Sílvio Costa abençoa aliança e chapa Zé de Bira e Edgley será oficializada em Tabira

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a permissão para doações de campanha por parte de empresas. A data foi marcada após Gilmar Mendes ter liberado, na semana passada, seu voto sobre o assunto, permitindo que o caso seja retomado pelo plenário.

A ação judicial proposta pela OAB sobre a doação eleitoral por empresas começou a ser julgada em 2013 pelo STF, mas em abril do ano passado foi interrompido por Gilmar Mendes. Quando o julgamento estava 6 a 1 pelo fim das doações, ele pediu vista (mais tempo para estudar o processo), e a sessão foi suspensa. Desde então, o ministro ficou com o processo em mãos por um ano e cinco meses.

A decisão final do Supremo depende do voto da maioria dos 11 ministros do tribunal.

Em diversas manifestações, Gilmar Mendes afirmou que o assunto deveria ser analisado primeiramente pelo Legislativo.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a permissão para que empresas doem a partidos políticos, porém não mais a candidatos, como atualmente.

Questionado nesta terça sobre a situação, Mendes disse que a decisão do STF sobre o tema prevalecerá, inclusive sobre o projeto de lei aprovado no Legislativo, que, para valer, ainda depende de sanção da presidente Dilma Rousseff.

“Se o Supremo manifestar que é inconstitucional, será inconstitucional a doação de empresa e ponto final”, afirmou.

Mendes também afirmou que uma eventual proibição das doações de empresas a campanhas eleitorais poderá elevar o chamado “caixa dois” – contribuições não declaradas à  Justiça Eleitoral, o que é crime.

“Quer dizer, voltamos ao status pré-Collor, em que se tinha doação só de pessoas privadas. O Brasil sempre teve isso. É um amontoado de caixa dois. Que essa era a realidade”, criticou Mendes.

“Nós temos dificuldades na situação atual às vezes de fiscalizar 20 empresas – doadoras, etc e tal. Agora imagine o número de doadores pessoas físicas com esse potencial: sindicatos, igrejas, organizações sociais, todas elas, podendo ter dinheiro que vai ser distribuído por CPF”, completou o ministro. (G1)

Com investimento de R$ 300 mil, os novos equipamentos para o hospital de São José do Egito já estão sendo utilizados na unidade, segundo nota ao blog.

São moveis e camas elétricas para atender pacientes e acompanhantes da unidade Maria Rafael de Siqueira.

“Diferente da antiga gestão que chegou a deixar equipamentos novos encaixotados por anos sem uso nenhum, ou seja, se servir a população, esses equipamentos chegaram há menos de uma semana e já estão a disposição dos pacientes que precisam usar o serviço público de saúde”, diz a nota da Assessoria.

Outro anúncio feito pelo governador Paulo Câmara é que até o fim desse mês o governador vem até São José do Egito assinar um convenio que vai garantir mais recursos para a área.

A Prefeitura de Solidão pagou nesta sexta-feira (9), todos os servidores municipais efetivos, aposentados e pensionistas a primeira parcela do 13º salário de 2021.

Devido a questões bancárias os servidores aposentados e pensionistas receberam na tarde desta sexta-feira. Já os efetivos neste sábado, 10 de julho, segundo a municipalidade.

“A antecipação será possível porque temos mantido o equilíbrio das contas desde que assumimos a administração municipal no ano de 2017”, diz o prefeito Djalma Alves.

Segundo ele o pagamento desta parte do benefício tem o objetivo de tranquilizar os servidores e fomentar a economia da cidade neste momento de pandemia.

“Valorizar o servidor municipal é um compromisso que venho honrando desde que assumi a gestão”, concluiu.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve na manhã desta quinta-feira (27), acompanhando os trabalhos de recuperação do Bairro Catolé e monitorando o nível de água do rio Pajeú.

Logo pela manhã a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do município iniciaram os trabalhos de limpeza, recuperação e manutenção de toda extensão do bairro.

“Nossa primeira ação no dia de hoje foi verificar as áreas atingidas pelas fortes chuvas e verificar de perto, o nível de água do rio Pajeú. Quero aqui reforçar que estamos aplicando recursos do próprio tesouro municipal, para darmos respostas rápidas aos nossos munícipes, tanto na questão das ações realizadas pela Defesa Civil Municipal, como também, ao Plano Municipal de Contingencia ao Coronavírus”, disse o prefeito.

Falando à imprensa, Marconi Santana relatou, “que logo cedo colocamos toda equipe de infraestrutura para ajudar os moradores das ruas ribeirinhas ao Pajeú, e ainda estamos de prontidão, já que as chuvas ainda não cessaram em nossa região”.

COVID – 19

Preocupado com o número de óbitos provocados pela COVID – 19, em Pernambuco, Marconi falou do trabalho intensivo da Secretaria de Saúde, através da Chefia de Vigilância Sanitária, com apoio da Polícia Militar e ainda frisou que a ajuda do governo federal “não chegou”.

“O trabalho intenso de prevenção contra o avanço da COVID -19, o novo Coronavírus em Pernambuco, segue firme – tomamos decisões que podem ser até duras, mas que como objetivo maior salvar vidas. Como tenho dito sempre, não recebemos um tostão de ajuda do Governo Estadual ou Federal. Foi anunciando pelo Presidente cerca de R$ 85 bi, mas que até agora não chegou e se chegar vai ser para complemento do FPM, para os próximos meses, e, não para ações contra o Coronavírus”, explicou Marconi.

O gestor de Flores, ainda disse que vai garantir cestas básicas para os mototáxistas, para a população com doenças crônicas e “para quem não dispõe de nenhuma renda”.

Blog Folha do Sertão

O   prefeito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB)  sofreu, ontem (22) a segunda derrota consecutiva  em dois meses  imposta pelo grupo de oposição na Câmara Municipal de Salgueiro.

Mês passado, o projeto do prefeito que solicita ao Legislativo autorização, para contrair um empréstimo de R$ 20 milhões junto à Caixa Econômica Federal foi reprovado logo na Comissão de Justiça, sem condições de avaliação em plenário.

No embate de ontem,  a oposição aprovou o projeto  na Comissão de Justiça  composta por três integrantes do grupo oposicionista sem nenhuma dificuldade e seus membros  ainda participaram  do debate em plenário, tendo um deles  “ameaçado” votar favorável  ao projeto do executivo  que precisa de dinheiro para tocar uma série de programas estruturadores, como a  construção de calçamentos em 95 ruas ,  algo que todos os vereadores  gostam, porque “rende votos”.

Ocorre que a oposição  comandou um debate “chato e repetido”  e improdutivo que deixava clara  o desejo do grupo de “massacrar”   o grupo da situação,   que   quase  “implorou  compaixão”, colocando na cena  do plenário físico  o “espírito de Natal”. Mas a oposição queria mesmo era aumentar o desgaste do governo junto à população que  passa a ficar cada dia mais  certo  de que  2021  foi um ano perdido.

Diante deste quadro de dificuldades, o que prevalece no Legislativo  salgueirense é a maioria de apenas um voto  da oposição. Com uma bancada minoritária  (7 x 8)  e praticamente  sem de  condições de negociar   diante de um radicalismo sem precedentes,   a administração do prefeito Marcones Sá – no terceiro mandato,  caminha para “um mar de dificuldades”.