Governo de Pernambuco dá início à reforma da Previdência

O IF Sertão-PE divulgou o edital nº 59/2018, referente à seleção de candidatos para provimento de vagas em cursos de graduação, com ingresso no 1º semestre de 2019.

São 442 vagas disponíveis em 10 cursos de nível superior (entre licenciaturas, bacharelados e cursos de Tecnologia), distribuídos entre seis campi do Instituto: Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista. A seleção utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2018.

De acordo com o cronograma oficial da seleção, as inscrições serão realizadas entre os dias 22 e 25 de janeiro, exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico http://sisu.mec.gov.br. O resultado da seleção está previsto para o dia 28 de janeiro. O prazo para a manifestação de interesse em participar da lista de espera será entre os dias 28/01 e 04/02.

Acesse abaixo o cronograma oficial do Sisu com estas e demais informações, bem com o calendário de matrículas no IF Sertão-PE para os candidatos selecionados, que também já está disponível, além do edital da seleção e outros dados referentes ao Sisu.

Acesse aqui os arquivos do Sisu 2019.1.

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 1.209 infectados em todos os estados do Brasil. Último balanço oficial do Ministério da Saúde aponta 1.128. Já são 18 mortos no país, 15 no estado de SP.

G1

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 7h40 deste domingo (22), 1.209 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 26 estados e no Distrito Federal. São 18 mortes no Brasil, três no Rio de Janeiro e 15 em São Paulo.

O Ministério da Saúde atualizou os números na tarde deste sábado (21), informando que o Brasil tem um total de 1.128 casos confirmados de coronavírus e 18 mortes.

Roraima registrou os dois primeiros casos na noite deste sábado, último estado a ter casos confirmados no país.

Confira o balanço das secretarias de Saúde:

Casos confirmados do novo coronavírus no Brasil

Fonte: Secretarias estaduais da Saúde e Ministério da Saúde

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco participaram nesta segunda-feira (12) do Encontro Municipalista aos novos parlamentares eleitos para cargos no legislativo.

A atividade acontece em Brasília, nos dias 12 e 13 de dezembro, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e reúne prefeitos, prefeitas e membros das associações municipalistas dos estados, que hoje apresentaram o Movimento Municipalista para os deputados e deputadas eleitos.

A Amupe foi representada pelo presidente da associação, José Patriota, que também é deputado estadual eleito.

Do Sertão participaram os prefeitos Gilson Bento, de Brejinho; Rorró Maniçoba, de Floresta e Luciano Torres, de Ingazeira, presidente do Cimpajeú.

Além dele, participaram ainda os prefeitos e prefeitas Diogo Lima, de Barra de Guabiraba; Talita Fonseca, de Camutanga; Dona Graça, de Catende; Mariana Medeiros, de Cumaru; Professora Elcione Ramos, de Igarassu; Célia Sales, de Ipojuca; Edmilson Cupertino, de Moreno; Isabel Hacker, de Rio Formoso; e Romero Sales, de Vertentes.

Da Agência Brasil

O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse hoje (5) que a “responsabilidade visível e imediata” do massacre ocorrido no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, é da empresa Umanizzare, responsável pela administração do presídio.

“O presídio é terceirizado. Não é uma PPP [Parceria Público-Privada]. É terceirização dos serviços. Basta verificar os fatos para ver que houve falha da empresa. Não é possível que entrem armas brancas e armas de fogo, e que todos saibam antes, pela internet, por meio de selfies de presos. Quem tinha a responsabilidade imediata para verificar essa entrada e a festa de final de ano é a empresa que faz a segurança”, disse o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, minimizando o papel do Poder Público no episódio.

Em resposta à declaração do ministro, a empresa Umanizzare informou que, contratualmente, a segurança e vigilância da unidade prisional são funções exclusivas do governo do Amazonas.

Em nota, a empresa destaca que o contrato de terceirização com o governo estadual estabelece o regime de cogestão e que cabe ao Poder Público determinar a quantidade de vagas a serem ocupadas em cada estabelecimento e alocar os presos. Além disso, a empresa afirma que o comando das unidades cabe a um servidor público indicado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária justamente para zelar pelo cumprimento dos termos contratuais.

Contrato – A empresa terceirizada diz ser responsável apenas pela limpeza e conservação predial; manutenção dos equipamentos e estrutura e por manter em perfeito funcionamento o sistema de segurança eletrônica, incluindo o sistema de câmeras de vídeo. Além disso, segundo a Umanizzare, o contrato também prevê o fornecimento de alimentação adequada aos detentos, assistência jurídica, material e psicológica, além de atividades laborais e cursos profissionalizantes.

Procuradas, as secretarias estaduais de Administração Penitenciária e de Comunicação ainda não comentaram as afirmações da Umanizzare. A empresa administra seis estabelecimentos prisionais no Amazonas. Apenas para a gestão do Compaj, onde houve a rebelião, o governo estadual diz ter repassado R$ 302,2 milhões à terceirizada em 2016. O total de repasses entre 2013 e 2016 chega a quase R$ 686 milhões.

Ontem (4), o Ministério Público de Contas do Amazonas pediu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determine que o governo local rescinda os contratos de cogestão de presídios. Para o procurador-geral de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, e o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, há indícios de irregularidades como superfaturamento, mau uso do dinheiro público e ineficácia da gestão.

Plano Nacional de Segurança Pública – Apesar da crítica à gestão terceirizada do presídio de Manaus palco do massacre, o ministro Alexandre de Moraes disse à Agência Brasil que o novo Plano Nacional de Segurança pública, ainda em elaboração, não prevê mudanças nos critérios de terceirização de presídios.

Segundo o ministro, um dos desafios do novo plano será o de racionalizar o sistema penitenciário, a partir de três objetivos: reduzir homicídios dolosos e feminicídios, promover o combate integrado à criminalidade transnacional – ligada a grandes quadrilhas que atuam tanto no tráfico de drogas e de armamento pesado – e a racionalização e a modernização do sistema penitenciário.

“A construção de presídio não é o que, sozinho, vai solucionar a questão presidiária”, disse Moraes. “Temos que racionalizar o sistema penitenciário brasileiro. Prendemos muito, mas prendemos mal. Prendemos quantitativamente, não qualitativamente. São necessários equipamentos, como os que vimos [faltar] no de Manaus”, acrescentou.

Moraes também defendeu o fortalecimento de medidas alternativas ao encarceramento, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e restrição de direitos. Além disso, segundo o ministro, é preciso mudar a legislação para evitar reduções significativas nas penas de criminosos que cometeram crimes violentos.

“Presos por crimes graves com um sexto da pena cumprida podem estar de novo na rua. Temos de tirar isso. Vamos propor mudança na legislação para que presos violentos cumpram pelo menos metade da pena”, adiantou.

Do blog da Folha

Mesmo cotado para ser um dos candidatos ao Senado pela Frente Popular, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) participava de um jantar na casa do deputado Heráclito Fortes (DEM-PI), na semana passada, em Brasília, quando foi idealizado o manifesto que prega a unidade entre siglas como o PSDB, DEM, MDB e PTB, na eleição deste ano. Segundo o Estadão, o encontro, que abrigou um debate sobre a necessidade de evitar o isolamento de legendas do “centro”, também contou com a presença de figuras como o deputado federal Mendonça Filho (DEM), que deve ser indicado para disputar o Senado pelo bloco de oposição no estado.

O coletivo visa reforçar o voo de Geraldo Alckmin (PSDB) na corrida presidencial, já que ele não consegue se destacar nas pesquisas de opinião. Hoje, também existe o entendimento de que é preciso um esforço coletivo para impedir o crescimento da pré-candidatura de Jair Bolsonaro, visto como radical e extremista. Da mesma forma, a atuação em bloco serviria para fazer frente à articulação para formação de uma candidatura única no campo da centro-esquerda, representada pelo ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), que pode contar com o apoio de siglas como o PSB.

Por isso, o detalhe da presença de Jarbas no jantar gerou questionamentos sobre seu posicionamento político. Em Pernambuco, ele pode integrar a chapa majoritária do governador Paulo Câmara (PSB), ao lado do senador Humberto Costa (PT). Sua presença na Frente Popular, inclusive, já vinha sendo questionada por membros da oposição, que sempre fazem questão de pontuar suas históricas críticas com relação aos governos petistas.

Mas, historicamente, Jarbas e Mendonça também foram aliados. Desde que venceu a eleição de governador em 1998, Jarbas contou com Mendonça Filho como seu vice até 2006, quando o democrata perdeu a disputa contra Eduardo Campos. Porém, na eleição deste ano, os dois podem disputar a mesma vaga em campos opostos.