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Guerra pela água do São Francisco é destaque em reunião da Câmara Técnica do Comitê de Bacias

Por Nill Júnior

2015-Fev-05-BH-reuniao-da-CTIL-Wilton-Merces Ascom CBHSF

Reunidos nesta quinta-feira, 05/02, em Belo Horizonte (MG), os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF retomaram debate sobre os procedimentos para conciliação e/ou arbitragem nos processos de conflito pelo uso das águas na bacia do Velho Chico.

Em sua primeira reunião do ano, a Câmara se posicionou e deu encaminhamentos sobre a denúncia feita em abril de 2014 pela organização Canoa de Tolda, sociedade socioambiental do Baixo São Francisco, e a empresa fluvial Estrela Guia (que opera na travessia entre Piaçabuçu/AL e Brejo Grande/SE).

A denúncia é sobre as dificuldades de navegação no São Francisco, sobretudo na região do Baixo, entre Alagoas e Sergipe, por causa do assoreamento e das frequentes reduções das vazões de 1300m³/s para 1100m³/s. A CTIL, além de considerar a denuncia relevante, acionou a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco-Chesf.

De acordo com o coordenador da Câmara, Roberto Porto Farias, a resposta dada pela Companhia foi insuficiente e a CTIL entende que a Agência Nacional de Águas – ANA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis–Ibama devem ser notificados para integrar a relação processual.

Após acionados os dois órgãos, a Câmara analisará os posicionamentos de cada um na próxima reunião, agendada para o dia 16 de abril. Os membros consideram a possibilidade de agendar uma audiência na tentativa de conciliação entre a Canoa de Tolda e a empresa fluvial Estrela Guia (demandantes) e a Chesf (demandada), ainda nesse primeiro semestre. A denúncia dos representantes do Baixo São Francisco já recebeu adesão de instituições como as Associações de Barqueiros de Penedo, de Neópolis e de Santana do São Francisco, assim como da Colônia de Pescadores Z12, de Penedo.

Ainda no encontro, a Câmara debateu sobre outra denuncia que ameaça a quantidade das águas da bacia do Velho Chico na região do Submédio. O Comitê da Bacia do Rio Salitre questiona um projeto da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf que, conforme o integrante do Salitre e membro da CTIL, Luiz Alberto Dourado, objetiva, “erroneamente”, levar água do Velho Chico, a partir do reservatório de Sobradinho, às bacias dos rios Itapicuru e Paraguaçu (BA) e não beneficia as regiões da bacia do Salitre. A reclamação ainda está em fase de estudos e tramita internamente no Comitê do São Francisco.

Outras Notícias

TCE aprova contas de Zé Vanderley (Brejinho) e reprova a de Zé Mário (Carnaíba)

A Primeira Câmara do TCE julgou nesta quinta-feira (20) a prestação de contas de governo das prefeituras de Brejinho e Carnaíba, tendo como relator dos processos o conselheiro Ranilson Ramos, sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal. Todas do exercício financeiro de 2015. Em relação a Brejinho, foi emitido um parecer prévio recomendando à Câmara […]

2015: Zé Mário teve contas rejeitadas. O outro Zé, Vanderley, teve aprovação

A Primeira Câmara do TCE julgou nesta quinta-feira (20) a prestação de contas de governo das prefeituras de Brejinho e Carnaíba, tendo como relator dos processos o conselheiro Ranilson Ramos, sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal. Todas do exercício financeiro de 2015.

Em relação a Brejinho, foi emitido um parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação, com ressalvas, das contas do ex-prefeito José Vanderlei da Silva. No entanto, o relator realizou algumas recomendações à atual gestão, relativas a deficiências observadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na na Lei Orçamentária Anual.

Já no processo do município de Carnaíba, o relator emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores a rejeição das contas do ex-prefeito José Mario Cassiano Bezerra.

Entre as principais falhas encontradas pela equipe de auditoria destacam-se a existência de déficit de execução orçamentária no valor de R$ 1.810.894,93; a extrapolação da despesa total com pessoal durante todo o exercício, além de deficiências no instrumento de planejamento orçamentário.

O conselheiro realizou diversas recomendações ao atual gestor, principalmente relativas às Leis de Diretrizes Orçamentária e de Responsabilidade Fiscal.

Comparar Marina a Jânio é lacerdismo, diz Albuquerque

do Estadão Conteúdo O candidato a vice-presidente pelo PSB, Beto Albuquerque, reagiu ao programa eleitoral do PT que sugere que a ex-ministra Marina Silva não teria condições de compor com o Congresso e a compara aos ex-presidentes Jânio Quadros e Fernando Collor. Ao deixar a Câmara dos Deputados nesta noite, Albuquerque disse que a presidente […]

0baa51df-0116-420e-8b31-4235d66a2f1bdo Estadão Conteúdo

O candidato a vice-presidente pelo PSB, Beto Albuquerque, reagiu ao programa eleitoral do PT que sugere que a ex-ministra Marina Silva não teria condições de compor com o Congresso e a compara aos ex-presidentes Jânio Quadros e Fernando Collor.

Ao deixar a Câmara dos Deputados nesta noite, Albuquerque disse que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão promovendo um “prenúncio do terrorismo” e disse que a ação petista é uma “conduta lacerdista”. “Compreendo que o PT não queira perder o aparelho e que o PSDB queira ir para o segundo turno. Mas para isso é preciso mais do que adotar o discurso do (Carlos) Lacerda” – jornalista porta-voz da oposição ao segundo governo Getúlio Vargas, na década de 50.

O programa de TV de Dilma veiculado nesta tarde afirma que Marina conta com uma base de apoio de 33 deputados, número insuficiente para aprovar propostas legislativas. O narrador coloca em dúvida em seguida se a ex-ministra “teria jeito para negociar” e diz que o Brasil já elegeu “salvadores da pátria, chefes do partido do eu sozinho”. “E a gente sabe como isso acabou”, conclui o narrador, referindo-se à renúncia de Jânio Quadros e ao processo de impeachment aberto contra Collor.

Albuquerque, que também é líder do PSB na Câmara, disse ainda que o discurso do medo foi usado contra o próprio ex-presidente Lula em 2002, quando adversários diziam que eleição do petista traria instabilidade econômica ao País. “Ele já se esqueceu disso.”

‘Lula de saias’

Albuquerque foi questionada ainda sobre as críticas do líder do PT no Senado, Humberto Costa, que afirmou hoje que o receituário econômico defendido por Marina faz dela “o Fernando Henrique Cardoso de saias”. Em resposta, Albuquerque diz preferir a frase atribuída recentemente ao ex-ministro José Dirceu, preso pelo processo do mensalão e que teria dito que Marina é “o Lula de saias”. “Não tem nada disso. O PT foi o primeiro a trazer um banqueiro ao Banco Central e fez muito bem”, disse.

Ele defendeu o programa de responsabilidade fiscal proposto pelo PSB e afirmou que o senador petista se esqueceu da Carta ao Povo Brasileiro, documento divulgado pelo ex-presidente Lula em 2002 no qual ele se comprometeu a honrar contratos e com o combate à inflação.

Restauração do Centro Cultural de Tabira danifica pinturas de artista pernambucano

Quem passa pela frente do Centro Cultural Poeta Zé de Mariano, onde funcionava o antigo açougue público em Tabira, observa que a prefeitura está fazendo uma recuperação da fachada do imóvel. O problema é que, intencionalmente ou não, as pinturas feitas na fachada pelo artista Bozó Bacamarte, natural de Olinda-PE, estão sendo cobertas. O trabalho […]

Quem passa pela frente do Centro Cultural Poeta Zé de Mariano, onde funcionava o antigo açougue público em Tabira, observa que a prefeitura está fazendo uma recuperação da fachada do imóvel.

O problema é que, intencionalmente ou não, as pinturas feitas na fachada pelo artista Bozó Bacamarte, natural de Olinda-PE, estão sendo cobertas. O trabalho foi feito na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias quando revitalizou o espaço e o dedicou à cultura.

Nas redes sociais já se vê o lamento de pessoas ligadas ao cultural no Pajeú. Foi o caso da cantora e poetisa Belinha, do grupo As Severinas. Em suas páginas ela mostrou duas fotos e deixou o seu comentário em defesa da arte.

“Tutorial do que não fazer em uma obra de arte”. Em outra foto ela disse: “restauro não é apagar a obra ou pintar por cima”. “Cuidado com o patrimônio, gente! Tem que prestar atenção no serviço!”

Daniel Ferreira da Silva, o Bozó Bacamarte, é oriundo de Olinda e iniciou sua carreira como artista nas ruas, utilizando-se do grafite como meio de expressão. Para isso, buscou no seu próprio cotidiano o repertório iconográfico necessário para nortear todo o seu trabalho como artista.

Alex Mendes acompanha inaugurações no Conjunto Manoel de Medeiros

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Alex Mendes (PSB) participou na noite desta sexta-feira (18), da inauguração de um conjunto de obras no Habitacional Manoel de Medeiros, localizado por trás do posto de combustíveis Vale do Pajeú, às margens da PE-320. A solenidade foi comandada pelo prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB). Na […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Alex Mendes (PSB) participou na noite desta sexta-feira (18), da inauguração de um conjunto de obras no Habitacional Manoel de Medeiros, localizado por trás do posto de combustíveis Vale do Pajeú, às margens da PE-320.

A solenidade foi comandada pelo prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB). Na ocasião, foram entregues oficialmente aos moradores da comunidade 4.004 m² de calçamento em ruas, pintura de casas, construção de saneamento básico, instalação de lâmpadas led, parquinho infantil e lixeiras. Todo este conjunto foi feito pela Prefeitura com recursos próprios do município.

“A cada dia que passa a gestão do nosso prefeito Anchieta Patriota nos surpreende. São ações nos quatro cantos do município, beneficiando quem mais precisa”, disse em contato com o Blog do Aryel Aquino o presidente da Câmara de Vereadores, Alex Mendes.

Durante a inauguração choveu, mas mesmo assim a população ficou para celebrar as conquistas. Participaram do ato o senador, Humberto Costa, os deputados estadual, José Patriota (PSB), e federal, Carlos Veras, (PT); além do vice-presidente do Poder Legislativo, Cícero Batista (PSB), os parlamentares, José Jesus (Calango) (PSB), Izaquele Ribeiro (PT), o vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), e diversos secretários municipais, como Cecília Patriota (Educação), Thaynnara Queiroz (Assistência e Inclusão Social), e Tiago Arruda (Infraestrutura e Serviços Públicos).

No Sertão, Maria Arraes ouve demandas e critica Raquel

Após os três primeiros meses de mandato, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) está de volta ao Sertão. Ela buscou ouvir as demandas locais e se aprofundar nos desafios da região. “Esse retorno é um compromisso desde a pré-campanha, que cumpro com muita alegria e responsabilidade. É trabalhando junto com a população, de forma atenta […]

Após os três primeiros meses de mandato, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) está de volta ao Sertão.

Ela buscou ouvir as demandas locais e se aprofundar nos desafios da região.

“Esse retorno é um compromisso desde a pré-campanha, que cumpro com muita alegria e responsabilidade. É trabalhando junto com a população, de forma atenta e respeitosa, que vamos chegar conjuntamente aos melhores resultados”, afirmou a parlamentar.

Em Petrolina, no Sertão do São Francisco, Maria Arraes foi recebida por lideranças. Ouviu reivindicações acerca das condições das estradas, principalmente as PEs 638 e 639, que interligam seis agrovilas (N1, N3, N5, N6, N7 e N8). Mais de 800 produtores rurais são prejudicados pela dificuldade de deslocamento e logística para escoar a produção, o que afeta diretamente a economia local.

A saúde também é motivo de preocupação na região. A população enfrenta a falta de postos de saúde e ambulâncias, além de atendimento lento e precário. Quem precisa de assistência médica especializada sofre com a demora na marcação de consultas e procedimentos, o que evidencia a necessidade de melhorias na área.

“Temos tentado estabelecer um diálogo com o governo do Estado e enviado requerimentos para obter explicações sobre os principais problemas enfrentados pelos moradores. O planejamento e a ação são urgentes para sanar esses problemas, o que parece não existir na atual gestão estadual”, apontou Maria Arraes, em entrevista à Rádio Petrolina FM. Nas redes, viralizou uma crítica de Maria a Raquel Lyra,  onde a governadora é taxada de “blogueira” pela parlamentar.

De Petrolina, a parlamentar seguiu para Santa Maria da Boa Vista, onde participou de um almoço com o vereador Valter Firmino e o grupo de oposição da cidade.

As principais necessidades apontadas pela população no município dizem respeito ao abastecimento de água nas áreas de sequeiro e revitalização do sistema de irrigação do Projeto Fulgêncio, para garantir a operação e manutenção do sistema, além da assistência técnica aos produtores.

Ainda em Santa Maria, a deputada concedeu entrevista à Radio Boa Vista FM e se reuniu com representantes de diversas entidades, entre elas a Associação das Pessoas com Deficiência. Maria Arraes é autora de um projeto de lei que visa tornar permanente o laudo para deficiências e transtornos irreversíveis, como o do espectro autista.

A parada seguinte do giro pelo Sertão foi em Orocó, no Projeto Brígida (Agrovila 10), onde a parlamentar esteve ao lado do ex-vereador Luiz Bernardino e do Dr. Sandro Santos, no diálogo com as lideranças locais.

A agenda continua no fim de semana pelo Sertão Central, do Pajeú e do Araripe.