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Governo de Pernambuco dá início à reforma da Previdência

Por André Luis

Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Foi enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)

JC Online – Com informações do Blog de Jamildo

A reforma da Previdência teve início em Pernambuco para os servidores estaduais. Foi enviado o projeto de lei complementar 830/2019 para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para iniciar a reforma. O principal ponto é o aumento da contribuição do servidor estadual, que passará para 14%.

“Relativamente à alíquota da contribuição aplicada ao servidor vinculado ao FUNAFIN e ao FUNPREV, a propositura fixa em 14%, que passou a ser o percentual mínimo permitido pela Constituição Federal a partir da recém promulgada Emenda Constitucional 103, de 2019”, mostra a mensagem oficial da proposta, assinada pela vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) porque o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), está na Europa.

Ainda segundo projeto enviado para a Alepe, o atual governo estadual também pretende aplicar o teto de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos novos servidores estaduais, chamado de fundo de capitalização complementar. Pela proposta, aprovada em lei no governo Jarbas Vasconcelos (MDB), porém, até hoje não implantada, o Estado ficaria responsável por pagar aposentadorias e pensões até o teto do INSS, que atualmente é R$ 5.839,45).

Segundo o projeto de Paulo Câmara e da vice-governadora, a criação de um fundo complementar não ocorreu até hoje “em função das adversidades do cenário fiscal do Estado”. O projeto diz ainda que os novos servidores que ingressarem a partir de 90 dias da publicação da lei, entrarão no regime de fundo de capitalização complementar e passarão a ter direito apenas ao teto do INSS pago pelo Estado.

“A efetiva implantação do FUNAPREV dar-se-à a partir do primeiro dia do mês seguinte aos 90 (noventa) dias posteriores à data de publicação desta Lei Complementar”, diz o texto.

‘Segregação de massas’

Um outro ponto do projeto é a chamada “segregação de massas”, que visa separar os atuais servidores, que tem um regime de previdência com déficit de mais de R$ 2,7 bilhões por ano, do regime dos novos servidores, que teriam o chamado fundo complementar de capitalização sustentável.

“As principais modificações visam promover a segregação de massas no regime próprio de Previdência Social de Pernambuco. A partir da referida segregação de massas dos participantes do regime previdenciário estadual, implementa-se efetivamente o fundo de capitalização denominado FUNAPREV, diz o texto do projeto, que está em tramitação na Alepe, assinado por Luciana Santos.

Outras Notícias

Queda de popularidade é maior que a esperada pelo Planalto

Do Estadão Conteúdo Após o anúncio do aumento no preço dos combustíveis, do pacote de ajuste fiscal e da sucessão de denúncias envolvendo a Petrobras, o Palácio do Planalto já esperava que a popularidade da presidente Dilma Rousseff fosse cair. A dimensão da queda, porém, surpreendeu até os auxiliares mais pessimistas. A queda de 19 pontos […]

dilma-rousseffDo Estadão Conteúdo

Após o anúncio do aumento no preço dos combustíveis, do pacote de ajuste fiscal e da sucessão de denúncias envolvendo a Petrobras, o Palácio do Planalto já esperava que a popularidade da presidente Dilma Rousseff fosse cair. A dimensão da queda, porém, surpreendeu até os auxiliares mais pessimistas.

A queda de 19 pontos na avaliação positiva do governo segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (7) é reconhecida como “muito ruim”. Para revertê-la, a aposta é criar uma agenda positiva o quanto antes. No curto prazo, a ideia é explorar os programas sociais voltados para a classe média, com os lançamentos do Mais Especialidades e da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida.

Para o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), o governo precisa deixar claro que não será o trabalhador quem vai pagar a conta do ajuste fiscal. Para ele, parte da queda de popularidade da presidente pode ser atribuída à mobilização das centrais sindicais contra as mudanças no seguro-desemprego, o que teria gerado descontentamento quem costuma apoiar o PT.

Entre os oposicionistas, foi consenso creditar a queda no índice de aprovação de Dilma ao que se tem chamado de “estelionato eleitoral”. “A presidente colhe hoje os resultados das mentiras sucessivas que lançou ao País e que conduziram a sua campanha eleitoral. O Brasil real aflora a cada dia e não há marketing ou propaganda capaz de esconder a grave realidade enfrentada pelos brasileiros”, disse em nota o presidente do PSDB e candidato derrotado ao Planalto, senador Aécio Neves (MG). “Isso é decorrência do estelionato eleitoral. As pessoas se sentem ludibriadas”, afirmou o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN).

56º Festa dos Estudantes continua até o dia 03

A cidade de Triunfo  recebe mais uma edição do FPNC em um formato especial que fortalece a 56ª Festa dos Estudantes. Realizado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Empetur, Prefeitura de Triunfo, Associação dos Comerciantes do Município de Triunfo e SESC, o evento segue […]

52º Festa dos Estudantes-Triunfo-PE 015A cidade de Triunfo  recebe mais uma edição do FPNC em um formato especial que fortalece a 56ª Festa dos Estudantes. Realizado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Empetur, Prefeitura de Triunfo, Associação dos Comerciantes do Município de Triunfo e SESC, o evento segue até o próximo sábado, 03 de agosto.

Poetas, músicos, artistas visuais e brincantes participam das atividades gratuitas espalhadas por toda a cidade. São espetáculos de dança, teatro e circo, cortejos de cultura popular, exposições, programação turística e, claro, muita música no Polo Gastronômico e de Animação e no Palco Nação Cultural.

O público ainda terá a oportunidade de participar de ações gratuitas de formação cultural. São oficinas de cinema, bordado, poesia popular, dança afro, além de rodas de diálogo sobre produção cultural, palestra sobre preservação do patrimônio e curso de confecção de livro artesanal. As inscrições podem ser feitas no Cine Theatro Guarany. Algumas dessas atividades acontecem nas cidades de Tabira e nos Quilombos Abelha e Travessão do Caroá, em Carnaíba. Nesses casos, o público pode se inscrever nos próprios locais onde as ações acontecerão.

No Pátio de Eventos Maestro Madureira a programação musical está dividia em dois palcos. Na quinta-feira (31/07), o Palco da 56ª Festa dos Estudantes começa a partir das 21h, com atrações do forró. Já na sexta (01/08) e no sábado (02/08), é a vez do Palco Pernambuco Nação Cultural animar a cidade. Tem samba com Belo Xis, Wellington do Pandeiro e Ramos Silva, música regional contemporânea com Cascabulho e a Orquestra Contemporânea de Olinda, os grandes sucessos de Nando Cordel e ainda o rei do axé baiano Luiz Caldas, encerrando a programação.

O Polo Gastronômico e de Animação, que acontece no Bosque Horácio Timóteo (próximo ao teleférico), também abrigará atrações musicais. A ideia neste espaço é fortalecer a música e a poesia tão tradicionais da região. Vozes do Forró, Ana e os Extras, Ronaldo Aboiador e Forró Mala e Cuia são algumas das atrações. Haverá também recital poético.

SJE: Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado recupera  Barragem do Retiro

A Barragem do Retiro, manancial estratégico para o abastecimento da zona rural de São José do Egito, recebeu intervenções de limpeza e manutenção após 33 anos sem registros de serviços estruturais. A ação foi executada pela prefeitura em parceria com o Governo de Pernambuco. O prefeito Fredson Brito visitou o local acompanhado do vereador Tadeu […]

A Barragem do Retiro, manancial estratégico para o abastecimento da zona rural de São José do Egito, recebeu intervenções de limpeza e manutenção após 33 anos sem registros de serviços estruturais. A ação foi executada pela prefeitura em parceria com o Governo de Pernambuco.

O prefeito Fredson Brito visitou o local acompanhado do vereador Tadeu do Hospital para vistoriar a conclusão dos trabalhos. Segundo a gestão municipal, a desobstrução e a recuperação do reservatório visam ampliar a capacidade de acúmulo hídrico para o próximo período de chuvas na região.

“Cuidar dos nossos reservatórios é garantir água para o povo e fortalecer quem vive no campo”, afirmou o prefeito. Durante a inspeção, Brito destacou a articulação com a gestão estadual para a viabilização da obra: “Agradeço à governadora Raquel Lyra por atender mais essa solicitação importante para o município”.

Fachin diz que não há indícios claros de que ex-procurador foi ‘cooptado’ pela J&F

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin justificou em um despacho divulgado neste domingo (10) o motivo de ter negado o pedido de prisão do ex-procurador da República Marcello Miller. Na decisão, o magistrado alega que não são “consistentes” os indícios de que Miller tenha sido “cooptado” por organização […]

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin justificou em um despacho divulgado neste domingo (10) o motivo de ter negado o pedido de prisão do ex-procurador da República Marcello Miller. Na decisão, o magistrado alega que não são “consistentes” os indícios de que Miller tenha sido “cooptado” por organização criminosa.

Apesar de afirmar que não há consistência para acatar o pedido de prisão temporária do ex-procurador da República, Fachin argumenta que há indícios de que Miller pode ter praticado delitos.

Na mesma decisão em que rejeitou a prisão de Marcelo Miller, o relator da Lava Jato mandou prender o empresário Joesley Batista – um dos sócios da holding J&F – e o diretor de Relações Institucionais do grupo empresarial, Ricardo Saud.

Joesley e Ricardo Saud se apresentaram na superintendência da Polícia Federal (PF), em São Paulo, no início da tarde deste domingo (10).

Segundo Fachin, Joesley e Saud omitiram informações que eram obrigados a prestar. O ministro do STF destaca que isso pode levar à suspensão de parte dos acordos celebrados com a Procuradoria Geral da República (PGR), que havia assegurado imunidade penal aos delatores da J&F.

O magistrado também explicou no despacho que a prisão dos dois executivos tem a finalidade de “angariar eventuais elementos de prova que possibilitem confirmar os indícios sobre os possíveis crimes ora atribuídos a Marcello Miller”.(G1)

Dois jovens morrem em choque de motos na PE 320

Na noite deste sábado (13), um grave acidente foi registrado na rodovia PE-320, no trecho que liga Flores a Carnaíba, próximo ao motel “Tu Que Sabe”. Segundo o Mais Pajeú,  o acidente envolveu duas motocicletas e terminou em tragédia. Uma das vítimas, Flávio Pereira, natural de Quixaba, não resistiu aos ferimentos e faleceu ainda no […]

Na noite deste sábado (13), um grave acidente foi registrado na rodovia PE-320, no trecho que liga Flores a Carnaíba, próximo ao motel “Tu Que Sabe”.

Segundo o Mais Pajeú,  o acidente envolveu duas motocicletas e terminou em tragédia.

Uma das vítimas, Flávio Pereira, natural de Quixaba, não resistiu aos ferimentos e faleceu ainda no local da colisão.

O outro motociclista, identificado como Lucas Mendes, de 25 anos, morador do Sítio Riacho do Peixe, na zona rural de Carnaíba, chegou a receber atendimento imediato. Ele sofreu múltiplos traumas, incluindo uma grave lesão na cabeça, estava inconsciente e precisou ser entubado pela equipe de socorro. Lucas foi levado em estado crítico para o Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho e, posteriormente, transferido para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, mas não resistiu e veio a óbito.

O acidente aconteceu em virtude de um choque entre as motocicletas guiadas por Flávio e Lucas. Não houve informações sobre quem causou especificamente a colisão.