Itapetim vive noite de entregas na festa dos 69 anos

Na manhã desta quinta-feira (11), a Creche Mikaele Nunes em Tuparetama, realizou uma comemoração alusiva ao dia das crianças, que é comemorado amanhã (12) em todo o território nacional.

Foram entregues as crianças da creche presentes arrecadados na campanha “Adote uma criança, doe um brinquedo e faça uma criança sorrir”.

Esta campanha foi idealizada por Adriana Soares, diretora da creche, em 2017, desde então vem sendo realizada por toda a equipe da Creche Mikaele Nunes. Este ano a campanha arrecadou 1073 presentes, que foram distribuídos entre as crianças, que também tiveram uma festinha na sala de aula com os professores. “É com imensa alegria que participei dessa comemoração por ver as crianças sendo muito bem cuidadas por Adriana e toda a equipe da creche”, disse o prefeito Sávio Torres, que esteve presente na comemoração.

Segundo Adriana, a campanha este ano recebeu presentes dos servidores da prefeitura de Tuparetama, da Câmara de Vereadores e de amigos, entre estes, da empresa Carla Recepções. “Eu comecei há 2 meses atrás e tive doador de Caruaru, São Paulo, São José do Egito e Tuparetama”, disse Adriana.

De acordo com a secretaria de Educação Rafaely de Souza, esta iniciativa da equipe da creche Mikaele Nunes está dando certo porque está levando a alegria para as crianças ao doar presentes e que este dia está sendo comemorado nas outras escolas do município. “São todas as escolas que estão fazendo a comemoração do dia das crianças hoje”, disse Rafaely.

Sem ajustar o valor do preço de pauta da gasolina desde dezembro de 2018 – congelado em R$ 4,60 desde então – a política fiscal do governo de Pernambuco tem pressionado contra a redução do preço do combustível nos postos em desacordo com as diminuições sucessivas do preço anunciadas pela Petrobrás desde o fim de maio.

Enquanto no período a redução anunciada nacionalmente foi de R$ 0,34, em Pernambuco, na prática, a queda foi de R$ 0,22. Com o objetivo de impedir a prática de artificialização do preço médio executada pela gestão estadual, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa impedindo que o preço de pauta dos combustíveis seja determinado sem critérios técnicos.

 O truque utilizado pela administração estadual acontece porque a tributação dos combustíveis ocorre antecipadamente, via substituição, a partir de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) – que é o preço de pauta – determinado por cada governo estadual.

Esse valor deveria ser definido quinzenalmente a partir de pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). A partir desse número, é aplicada a alíquota do ICMS e as distribuidoras repassam o montante à Secretaria da Fazenda.

Na tentativa de incrementar – em desacordo com as normas – a arrecadação do tributo, no entanto, o governo de Pernambuco não está seguindo a flutuação dos preços de mercado, mantendo um valor constante há quatorze quinzenas consecutivas. Dos vinte e seis estados e Distrito Federal, apenas o Ceará também apresenta o mesmo comportamento.

De acordo com Priscila Krause, ao ignorar o sobe e desce dos preços da gasolina cobrados ao consumidor, a gestão do PSB em Pernambuco eleva indevidamente a alíquota e obriga o cidadão a pagar mais impostos do que o determinado na legislação tributária estadual.

Estimativas do gabinete da parlamentar apontam que desde dezembro de 2018 o incremento real na arrecadação com a manutenção artificial do preço de pauta da gasolina alcançou R$ 70,8 milhões. “Atualmente o preço médio da gasolina em Pernambuco é quatro reais e trinta centavos o litro, o que levaria a um ICMS de um real e vinte e quatro, mas se paga um real e trinta e três simplesmente porque a gestão estadual não informa o valor verdadeiro ao Confaz. Se calcularmos rapidamente, em vez de 29%, o pernambucano está pagando 31% de ICMS. É uma desonestidade que não pode continuar”, registrou Priscila.

Em documento enviado pela Secretaria da Fazenda ao gabinete da deputada estadual – em resposta a pedido de informações protocolado por ela no primeiro semestre -, a administração estadual registra que “adota a pesquisa da ANP” e que o “PMPF não é estipulado ao bel-prazer de qualquer autoridade fazendária”.

Justifica a existência de delay de 7 a 10 dias por ocasião do intervalo entre a realização da pesquisa e a publicação do Ato Cotepe PMPF, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publica no Diário Oficial da União os valores de pauta de cada estado.

“É preciso que fique claro que o preço médio de quatro e sessenta é utilizado desde dezembro, é um atraso de pelo menos oito meses. Desde lá, a ANP já identificou preços médios significativamente inferiores e não houve qualquer modificação na decisão do governo estadual”, explicou Priscila. Em fevereiro chegou-se ao nível de maior diferença: enquanto o preço médio real era de R$ 4,13, a administração estadual lucrava com um ICMS incidente sobre um preço de R$ 4,60.

Em tramitação desde abril, o projeto de lei ordinária 174/2019, de autoria de Priscila Krause, prevê a inclusão na lei estadual que trata do ICMS de parágrafo que obriga a publicação quinzenal – via Diário Oficial do Estado ou sítio eletrônico da administração estadual – do resultado da pesquisa de preços utilizada para basear a definição do preço de pauta dos combustíveis derivados do petróleo e do álcool. A proposta amarra em legislação própria a necessidade de se respeitar critérios técnicos – sem a possibilidade de decisão discricionária – por parte do governo estadual.

Do Blog da Folha 

Em meio à judicialização de sua candidatura, Julio Lossio permanece com sua campanha nas ruas.

Nesta quarta-feira (26), ao lado do eu vice, Luciano Bezerra, mas sem a presença dos seus companheiros de chapa, esteve em Garanhuns para conversar com feirantes e comerciantes e apresentando sua plataforma, o “Pernambuco Pode Mais”.

“Precisamos devolver Pernambuco aos pernambucanos. Quem não quer votar em Armando que quebrou a fábrica da família e nem em Paulo que não cumpriu o que prometeu, eu coloco meu nome, minha trajetória e minha experiência a disposição da sociedade”, disse Lóssio. 

Para a área de segurança, Lossio prometeu aumentar o salário dos policiais, investindo em inteligência da polícia e, ainda, fazer parcerias com as prefeituras para investir nos guardas municipais.

Nesta quinta-feira (25), o deputado estadual Luciano Duque utilizou suas redes sociais para compartilhar uma agenda ao lado do secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça, e do presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação, Fúlvio Wagner. O encontro teve como foco temas cruciais para diversos municípios do estado, especialmente nas regiões do agreste e sertão.

Durante a reunião, foram abordadas diversas pautas, destacando-se o apoio do Governo do Estado para as celebrações carnavalescas no interior de Pernambuco. Enquanto Recife e Olinda protagonizam um dos maiores eventos do país, Luciano Duque ressaltou a riqueza cultural dos municípios do sertão e agreste, enfatizando a oportunidade de explorar essa cultura para impulsionar o turismo e dinamizar a economia local.

Além do deputado Luciano Duque, participaram do encontro o prefeito de Pesqueira, Bal de Mimoso, o secretário de Cultura e Turismo do município, Fabrício Luna, e o filho do deputado, Miguel Duque. 

O deputado Luciano Duque compartilhou a importância dessas reuniões para promover o desenvolvimento regional e valorizar as tradições culturais, visando não apenas atrair turistas, mas também impulsionar a economia local por meio de eventos que resgatam e celebram as identidades regionais.

O Carnaval no interior de Pernambuco, conforme discutido durante a agenda, representa uma oportunidade para alcançar esses objetivos, promovendo a diversidade cultural e fomentando a atividade econômica nos municípios do agreste e sertão pernambucano.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta terça-feira, 22, nova edição do Ranking de Pacificação de cidades do projeto Cidade Pacífica.

Segundo os dados compilados até maio deste ano, a cidade com o mais alto índice de pacificação no Estado, correspondendo à adoção de medidas concretas para redução da violência em âmbito municipal, é Quixaba. 

Ela é seguida de Granito, em segundo lugar; Santa Filomena em terceiro; Cachoeirinha em quarto; Cabrobó, em quinto. O Ranking de Pacificação pode ser acompanhado pelo cidadão acessando o painel compartilhado clicando aqui.

“Estamos cada vez mais fazendo o projeto avançar em ações preventivas de segurança pública, engajando prefeitos de todo o Estado. Além disso, o projeto vem reforçando a interação do MPPE com os poderes públicos e a comunidade, bem como ampliando a possibilidade de implementação de medidas preventivas de redução da violência”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas. O Cidade Pacífica é parte integrante do Planejamento Estratégico do MPPE. 

Ainda segundo ele, “o papel do município é vital na promoção da segurança pública. Na esfera estadual, contamos com o Pacto pela Vida, que tem foco maior na repressão, com as ações das polícias, cabendo aos municípios a colaboração nesse processo por meio da adoção de medidas preventivas. O MPPE entende essa importância dos gestores municipais no processo de construção da cultura de paz e conversa com prefeitos para propor atitudes simples e de baixo custo, mas que podem modificar a vida da população. Essa é a base do projeto Cidade Pacífica”, disse. 

Quatro cidades já foram certificadas pelo projeto, são elas: Lagoa Grande, Escada, Caruaru e Gravatá. Essas duas últimas com certificação destaque por terem inovado no combate à violência e criminalidade. 

A certificação atesta a realização de ações efetivas, por parte do Governo Municipal, na prevenção à criminalidade e gera, além das conquistas para a população, a possibilidade de obter recursos públicos e privados para investimentos na qualidade de vida dos cidadãos. 

Com o Cidade Pacífica, as cidades se comprometem em apresentar medidas distribuídas em eixos temáticos: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro); e Juntos pela segurança na saúde / Covid-19, dentre outras. 

Um dos eixos do Cidade Pacífica é o projeto Orelhão Digital, que busca promover a inclusão social e digital de cidadãos de baixa renda, com a criação de espaços para que o pernambucano possa acessar serviços públicos que são digitais. 

“Apesar dos avanços da informatização na gestão pública, precisamos alcançar também aqueles cidadãos que são excluídos digitais, seja pela falta de intimidade com a informática ou mesmo pela ausência de recursos para acessar a internet. O Orelhão Digital vai prover o acesso do cidadão aos serviços públicos nesse período de pandemia”, complementou Paulo Augusto de Freitas.