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Direc inicia em Maceió primeira reunião do ano

Por André Luis

RioSaoFranciscoA Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco começou, nesta quarta-feira (27 de janeiro), a primeira reunião ordinária de 2016, no escritório do colegiado, em Maceió (AL). As discussões serão concluídas nesta quinta (28). Questões como execução orçamentária de 2015; previsão orçamentária para este ano; procedimentos de contratação de produtos e serviços diversos; renovação do contrato de gestão entre o CBHSF e a agência delegatária, entre outras, fazem parte da pauta.

Além dos membros da diretoria, o encontro também contou com a presença dos representantes da agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ressaltou que a reunião tem o objetivo de discutir e dar encaminhamento a todas as demandas atuais, de forma a não deixar pendências nessa reta final de gestão, uma vez que o mandato atual se encerra no próximo mês de agosto. Para marcar o período, será organizada uma publicação com todo o trabalho executado, desde 2013.

APLICAÇÃO DE RECURSOS – De acordo com os documentos apresentados, a AGB Peixe Vivo executou 87% do orçamento previsto do Comitê para 2015. “Avançamos bastante na aplicação de recursos e realização de projetos, em comparação com o ano de 2014”, pontuou a diretora-geral da AGB, Célia Fróes.

A Direc também analisou o resultado de pesquisa realizada com usuários do Comitê, que apontou o desconhecimento de boa parte desse público quanto ao trabalho desenvolvido pelo colegiado. “É importante que os pagantes pelo uso da água do São Francisco conheçam o que estão pagando e o porquê”, considerou o presidente  Anivaldo Miranda. Para ele, é essencial o envio de material específico com esse objetivo.

Houve, ainda, apresentação do folder de divulgação do I Simpósio de Pesquisadores da Bacia do São Francisco. O evento deverá acontecer no próximo mês de julho, em Juazeiro (BA), com a expectativa de reunir cerca de 600 participantes. “Avançamos na organização, a partir da definição de contratação da empresa que irá providenciar todos os detalhes do evento”, avaliou Melchior Carlos do Nascimento, um dos organizadores do simpósio.

A Diretoria Colegiada do CBHSF é composta pelo presidente, Anivaldo Miranda, o vice-presidente, Wagner Soares Costa, e os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) das quatro regiões fisiográficas da bacia, que são: Regina Célia Greco (Alto São Francisco/representante); Cláudio Pereira (Médio); Uilton Tuxá (Submédio); e Melchior Nascimento (Baixo).

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Outras Notícias

O Blog e a História: as primeiras vezes em que o Pátio da Feira foi notícia

Afogados: Prefeito anuncia projeto de Pátio de Feiras na área da Estação Ferroviária Em 1 de dezembro de 2016 O Prefeito de Afogados das Ingazeira, José Patriota (PSB), foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e falou sobre as perspectivas da reta final dessa gestão e projetos para […]

Afogados: Prefeito anuncia projeto de Pátio de Feiras na área da Estação Ferroviária

Em 1 de dezembro de 2016

O Prefeito de Afogados das Ingazeira, José Patriota (PSB), foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e falou sobre as perspectivas da reta final dessa gestão e projetos para o novo governo. Sobre a reta final do mandato, afirmou eu há dificuldades.

“Estamos fechando as contas com dificuldade. Fim do ano estamos com o pé no freio. E tudo recai no município”. O gestor reconheceu estar em débitos com previdência e fornecedores”.

Sobre repatriação, disse que a vinda dos recursos  ajudou muito. “Foi pouco menos que o FPM. Mas foi importante. Agora, estamos brigando pela multa, mais uma parcela importante”.

Sobre projetos, afirmou que projetos que dependem de liberação da Caixa avançaram. Dentre eles, o de requalificação da Rio Branco e dos refletores do Vianão. “Houve visitas de técnicos na Rio Branco e no Vianão. Estamos trabalhando para que a CEF possa fazer liberação”.

Ele adiantou sobre a requalificação da Rio Branco terá o fim dos canteiros e espaços valorizando cada vez mais pedestres. Acabarão espaços entre os Correios e a Praça e entre os canteiros da Avenida. “Cada vez mais carros serão tangidos do centro. Teremos ciclovia, e redução de espaço de estacionamento”.

Como uma coisa está casada à outra, afirmou que já tem modelo próximo de municipalização. “O modelo mais barato é na administração direta, como em Salgueiro e São José do Egito, ao contrário de Autarquias. Mas o maior problema é o custeio”.

Ele reafirmou que a requalificação da entrada na cidade na PE 320, nas imediações do HR, começa a etapa de drenagem a partir de 15 de dezembro.

A novidade anunciada foi de avanço no projeto Cinturão Verde. O gestor disse que houve avanços na liberação da área federal e na elaboração do projeto, restando a luta pela captação de recursos.

Também da construção de um Pátio de Feiras na área da estação ferroviária, cuja autorização está sendo discutida com o Iphan. Os recursos serão do Ministério das Cidades. Com isso, vai desafogar a área urbana da senador Paulo Guerra, Aparício Veras e Henrique Dias.

Conhecida empresa que vai construir novo Pátio de Feiras em Afogados

Prazo de execução da obra é de oito meses

Em 5 de julho de 2018

O engenheiro Libny Angelin e a arquiteta Marília Acioly confirmaram ao Debate das Dez do programa Manhã Total que já houve licitação e escolha da empresa ganhadora para execução do novo Pátio de Feiras, que funcionará na área da antiga Rede Ferroviária.

Eles estiveram com o Secretário Silvano Brito no programa e deram detalhes.

Essa etapa da obra está orçada em R$ 1 milhão e 400 mil, com 30% de contrapartida da prefeitura e 70% repasse da CEF. A empresa ganhadora é a Perfil Empreendimentos, cujo dono é de São José do Egito, com sede em Recife.

E á mesma empresa que fez a sede da Faculdade de São José do Egito e o prédio da Uninassau em Caruaru. Já houve assinatura do contrato. Os documentos complementares foram entregues à CEF e o Setor de Licitações já fez homologação do projeto. O prazo é de 8 meses de execução.

“Foi um projeto muito pensado e discutido. Vai urbanizar e trazer vida para a Estação Ferroviária. Contempla carga e descarga, estacionamento e revitalização da área. Será executado em quatro módulos, já que a estação é tombada. O projeto foi submetido à análise da Fundarpe”, disse Marília.

A obra vai melhorar o fluxo em vias como a Senador Paulo Guerra, Jorge Valadares, Henrique Dias e Diomedes Gomes, impactado pela ocupação da feira no entroncamento.

Serviço: clientes lesados devem buscar apoio jurídico contra São José da Sorte

Caro Nill Júnior Devido aos acontecimentos do dia 23 de março de 2015 envolvendo a empresa “São José da Sorte”, muitos consumidores foram tomados pelo sentimento de desespero e angústia ante a possibilidade de perderem os valores investidos na chamada compra premiada. As diligências da Polícia Civil tiveram o intuito de acautelar os anseios da […]

Clientes se aglomeraram na frente do sorteio, revoltados.
Clientes se aglomeraram na frente do sorteio, revoltados.

Caro Nill Júnior

Devido aos acontecimentos do dia 23 de março de 2015 envolvendo a empresa “São José da Sorte”, muitos consumidores foram tomados pelo sentimento de desespero e angústia ante a possibilidade de perderem os valores investidos na chamada compra premiada.

As diligências da Polícia Civil tiveram o intuito de acautelar os anseios da população e representam apenas o primeiro passo nas investigações que se iniciaram com o fito de apurar a existência ou não de fraude na estrutura e administração da pessoa jurídica tendente à violação do patrimônio alheio.

Em resumo existem basicamente três perfis de clientes: 1) Aqueles que já foram sorteados ou que já quitaram todos os carnês, mas que ainda não receberam os respectivos bens ou valores; 2) Aqueles que ainda estão pagando os carnês e são considerados adimplentes; 3) Aqueles que deixaram de pagar os carnês antes do prazo do respectivo grupo.

Para salvaguardar os direitos dos consumidores que se sentirem lesados a opção é buscar providência judicial pertinente visando à reparação dos danos eventualmente causados. Para tanto, é necessário está munido de cópias de RG; CPF; Comprovante de Residência; Contrato de Adesão e Comprovante das Parcelas já quitadas.

Mais informações certamente surgirão nos próximos dias com o decorrer das investigações, propiciando apontar os rumos que as futuras lides seguirão.

São José do Egito/PE, 24 de março de 2015.

Tiago Salviano Cruz
Advogado
OAB/PE 1.410A

Pollyana Abreu tem encontro agendado com Reitor da UFPE

Na próxima quarta-feira (5), às 15h, Sertânia receberá a visita do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor Alfredo Gomes. O gestor da instituição de ensino superior se reunirá com a equipe da prefeita Pollyanna Abreu (PSDB) para discutir o convênio do Núcleo de Extensão do Moxotó, Ipanema e Pajeú (NEMIP), uma iniciativa que […]

Na próxima quarta-feira (5), às 15h, Sertânia receberá a visita do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor Alfredo Gomes.

O gestor da instituição de ensino superior se reunirá com a equipe da prefeita Pollyanna Abreu (PSDB) para discutir o convênio do Núcleo de Extensão do Moxotó, Ipanema e Pajeú (NEMIP), uma iniciativa que visa ampliar as oportunidades educacionais e culturais na região.

Esse será um momento especial para a prefeita Pollyanna Abreu, que recebe oficialmente, pela primeira vez como gestora municipal, o reitor e sua equipe. A prefeita já havia se reunido com Alfredo Gomes em dezembro de 2024 para estreitar laços entre a UFPE e a administração municipal. No encontro anterior, Pollyanna expressou total apoio à implantação do Campus Sertão da UFPE e reafirmou seu compromisso em contribuir com a universidade para viabilizar a estrutura necessária.

O NEMIP foi inaugurado em maio de 2022 e nasceu da parceria entre a UFPE e a Prefeitura de Sertânia. Seu objetivo é oferecer cursos de extensão e qualificação profissional para jovens e adultos, abordando temas como cultura, tecnologia, ciência e sustentabilidade ambiental.

A iniciativa também é fruto das discussões do grupo “Esperançar” de professores de Sertânia e representa um avanço significativo na interiorização do ensino superior, promovendo o desenvolvimento regional e ampliando o acesso à educação de qualidade.

Para Humberto, cassação de Cunha mostra que afastamento de Dilma deveria ser anulado‏

A aprovação do parecer pela cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente suspenso da Câmara dos Deputados, no Conselho de Ética da Casa foi comemorada pelo líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que acompanhou atentamente o trâmite do processo desde o seu início, há mais de 220 dias – recorde de demora no […]

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A aprovação do parecer pela cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente suspenso da Câmara dos Deputados, no Conselho de Ética da Casa foi comemorada pelo líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que acompanhou atentamente o trâmite do processo desde o seu início, há mais de 220 dias – recorde de demora no Legislativo.

Para Humberto, a derrota de Cunha, nesta terça-feira (14), reforça a tese de que o processo contra a presidenta está ferido de morte, pois é viciado desde a sua origem, e deveria ser anulado.

“O processo que resultou no afastamento da presidenta estava maculado desde o início, irremediavelmente viciado, fruto de uma clara vendeta desse delinquente com o qual jamais aceitamos negociar, ao contrário do PSDB, do DEM e do próprio Michel Temer, que o utilizaram como um idiota-funcional para a consecução dos seus objetivos de derrubar Dilma do cargo”, afirmou.

O senador ressaltou que Cunha é um dos principais aliados de Michel Temer (PMDB) e o grande responsável por articular o impeachment de Dilma Rousseff – processo admitido pelo então presidente da Câmara no mesmo dia em que o PT anunciou que votaria a favor de sua cassação no Conselho de Ética.

Cunha é réu em processo no STF por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por acusação de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão dele. A Suprema Corte analisa o pedido.

“Ao longo da apreciação da denúncia contra Dilma na Câmara e no Senado, desmontamos de forma técnica, ponto a ponto, esse grosseiro processo e mostramos, sob o viés político, o quanto esse impeachment está maculado pelo jogo sujo e pelo sentimento de vingança daquele facínora”, disse.

Na opinião de Humberto, Cunha fez de tudo para se manter no poder, incluindo chantagens a ameaças, e conseguiu atrasar absurdamente a análise do parecer que recomendou a sua cassação. “Ele começou a perder força quando o STF o afastou do mandato parlamentar e da presidência da Câmara por utilizar a posição de presidente da Câmara para obstruir investigações contra ele”, observou.

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) recomendou a cassação do mandato de Eduardo Cunha por quebra de decoro por ter mentido à CPI da Petrobras ao declarar que não possuía contas no exterior. Segundo o relatório, a partir de documentos do STF e do Banco Central, “os trustes instituídos pelo deputado Eduardo Cunha representam instrumentos para tornar viável a prática de fraudes”.

O parecer pela cassação de Cunha no Conselho de Ética foi aprovado por 11 votos a 9 e será votado, agora, no plenário da Câmara.

Mais ‘modesta’, eleição teve queda de 60% nas doações, mostram dados do TSE

Folha As mudanças na lei eleitoral levaram, até o momento, a uma redução de 60% nas doações para candidatos do país em comparação com o pleito de 2012. A informação foi apresentada neste domingo (2) pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes. “É uma diferença significativa, o que talvez reflita o caráter mais […]

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As mudanças na lei eleitoral levaram, até o momento, a uma redução de 60% nas doações para candidatos do país em comparação com o pleito de 2012.

A informação foi apresentada neste domingo (2) pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes. “É uma diferença significativa, o que talvez reflita o caráter mais modesto deste pleito em função das mudanças ocorridas na legislação”, disse Mendes, em entrevista coletiva em Brasília.

Essa foi a primeira eleição realizada após a aprovação do fim das doações vindas empresariais, em setembro do ano passado. Pelas novas regras, o financiamento da campanha só pode vir de doações de pessoas físicas, recursos próprios do candidato e recursos do fundo partidário.

Segundo os dados do TSE, em 2012 as campanhas contabilizaram o recebimento de R$ 6,2 bilhões. Neste ano, com a proibição da doação de pessoas jurídicas, o número caiu para R$ 2,3 bilhões. O valor final, porém, só será computado em três dias.

O presidente do TSE ressaltou que o número não engloba o caixa dois, ou seja, doações ilícitas e não declaradas. Mas disse que a cifra de 2012 também não contabilizava esses repasses.

“Não vamos tentar fazer adivinhação sobre caixa dois que isso é impossível”, afirmou Mendes.

“Pelo menos, no aspecto visual, as campanhas estão mais modestas e esse é um dado positivo. As campanhas estão mais limpas. Acho que houve diminuição de honorários de marqueteiros também”, afirmou o presidente do TSE.

Mendes também apresentou um balanço das ocorrências. Segundo o TSE, foram registradas 3.814 casos de irregularidades, sendo 383 com candidatos e 236 delas com prisão. A boca de urna foi a principal infração entre os postulantes.

Abstenções: o número de abstenções aumentou nesta eleição, atingindo 17,58% dos eleitores contra 16,41%s registrados no ano de 2012. O presidente do TSE afirmou que a ausência de sanções aos eleitores ausentes contribui para o cenário. “Estamos fazendo um esforço no sentido de chamar os eleitores para as urnas”, declarou.

“Nós temos aqui o debate sobre a obrigatoriedade do voto, que deve fazer parte do núcleo básico da reforma política. Podemos observar que as sanções impostas aos que não vão às urnas não faz com quem a obrigatoriedade do voto se traduza em uma obrigação acompanhada de sanções. O nosso esforço é em persuadir as pessoas a irem votar”, afirmou.

Segurança pública: Pela manhã, ao participar em São Paulo de auditoria nas urnas eletrônicas que seriam usadas nas votações, Mendes disse neste domingo (2) que a onda de ataques a candidatos no período eleitoral se deve a um aumento de violência em todo o país.

“Não se trata de algo ligado ao prélio eleitoral, em princípio, mas de um recrudescimento da insegurança pública, é isso que estamos vivendo”, afirmou Mendes.

No TSE, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse tropas federais foram deslocadas 491 municípios por determinação da Justiça. Em 2012, foram 477.