Anchieta Patriota declara amor por Cuba em evento na Aeso

Está ao que tudo indica configurada a conivência da Prefeitura de Solidão, através da coordenação do programa Bolsa Família, com o que pode ser considerado o maior esquema de desvio de finalidade recente do programa no Nordeste, a ponto de chamar a atenção da Coordenação Nacional e MDS.

Segundo mais denúncias que chegaram ao comunicador Anchieta Santos, que foram ao ar no program Rádio Vivo de hoje (Rádio Pajeú), além das profissionais citadas anteriormente, agora chega a confirmação de que a Diretora do Hospital Municipal Adriana Porfirio Véras do Nascimento somente em 2015 recebeu R$ 3.090,00 do programa, destinado a famílias com renda por pessoa de até R$ 154,00.

E o mais incrível: até mesmo a Coordenadora do Bolsa Família aparece na relação de beneficiários. Cida Genu de Siqueira Souza é atendida pelo Programa desde janeiro de 2012, deixando de receber apenas em junho de 2015, ano em que recebeu um total de R$ 3.014,00. Genu chegou a sinalizar se explicar na imprensa quando explodiram as primeiras denúncias, mas recuou.

Mesmo com o alerta de Luciana Alves Oliveira, Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família,  afirmando que não tem recadastramento de urgência previsto para o município, a Prefeitura da cidade de Solidão colocou carro de som nas ruas chamando os beneficiários para um novo levantamento. Para muitos, uma tentativa de justificar as graves irregularidades.

Resta saber quem efetua o trabalho onde até a Coordenadora constava na lista de beneficiários do Programa Bolsa Família.

Nesta terça-feira (30), o Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, juntamente com o vice-prefeito Naldo de Valdim, e o Deputado Estadual Gustavo Gouveia, realizaram uma importante visita à sede da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) na capital pernambucana, Recife. O objetivo da visita foi discutir a ampliação da Adutora do Pajeú, especificamente no Ramal Ambó-Brejinho, visando levar água para os povoados de Lagoinha, Vila de Fátima e o loteamento Mané Zuada.

A iniciativa liderada pelo Prefeito Gilson Bento demonstra o compromisso da gestão municipal em garantir o acesso à água potável em todas as localidades do município de Brejinho. Durante a reunião com representantes da COMPESA, foram apresentadas as demandas e a necessidade urgente de expansão da infraestrutura hídrica para atender às comunidades mencionadas.

O prefeito Gilson Bento enfatizou a importância desse projeto para a melhoria da qualidade de vida dos moradores dessas regiões: “Nosso objetivo é correr atrás dos recursos e meios necessários para que possamos garantir o acesso à água em todos os povoados e sítios de Brejinho. A ampliação da Adutora do Pajeú é fundamental para suprir essa demanda e proporcionar mais dignidade e bem-estar para nossa população.”

Primeira mão

Nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter as penalidades impostas aos gestores da Câmara Municipal de Calumbi, após julgamento de recursos ordinários interpostos pela controladora interna, Girleide Alves da Costa, e pelo presidente da Câmara, José Luiz da Silva. Ambos tentavam reverter o Acórdão TC nº 1.245/2024, que julgou irregular a auditoria especial realizada no órgão e aplicou multas aos responsáveis.

O Acórdão nº 1.245/2024, proferido pela Primeira Câmara do TCE-PE, baseia-se em uma auditoria de conformidade que revelou graves falhas de transparência na Câmara de Calumbi, auditada em 15 de abril de 2024. De acordo com o relatório, o índice de transparência do órgão atingiu apenas 25,51%, classificando-o no nível “inicial” — o mais baixo na escala de transparência pública.

Problemas de transparência

A auditoria identificou que a Câmara de Calumbi não disponibilizava informações básicas e exigidas pela legislação, como prevêem a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação e a Resolução TC nº 157/2021. Além disso, o relatório indicou uma piora na transparência em relação ao ano anterior, reforçando a gravidade da situação e a necessidade de medidas corretivas.

Responsabilização e penalidades

Diante das falhas, o TCE-PE responsabilizou tanto a controladora interna quanto o presidente da Câmara, aplicando-lhes multas individuais de R$ 15.618,70, correspondentes a 15% dos subsídios dos gestores. A penalidade foi justificada pela classificação “inicial” de transparência, sinalizando que a Câmara precisa melhorar significativamente suas práticas de transparência e conformidade com as normas públicas.

A página DivulgaCandContas já está no ar com informações das Eleições 2022. É o melhor caminho para eleitores conhecerem candidatas e candidatos que participarão da disputa.

A ferramenta também permite que a sociedade possa fiscalizar as arrecadações e os gastos de campanha por meio das prestações de contas.

Todas as informações sobre valores recebidos e gastos pelos candidatos na campanha ficam disponíveis on-line. Esses dados são disponibilizados à medida que os recursos são declarados no sistema. 

Os responsáveis pelas campanhas devem atualizar as informações a cada 72 horas, contadas a partir do recebimento da doação. 

Cada candidato tem sua própria página no site: para pesquisar, basta escolher a região e selecionar o cargo e o nome de quem você quer ter mais informações, antes de votar. 

No final da página, o usuário passa a ter acesso aos dados sobre as contas de campanha.

É possível também pesquisar, na página principal do site, por alguns menus específicos, como: “Declaração de bens dos candidatos, Doadores e Fornecedores”; “Limite de gastos”; “Sobra de Campanha”; “Dívida de Campanha”; “Financiamento Coletivo”; “Ranking de Doadores”; “Comparativo entre Candidatos”; “Estatística de Candidaturas”; dentre outros.

Além de dados sobre as eleições de 2022, o sistema de transparência traz também informações de eleições anteriores. 

Uma forma de ter em mãos a prestação de contas do candidato, caso ele já tenha participado de outro pleito (eleito ou não). Dá para saber, por exemplo, quanto foi recebido, de quem e como foi gasto durante a campanha.

Essa analise é importante para que cada eleitora ou eleitor escolha com consciência em quem votar. Alguns dados são apresentados em forma de tabelas e infográficos para facilitar o entendimento.

A consulta por anos anteriores é feita no menu à direita do site (com 3 pequenos traços), local onde pode ser feita a troca do ano que deseja pesquisar, no item “Eleições”. As informações são do Poder 360.

Por Anchieta Santos

Embora “segurança pública” seja responsabilidade dos governadores, Paulo Câmara convocou todos os prefeitos da área metropolitana para auxiliá-lo no combate à bandidagem.

Quase todos os municípios da RMR criaram Secretaria de Segurança e podem auxiliar o Governo do Estado comprando câmeras de monitoramento, melhorando a iluminação pública e aparelhando suas guardas municipais.

Em Tabira, o comando da Guarda Municipal informa à imprensa que o MP não deseja que a corporação auxilie a PM no combate à violência da cidade. Já que Perguntar não ofende, em Tabira o MP estaria na contra mão do combate a violência?