Iniciativas do Maio Amarelo ganham destaque no blog e Rádio Pajeú. Juntas, fazem a diferença

O Presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, disse em nota que não procede a informação de que haveria falta de quitação de DCTF e GFIP pela Casa Legislativa.

Ontem, a prefeitura apresentou comprovantes que indicariam o não pagamento, fato esse que causou bloqueio da CND Municipal.

A DCTF é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. Já o GFIP, Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social, seria referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

“A informação visa apenas tentar enganar a população e tacar com maldade a honra e honestidade do presidente da Câmara, já que não encontram outra coisa pra fazer, a não ser atacar minha moral de forma desequilibrada e sem nenhuma verdade que possa me comprometer”, diz João.

Segundo o jurista Gustavo Estrela o Poder Legislativo municipal não paga ou repassa tributos federais, portanto, não declara DCFT com valores. “Apenas envia, através do setor de contabilidade um tipo de declaração sem movimento”. Já em relação às informações previdenciárias via GFIP, estas estão devidamente informadas de acordo com o CAUC do Tesouro Nacional.

Ao blog, apresentou o protocolo de envio dos arquivos citados e um detalhamento do CAUC,  serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal.

A Prefeitura de Cabrobó, Sertão do São Francisco, enviou nota para afirmar que  a interrupção do serviço de transporte universitário, foi um evento casual, que não reflete a manutenção  do serviço que vinha sendo prestado. Na cidade, um protesto foi registrado esta semana cobrando o pagamento do transporte.

“O protesto ocorrido nesta quinta, 3, foi um ato de oportunismo de prestadores de serviço que quiseram, em um gesto de desrespeito com todos os estudantes de nossa cidade, coagir a Prefeitura a pagar um restante de 30% dos valores contratados e que estavam há apenas três dias atrasados”, diz o comunicado.

Conforme a nota, a Prefeitura de Cabrobó segue firme no seu objetivo e garante à população e aos estudantes, que manterá sempre um canal de diálogo e debate. “Uma comissão de estudantes será recebida na segunda-feira, 7, no gabinete pelo prefeito Marcílio Cavalcanti. E o serviço já foi normalizado”, acrescentou.

Na oportunidade o governo do município informa que vem arcando, mas com dificuldades, com a manutenção do transporte. São aproximadamente 500 estudantes que se deslocam para cidades vizinhas, utilizando-se de transporte público gratuito para o qual não existe previsão de repasse governamental.

O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada, Flaviano Marcos, esteve em Carnaíba na manhã desta quarta-feira (01/03) para uma visita técnica e troca de experiências. 

O secretário foi recebido pelo prefeito Anchieta Patriota, onde pode relatar um pouco do trabalho que vem sendo desenvolvido no município vizinho.

O secretário de Agricultura Anchieta Alves e a diretora de Meio Ambiente Edna Andrade, acompanharam Flaviano em alguns locais onde o gestor pode conhecer iniciativas exitosas de Carnaíba.

Entre os locais visitados: plantio de árvores frutíferas e plantas nativas nas margens do Rio Pajeú e barragem de nível no Sítio Poço do Pau. No local, o secretário comprovou a importância dessas ações, ao conhecer a irrigação de gotejamento do agricultor Alesandro, beneficiado com kit distribuído pela Prefeitura de Carnaíba, que o permite utilizar a água da barragem para o cultivo de milho e macaxeira.

O secretário também conheceu o programa de fogões ecológicos, onde teve a oportunidade de ver o que foi implantado na residência do Sr. João de Oscar, no Sítio Chico Pereira. A Prefeitura de Carnaíba já mantém parceria com a Prefeitura de Serra Talhada, na aquisição de mudas, através do projeto Semear. A cada dois meses a Secretaria de Agricultura daquele município disponibiliza cerca de 100 mudas, de árvores frutíferas e outras, como Flamboyant.

O Dia Mundial do Meio Ambiente em Flores foi marcado por uma caminhada, homenagem a Roldão de Siqueira Fontes e plantio de muda do Pau-Brasil.

Centenas de alunos da rede municipal e estadual de ensino caminharam pelas principais ruas da cidade e divididos em alas, apresentaram cartazes, faixas que exibiam mensagem sobre poluição e a importância da preservação do meio ambiente.

Em frente ao Palácio Municipal, conteúdos que foram trabalhados em sala de aula foram exibidos pelos alunos e temas como: formas de economizar água e energias que não poluem e como reciclar lixo foram explanados para o público presente.

No ato promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, o saudoso educador e ambientalista brasileiro, Roldão de Siqueira Fontes foi homenageado por alunos da Escola Estadual Pedro Santos Estima.

Roldão foi um grande defensor da recuperação do pau-brasil, uma leguminosa nativa da Mata Atlântica e árvore símbolo do Brasil. Criou o Movimento em Defesa do Pau-brasil, em 1970.

Autoridades do executivo e legislativo prestigiaram o evento e Marconi Santana, prefeito do município, além de registrar agradecimentos, destacou a importância da participação dos jovens no processo de conscientização em defesa do meio ambiente.

“De maneira muito especial quero agradecer a aluna do Pedro Santos Estima, Carolina que nos presenteou com uma árvore de Pau-Brasil para que fosse possível fazer o plantio hoje aqui em Praça Dr. Santana Filho e prestar esta justa homenagem a Roldão de Siqueira Fontes – filho saudoso de nossa terra, que em vida foi um grande defensor do Pau Brasil”, destacou completando:

“Nosso desejo é que os jovens e as crianças comecem a defender essa bandeira, que é uma atual, bem atual. Pois sem o meio ambiente nós não vamos a lugar nenhum; nós não vamos crescer”, acrescentou.

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quinta-feira (8), Ismênio Bezerra como novo secretário estadual da Criança e Juventude de Pernambuco. A pasta que Ismênio assume foi criada a partir da Reforma Administrativa, sancionada pela chefe do Executivo estadual em janeiro deste ano, que desmembrou a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) em duas novas secretarias, a de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas e a da Criança e da Juventude. A cerimônia de posse ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do secretário-executivo do ministério, Wolney Queiroz.

Raquel Lyra apontou que a reorganização das secretarias vai possibilitar um trabalho mais focado nas políticas públicas direcionadas para as crianças e jovens do Estado. “Estamos construindo um movimento no nosso estado que busca alcançar a expectativa que o povo depositou em nós, de mudança de Pernambuco. Tenho certeza de que a experiência de Ismênio vai nos permitir chegar ainda mais longe atendendo a população, aos que esperam um governo efetivo que possa transformar a sua realidade”, disse a governadora Raquel Lyra.

O secretário Ismênio Bezerra agradeceu ao convite da governadora, e propôs, no comando da pasta, um trabalho transversal em parceria com as demais secretarias. “Nós vamos fazer um diagnóstico com a ajuda de todos os secretários. Não é possível cuidar da política de criança, de adolescente e de juventude só em uma secretaria, porque as pautas são transversais. Nós viemos aqui ajudar a governadora a servir o povo de Pernambuco para colocar os jovens no lugar principal do desenvolvimento, e cuidar das crianças como elas precisam”, afirmou o novo secretário. 

Já o ministro Carlos Lupi citou a oportunidade dada pela governadora de permitir mais contribuições para o desenvolvimento de Pernambuco, principalmente a partir de parcerias com o governo federal. “Teremos muitos convênios a assinar com o ministério, trabalhos importantes para as crianças que tenham algum tipo de deficiência e vamos ter de forma pioneira as casas de atendimento para mães e crianças com deficiência”, declarou Lupi. 

Ismênio Bezerra é formado em administração e, antes de assumir a nova secretaria estadual, atuava como assessor parlamentar do Ministério da Previdência Social. Já foi presidente do Instituto de Educação, Cultura e Arte (CUCA). Atuou, ainda, como assessor técnico da Câmara dos Deputados, chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Fortaleza e do gabinete do governador do Estado do Ceará (2007-2014). Anteriormente, entre 2005 e 2007, assumiu a Secretaria Nacional de Juventude. 

Estiveram presentes no ato de posse o deputado federal Túlio Gadêlha; os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Socorro Pimentel; o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros; os vereadores do Recife Ronaldo Lopes, Doduel Varela e Felipe Alecrim. Também compareceram ao ato os secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Mariana Melo (Mulher), Flávio Oliveira (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Zilda Cavalcanti (Saúde), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobres Drogas), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Ivaneide Dantas (Educação), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Wilson José de Paula (Fazenda), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Túlio Vilaça (Casa Civil), Érika Lacet (Controladoria Geral do Estado), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo).