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Governo de Pernambuco dá início à reforma da Previdência

Por André Luis
Foto: Agência Brasil

Foi enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)

JC Online – Com informações do Blog de Jamildo

A reforma da Previdência teve início em Pernambuco para os servidores estaduais. Foi enviado o projeto de lei complementar 830/2019 para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para iniciar a reforma. O principal ponto é o aumento da contribuição do servidor estadual, que passará para 14%.

“Relativamente à alíquota da contribuição aplicada ao servidor vinculado ao FUNAFIN e ao FUNPREV, a propositura fixa em 14%, que passou a ser o percentual mínimo permitido pela Constituição Federal a partir da recém promulgada Emenda Constitucional 103, de 2019”, mostra a mensagem oficial da proposta, assinada pela vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) porque o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), está na Europa.

Ainda segundo projeto enviado para a Alepe, o atual governo estadual também pretende aplicar o teto de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos novos servidores estaduais, chamado de fundo de capitalização complementar. Pela proposta, aprovada em lei no governo Jarbas Vasconcelos (MDB), porém, até hoje não implantada, o Estado ficaria responsável por pagar aposentadorias e pensões até o teto do INSS, que atualmente é R$ 5.839,45).

Segundo o projeto de Paulo Câmara e da vice-governadora, a criação de um fundo complementar não ocorreu até hoje “em função das adversidades do cenário fiscal do Estado”. O projeto diz ainda que os novos servidores que ingressarem a partir de 90 dias da publicação da lei, entrarão no regime de fundo de capitalização complementar e passarão a ter direito apenas ao teto do INSS pago pelo Estado.

“A efetiva implantação do FUNAPREV dar-se-à a partir do primeiro dia do mês seguinte aos 90 (noventa) dias posteriores à data de publicação desta Lei Complementar”, diz o texto.

‘Segregação de massas’

Um outro ponto do projeto é a chamada “segregação de massas”, que visa separar os atuais servidores, que tem um regime de previdência com déficit de mais de R$ 2,7 bilhões por ano, do regime dos novos servidores, que teriam o chamado fundo complementar de capitalização sustentável.

“As principais modificações visam promover a segregação de massas no regime próprio de Previdência Social de Pernambuco. A partir da referida segregação de massas dos participantes do regime previdenciário estadual, implementa-se efetivamente o fundo de capitalização denominado FUNAPREV, diz o texto do projeto, que está em tramitação na Alepe, assinado por Luciana Santos.

Outras Notícias

Carlos Veras alerta sobre tentativa de golpe com seu nome

Por André Luis O deputado federal Carlos Veras (PT), usou as suas redes sociais nesta quinta-feira (28) para denunciar que pessoas estão se passando por ele no WhatsApp com o objetivo de aplicar golpes. Segundo a postagem do deputado, os golpistas estão usando a sua foto em número de telefone que não é o seu […]

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT), usou as suas redes sociais nesta quinta-feira (28) para denunciar que pessoas estão se passando por ele no WhatsApp com o objetivo de aplicar golpes.

Segundo a postagem do deputado, os golpistas estão usando a sua foto em número de telefone que não é o seu e se fazendo passar por ele.

“Estão usando uma foto minha e se passando passar por mim pelo aplicativo WhatsApp. Esse número não é meu. É golpe”, alerta o parlamentar.

O número em questão é o: (61) 9662-2400. Veras informou ainda que já comunicou o ocorrido ao Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

Esse tipo de golpe tem se tornado comum. Além do deputado Carlos Veras, outros políticos e autoridades já sofreram com o golpe do “me manda um dinheiro aí”. Entre eles, o vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, que denunciou a mesma tentativa de golpe na semana passada, o deputado federal Sebastião Oliveira – por duas vezes, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, que foi surpreendido pelo surgimento de mensagens enviadas para algumas lojas do Centro da cidade, e até para alguns amigos, onde seu nome foi utilizado para fazer compras.

Também passaram pelo mesmo, o deputado estadual Rogério Leão; o ex-vereador e candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira nas últimas eleições,  Zé Negão; o presidente da Amupe, José Patriota; o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o prefeito de Belmonte, Romonilson Mariano e até o Ministério Público teve que alertar sobre golpistas que estavam se passando por promotores de Justiça, pedindo dinheiro através de transferências por PIX.

Lucas Ramos participa de caminhada em prol de Aécio Neves

Lucas Ramos, deputado estadual eleito pelo PSB, participou ontem (23) de uma caminhada no Centro do Recife, em prol da candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República. A caminhada, que começou na Praça Maciel Pinheiro e seguiu até a Praça da Independência, contou ainda com a participação do governador e do senador eleitos, […]

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Lucas Ramos, deputado estadual eleito pelo PSB, participou ontem (23) de uma caminhada no Centro do Recife, em prol da candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República.

A caminhada, que começou na Praça Maciel Pinheiro e seguiu até a Praça da Independência, contou ainda com a participação do governador e do senador eleitos, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho, do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, além de Renata Campos e seus filhos, João e Pedro.

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No dia anterior, Lucas Ramos, Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e Geraldo Júlio já haviam se encontrado no Marco Zero, no Bairro do Recife, durante um ato público em defesa da eleição de Aécio Neves. “Vamos estar unidos! E domingo Pernambuco vai mostrar mais uma vez a sua força, vai mostrar que quer mudança”, afirmou Paulo Câmara.

“Aécio Neves representa a mudança que queremos para o Brasil. Um país com menos corrupção, que volte a se desenvolver e avance na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, pontuou Lucas Ramos.

Odebrecht: Na lista dos 200 políticos, 11 pernambucanos

Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Lava Jato, realizada há um mês, foram divulgados, ontem, pelo juiz Sérgio Moro. Os arquivos listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. Entre os nomes citados, os pernambucanos: Raul Jungmann (PPS), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Mendonça […]

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Blog do Magno

Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Lava Jato, realizada há um mês, foram divulgados, ontem, pelo juiz Sérgio Moro. Os arquivos listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. Entre os nomes citados, os pernambucanos: Raul Jungmann (PPS), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Humberto Costa (PT), Armando Monteiro Neto (PTB), Elias Gomes (PSDB), Geraldo Júlio (PSB), Jarbas Vasconcelos Filho (PMDB), o ex-governador do Estado Eduardo Campos e o ex-deputado federal Pedro Eugênio (PT), ambos já falecidos.

Os documentos relacionam nomes da oposição e do governo, mas não podem ser considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ”. Como eram de uma operação de 1 mês atrás e só foram divulgados públicos ontem pelo juiz federal Sérgio Moro, os documentos acabaram não sendo mencionados no noticiário sobre a Lava Jato.

A maior parte do material é formada por tabelas com menções a políticos e a partidos. Várias dessas planilhas trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e até apelidos atribuídos aos políticos.

Algumas tabelas parecem fazer menção a doações de campanha registradas no TSE. Há CNPJs e números de contas usadas pelos partidos em 2010, por exemplo.

Parte significativa da contabilidade se refere à campanha eleitoral de 2012, quando foram eleitos prefeitos e vereadores. As informações declaradas no SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, do TSE) desse ano não correspondem às dispostas nas tabelas. Na planilha acima, por exemplo, as siglas OTP e FOZ aparecem assinaladas ao lado de diversos candidatos, mas nem Odebrecht TransPort nem Odebrecht Ambiental (Foz do Brasil) realizaram doações registradas naquela eleição.

Em 2012, a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 25.490.000 para partidos e comitês de campanha e apenas R$50 mil para uma candidatura em particular –a de Luiz Marinho, candidato do PT à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).

Em 2014, a soma de doações da construtora foi de R$ 48.478.100, divididos entre candidaturas individuais e comitês dos partidos. Em 2010, o total foi de R$ 5,9 milhões, apenas para partidos e comitês de campanha.

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Arcoverde entregue requalificação de canteiros da Antonio Japiassú

Em clima de São João e ao som do Forró de Candeeiro, a prefeita Madalena Britto inaugurou a requalificação dos canteiros da Avenida Antônio Japiassu, na última sexta-feira (05), às 19h. O evento contou com a presença dos vereadores Cleriane Medeiros, Luiza Margarida, Djanira Brito, Warley Amaral, Paulinho Wanderley e Sargento Siqueira, o vice-prefeito Wellington Araújo […]

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Em clima de São João e ao som do Forró de Candeeiro, a prefeita Madalena Britto inaugurou a requalificação dos canteiros da Avenida Antônio Japiassu, na última sexta-feira (05), às 19h.

O evento contou com a presença dos vereadores Cleriane Medeiros, Luiza Margarida, Djanira Brito, Warley Amaral, Paulinho Wanderley e Sargento Siqueira, o vice-prefeito Wellington Araújo e todos os secretários do governo.

“Semana passada foi a Praça José Rabelo de Vasconcelos, essa é a requalificação dos canteiros da Avenida Antônio Japiassu e na próxima será entregue a reforma da Escola Arcelino de Britto. Queremos, portanto, toda semana entregar uma obra ao nosso povo. Estamos só começando”, enfatizou a prefeita.

A avenida é a principal do comércio de Arcoverde, onde foi investido mais de meio milhão de reais em recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM 2. A reforma contou com a instalação de rampas com o piso tátil e antiderrapante. Foram trocados os postes com luzes de vapor metálico para LED.

Zeca encerra em Sertânia visitas ao sertão com Armando e Mendonça

Depois de receber em Arcoverde na sexta-feira (06) a comitiva do Pernambuco Vai Mudar liderada pelo senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), pelo deputado federal e pré-candidato a senador, Mendonça Filho (DEM) e pelo senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) encerrou neste domingo (08) a maratona por […]

Depois de receber em Arcoverde na sexta-feira (06) a comitiva do Pernambuco Vai Mudar liderada pelo senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), pelo deputado federal e pré-candidato a senador, Mendonça Filho (DEM) e pelo senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) encerrou neste domingo (08) a maratona por municípios dos sertões do Pajeú e Moxotó, com uma visita a exposição de especializadas de caprinos e ovinos de Sertânia.

A primeira parada foi na casa do ex-vice-prefeito Sinval Siqueira, aonde a comitiva ficou cerca de uma hora conversando sobre questões políticas e administrativas. Na conversa, o senador Armando Monteiro Neto voltou a frisar que o atual governador, Paulo Câmara (PSB), foi eleito para ser governador e não para governar, por isso a situação triste em que se encontra Pernambuco, com estradas totalmente esburacadas, falta de segurança nas cidades interioranas, a saúde deficitária e a falta de geração de empregos, segundo nota.

Tanto Armando como Mendonça e Fernando Bezerra ressaltaram a liderança do deputado federal Zeca Cavalcanti no Sertão do Moxotó, como um parlamentar atuante e que se destaca em defesa desta região, consolidando seu nome como o representante do Moxotó e Pajeú na Câmara Federal. Para Sinval Siqueira, Zeca foi quem lhe trouxe de volta à política em 2012 e hoje, mais do que nunca, está animando com a reeleição do parlamentar e de seu irmão (Júlio Cavalcanti – deputado estadual), como também com a futura eleição do senador Armando Monteiro para o governo de Pernambuco.

Para Zeca Cavalcanti, Armando representa o sentimento de mudança que permeia todas as regiões do estado aliado a experiência, serenidade e competência para promover as mudanças que o povo cobra e recolocar Pernambuco de volta aos trilhos do desenvolvimento.

“Vamos seguir em frente com nossa caminhada para recolocar Pernambuco nos trilhos do desenvolvimento. Nosso povo quer mudanças e em todos os recantos de nosso estado a mudança pode ser sentida em cada olhar, cada sorriso, cada abraço de nosso povo”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Em seguida, a comitiva visitou a 46ª Exposição Especializada de Caprinos e Ovinos de Sertânia, quando conversaram com produtores rurais e visitantes que relataram o descaso do Governo do Estado com os pequenos produtores de leite que sofrem até 04 meses sem receber pela venda de seus produtos.

Acompanhando a comitiva do pré-candidato a governador Armando Monteiro e do pré-candidato a senador Mendonça Filho, estavam ainda o ex-vice-prefeito Sinval Siqueira, o presidente do PTB de Sertânia e vereador Vino Veras; os suplentes Zequinha dos Correios, o empresário Cebolinha, lideranças comunitárias e políticas de todas as regiões do município. Presentes ainda lideranças de outros municípios da região, como o vereador de Custódia Joãozito e Pedro do Arreio; o suplente de vereador de Arcoverde, Elvys Marques;

O deputado federal Zeca Cavalcanti ainda esteve nas cidades de Afogados da Ingazeira, ao lado do vereador Zé Negão; e em Carnaíba, com a comitiva do Pernambuco vai Mudar, o ex-prefeito Didi e os vereadores Neudo da Itã, Preguinho, Anchieta Crente, Irmão Adilson e Gleybson.