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Direc inicia em Maceió primeira reunião do ano

Por André Luis

RioSaoFranciscoA Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco começou, nesta quarta-feira (27 de janeiro), a primeira reunião ordinária de 2016, no escritório do colegiado, em Maceió (AL). As discussões serão concluídas nesta quinta (28). Questões como execução orçamentária de 2015; previsão orçamentária para este ano; procedimentos de contratação de produtos e serviços diversos; renovação do contrato de gestão entre o CBHSF e a agência delegatária, entre outras, fazem parte da pauta.

Além dos membros da diretoria, o encontro também contou com a presença dos representantes da agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ressaltou que a reunião tem o objetivo de discutir e dar encaminhamento a todas as demandas atuais, de forma a não deixar pendências nessa reta final de gestão, uma vez que o mandato atual se encerra no próximo mês de agosto. Para marcar o período, será organizada uma publicação com todo o trabalho executado, desde 2013.

APLICAÇÃO DE RECURSOS – De acordo com os documentos apresentados, a AGB Peixe Vivo executou 87% do orçamento previsto do Comitê para 2015. “Avançamos bastante na aplicação de recursos e realização de projetos, em comparação com o ano de 2014”, pontuou a diretora-geral da AGB, Célia Fróes.

A Direc também analisou o resultado de pesquisa realizada com usuários do Comitê, que apontou o desconhecimento de boa parte desse público quanto ao trabalho desenvolvido pelo colegiado. “É importante que os pagantes pelo uso da água do São Francisco conheçam o que estão pagando e o porquê”, considerou o presidente  Anivaldo Miranda. Para ele, é essencial o envio de material específico com esse objetivo.

Houve, ainda, apresentação do folder de divulgação do I Simpósio de Pesquisadores da Bacia do São Francisco. O evento deverá acontecer no próximo mês de julho, em Juazeiro (BA), com a expectativa de reunir cerca de 600 participantes. “Avançamos na organização, a partir da definição de contratação da empresa que irá providenciar todos os detalhes do evento”, avaliou Melchior Carlos do Nascimento, um dos organizadores do simpósio.

A Diretoria Colegiada do CBHSF é composta pelo presidente, Anivaldo Miranda, o vice-presidente, Wagner Soares Costa, e os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) das quatro regiões fisiográficas da bacia, que são: Regina Célia Greco (Alto São Francisco/representante); Cláudio Pereira (Médio); Uilton Tuxá (Submédio); e Melchior Nascimento (Baixo).

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Outras Notícias

Theatro Cinema Guarany é reaberto após obras de requalificação promovidas pelo Governo de Pernambuco

Equipamento centenário reabriu, neste domingo (14), durante o primeiro dia do 16º Festival de Cinema de Triunfo, após aquisição de novos equipamentos, obras de estrutura e adaptação para acessibilidade A abertura do 16º Festival de Cinema de Triunfo, no último domingo (14), marcou a reinauguração do Theatro Cinema Guarany após a obra de requalificação realizada […]

Equipamento centenário reabriu, neste domingo (14), durante o primeiro dia do 16º Festival de Cinema de Triunfo, após aquisição de novos equipamentos, obras de estrutura e adaptação para acessibilidade

A abertura do 16º Festival de Cinema de Triunfo, no último domingo (14), marcou a reinauguração do Theatro Cinema Guarany após a obra de requalificação realizada este ano, executada pelo Governo de Pernambuco através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Com investimento superior a R$1,5 milhão por parte da gestão estadual, a intervenção contemplou a compra de novos equipamentos de som, iluminação e projeção, além de serviços de ampliação da cabine de projeção e adaptações voltadas à acessibilidade e prevenção e combate a incêndio, garantindo melhores condições de uso para o público.

O edifício, de grande porte e presença marcante no conjunto urbano, está situado na Praça Carolino Campos e é tombado pelo Estado desde 1988.  “Inaugurado em 1922, o Cine Theatro Guarany é um dos marcos do patrimônio cultural do Sertão de Pernambuco e símbolo da vida cultural de Triunfo. A entrega deste espaço restaurado e com acessibilidade é uma demonstração do compromisso da governadora Raquel Lyra em promover a interiorização e democratização do acesso à cultura, fomentando a cadeia do audiovisual no Sertão e a formação de público”, destaca a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

“A requalificação do Guarany é uma conquista histórica: um patrimônio do audiovisual brasileiro que agora está mais moderno, acessível e preparado para seguir formando públicos, inspirando novos criadores e mantendo viva a relação entre cinema, memória e território. Cuidar desse equipamento é afirmar que a cultura do Sertão e de Pernambuco merece o melhor”, ressalta a secretária Estadual de Cultura, Cacau de Paula.

Ao longo da sua história, o Theatro Cinema Guarany consolidou-se como referência para o audiovisual e as artes cênicas no interior, sendo reconhecido nacionalmente por sediar o Festival de Cinema de Triunfo, promovido pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e pela Fundarpe. O equipamento é considerado peça central da programação do festival e da dinâmica cultural do município, funcionando como espaço contínuo de exibição, formação e difusão cultural.

REFORMA E ACESSIBILIDADE – A requalificação do Theatro Cinema Guarany, iniciada em 2024, marcou uma nova etapa na preservação e modernização do equipamento cultural localizado em Triunfo, no Sertão do Pajeú. A intervenção foi voltada à recuperação do espaço e à adequação da estrutura às exigências atuais de acessibilidade, segurança e funcionamento técnico para a realização de espetáculos e sessões de cinema.

Com investimento de R$452 mil, as obras incluíram a adaptação dos banheiros, com a implantação de instalações acessíveis conforme a legislação vigente, além da instalação de uma plataforma elevatória que facilita o acesso ao piso superior, onde está localizada a sala de exibição. Também foram executados serviços de hidráulica, revestimentos e exaustão dos sanitários, com foco na melhoria do conforto e da segurança do público.

Em 2025, o equipamento passou ainda por intervenções complementares, como reparos na pintura externa, melhorias no sistema de captação de águas pluviais, com impermeabilização das calhas e a aquisição e instalação das cortinas.

Paralelamente às intervenções na estrutura do edifício, o Theatro Cinema Guarany recebeu um novo sistema de cinema, com investimento de R$ 1.059.000,35. O conjunto tecnológico inclui projetor 4K a laser, tela retrátil, sistema de som 5.1, base play compatível e equipamentos de iluminação cênica, ampliando a capacidade técnica do espaço para receber espetáculos, sessões de cinema e eventos culturais de diferentes formatos.

Somadas, entre execução de obras e aquisição de novos equipamentos, as intervenções realizadas representam um investimento superior a R$ 1,5 milhão. O conjunto das ações reforça o processo contínuo de qualificação do Theatro Cinema Guarany como patrimônio cultural e consolida o equipamento como um dos principais polos de cinema e artes do Sertão pernambucano, no âmbito das políticas culturais desenvolvidas pela Secretaria de Cultura de Pernambuco e pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco.

Investimentos fortalecem a preservação do patrimônio histórico em todo o Estado – Além da entrega do Cine Theatro Guarany em Triunfo, Governo de Pernambuco, por meio da Fundarpe, vem realizando um amplo conjunto de obras de restauro, conservação e requalificação de bens culturais em diferentes regiões do Estado, com investimentos que ultrapassam R$ 53 milhões.

As intervenções alcançam monumentos religiosos, equipamentos culturais, fortificações históricas, museus e prédios educacionais de grande valor simbólico, como o Mosteiro de São Bento, em Olinda; a Igreja Matriz de Santo Antônio e o Cinema São Luiz, no Recife; os fortes de São Pedro do Boldró e de Santo Antônio, em Fernando de Noronha; além do Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco (MAC-PE), do Museu do Trem, do Ginásio Pernambucano e da Igreja de São Pedro Mártir de Verona. Os recursos são provenientes de parcerias com o Governo Federal, por meio do Iphan e do Novo PAC, além de fontes estaduais e da Lei Paulo Gustavo.

As obras envolvem desde a consolidação estrutural, estabilização de ruínas e recuperação de cobertas até o restauro de bens artísticos integrados, implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio, acessibilidade, modernização de instalações e requalificação de espaços para uso cultural, educativo e turístico.

Além de preservar exemplares fundamentais da arquitetura e da história pernambucana, as intervenções fortalecem a economia criativa, estimulam o turismo cultural e devolvem à população equipamentos qualificados para fruição, memória e identidade. A política de investimentos reafirma o compromisso do Estado com a salvaguarda do patrimônio histórico como elemento estratégico de desenvolvimento social, cultural e econômico de Pernambuco.

Operação Força no Foco volta a Arcoverde

A primeira etapa da Operação Força no Foco foi deflagrada hoje pela manhã em Arcoverde, com  instrução de Inquéritos Policias  e cumprimentos de mandados de prisão. Para essa etapa, foram empregados 30 (trinta) policiais civis e policiais militares. Nesta etapa da operação além do foco na instrução de Inquéritos Policiais  de CVLIs, haverá realização de […]

A primeira etapa da Operação Força no Foco foi deflagrada hoje pela manhã em Arcoverde, com  instrução de Inquéritos Policias  e cumprimentos de mandados de prisão. Para essa etapa, foram empregados 30 (trinta) policiais civis e policiais militares.

Nesta etapa da operação além do foco na instrução de Inquéritos Policiais  de CVLIs, haverá realização de perícias, policiamento ostensivo com abordagens e bloqueios, fiscalização em bares e “inferninhos”, fiscalização fazendária e de trânsito, veículos e condutores,  inclusive Operação Lei Seca.

Participam da operação, atuando de forma integrada PCPE, PMPE (3ºBPM, BIEsp e BEPI), Polícia Científica (IC e IITB), Bombbeiros, , DETRAN, MP e Poder Judiciário. O Poder Judiciário e o Ministério Público estão de prontidão para representações cautelares encaminhadas pelos delegados de polícia.

Alepe aprova reajuste no piso dos professores em Pernambuco

A atualização no piso dos professores da rede pública estadual foi aprovada em Primeira Discussão, nesta quinta-feira (10), pelo Plenário da Alepe. Conforme o Projeto de Lei Complementar, o aumento será de 12,84% para os valores mínimos de salário, que passarão de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 por 200 horas-aula; e de R$ 1.918,36 para […]

A atualização no piso dos professores da rede pública estadual foi aprovada em Primeira Discussão, nesta quinta-feira (10), pelo Plenário da Alepe. Conforme o Projeto de Lei Complementar, o aumento será de 12,84% para os valores mínimos de salário, que passarão de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 por 200 horas-aula; e de R$ 1.918,36 para R$ 2.164,67 por 150 horas-aula. A medida será retroativa ao dia 1º de janeiro de 2020, conforme a Lei do Piso Nacional.

O acréscimo aplica-se apenas às faixas salariais da carreira que estavam abaixo do piso de 2020 – as demais seguem com valor inalterado. Em justificativa anexada à matéria, o Governo do Estado afirma que o aumento não poderia contemplar toda a categoria por determinação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus ( Lei Complementar nº 173), que proíbe, até o fim de 2021, a concessão de qualquer tipo de reajuste ou benefício salarial que não seja fruto de decisão judicial transitada em julgado ou estabelecida em lei anterior. 

A matéria recebeu 29 votos favoráveis e 12 contra. Houve, ainda, uma abstenção. Rejeitaram o PLC 1720 os deputados Alberto Feitosa (PSC), Alessandra Vieira (PSDB), Álvaro Porto (PTB), Antonio Coelho (DEM), Doriel Barros (PT), Dulci Amorim (PT), João Paulo (PCdoB), Juntas (PSOL), Priscila Krause (DEM), Romero Sales Filho (PTB), Teresa Leitão (PT) e Wanderson Florêncio (PSC).

Uma alternativa ao projeto do Governo foi apresentada por Teresa Leitão, que propôs emenda obrigando a carreira dos professores a seguir a proporção definida na Lei Estadual nº 11.559/1998. Isso faria com que o incremento do piso se refletisse em toda a categoria. A modificação, contudo, foi rejeitada por inconstitucionalidade na Comissão de Justiça, entendimento que foi referendado pelo Plenário nesta tarde, com votos contrários da bancada petista.

Durante a discussão da matéria, Teresa Leitão voltou a defender que o restante da categoria fosse contemplado. A posição foi acompanhada pelos deputados Doriel Barros e Dulci Amorim. 

Já o deputado Tony Gel (MDB) reiterou que a LC 173 não dá brecha a qualquer reajuste além do piso. Para o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), só é possível, no momento, contemplar os 5 mil professores que ganham abaixo do piso: “Deveríamos levar essa discussão para o Congresso Nacional, que poderia reverter a proibição”.

Em resposta, Teresa Leitão registrou que a LC 173 foi editada em maio, enquanto o novo valor do piso estava definido desde janeiro. Por fim, os deputados João Paulo (PCdoB) e Antonio Fernando (PSC) defenderam que mudanças na carreira dos docentes estaduais para impedir o achatamento de salários devem ser negociadas com a categoria no futuro. 

Em Serra, Câmara cogita votar de novo contas já rejeitadas de Carlos Evandro. Entenda:

A possível – e questionável – nova votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro referentes a 2008 foram adiadas na noite desta segunda-feira, depois de um requerimento de pedido vistas do processo feito pelo vereador Gilson Pereira. A alegação do vereador foi de que o processo tem 4 mil páginas e não houve tempo hábil […]

A possível – e questionável – nova votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro referentes a 2008 foram adiadas na noite desta segunda-feira, depois de um requerimento de pedido vistas do processo feito pelo vereador Gilson Pereira.

A alegação do vereador foi de que o processo tem 4 mil páginas e não houve tempo hábil para análise detalhada e posterior análise de plenário.

Essas contas de 2008 representam o que pode se chamar de “nopró técnico”. De rejeitadas e com nota de improbidade e obrigação de devolução de recursos, tendo o parecer do TCE seguido pela Câmara, as contas foram reavaliadas a pedido da defesa do ex-prefeito. Em julho, ele conseguiu uma vitória jurídica, depois de vários revezes: o TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas daquele ano.

Em julho do ano passado, o blog noticiou a mudança de interpretação do TCE.

A multa que ele conseguiu derrubar foi quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

A condenação se deu por ausência de documentos na prestação de contas, descumprimento do limite mínimo de aplicação de 25% na educação, compromissos assumidos sem lastro financeiro no Fundeb, descumprimento dos 15% na saúde, descumprimento dos princípios da responsabilidade fiscal, prestadores de serviços de natureza permanente recebendo por empenho sem qualquer contrato, descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ausência de comprovação de despesas de publicidade no valor de R$ 157.328,51; a ausência de comprovação de despesas com a contratação de shows artísticos no valor de R$ 672.600,00. Sabe-se lá como, Carlos conseguiu transformar esse parecer pesado em “aprovação com ressalvas”. Mas depois da Câmara seguir o parecer prévio é rejeita-las.

“Por interpretação conforme a constituição federal do art. 83 da lei orgânica, não pode ser revisto em pedido de rescisão o parecer prévio de contas de prefeito já julgadas pela câmara de vereadores”, disse o relator Luiz Arcoverde. Ou seja, tecnicamente as contas continuam rejeitadas, pois passaram por apreciação da Câmara em sessão realizada em 27 de fevereiro de 2014, acompanhando o parecer prévio deste Tribunal.

Apesar disso, há uma corrente na Câmara que defende nova votação, contra os que entendem que deve haver apenas a juntada da nova decisão ao processo, não cabendo mais avaliar nada, já que a decisão tomada com base no parecer prévio é “imexivel”. Para que se tenha uma ideia, a Câmara pode até rejeitar contas, quando a indicação é de aprovação. Nomes como Agenor Melo e Antônio  Rodrigues defendem nova avaliação. Sinezio Rodrigues,, não. “Já externei posição em plenário”, disse. O caso ainda deve render.

Continua inelegível : Após desaprovar as contas dos exercícios de 2008 – revertida em julho –  e 2012, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) havia reprovado as contas referentes ao exercício de 2006 de Carlos. Por esta última, ainda há determinação de devolução de R$ 703.172,72 e não cabe mais recurso.

Entrega de kit’s de irrigação, mudas de umbu e raquetes de palma beneficiam agricultores afogadenses

O Governo de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na tarde de hoje, kit’s de irrigação a cinquenta produtores rurais do município. Os Kits são compostos por uma caixa d’água de mil litros, bomba elétrica, tubos de pvc, 50 metros de cabos elétricos,  mangueira de gotejamento e conexões. Também foram […]

O Governo de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na tarde de hoje, kit’s de irrigação a cinquenta produtores rurais do município.

Os Kits são compostos por uma caixa d’água de mil litros, bomba elétrica, tubos de pvc, 50 metros de cabos elétricos,  mangueira de gotejamento e conexões. Também foram entregues a agricultores 220 mudas de Umbuzeiro, ipê (amarelo, rosa, roxo e branco) e 25 mil raquetes de palma.

Todas as mudas de Umbuzeiro foram doadas pelo projeto Ecolume, rede de pesquisadores das universidades federais e IPA. As Palmas são fruto da parceria entre Governo Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

“Recebemos o convite do nosso amigo, José Patriota, para visitar a Expoagro e na oportunidade nos reunir com os agricultores e agricultoras do município. Nessa ocasião entregamos os kits de irrigação, as raquetes de palma que irão melhorar a alimentação do rebanho. E também é compromisso nosso, ao lado do governador Paulo Câmara, em parceria com a Prefeitura de Afogados, continuar o fomento e o desenvolvimento do agricultor familiar”, declarou o Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto.

A entrega dos kits contou com a presença do Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira, dos vereadores Augusto Martins, Daniel Valadares, Sgt Argemiro, Rivelton Santos, Reinaldo Lima e Cicero Miguel. Também o vice-prefeito de Carnaíba, Junior de Mocinha, o vice-prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, e o Prefeito José Patriota.

“Hoje é um dia de agradecimento ao Secretário Dilson e ao Governo de Pernambuco. Essa é uma parceiria que vem dando certo e trazendo diversos benefícios aos nossos produtores rurais. Hoje, além dos kits, recebemos mudas de plantas nativas da nossa caatinga e que estão em extinção na região, e com isso o agricultor irá melhorar sua produção e também preservar o bioma semiárido”.

Após as entregas,  o Prefeito José Patriota levou o secretário Dilson Peixoto para uma visita ao espaço dos criadores.