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Foi enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)

JC Online – Com informações do Blog de Jamildo

A reforma da Previdência teve início em Pernambuco para os servidores estaduais. Foi enviado o projeto de lei complementar 830/2019 para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para iniciar a reforma. O principal ponto é o aumento da contribuição do servidor estadual, que passará para 14%.

“Relativamente à alíquota da contribuição aplicada ao servidor vinculado ao FUNAFIN e ao FUNPREV, a propositura fixa em 14%, que passou a ser o percentual mínimo permitido pela Constituição Federal a partir da recém promulgada Emenda Constitucional 103, de 2019”, mostra a mensagem oficial da proposta, assinada pela vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) porque o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), está na Europa.

Ainda segundo projeto enviado para a Alepe, o atual governo estadual também pretende aplicar o teto de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos novos servidores estaduais, chamado de fundo de capitalização complementar. Pela proposta, aprovada em lei no governo Jarbas Vasconcelos (MDB), porém, até hoje não implantada, o Estado ficaria responsável por pagar aposentadorias e pensões até o teto do INSS, que atualmente é R$ 5.839,45).

Segundo o projeto de Paulo Câmara e da vice-governadora, a criação de um fundo complementar não ocorreu até hoje “em função das adversidades do cenário fiscal do Estado”. O projeto diz ainda que os novos servidores que ingressarem a partir de 90 dias da publicação da lei, entrarão no regime de fundo de capitalização complementar e passarão a ter direito apenas ao teto do INSS pago pelo Estado.

“A efetiva implantação do FUNAPREV dar-se-à a partir do primeiro dia do mês seguinte aos 90 (noventa) dias posteriores à data de publicação desta Lei Complementar”, diz o texto.

‘Segregação de massas’

Um outro ponto do projeto é a chamada “segregação de massas”, que visa separar os atuais servidores, que tem um regime de previdência com déficit de mais de R$ 2,7 bilhões por ano, do regime dos novos servidores, que teriam o chamado fundo complementar de capitalização sustentável.

“As principais modificações visam promover a segregação de massas no regime próprio de Previdência Social de Pernambuco. A partir da referida segregação de massas dos participantes do regime previdenciário estadual, implementa-se efetivamente o fundo de capitalização denominado FUNAPREV, diz o texto do projeto, que está em tramitação na Alepe, assinado por Luciana Santos.

Após ter adiado em mais um ano a entrega da obra da Transposição do Rio São Francisco, o governo Michel Temer (PMDB) pretende fazer campanha publicitária falando sobre o sexto ano consecutivo de estiagem no Nordeste. Há possibilidade de colapso em alguns municípios da região, como Campina Grande, na Paraíba. A medida, no entanto, desagradou setores da oposição.

Para o líder do PT e relator da comissão que fiscaliza a obra no Senado, Humberto Costa, há um “contrassenso” entre a campanha de marketing do peemedebista e o que o governo Temer está deixando de fazer pelo Nordeste. “Não adianta divulgar no jornal que vai fazer campanha publicitária para tentar esconder o que a gente já sabe: que ele só não vai concluir a transposição ano que vem porque não quer e que os recursos para a construção de cisternas estão ameaçados e que o projeto pode deixar de existir agora, se for aprovada a Proposta de Emenda à Constituição, 241, mais conhecida como PEC da Maldade”, afirmou.

De acordo o senador, a Transposição está hoje com 90% das obras concluídas e não houve nenhum motivo para um novo adiamento da obra. “No período da maior seca dos últimos 100 anos, Temer resolveu adiar a conclusão da Transposição, que vai garantir abastecimento para 12 milhões de pessoas. Vai deixar o povo na seca para inaugurar a obra realizada pelas gestões de Lula e Dilma em ano eleitoral. Isto é inadmissível”, questionou Humberto.

Faleceu hoje no Hospital Perpétuo Socorro, em Garanhuns, a ex-secretária de Educação de Solidão, Simony Marques. Ela estava internada depois de apresentar problemas respiratórios e outras complicações.

Esses dias, houve uma grande mobilização nas redes sociais para doação de sangue tipo B Fenotipado para Simony, que até havia apresentado alguma melhora mas piorou nas últimas horas e teve o óbito confirmado na manhã de hoje.

Simony era casada e tinha dois filhos. Era natural da comunidade de Pelo Sinal, município de Solidão. A última vez em que ocupou a Secretaria de Educação foi na gestão Cida Oliveira.

Na gestão Djalma Alves era Coordenadora Geral da Educação, cargo que ocupou  até se afastar para cuidar da saúde.

O corpo deve chegar ainda hoje a Pelo Sinal com o sepultamento programado para esta segunda, dia 18, no cemitério da comunidade.

O elenco de artistas convidados para Paixão de Cristo de Nova Jerusalém está vivendo dias de intensas atividades na cidade-teatro, localizada no município do Brejo da Madre de Deus, a 180 km do Recife (PE), onde, no próximo sábado (1), acontecerá a estreia do espetáculo que há mais de 50 anos atrai milhares de espectadores de todo o Brasil a cada temporada.

Klebber Toledo (Jesus), Luiza Tomé (Maria), Eriberto Leão (Pilatos), Nelson Freitas (Herodes) e Duda Reis (Herodíades), chegaram domingo no final do dia e, desde a segunda-feira, enfrentam maratonas de ensaios que começam no início da noite e entram madrugada adentro.

Klebber Toledo, que interpreta Jesus, estará presente em quase todas as cenas do espetáculo, que tem cerca de duas horas e meia de duração. Mas ele não vê isso como um desafio.

“Estou encarando tudo como um aprendizado e fazendo tudo com muito prazer. Fui muito bem acolhido por todos, por quem já faz a Nova Jerusalém ser o que é há tantos anos. Estudei muito, estou seguro como meu texto e com a minha arte, então agora é partir para ser feliz”, afirmou Toledo.

Nelson Freitas revela que está com uma expectativa positiva muito grande para a estreia. Estamos com um elenco muito coeso, muito bacana. Acho muito importante ter um espetáculo dessa magnitude em nosso currículo e espero que a gente possa corresponder a expectativa de nossa vinda para cá e oferecer ao público um belíssimo espetáculo”.

Na peça teatral, que este ano completa 54 anos de história, a vida de Jesus é contada em nove palcos-plateia com uma arrojada cenografia que reproduz lugarejos, ambientes e prédios da Jerusalém dos tempos de Cristo, como o Templo, Fórum Romano, o Palácio de Herodes e o Monte do Calvário.

Além disso, um rico figurino e efeitos especiais de última geração completam a grandiosidade do espetáculo. A encenação tem início com a cena do Sermão da Montanha e termina com a espetacular ascensão de Cristo aos céus. A peça começa diariamente às 18h, mas os portões são abertos ao público às 16h.

As entradas para o espetáculo, realizado e 1 a 8 de abril, já estão à venda pelo site oficial https://www.novajerusalem.com.br/. Os valores são de R$ 90,00, meia-entrada, e R$ 180,00 inteira para as apresentações na segunda (3), terça (4) e quarta-feira (5). Nos demais dias: R$ 100,00 meia e R$ 200,00 inteira. As compras podem ser feitas em até 12 X nos cartões.