com conteúdo misógino e de desqualificação da atuação política da deputada, fundamentadas em sua condição de mulher.

De acordo com a denúncia, Evânio Marinho teria proferido falas ofensivas durante sessões da Câmara Municipal de São Bento do Una. Já Antônio Pacheco Cintra é acusado de divulgar áudios e mensagens em grupos de WhatsApp. Entre os termos mencionados pelo Ministério Público estão “burra”, “miadinha”, “pegadora de carona”, “bonitinha”, “vaca”, “cheia de maldade” e “nunca prestou pra nada”.

Ao analisar o recurso, o TRE-PE entendeu que as falas descritas indicam, em tese, a intenção de menosprezar a condição de mulher no exercício de mandato eletivo e de descredibilizar a capacidade intelectual da parlamentar. O tribunal destacou que a análise do tipo penal deve observar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, previsto na Resolução nº 495/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na decisão, os magistrados fixaram a tese de que a reiteração de expressões ofensivas e estereotipadas contra mulher detentora de mandato eletivo, com conteúdo misógino e finalidade de desqualificação funcional, caracteriza, em tese, o crime de violência política de gênero.

O TRE-PE também ressaltou que a Justiça Eleitoral é competente para julgar esse tipo de crime e que a rejeição liminar da denúncia é incabível quando há indícios mínimos de autoria e materialidade. Segundo o acórdão, a verificação definitiva sobre a tipicidade das condutas deve ocorrer durante a instrução processual.

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Tuparetama: com nova estrutura, Sávio Torres reabre Feira do Gado

27 de junho de 2022

Prefeito também isentou os pecuaristas de pagarem a taxa do GTA por dois meses O prefeito Sávio Torres, reabriu na manhã desta segunda-feira (27), a Feira de Animais de Tuparetama, que voltou a funcionar com a estrutura ampliada e toda revitalizada. O espaço leva o nome de José Paulino, pai da vereadora Luciana Paulino, que […]

Prefeito também isentou os pecuaristas de pagarem a taxa do GTA por dois meses

O prefeito Sávio Torres, reabriu na manhã desta segunda-feira (27), a Feira de Animais de Tuparetama, que voltou a funcionar com a estrutura ampliada e toda revitalizada. O espaço leva o nome de José Paulino, pai da vereadora Luciana Paulino, que esteve presente com os seus familiares, realizando uma homenagem.

Em sua fala, o prefeito destacou as novas instalações da feira, uma obra realizada com recursos próprios do município. O gestor anunciou a isenção do pagamento da Guia de Transporte de Animais (GTA) nos próximos meses.

“A partir de hoje os pecuaristas de Tuparetama irão desfrutar de um espaço totalmente renovado e com diversas benfeitorias realizadas, a exemplo da construção dos novos currais e do escritório administrativo. O nosso governo continua investindo em obras que reforçam a geração de emprego e renda e como forma de incentivar esse retorno, vamos isentar os pecuaristas de pagar o GTA nos próximos dois meses.”, disse o gestor.

O secretário municipal de Agricultura, José Eudes, expressou seus agradecimentos ao prefeito, lembrando dos esforços que o Governo Municipal fez para concretizar o sonho de muitos produtores rurais.

“Desde o dia que levamos o projeto de revitalização para o prefeito, ele nos deu a garantia de que iria transformar este lugar. Hoje, a felicidade toma de conta de todos os presentes, pois é daqui que os pecuaristas retiram o sustento da família. Agora eles voltam a realizar suas atividades comerciais da forma que merecem.”, afirmou.

O ato de entrega contou com a participação do vice-prefeito Diógenes Patriota, dos secretários de governo, vereadores, servidores, produtores rurais e da população que esteve conferindo de perto as novas instalações da feira.

Estrutura renovada

Com recursos próprios, a gestão municipal realizou a compra de um terreno particular localizado nas imediações que deu espaço aos currais de caprinos e ovinos. Bastante cobrado pelos frequentadores da feira, foi construído um escritório administrativo para a emissão do GTA e de outros documentos. O espaço passa a contar com banheiros para os funcionários e outro de uso coletivo.

Todo os currais ganharam instalação de água encanada e cochos individuais. A iluminação do local foi ampliada e as lâmpadas substituídas por LED.

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Bráulio Bessa revela amor pelo Pajeú em palestra

13 de dezembro de 2016

Fotos: Wellington Gomes/Wallysson Ricardo Foi um sucesso a palestra de Bráulio Bessa “Um novo jeito de empreender”, promovida pela nova diretoria da CDL de Afogados da Ingazeira, com apoio de Sebrae e Senac. Bráulio mostrou em pouco de mais de uma hora e meia porque um garoto de Alto Santo, cidade com menos de 20 […]

Fotos: Wellington Gomes/Wallysson Ricardo

Foi um sucesso a palestra de Bráulio Bessa “Um novo jeito de empreender”, promovida pela nova diretoria da CDL de Afogados da Ingazeira, com apoio de Sebrae e Senac.

Bráulio mostrou em pouco de mais de uma hora e meia porque um garoto de Alto Santo, cidade com menos de 20 mil habitantes no Ceará, conseguiu ganhar espaço a partir de uma rede social, com a criação do Nação Nordestina, até a participação fixa no Encontro, de Fátima Bernardes, onde apresenta o quadro Poesia com Rapadura.

Dá primeira palestra em Maceió – dando a entender ao ser convidado que teria que consultar a agenda antes quando nunca havia feito – passando pela entrega do prêmio de melhor jogador a Mário Gotze por sua atuação em Alemanha 2×2 Gana na Arena Castelão, ou na hilária história do casamento com a musa Camila em um curral, Bráulio provou que muitas vezes o que nos aproxima dos sonhos é só ser quem somos, sem desistir de lutar.

O poeta não deixou de reconhecer a importância de estar em uma região como o Pajeú, tão rica de poetas se dizendo honrado pela oportunidade. Disse ser fã do compositor Petrúcio Amorim e fez rir e chorar a plateia que lotou o novo auditório do Hotel Brotas.

Em entrevista à Rádio Pajeú que vai ao ar nesta terça no programa Manhã Total, disse que busca representar poetas que aprendeu a admirar e que se pudesse, levaria vários ao “Encontro”. Também que o nordestino se revela ainda mais forte quando é vítima de preconceito e que construiu sua história com referências como Luiz Gonzaga e Patativa do Assaré. Uma das revelações do poeta foi de que já assinou contrato para participar do Encontro em 2017.

O evento serviu também para apresentar a nova Diretoria da CDL, formada por Glauco Queiroz (Presidente), Jailma Alcântara (vice), Valter Henrique (Tesoureiro). Fernanda da Zeus (Primeira Secretária), Gustavo Henrique (Diretor de Eventos), Danilo Henrique (Diretor), Adeval Silva, Ilma Valério e Plinio Pires (Conselho Fiscal).

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Mostra Pajeú de Cinema divulga programação completa da 8ª edição

18 de abril de 2023

Exibições, oficina, debates e encontros integram a programação entre 18 de abril a 6 de maio no Sertão do Pajeú A 8ª edição da Mostra Pajeú de Cinema – MPC acontece de 18 de abril a 6 de maio no Sertão do Pajeú, nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Solidão e Quixaba. […]

Exibições, oficina, debates e encontros integram a programação entre 18 de abril a 6 de maio no Sertão do Pajeú

A 8ª edição da Mostra Pajeú de Cinema – MPC acontece de 18 de abril a 6 de maio no Sertão do Pajeú, nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Solidão e Quixaba.

A edição apresenta 63 produções entre curtas e longas-metragens. Além das exibições, a programação da mostra conta com oficina, rodas de diálogos e encontros. A programação completa da 8ª MPC está disponível no site www.mostrapajeudecinema.com.br. Todas as atividades são gratuitas.

Os 63 filmes estão divididos em 18 programas compondo a programação de curtas e longas-metragens com exibições em comunidades, escolas municipais e no Cine São José. Em mais uma edição, a MPC conta com um recorte de filmes de diferentes regiões do país, com abordagens e temáticas diversas e atuais para públicos de todas as idades.

Contemplando ainda a diversidade nas questões de raça/etnia e gênero, apresentando obras de realizadores (as) negros (as) e pardos (as), indígenas e brancos (as), mulheres, homens, travesti e não binárie.

A curadoria da 8ª edição é composta por Bruna Tavares, sócia fundadora da Pajeú Filmes, produtora de conteúdo audiovisual e produção cultural; William Tenório, fotógrafo e realizador audiovisual, sócio fundador da Pajeú Filmes, André Dib, crítico, pesquisador e curador de cinema; e Kênia Freitas curadora e programadora do Cinema do Dragão (CE).

“Estamos muito felizes com a programação da 8º MPC. Esse ano tivemos inscrições de filmes de todas as regiões do país e conseguimos compor uma programação bem diversa nos recortes de gênero, raça/etnia e região. Entendemos o cinema como uma janela para o mundo, mas também percebemos a importância do nosso público se sentir representado na tela.” Explica Bruna Tavares, integrante da equipe de curadoria da mostra.

A novidade desta edição é a extensão das itinerâncias. Pela primeira vez, a MPC chega à cidade de Quixaba, no sertão do Pajeú. Serão dois dias de exibições na cidade, além de atividades formativas. A mostra também vai às ruas de Afogados da Ingazeira, com exibições na zona rural, na Comunidade da Queimada Grande, e na periferia, no Conjunto Habitacional Laura Ramos.

“Nossa proposta é de aproximação com o público que não tem acesso às salas de cinema. Queremos mostrar um pouco do cinema produzido no país e convidá-los a ocupar o Cine São José conosco.” Explica William Tenório, diretor geral da mostra.

Oficina – Nesta edição, a 8ª MPC traz a Oficina de Curadoria, ministrada pela crítica, curadora e programadora Kênia Freitas nos dias 30 de abril e 1° de maio, no Centro Tecnológico, em Afogados da Ingazeira. A proposta da atividade é possibilitar troca de experiências e reflexões sobre a prática da curadoria, ampliando espaços de formação e fortalecendo movimentos já existentes. Será um momento importante para discutir e construir. A atividade é gratuita e as inscrições seguem até 21 de abril através do link https://linktr.ee/mostrapajeudecinema.

Rodas de Diálogo – Ao todo, a 8ª MPC promove sete diálogos distribuídos na programação: “Cinema e Direitos humanos” – participação: Rennan Peixe; “Novos protagonistas nas construções audiovisuais” – participação: Cíntia Lima; “Produção fora do eixo” – audiovisual no interior – participação: Caio Dornelas; “Por que fazer cinema? Registros e mobilizações – participação: Maria Cardozo; Roda de Diálogo: “Cinema e Mobilização social – na pegada do meio ambiente”- participação: Alexandre Taquary; “Da biblioteca para o cinema” – participação: Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino; e “Cinema de Rua e patrimônio da Cidade” – participação: Bárbara Lino. As atividades acontecem em escolas e auditórios municipais das cidades contempladas da mostra.

Longas-metragens – Na programação de exibições de filmes, a 8ª MPC apresenta três obras premiadas em festivais nacionais e internacionais: ‘Rama Pankararu’ (RJ), de Caio Sodré, ‘Cordelina’ (PB), de Jaime Guimarães e ‘Propriedade’ (PE), de Daniel Bandeira. As exibições acontecem nos dias 3, 5 e 6 de maio, no Cine São José, cinema de rua histórico da cidade de Afogados da Ingazeira.

A 8ª MPC é uma realização da Pajeú Filmes e conta com o incentivo do Funcultura, apoios da Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú, da Rádio Pajeú/Cine São José, das prefeituras de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Solidão e Quixaba. Veja aqui a programação completa.