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Justiça acolhe ação do MP e dá prazo para SDS pôr Delegado em Custódia

Por Nill Júnior
Se Delegado, cidade está preocupada. Prazo é de  15 dias
Se Delegado, cidade está preocupada. Prazo é de 15 dias

A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública e concedeu liminar determinando ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao chefe geral da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, que providenciem a lotação ou designação de um delegado de polícia para assumir a Delegacia de Custódia, no prazo de 15 dias.

Ainda segundo a decisão judicial, os gestores devem empregar todos os meios necessários para garantir a continuidade do serviço público de segurança em Custódia; informar, no prazo de 60 dias, a relação dos inquéritos policiais instaurados pela delegacia de Custódia e discriminar há quanto tempo aguardam conclusão devido à falta de delegado; e providenciar, também em 60 dias, a conclusão de todos os procedimentos policiais referentes a crimes cometidos em Custódia e que foram direcionados à Delegacia Regional de Arcoverde, devendo os autos ser remetidos ao novo delegado designado para Custódia.

De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, que ingressou com a ação civil pública, a falta de delegado de Polícia em Custódia causou a paralisação de diversos serviços essenciais à população, como a conclusão de inquéritos policiais, a confecção de termos circunstanciados de ocorrência e até a lavratura de autos de prisão em flagrante. Nesse último caso, os indivíduos presos em flagrante têm que ser conduzidos de Custódia até a cidade de Arcoverde, a cerca de 80 quilômetros de distância.

Em resposta enviada à Justiça, o Estado de Pernambuco afirmou que a deficiência de pessoal na Polícia Civil era coberta por meio do Programa Jornada Extra de Segurança (PJES), que perdeu a adesão de boa parte dos delegados. Em razão disso, a chefia da Polícia Civil teria adotado medidas de redimensionamento operacional. Segundo o texto da decisão judicial, o Estado alegou que “o atendimento do pleito ministerial acarretaria desperdício de material humano, estrutural e financeiro, pois somente poderia ser alcançado através do aumento do efetivo da Polícia Civil”.

Porém, conforme sustentou o juiz substituto da Vara Única de Custódia, Paulo Rodrigo de Oliveira Maia, os problemas gerados pela insuficiência de efetivo da Polícia Civil demonstram “inabilidade dos gestores da área de segurança pública”. O magistrado destacou que o Estado não apresentou, no decorrer do processo, elementos de prova para demonstrar a inviabilidade de se designar um delegado para atuar em Custódia.

O magistrado determinou ainda multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da medida liminar.

Outras Notícias

Papa tem leve insuficiência renal, mas não sofre mais de crise respiratória, diz Vaticano

Em boletim divulgado nesta tarde, médicos afirmaram que um novo exame apontou a insuficiência renal, que é inicial e está atualmente controlada. O boletim afirma ainda que o pontífice não sofre mais de crise respiratória. O prognóstico completo de Francisco segue em sigilo por conta da complexidade do quadro, disse ainda o Vaticano, que afirma […]

Em boletim divulgado nesta tarde, médicos afirmaram que um novo exame apontou a insuficiência renal, que é inicial e está atualmente controlada. O boletim afirma ainda que o pontífice não sofre mais de crise respiratória.

O prognóstico completo de Francisco segue em sigilo por conta da complexidade do quadro, disse ainda o Vaticano, que afirma também que ele está “vigilante e bem orientado”.

O boletim afirmou também que o pontífice segue fazendo uso de almofadas nasais para a aplicação de oxigênio em altos fluxos (oxigenoterapia). Mais cedo, o Vaticano já havia informado sobre esse procedimento.

“O papa Francisco usou almofadas nasais esta manhã para a aplicação de oxigênio em altos fluxos. Outros exames clínicos estão em andamento. Para saber os resultados, aguardamos o boletim desta noite”, disse o Vatican News.

Também neste domingo, em oração escrita pelo papa Francisco, o pontífice agradeceu às orações pela sua saúde e disse que continua ‘realizando os tratamentos necessários’.

O pontífice também convidou os fiéis a rezarem pelos países onde há conflitos, da “Palestina ao Sudão”, com um pensamento particular para a Ucrânia.

O texto foi divulgado pela Sala de Imprensa da Santa Sé. É o segundo domingo que Francisco não participa da tradicional oração de Angelus. Neste domingo, a missa foi conduzida pelo Arcebispo Rino Fisichella.

Arrecadação federal cai quase 10% em agosto e atinge menor nível em cinco anos

Agência Brasil – O fraco desempenho da economia e os parcelamentos especiais concedidos no ano passado que não se repetiram este ano fizeram a arrecadação federal atingir, em agosto, o menor nível em cinco anos. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, foram arrecadados R$ 93,738 bilhões no mês passado, com queda real (descontada […]

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Agência Brasil – O fraco desempenho da economia e os parcelamentos especiais concedidos no ano passado que não se repetiram este ano fizeram a arrecadação federal atingir, em agosto, o menor nível em cinco anos. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, foram arrecadados R$ 93,738 bilhões no mês passado, com queda real (descontada a inflação oficial) de 9,32% em relação a agosto do ano passado. O valor é o mais baixo para o mês desde 2010.

No acumulado do ano, a arrecadação também caiu. De janeiro a agosto, o governo arrecadou R$ 805,814 bilhões, com queda de 3,68% em relação ao mesmo período de 2014, também descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O montante também é o menor para o período desde 2010.

Segundo a Receita Federal, a queda da atividade econômica representa o principal fator de diminuição na arrecadação. A redução de 6,18% na produção industrial no acumulado do ano diminuiu a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 7,08%, em valores corrigidos pelo IPCA nos oito primeiros meses do ano.

A queda de 5,80% nas vendas de bens e de serviços reduziu a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em 3,15% na mesma comparação, também descontando a inflação.

O crescimento de 5,15% da massa salarial, abaixo do IPCA acumulado de 9,53% nos últimos 12 meses, fez a arrecadação da Previdência Social cair, em 2015, 4,37% em termos reais. Os tributos que lideram a queda de receitas, no entanto, são o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que caíram 12,16% de janeiro a agosto ,descontando a inflação por causa da queda da lucratividade das empresas.

De acordo com a Receita Federal, outro motivo para a queda na arrecadação em agosto foi o Refis da Copa, programa especial de renegociação de dívidas de contribuintes com a União, que ocorreu em agosto do ano passado.

Naquele mês, o pagamento da primeira parcela rendeu ao governo R$ 7,13 bilhões. Em agosto deste ano, os contribuintes que não desistiram do parcelamento pagaram apenas R$ 2,25 bilhões.

As desonerações concedidas nos últimos anos também têm afetado a arrecadação, com impacto de R$ 71,549 bilhões no caixa do governo nos oito primeiros meses do ano. As medidas de incentivo fiscal que mais reduziram as receitas da União são a desoneração da folha de pagamento (R$ 16,1 bilhões) e a ampliação de setores incluídos no Simples Nacional (R$ 7,7 bilhões).

Aprovada em agosto pelo Senado, a lei que reverte parte da desoneração da folha de pagamento só deverá entrar em vigor no fim do ano.

Ângelo Ferreira parabeniza Sertânia

O Deputado Estadual Ângelo Ferreira (PSB) também emitiu nota pelos 143 anos de Sertânia. “Sertânia de um passado de honra, trabalho e vitórias, tem futuro promissor”, disse em nota distribuída à imprensa. O Deputado deverá registrar homenagem à cidade na Alepe. Ângelo foi Prefeito por dois mandatos e emplacou como gestores Professor Ivan e a […]

1-Convite30O Deputado Estadual Ângelo Ferreira (PSB) também emitiu nota pelos 143 anos de Sertânia.

“Sertânia de um passado de honra, trabalho e vitórias, tem futuro promissor”, disse em nota distribuída à imprensa.

O Deputado deverá registrar homenagem à cidade na Alepe. Ângelo foi Prefeito por dois mandatos e emplacou como gestores Professor Ivan e a esposa Cleide Ferreira. Hoje, é ele o nome mais forte para enfrentar Guga Lins, segundo as pesquisas.

Triunfo recebe secretários de turismo de todo o estado

Astur realiza encontro no Sertão para fortalecimento do turismo em Pernambuco Os novos rumos do turismo no estado vão estar em discussão em Triunfo, no Sertão do Pajeú, entre os dias 15 e 17 deste mês. O debate acontece durante o Segundo Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco em 2024. O […]

Astur realiza encontro no Sertão para fortalecimento do turismo em Pernambuco

Os novos rumos do turismo no estado vão estar em discussão em Triunfo, no Sertão do Pajeú, entre os dias 15 e 17 deste mês.

O debate acontece durante o Segundo Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco em 2024. O tema principal do encontro será como as secretarias municipais de turismo podem captar recursos para o desenvolvimento das ações no segmento.

Promovido pela Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur), o evento conta com uma série de palestras, como a do deputado estadual José Patriota (PSB), sobre “Turismo como estratégia de inclusão social”. Também participam como conferencistas o mestre em Turismo e Hotelaria pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Léo Salazar; Cristine Cardoso, consultora do Senac para o Programa DEL Turismo; e Carlos Mota, consultor do Sebrae e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Além das palestras estão programadas mostra gastronômica de produtos típicos das cidades participantes, apresentações culturais e visitas técnicas.

Este é o segundo encontro realizado este ano pela Astur – o primeiro foi no mês passado, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. “Esta é uma oportunidade para os secretários de turismo receberem formação técnica voltada para a sua área de atuação. Além disso, têm a chance de se atualizarem com informações que possam gerar mais resultados, no segmento, para os seus municípios”, pontua André Vasconcelos, presidente da Astur e secretário de Turismo de Triunfo.

Os 34 anos de fundação da Astur também serão celebrados no encontro, através de homenagens a pioneiros na formação da associação, como Pepe Cal, Márcia Borborema, Diana Rodrigues e Cáli Oliveira. Os quatro, sob mediação de André Vasconcelos, participam de uma mesa-redonda sobre a história da Astur ao longo dos anos.  O encontro conta com as parcerias da Prefeitura de Triunfo, através da Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento e Lazer; Amupe; Sebrae-PE; e Theatro Cinema Guarany/Fundarpe/Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco.

Com a morte de Zé Américo, aquela esquina nunca mais será a mesma…

Morreu em Brasília por complicações de uma pneumonia viral em decorrência da Covid-19 o comerciante Zé Américo, que atuou por gerações com seu estabelecimento na Praça Antonio Rabelo, Iguaracy. José Américo Bezerra dos Santos tinha 70 anos.  Segundo a família em nota, o corpo não poderá ser levado para Iguaracy, pois pelos protocolos Covid ele […]

Morreu em Brasília por complicações de uma pneumonia viral em decorrência da Covid-19 o comerciante Zé Américo, que atuou por gerações com seu estabelecimento na Praça Antonio Rabelo, Iguaracy.

José Américo Bezerra dos Santos tinha 70 anos.  Segundo a família em nota, o corpo não poderá ser levado para Iguaracy, pois pelos protocolos Covid ele teve que ser sepultado em Brasília. Após dois anos, poderá ter o corpo levado para Iguaracy, como era sua vontade.

“Em momento algum ele sofreu. A passagem foi tranquila, rápida e indolor. Em todos os dias em que ele esteve no hospital, as conversas eram sempre sobre os seus amigos de Iguaracy, sobre a bodega que ele tanto amava, sobre todas as histórias que ele contava e ouvia, como se ainda estivesse atendendo e ouvindo a todos”, diz o comunicado.

Autoridades políticas das duas correntes locais estão lamentando seu falecimento. O perefeito Zeinha Torres externou profundo pesar por sua morte. Mas o sentimento de luto percorre também os corações dos cidadão comuns, personalidades e pessoas de várias faixas sociais que procuravam sua bodega. Aquela esquina nunca mais será a mesma…