Barragem da Transposição rompe próximo à PE 275, em Sertânia

O mérito do processo nem foi julgado. O Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinta a ação por ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, disse o promotor Romero Borja no recurso.

Mas opina o desembargador pela improcedência do recurso.

“A Sentença não merece reparo, pois seguiu a jurisprudência do TSE e a melhor doutrina processualista civil. O erro inicial do Partido Político autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi crucial para a improcedência do mérito. Caberia à agremiação partidária, e não ao juízo eleitoral, ter indicado no polo passivo da ação os candidatos aos quais se imputava as condutas irregulares”, diz o consultor jurídico Rena Wallisson ao blog.

“A AIJE deveria ter sido formulada em face das candidatas às quais se atribuíam possíveis irregularidades e não somente da agremiação partidária do eleito. O Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral é claro e consistente e tem grande probabilidade de ser seguido pelo TRE-PE, mantendo a sentença do juízo eleitoral”.

O rumo deve ser mesmo o  reconhecimento da decadência do direito à Ação de Investigação Judicial Eleitoral e, com isso, extinguir o processo com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Em suma, mantendo o mandato objeto de toda essa controvérsia”, conclui.

O empresário Alexandre Brito negou que tenha tratado mal o vendedor de café e tapioca João de Lima Vasconcelos, que tinha um ponto onde vendia café,  tapioca e sanduíches na margem da PE 320, em frente ao Posto Alves, ao lado da empresa e futuro loteamento do empresário.

“Não o tratei mal. Conversei com Cleonácio. Tenho certeza que ele o tratou bem. O município é que tem que tomar as providências”.

Ele admitiu que recorreu ao Secretário Rivelton Santos,  e também o defendeu. “É um rapaz educado. Não o tratou assim. Inclusive sugeriu outro espaço em outro local”.

Ele disse ainda que argumentou pelo que acha ser correto.  “Por esse criterio poderíamos colocar investimentos na calçada. A perseguição foi zero. O município é que tem que tonar as providências”.

Ele falou da repercussão nas redes sociais.  “Ele fica como vítima. Como ele disse que não sairia, argumentamos que ali não tem nenhuma infraestrutura,  banheiro. Já o vimos fazer as necessidades no mato pra depois servir alimento. Ali é até perigoso, uma PE.  Fazer o certo é bom pra todo mundo”.

Ele disse que o movimento criado nas redes foi feito por muitos que o conhecem. “Nasci e me criei aqui. No início minha condição era a mesma dele. Agora assim pelo critério o cara vai construir na praça. Tem o plano diretor, a nível de prefeito também.  É uma pena que tem pessoas naquela foto que eu conheço e que me conhecem”.

Disse que as empresas no entorno tem uma carga tributária e tem que passar por vários órgãos pra funcionar.

Por solicitação dos principais caciques do Partido da Republica, o presidente nacional, senador Alfredo Nascimento e secretário geral do partido, Antônio Carlos Rodrigues, a reunião solicitada pela bancada pernambucana do PR nesta quarta-feira, 05, em Brasília, com a executiva nacional, foi adiada para semana que vem.

Diante deste quadro, os políticos pernambucanos que foram até a capital federal, Inocêncio Oliveira, Anderson Ferreira, deputados federais e também, Sebastião Oliveira, deputado estadual e federal eleito, Alberto Feitosa, deputado estadual e Rogério Leão, deputado estadual eleito, decidiram divulgar uma nota de esclarecimento para imprensa.

O documento diz que agora só aceitam uma próxima reunião com a executiva nacional em Recife e ratificaram que o presidente do partido no estado, nomeado, Anderson Ferreira, não representa os integrantes do partido em Pernambuco. Veja abaixo, na íntegra, a nota assinada pelos integrantes do partido:

Assinado:

Deputado Federal – Inocêncio Oliveira

Deputado Federal Eleito – Sebastião Oliveira

Deputados Estaduais

Alberto Feitosa

Henrique Queiroz

Rogério Leão (Deputado Eleito)

José Marcos de Lima – Secretário Geral do PR-PE (ex-deputado e ex-prefeito)

Prefeitos:

José Pereira Nunes (Zé Pretinho de Quixaba)

Lourival Simões (Petrolândia)

Dr Bartolomeu Barros (Mirandiba)

Belarmino Vasquez (Tracunhaém)

Luciano Bonfim (Luciano Bonfim)

Marcelo Pereira (São José de Belmonte)

Vice-Prefeitos

Romero Gomes (Cabrobó)

Vereadores:

Romero Jatobá Filho e Josemir Simões (Recife),

Tatá Medrado (Santa Maria da Boa Vista)

João Vicente (Petrolândia)

Ronildo e Alfredo Jr. (Serrita)

Todos os vereadores de SJ de Belmonte representados pelo presidente da Câmara, vereador José Lucas.

Todos os vereadores de Tracunhaém representados pelo presidente da Câmara, vereador André Santiago.

Ex-Prefeitos

Alexandre Tenório (Iatí)

Diogo Alexandre Gomes Neto (Chã Grande)

Airon Timóteo (Inajá)

Pedro Freire (Terra Nova)

A Secretaria de Defesa Social se manifestou sobre as investigações da morte da pequena Ester, de 4 anos, encontrada em São Lourenço da Mata.

“As forças de segurança pública foram acionadas, na segunda-feira (20), para apurar, inicialmente, o desaparecimento de uma criança, no município de São Lourenço da Mata”.

Segue: “Durante as buscas realizadas nesta terça-feira (21), o corpo da vítima foi localizado por populares dentro de um poço (cisterna) de uma residência. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar realizaram a retirada do corpo e uma varredura completa no local”.

A Polícia Militar de Pernambuco, por meio do 20º BPM, atuou no isolamento da área e conteve a ação de populares que tentaram invadir a residência e a delegacia do município, para onde suspeitos haviam sido conduzidos inicialmente.

A Polícia Civil de Pernambuco conclui informando que encaminhou dois suspeitos, de 28 e 31 anos, ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde prestam depoimento. As investigações seguem sob a responsabilidade da 10ª Delegacia de Polícia de Homicídios de São Lourenço da Mata.

Tratamento muito diferente do caso envolvendo a pequena Yasmin Pereira,  de 5 anos, morta dia 5 em Ibitiranga. Sobre o caso, nenhuma nota. Ao contrário,  segundo o advogado Cláudio Soares,  a ordem de silenciar e não passar informações sobre o caso. Claro,  as investigações estão em etapas diferentes,  com o caso sertanejo mais complexo e dependente de perícias técnicas. Mas a sociedade sertaneja tem o mesmo direito de ser informada sobre o andamento das investigações que e sociedade da Região Metropolitana. Prestar contas à sociedade não pode ter dois pesos e duas medidas.

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Educação, iniciará o ano letivo 2022 presencial da Rede Municipal de Ensino no dia 14 de fevereiro do Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano). 

No dia 7 de março é a vez da Educação Infantil (Creche, Pré I e Pré II).  Já nestes dias 10 e 11/02 é o momento de planejamento dos professores. 

Devido às restrições à Covid-19, o Prefeito Ângelo Ferreira e a Secretária de Educação Simoni Laet gravaram um vídeo institucional dando as boas-vindas aos estudantes e profissionais da rede.

Todas as escolas do município estão higienizadas e preparadas para receber os alunos e continuar seguindo as medidas que visam assegurar a saúde de todos neste início de ano. 

Desde agosto de 2021 a Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Educação, elaborou um documento com várias medidas preventivas à Covid-19. 

A Prefeitura ressalta a importância de todos continuarem mantendo a segurança com o uso constante das máscaras e a higienização correta das mãos.

“Queremos saudar todos que fazem a Rede Municipal de Ensino em Sertânia. O pessoal da Secretaria de Educação, os professores, as professoras, os gestores escolares, os educadores de apoio, secretarias de escolas, merendeiras, zeladoras, todos que fazem as nossas escolas funcionarem no dia a dia. Vamos continuar usando máscaras, higienizando as mãos, evitando maiores aglomerações, fazer o que for possível para vencermos essa etapa”, disse o Prefeito Ângelo Ferreira.

De acordo com a Secretária de Educação, Simoni Laet, o município entregará neste início o kit do aluno contendo itens necessários para utilização em sala de aula, como cadernos, lápis, caneta, e também o material da Educação Infantil, como massa de modelar, tintura, lápis de cores, réguas, etc. 

Além disso, este ano o município traz uma novidade, a distribuição do fardamento escolar com uma sandalinha para os alunos da Creche e uma Squeeze (garrafa de água) para todos os alunos da rede.

“Queremos recebê-los com todo carinho e atenção, entusiasmando-os a enfrentar com coragem os novos desafios, para promover um ano letivo de muito aprendizado. Um dos maiores desafios agora a vencer é buscar combater o déficit de aprendizagem, que aconteceu nesses últimos dois anos. Para isso, estamos preparando um projeto de reforço escolar para todos os alunos do 2º ano do Fundamental I até o 6º ou 7º ano se precisar”, disse a Secretária Simoni Laet.