CBHSF inicia processo eleitoral de renovação do seu colegiado
Por André Luis
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, por meio da sua agência delegatária, AGB Peixe Vivo, elegeu a empresa Instituto Gesois como executora da mobilização social para o processo eleitoral de renovação do colegiado do comitê federal, que se dará em agosto de 2016. Os trabalhos, que se iniciam neste mês de março, terão duração de três meses.
Os interessados em participar do processo de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco têm o prazo até 31 de maio para efetuarem suas inscrições. Ao todo, serão renovados os 62 membros que compõem o colegiado, sendo eles responsáveis pelo debate sobre o melhor uso das águas do rio São Francisco.
A empresa contratada realizará a mobilização social visitando e convidando para participar do processo as entidades e instituições relacionadas à gestão de recursos hídricos e gestão ambiental nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Dois encontros regionais acontecerão em cada estado, além das 20 plenárias eleitorais setoriais previstas. O objetivo é divulgar não só as atividades do CBHSF, mas, também, os projetos executados com os recursos da cobrança pelo uso da água do São Francisco.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.
Depois de ver as imagens internas do tríplex atribuído a Lula pelo Ministério Público (MP) e pela Justiça, divulgadas com a ocupação dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), reiterou que a condenação e a prisão do ex-presidente Lula são completamente injustas, pois vários […]
Depois de ver as imagens internas do tríplex atribuído a Lula pelo Ministério Público (MP) e pela Justiça, divulgadas com a ocupação dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), reiterou que a condenação e a prisão do ex-presidente Lula são completamente injustas, pois vários elementos apontados nos autos como prova de crime simplesmente não existem.
Para o senador, os vídeos gravados no imóvel no Guarujá (SP) provam justamente o contrário: que não houve qualquer reforma milionária, não houve reparação na cozinha e não há elevador na área interna do apartamento.
“Mais uma alegação contra Lula foi abaixo. Fica claro que o tríplex nunca foi dele, é completamente simples e não recebeu nenhuma reforma, que teria sido feita em benefício do presidente. Ele não é e nunca foi proprietário do imóvel. Todo dia, uma prova nova mostra o quanto esse processo é falho e cheio de imperfeições”, afirmou.
O parlamentar ressaltou que uma procuradora do Ministério Público de Portugal, que leu todo o processo de Lula por curiosidade, fez um artigo declarando que “a decisão de Moro suscita várias perplexidades, sendo que a mais notável é porque não estão claramente identificados os fatos provados”.
Segundo ela, toda a decisão é uma redonda motivação e Lula desconhece rigorosamente as circunstâncias em que lhe dizem que praticou o crime. “É ler para crer”, escreveu ela, demonstrando a sua indignação com o caso brasileiro.
Por isso, de acordo com Humberto, a condenação de Lula é uma vergonha internacional para o Brasil, pois escancara a motivação política no MP e no Judiciário para interferir no processo eleitoral. Ele entende que a Justiça termina sendo seletiva, perseguindo uns e deixando outros voarem livremente.
Do G1 O Tribunal de Contas da União (TCU) irá julgar na próxima quarta-feira (7), às 17h, o processo sobre as contas do governo Dilma Rousseff em 2014. A corte já havia decido que o julgamento deveria ocorrer na próxima semana, mas faltava definir o dia exato. Em seu parecer sobre o caso, o relator […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) irá julgar na próxima quarta-feira (7), às 17h, o processo sobre as contas do governo Dilma Rousseff em 2014. A corte já havia decido que o julgamento deveria ocorrer na próxima semana, mas faltava definir o dia exato.
Em seu parecer sobre o caso, o relator da matéria, ministro Augusto Nardes, irá recomendar a rejeição das contas do ano passado pelo Congresso Nacional. A posição dele poderá ou não ser seguida pelos outros ministros da corte.
Na última sessão plenária do TCU, na quarta (30), Nardes havia defendido que o julgamento ocorresse o quanto antes. “Já foram dadas todas as oportunidades para o governo fazer a sua defesa”, afirmou, na ocasião.
O primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014 foi feito em junho pelo TCU, com prazo de 30 dias para resposta. Mas devido à inclusão de novos fatos ao processo, no mês de agosto, o governo acabou ganhando mais tempo para se defender da suspeita de ter adotado manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. As explicações entregues pelo Executivo desde então somam mais de 2 mil páginas.
O parecer sobre as contas é emitido todos os anos pelo TCU, como determina a Constituição. Nele, os ministros do tribunal dizem se recomendam ou não ao Congresso a aprovação do balanço do ano anterior. O TCU nunca votou pela rejeição das contas. Após a análise da corte, cabe ao Congresso Nacional dar a palavra final sobre o tema.
Explicações
Em setembro, o relator recebeu novas explicações do governo sobre as contas de 2014. O documento, entregue pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, justificava o uso de decretos editados pela presidente Dilma Rousseff que abriram créditos suplementares sem autorização prévia do Congresso Nacional.
De acordo com Adams, as informações atestam que não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e que a sistemática de publicação dos decretos ocorreu em diversos anos, não tenho sido questionada pelo TCU até então. O advogado-geral da União argumentou ainda que as contas públicas de 2014 foram impactadas por uma realidade econômica que evoluiu de maneira “imprevisível”.
Em um primeiro momento, o tema ficou de fora do processo que analisa as chamadas “pedaladas fiscais” por ter sido apresentado pelo Ministério Público junto ao TCU fora do prazo regimental. A decisão, no entanto, foi reconsiderada pela corte no mês de agosto, após solicitação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, abrindo novo prazo para defesa.
“Pedaladas fiscais”
O processo do TCU que analisa as contas do governo Dilma de 2014 apura supostas irregularidades para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. Entre elas, estão as manobras que ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais”.
As pedaladas consistem no atraso dos repasses para instituições financeiras públicas do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários, como Bolsa Família, seguro-desemprego e subsídios agrícolas. Esse tipo de atraso permite ao governo ter dinheiro em caixa por mais tempo, mas obriga instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a usar recursos próprios para honrar compromissos.
O TCU afirma que a prática de atrasar os repasses permitiu ao governo melhorar o resultado das contas públicas, inflando o chamado superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter a trajetória de queda). O órgão de fiscalização também destaca que o volume de operações no governo Dilma foi muito superior ao realizado nas gestões de outros presidentes.
O governo argumenta que não há irregularidades na manobra de atraso de pagamentos a bancos públicos e diz que esse procedimento já foi realizado pelos governos Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva.
Reação do governo
Nesta sexta, o governo publicou decreto para proibir que o Executivo federal fique devendo para qualquer instituição financeira por mais de cinco dias. Uma das cláusulas prevê que, se isso ocorrer, o órgão contratante deverá cobrir o saldo em 48 horas.
Segundo o decreto 8.535, fica “vedado aos órgãos e entidades do Poder Executivo firmar contrato de prestação de serviços com instituições financeiras, no interesse da execução de políticas públicas, que contenha cláusula permitindo a ocorrência de insuficiência de recursos por período superior a cinco dias úteis”.
Do Uol Aos 72 anos, hipertenso, o aposentado José Severino da Silva reclama no banco da praça ao lado de outros moradores de Esperança, a 160 quilômetros de João Pessoa. Há semanas, o assunto na cidade é o decreto municipal 1.874/2018, que determinava a suspensão de parte dos serviços de saúde da cidade de 33 mil […]
Aos 72 anos, hipertenso, o aposentado José Severino da Silva reclama no banco da praça ao lado de outros moradores de Esperança, a 160 quilômetros de João Pessoa. Há semanas, o assunto na cidade é o decreto municipal 1.874/2018, que determinava a suspensão de parte dos serviços de saúde da cidade de 33 mil habitantes até 15 de janeiro. A medida foi cancelada após o Ministério Público (MP) da Paraíba ameaçar ingressar com ação civil pública contra a Prefeitura. Citando dificuldades financeiras, servidores anunciavam aos pacientes que procuravam os serviços de saúde que o atendimento havia sido interrompido.
A população não pode ficar sem assistência à saúde. Por isso tomamos as providências necessárias e comunicamos a posição do MP, para que a prefeitura não executasse o que estava no decreto, sob pena de entrarmos com ação. Até onde sabemos, o decreto foi revogado, mas continuamos em alerta para qualquer alteração. Pedro Alves Nóbrega, Promotor de Justiça.
O decreto que gerou toda a polêmica no interior paraibano era do começo de novembro e trazia “medidas de contingenciamento para o eficaz corte de gastos em todos os âmbitos da administração”. Segundo a Prefeitura, houve diminuição na arrecadação de impostos na cidade e “queda ainda mais acentuada dos repasses oriundos da união e do Estado”. Diante do cenário, o prefeito Nodson Almeida (PTB) determinou medidas para reduzir gastos em todas as secretarias. Na saúde, foi instituída redução de “10% de produtividade das unidades”. Para cumprir o decreto, a secretaria de saúde da cidade decidiu interromper, até 15 de janeiro de 2018, serviços como atendimento em unidades básicas de saúde.
Antes mesmo de o decreto entrar em vigor, quem chegava às unidades de saúde de Esperança na primeira quinzena de dezembro era avisado da interrupção dos serviços. Os funcionários informavam que o atendimento seria concentrado no complexo hospitalar do município, onde há quatro médicos para toda a cidade. Quando soube da decisão, a dona de casa Maria de Fátima Paulino, 59, lamentou ter que ir para longe para receber o acompanhamento mensal de que precisa. “Aqui falta médico há dois, três meses. Agora vão fechar as unidades de saúde. O que era ruim, agora deve piorar”, declarou.
Por Anchieta Santos O Prefeito Sebastião Dias anunciou para amanhã (terça-feira dia 20) uma reunião com todos os ex-prefeitos, a vice Genedy Brito, vereadores e ex-vereadores, presidentes de partidos, empresários e comerciantes de Tabira para tratar da construção de um novo abatedouro. Com o encontro o gestor deseja comprometer todas as lideranças junto aos seus […]
O Prefeito Sebastião Dias anunciou para amanhã (terça-feira dia 20) uma reunião com todos os ex-prefeitos, a vice Genedy Brito, vereadores e ex-vereadores, presidentes de partidos, empresários e comerciantes de Tabira para tratar da construção de um novo abatedouro.
Com o encontro o gestor deseja comprometer todas as lideranças junto aos seus representantes federais na busca por recursos. Em se tratando de ex-prefeitos a reunião estará esvaziada. Com cada um apresentando sua justificativa, Josete Amaral, Rosalvo Sampaio(Mano) e Dinca já haviam declarado que não iriam.
Agora foi a vez do ex-prefeito Fortunato Soares(Jola), que disse que quando era prefeito ele é que corria atrás para resolver os problemas do município e assim entende que o Poeta é que deve resolver sobre a construção do abatedouro.
Sendo assim também não vai lá. O blog apurou que o ex-prefeito Edson Moura também já avisou a próximos que não vai. Assim, Sebastião vai ter dificuldades para realizar o encontro.
“Falta uma assinatura para a gente tirar o líder”, disse o presidente Blog do Guilherme Amado/Época Jair Bolsonaro foi gravado nesta quarta-feira à tarde pedindo o apoio de deputados do PSL para destituir o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir, que acabou sendo deposto horas depois, para a entrada de Eduardo Bolsonaro. “Estamos com […]
“Falta uma assinatura para a gente tirar o líder”, disse o presidente
Blog do Guilherme Amado/Época
Jair Bolsonaro foi gravado nesta quarta-feira à tarde pedindo o apoio de deputados do PSL para destituir o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir, que acabou sendo deposto horas depois, para a entrada de Eduardo Bolsonaro.
“Estamos com 26, falta uma assinatura para a gente tirar o líder, e colocar o outro. A gente acerta. Entrando o outro agora, dezembro tem eleições para o futuro líder. A maneira como tá, que poder tem na mão atualmente o presidente, o líder aí? O poder de indicar pessoas, de arranjar cargos no partido, promessa para fundo eleitoral por ocasião das eleições, é isso que os caras têm. Mas você sabe que o humor desses caras de uma hora para a outra muda”, afirmou Bolsonaro a um interlocutor desconhecido.
O presidente segue: “numa boa, porque é uma medida legal… Eu nunca fui favorável à lista não, sou favorável a eleição direta, mas no momento você não tem outra alternativa, só tem a lista”.
Bolsonaro disse que ligou para deputados insatisfeitos de seu partido: “aqui tem 25 (assinaturas) , já falei com o (deputado General) Peternelli, vou ligar para outras pessoas. Até quem sabe que passe aí de uns números… Se fechar agora, já tem o suficiente”.
As gravações foram feitas de maneira oculta no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira.
Procurado, o Planalto não comentou. Ouça o áudio clicando aqui.
Do Uol
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