Raquel Lyra empossa Ismênio Bezerra como secretário da Criança e Juventude

Por Anchieta Santos

O questionamento vem de um Conselheiro Tutelar de uma cidade do Pajeú: – “Ou os Conselheiros Tutelares de Afogados da Ingazeira já sabem tudo e não precisam de capacitação ou eles não se interessam pelo que fazem”.

A afirmação se deu durante o Encontro de Conselheiros na 1ª Caminhada de Fortalecimento realizado na última 2ª feira em Arcoverde. Tinha Conselheiros de quase todas as cidades do sertão, ninguém de Afogados.

O mesmo Conselheiro informou que na semana passada foi a Tabira para a Caminhada Regional do Pajeú e também não tinha ninguém de Afogados. 10 cidades das 17 do Pajeú enviaram representantes. Ele disse que nos diversos encontros nas cidades do estado, nunca vê os colegas afogadenses.

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (09), determinou a expedição de ofício a todos os prefeitos do Estado com um “Alerta de Responsabilização” sobre a aplicação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF). Esses precatórios são referentes a diferenças de repasses da complementação federal do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo o Ministério Público de Contas de Pernambuco, alguns municípios receberão mais de R$ 100 milhões nas próximas semanas. Para resguardar que estas verbas extraordinárias sejam aplicadas corretamente, o procurador Gilmar Severino de Lima ingressou com uma representação no TCE, pedindo a expedição do “Alerta”.”Faz-se imprescindível a atuação do Tribunal de Contas, intervindo e alertando os gestores, no sentido de garantir que os recursos públicos percebidos em decorrência de complementação do antigo Fundef sejam aplicados em sua destinação correta”, asseverou Gilmar Severino de Lima.

Conforme a discussão da matéria pelos conselheiros, há grande controvérsia jurídica sobre a existência ou não de vinculações legais na destinação de tais recursos. Enquanto os municípios defendem a livre aplicação das verbas, sindicatos de professores pedem uma vinculação ao pagamento dos docentes.

No Poder Judiciário, o tema também é controverso. Em Fortaleza, o TRF concedeu uma liminar aos professores acatando a vinculação da verba, mas a decisão foi suspensa pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o MPCO informou, o Ministério Público Federal em Pernambuco também tem procedimento investigatório sobre o assunto.

Para uma melhor análise das inúmeras controvérsias jurídicas da questão, o TCE está recomendando a todos os prefeitos que não apliquem ou utilizem os recursos, até uma definição de mérito do STF. A ministra Carmén Lúcia já solicitou um parecer do procurador geral da República, antes de levar a matéria ao plenário da Corte.

Os prefeitos que não obedeceram ao “Alerta” estarão sujeitos à rejeição das contas de gestão, além de aplicação de multa e envio de cópia do processo ao Ministério Público Estadual, para abertura de ação penal e de improbidade. Outra deliberação dos conselheiros é que, na análise das contas de prefeitos de 2016, a aplicação dos recursos do precatórios do Fundef passe a ser obrigatoriamente analisada.

No Debate das Dez, dentro do Manhã Total desta quarta-feira (15), na Rádio Pajeú, o comunicador Nill Júnior recebeu o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, que comentou ações da gestão municipal, o cenário político estadual e nacional e o processo eleitoral envolvendo a cassação dos diplomas da chapa majoritária.

Durante a entrevista, Daniel foi questionado sobre o parecer do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, que defendeu a manutenção da sentença que cassou os diplomas do prefeito Sandrinho Palmeira e do vice-prefeito.

O vice-prefeito afirmou que a gestão recebe o parecer com tranquilidade e confiança no julgamento que será realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Segundo Daniel, o prefeito Sandrinho Palmeira já se pronunciou oficialmente sobre o caso e a defesa jurídica segue acompanhando o processo.

“O nosso prefeito emitiu uma nota e a gente está muito confiante de que essa decisão seja reformada no Tribunal Regional Eleitoral. Várias decisões já foram modificadas quando chegam nessa instância. Estamos muito tranquilos, isso está com o nosso jurídico, e continuamos fazendo o que o povo de Afogados confiou a Sandrinho e a Daniel: fazer gestão pública.”

Daniel adotou a estratégia de ocupar muito tempo falando de questões específicas. Assim, o tempo não permitiu por exemplo saber se ele ainda é ou não pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira.

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Por Anchieta Santos

Parece bonito o discurso de unidade do movimento “Pernambuco Quer Mudar” em torno de candidatura única, que no último sábado realizou o seu evento em Caruaru.

Hipoteticamente falando, se consolidando a aliança PSB/PT, e Marília Arraes fora do páreo e a oposição apresentando apenas um nome na disputa, logicamente a eleição será decidida em um único turno.

Vantagem para Paulo Câmara que tem a máquina na mão. Isso interessa ao movimento Pernambuco Quer Mudar? Claro que não. Então o discurso é falso.

E pode ter candidatura única sim, desde que Marília deixe o PT para disputar o governo por outra legenda.

Por enquanto tudo não passa de discurso. Isso sem contar o jogo da vaidade, onde no grupão da oposição não tem apenas Armando Monteiro querendo a cadeira do Governador.

A revelação é do Chefe de Distribuição da Compesa no Pajeú, Washington Jordão: a barragem do Rosário, que hoje socorre quatro municípios – Iguaraci, São José do Egito, Ingazeira, Tuparetama – e um distrito, Jabitacá, entra no colapso até o fim do mês.

A Barragem conta com cerca de 5% de água e deve entrar no chamado volume morto até o fim do mês. “Se as chuvas não ocorrerem até o começo de fevereiro, vamos entrar no volume morto e essa água deve durar mais três ou quatro meses no máximo”, afirmou.

Em virtude disso, a Compesa solicitou ao Comando do 23º Batalhão que fiscalize a proibição de  banho e  pesca neste período, para  preservar o pouco de água que ainda resta na barragem.

Já a Barragem de Brotas tem cerca de 20%, mas a cidade de Afogados, além de Tabira é abastecida por duas Adutoras, a Zé Dantas e do Pajeú.

Em Itapetim, ainda há a maior crise no abastecimento, feito apenas por carros pipa.

O quadro das barragens também tem impacto na zona rural, pois a distribuição de carros pipa também dependem desses reservatórios. A constatação é de Ademar Oliveira, Secretário de Agricultura do município de Afogados da Ingazeira. “A Codecipe havia começado a voltar o abastecimento semana passada, mas parou e não consigo falar com o coordenador”, lamentou.