Avança processo de municipalização do trânsito em Tabira

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou dois projetos de decreto legislativo que renovam a concessão para serviços de radiodifusão a entidades de Pernambuco. A aprovação atende à Rádio Comunitária Alternativa FM, de Agrestina; e à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio. A concessão é válida por 10 anos, podendo ser renovada.

A relatora foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Nos pareceres, ela observou que o Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2018, referente à outorga à rádio comunitária em Agrestina; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 441/2019, referente à rádio em Afrânio, atenderam a todos os critérios para a concessão. “Não havendo reparos quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, opinamos pela aprovação do ato que renova a autorização”.

Marcos Filho, diretor de programação da Rádio Alternativa FM, comemorou a aprovação. “A Alternativa FM tem 23 anos no ar. Agradecemos o relatório e o empenho da senadora Teresa Leitão na renovação dessa concessão. São mais 10 anos que nós vamos ter para continuarmos nosso projeto, essa ação comunitária que leva cultura e informação para a cidade de Agrestina e sua zona rural. Toda nossa equipe agradece de coração pelo apoio”.

Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens (Constituição Federal, art. 223). O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional. No Senado, cabe à CCT avaliar os processos, por meio de projetos de decretos legislativos.

Os projetos agora seguem para votação em plenário.

O Governo Municipal de Itapetim deu início a reforma do prédio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, onde também funciona a Casa das Juventudes do município.

Conhecido como Espaço Cultural Poeta Rogaciano Leite, o local vai ganhar uma nova sala de reunião, novo almoxarifado, ampliação e climatização da sala de informática, estúdio de gravação, recepção, pintura geral, substituição da elétrica em todo o prédio, acessibilidade e mudança da fachada.

O prefeito Adelmo Moura esteve vistoriando o serviço, ao lado do secretário de Cultura, Ailson Alves, e do coordenador da Casa das Juventudes, Benone Henrique.

Além da Secretaria de Cultura, no prédio também funcionam os cursos de informática da Casa das Juventudes, aulas de capoeira e, ainda, é destinado a realização de eventos do município.

A Prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves e equipe da secretaria de finanças informam que está sendo realizado o pagamento dos servidores públicos do  município nesta sexta-feira, dia 26 de junho.

Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta. Para os contratados, até dia 3 de julho todos os pagamentos serão efetuados.

Segundo nota, a gestão Djalma Alves visa sempre pagar aos servidores sempre no mês trabalhado.

“O gestor tem um estratégico planejamento financeiro e vem mostrando credibilidade aos solidanenses. O pagamento em dia do servidor público municipal é uma das marcas da gestão”, diz a nota.

Neste final de semana, o deputado federal licenciado e secretário Estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, visitará dois municípios.

No sábado, o primeiro compromisso será em Gravatá, no Agreste. Já no domingo, a agenda acontecerá em Orocó, no Sertão do São Francisco.

Na oportunidade, Sebastião Oliveira vai se reunir com lideranças políticas e dialogar com a população sobre ações que sejam importantes para as duas cidades.

Já na segunda-feira, Oliveira segue para Belmonte. Na terça, o destino será Serrita.

O Partido Verde (PV) de Afogados da Ingazeira divulgou uma nota de esclarecimento em resposta às acusações relacionadas ao repasse de recursos do fundo partidário nas eleições deste ano feitas pela ex-candidata a vereadora Joana D’arc à Rádio Pajeú neste terça-feira (15) e replicadas aqui no blog. 

De acordo com o comunicado assinado pelo presidente municipal do PV, Felipe Casimiro, a legenda reforça que, embora faça parte de uma federação partidária, possui autonomia para gerenciar esses repasses.

Segundo a nota, o diretório nacional do PV adotou como estratégia política realizar os repasses diretamente para os candidatos pertencentes aos segmentos cotistas, que incluem mulheres, negros e jovens. A medida foi tomada sem interferência das executivas estaduais ou municipais, o que, segundo o partido, está dentro da legalidade.

O comunicado também rebate as alegações de má gestão por parte da direção municipal de Afogados. Felipe Casimiro enfatiza que o diretório local não participou do processo de repasse de recursos, e que as decisões sobre a modalidade de distribuição cabem exclusivamente à direção nacional. “Não houve nenhum direcionamento ou desonestidade da direção municipal do PV em Afogados quanto ao repasse dos recursos”, afirmou Casimiro na nota. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de esclarecimento

Em primeiro lugar cabe esclarecer que o Partido Verde, apesar de integrar uma Federação Partidária, tem autonomia e independência para gerenciar o repasse do fundo partidário. 

Dito isso, o PV nacional definiu como estratégia política, fazer os repasses para os segmentos cotistas (mulheres, negros e jovens) de forma direta para os candidatos e candidatas, sem qualquer interferência ou ingerência das executivas estaduais e municipais. 

Tal estratégia resultou em uma ampliação no número de candidatas mulheres, onde o partido atingiu a marca de quase 40% de mulheres candidatas. Tanto é assim, que a prestação de contas junto à justiça eleitoral no tocante à cota de gênero será feita pelo diretório nacional. 

Não houve nenhum direcionamento ou desonestidade da direção municipal do PV em Afogados quanto ao repasse dos recursos, simplesmente porque não fizemos parte desse processo. É prerrogativa da direção nacional definir a modalidade dos repasses, se para as executivas estaduais/municipais, ou se diretamente para os candidatos/as, o que é absolutamente legal.

Ficamos tristes com essa celeuma desnecessária, que só serve para fragilizar o partido e suas instâncias regulatórias. Seguimos conscientes da lisura e da decência com as quais conduzimos o PV municipal nas eleições deste ano, e certos de que a justiça eleitoral restabelecerá a verdade dos fatos, retirando dos meus ombros acusações caluniosas e difamatórias. 

Cordialmente, 

Felipe Casimiro 

Presidente Municipal do PV em Afogados