Notícias

CBHSF participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do São Francisco‏

Por Nill Júnior

Frente-Parlamentar-BSB-Foto-Delane-Barros-AscomCBHSF

A Câmara Federal lançou nesta quinta (7), em Brasília (DF), a Frente Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Rio São Francisco. O grupo de parlamentares tem o objetivo de abrir um espaço para debate permanente sobre a situação enfrentada pelo Velho Chico. A proposta foi lançada pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SDD/BA). Na solenidade de lançamento, realizada no plenário 13 do anexo II da Câmara, o deputado demonstrou a determinação em buscar forças para garantir a recuperação do vale do rio São Francisco.

O deputado Arthur Oliveira Maia adiantou que pretende realizar, em no máximo 60 dias, um seminário; e formalizar um grupo de trabalho com vistas a debater uma proposta a ser encaminhada ao Ministério da Integração e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para recuperação do rio. Ex-prefeito do município baiano de Bom Jesus da Lapa, Maia relatou sua preocupação ao ver, no final do ano passado, uma caçamba atravessar o Velho Chico sem dificuldades. “É uma situação que está no limite”, externou.

O propositor da Frente destacou, ainda, os prejuízos comprovados por quem depende da pesca. “As comunidades, cuja maior atividade econômica é a pesca artesanal, têm sentido o prejuízo que causado pela crise hídrica, principalmente para sua própria sobrevivência. A cada ano vemos a depredação do rio, e isso em vários aspectos. Na própria calha do rio, está havendo um processo acelerado de assoreamento. Além disso, os rios contribuintes, a maior parte deles proveniente do oeste da Bahia, estão sendo muito atacados nas nascentes, em virtude do avanço da agricultura naquela região. Esse processo de assoreamento tem sido cada vez mais intenso”, afirmou Arthur Maia.

O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Wagner Soares Costa, representou o colegiado na solenidade. Falando aos participantes da comissão, ele fez o convite para os deputados participarem da entrevista coletiva que fará o lançamento da Campanha em Defesa do Velho Chico, no próximo dia 20, em Petrolina (PE), bem como da Plenária do Comitê, que acontece também em Petrolina nos dias 21 e 22 de maio.

Deputados dos estados de Sergipe e Minas Gerais marcaram presença na atividade desta tarde na Câmara. A Frente Parlamentar foi criada com o apoio de 146 assinaturas de parlamentares.

Outras Notícias

Raquel Lyra ressalta parceria com o Judiciário no enfrentamento à violência 

A governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta segunda-feira (3), ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin e do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, a abertura do Mês Nacional do Júri 2025, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Instituída […]

A governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta segunda-feira (3), ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin e do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, a abertura do Mês Nacional do Júri 2025, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Instituída pelo CNJ, a iniciativa tem como objetivo agilizar os julgamentos de crimes dolosos contra à vida. Em 2025, segundo dados do próprio Conselho, Pernambuco foi o estado que mais realizou julgamentos nos processos de crimes dolosos contra à vida, até agora, num total de 6.417.

“Saúdo a iniciativa do STF e do CNJ por realizar durante o mês de novembro o mutirão nacional do Júri. É fundamental que tenhamos julgamentos para que haja a resposta do Poder Judiciário aos crimes dolosos contra à vida e que efetivamente aqueles que cometam delitos sejam punidos e presos. Em Pernambuco, fechamos o mês passado como o melhor mês de outubro de toda a série histórica, com o menor número de homicídios dos últimos 22 anos. Esses números refletem a firme liderança da segurança pública em Pernambuco, com articulação, investimento e a integração entre os poderes”, enfatizou Raquel Lyra.

O Mês Nacional do Júri 2025 será realizado ao longo de todo o mês de novembro, mobilizando tribunais de justiça, buscando garantir a razoável duração dos processos e a celeridade no julgamento das ações penais de competência do júri. Para a edição deste ano, foram definidos como prioridades os crimes dolosos contra a vida de mulheres, de menores de 14 anos, ações envolvendo policiais e processos antigos — com mais de cinco anos de tramitação e sem desfecho. No Brasil, pouco mais de 91 mil ações se enquadram nesse último caso.

O ministro Edson Fachin destacou a importância de prestar contas às vítimas e à sociedade. “O Poder Judiciário, por meio dessa iniciativa, presta conta às vítimas e à sociedade. A vida é o bem que temos de mais precioso, e o Poder Judiciário não está de braços cruzados para esses crimes. Estamos dizendo ‘não’ à impunidade e ‘sim’ à reparação moral das vítimas. E fazemos isso com respeito à Constituição, à plenitude da defesa dos acusados, mas também com a firmeza de determinar a responsabilização daqueles que cometeram um delito”, disse.

Pernambuco é pioneiro na criação do Mês Estadual do Júri, que acontece em maio e agiliza o julgamento dos processos. O bom desempenho estadual é fruto da articulação de todo o sistema de justiça: Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-Caps), Polícia Militar (PMPE) e Polícia Civil.

O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, explicou como é feito o trabalho para consolidar e manter os bons números do Estado. “Nós estamos otimizando e racionalizando todo o trabalho dos tribunais do júri. Pelo terceiro ano consecutivo, somos o Estado líder no Brasil no quantitativo de julgamentos. Estamos num grande esforço para manter Pernambuco como a unidade federativa que mais julga no país, com tribunais do Júri em todas as comarcas, alcançando do Recife ao Sertão”, falou o desembargador.

Também participaram da cerimônia os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e Bianca Teixeira (procuradora-geral do Estado); o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia e conselheiro do CNJ, José Rotondano; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Cândido Saraiva; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Xavier; o defensor público-geral da Defensoria Pública de Pernambuco, Henrique Seixas, e o prefeito do Recife, João Campos.

Compesa licita projeto de recuperação da ETA de São José do Egito

Além de São José do Egito, serão contempladas com iniciativas para ampliar a oferta de água as cidades de Itapetim e Brejinho. No próximo dia 2 de outubro, a Compesa realiza a licitação para contratação da empresa que realizará a obra de recuperação estrutural da Estação de Tratamento de Água de São José do Egito.  […]

Além de São José do Egito, serão contempladas com iniciativas para ampliar a oferta de água as cidades de Itapetim e Brejinho.

No próximo dia 2 de outubro, a Compesa realiza a licitação para contratação da empresa que realizará a obra de recuperação estrutural da Estação de Tratamento de Água de São José do Egito. 

O investimento da ordem de R$ 600 mil beneficiará 22 mil pessoas com fornecimento de água diário, conforme anúncio do governador Paulo Câmara durante agenda do Plano Retomada, no Sertão do Alto Pajeú. O edital de licitação está disponível para consulta no site www.compesa.com.br .

A obra prevê a recuperação estrutural da unidade ampliando o tratamento, além da implantação de uma estação de tratamento móvel com capacidade produtiva de 20 litros por segundo. As intervenções permitirão a eliminação do rodízio em 80% do município, como explica a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

“A obra vai garantir melhor desempenho do sistema e, portanto, mais água nas torneiras, permitindo o abastecimento 24 horas para grande parte da população do município. Esse é, sem dúvida, mais um importante projeto anunciado para a região como parte do pacote de investimentos do Plano Retomada”, destaca Manuela.

MAIS ÁGUA PARA O SERTÃO – Durante a agenda no Sertão do Alto Pajeú, o governador Paulo Câmara também anunciou outros investimentos previstos para o reforço do abastecimento na região. Além de São José do Egito, serão contempladas com iniciativas para ampliar a oferta de água as cidades de Itapetim e Brejinho.

Para Itapetim foi anunciado o projeto para melhoria do abastecimento nas localidades Sítio Clarinha e Matadouro. A obra prevê implantação de três quilômetros de rede de distribuição a partir da cidade para o abastecimento de cerca de 120 pessoas nessas áreas rurais. 

O investimento previsto é de R$ 180 mil. Para o município de Itapetim, também foram anunciadas intervenções para melhoria do abastecimento na localidade do Ambó. 

Com recursos de R$ 450 mil, cerca de 450 pessoas serão contempladas com abastecimento de água via rede, a partir do assentamento de sete quilômetros de tubulações para interligação ao Sistema Adutor do Pajeú.

Já em Brejinho estão em curso as obras de implantação do ramal Ambó-Brejinho. O projeto consiste na implantação de ramal definitivo do Sistema Adutor do Pajeú, com cerca de 6 quilômetros de extensão, ligando o trevo do Ambó à cidade de Brejinho. 

Com a obra, a expectativa é disponibilizar à cidade uma vazão de 12 litros por segundo, beneficiando 5 mil pessoas. As intervenções estão orçadas em R$ 2,8 milhões e a expectativa de conclusão é para outubro desse ano.

Dinca afirma que Sebastião Dias perdeu mais lideranças do que ele

Por Anchieta Santos O debate com os blogueiros sobre a sucessão municipal de Tabira continua rendendo. Por telefone, o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB), manteve contato ontem com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para justificar a afirmação de que os blogueiros Júnior Alves (Radar do Sertão), Flávio Marques (Tabira Hoje) e Ítalo […]

dinca_sessao_camara-1

Por Anchieta Santos

O debate com os blogueiros sobre a sucessão municipal de Tabira continua rendendo. Por telefone, o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB), manteve contato ontem com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para justificar a afirmação de que os blogueiros Júnior Alves (Radar do Sertão), Flávio Marques (Tabira Hoje) e Ítalo Renan (Jornal de Tabira), estariam sendo tendenciosos.

“Eles disseram que eu perdi lideranças, admito que sim, pois fiquei sem o apoio dos vereadores Sebastião Ribeiro, Zé de Bira e Marcos Crente e do ex-vice prefeito Joel Mariano. Agora faltou eles lembrarem que o Prefeito Sebastião Dias (PTB) perdeu lideranças”.

Dinca citou os ex-prefeitos Josete Amaral e Rosalvo Sampaio, empresários Paulo Manú, Claudio Manú e Pipi da Verdura, vice-prefeita Genedy Brito, médico Alan Xavier, ex-secretário Edgley Freitas, ex-vice prefeito Joselito Rodrigues, vereadores Edmundo Barros e Nely Sampaio e outros. “O prefeito não é tão santo como parece”, completou Dinca.

Filho de ministro do STJ recebeu R$ 10 mi por processos que não tinha procuração

Eduardo Filipe Alves Martins, 31, é um jovem advogado de carreira próspera em Brasília. Carrega em seu currículo o sobrenome do pai, Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2006 e atual vice-presidente da corte. Eduardo Martins, apesar da pouca idade, já pode se considerar um milionário na advocacia. ÉPOCA obteve documentos que […]

Eduardo Filipe Alves Martins, 31, é um jovem advogado de carreira próspera em Brasília. Carrega em seu currículo o sobrenome do pai, Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2006 e atual vice-presidente da corte.

Eduardo Martins, apesar da pouca idade, já pode se considerar um milionário na advocacia. ÉPOCA obteve documentos que mostram pagamentos de R$ 10 milhões por dois processos no STJ.

A fatura foi paga com dinheiro da Fecomércio do Rio de Janeiro. Apesar dos altos pagamentos, Eduardo Martins não consta nos processos que ele mesmo registrou nas notas fiscais emitidas. Não tem nem sequer procuração, enquanto as outras bancas de advocacia contratadas pela Fecomércio-Rio atuaram nessas mesmas ações com procuração e fizeram petições.

Os processos citados nas notas são dois Agravos em Recursos Especiais, mais conhecidos no mundo jurídico comoARESPs. Juntos, os dois processos somam4.772 páginas, 12 procurações e mais de 20 advogados inscritos.

Trata-se de dois processos de uma longa disputa jurídica, com sucessivas reviravoltas, para decidir se Orlando Diniz pode continuar à frente da Fecomércio, Sesc e Senac do Rio, ante uma tentativa da Confederação Nacional do Comércio de fazer uma intervenção nas entidades.

Enquanto o processo não se define, Orlando Diniz não poupou esforços e dinheiro das entidades  para permanecer no cargo. ÉPOCA obteve documentos internos que mostram que, desde 2012, a Fecomércio do Rio fez contratos de mais de R$ 100 milhões com advogados.

Essas entidades têm receitas próprias e recebem dos trabalhadores e empresas a chamada contribuição compulsória, prevista em lei, como principal fonte de renda, daí o entendimento de que usam dinheiro público. Prestam contas, inclusive, aos órgãos de controle, como nas auditorias do Tribunal de Contas da União.

Entre essas diversas reviravoltas na disputa judicial, uma delas aconteceu no fim do ano passado, quando Orlando Diniz conseguiu retomar o controle do Sesc-RJ. Diniz estava afastado da entidade há cerca de um ano e, quando voltou, determinou repasses de R$ 36 milhões para a Fecomércio.

O motivo, segundo o ofício obtido por ÉPOCA, era justamente pagar as faturas dos advogados, “considerando que a Fecomércio-RJ responsabilizou-se pelos pagamentos dos valores decorrentes dos contratos de prestação de serviços advocatícios que se referem a defesa dos interesses comuns das instituições que compõem o sistema Fecomércio- Rio”.

E foi então que os pagamentos ganharam volume. Em dezembro de 2015 e janeiro de 2016, o escritório Martins Advogados emitiu quatro notas seriadas, cada uma de R$ 2,5 milhões, fazendo referência à “prestação de serviços advocatício no agravo em recurso especial”, citando os números específicos dos processos.

De acordo com os documentos, a fatura de Eduardo Filipe Martins pode chegar a R$ 25 milhões, uma vez que cada nota, de cada um dos dois processos, remete a cinco parcelas de R$ 2,5 milhões.

Que lindo: Irmão de Zé Múcio e Luciano Bivar se agridem em grupo de WhatsApp

Blog Ricardo Antunes O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, e Zuza Monteiro (irmão do presidente do TCU, José Múcio Monteiro) protagonizaram uma briga em um grupo de WhatsApp que viralizou nas redes sociais. Os dois fazem parte de um grupo de amigos que frequenta toda sexta-feira restaurantes como Amadeu, Tasquinha, e o Tio Armênio […]

Blog Ricardo Antunes

O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, e Zuza Monteiro (irmão do presidente do TCU, José Múcio Monteiro) protagonizaram uma briga em um grupo de WhatsApp que viralizou nas redes sociais.

Os dois fazem parte de um grupo de amigos que frequenta toda sexta-feira restaurantes como Amadeu, Tasquinha, e o Tio Armênio em Boa Viagem. A origem de tudo seria uma “promessa” de apoio financeiro que Bivar teria feito a Zuza que chegou a se lançar como candidato a deputado federal mas pouco depois desistiu.

Depois de se agredirem mutuamente, com palavras como “filho da puta” e “sociopata” os dois chegaram até mesmo a marcar um encontro para resolver a “desforra”. Monteiro diz que vai denunciar o presidente do PSL na Receita Federal pelo episódio dos “laranjas do partido”, caso divulgado pela Folha de São Paulo.

Luciano Bivar, por sua vez, também não se fez de rogado “Esquece da minha vida e não passe da linha do meu trem não “, ameaçou o presidente nacional do PSL. Ouça: