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Carta Aberta aos advogados do Alto Pajeú

Prezados Colegas Advogados e Advogadas,

O exercício do mui digno múnus público da advocacia em nossa região há muito se mostra uma tarefa árdua e penosa, para não dizer desestimulante. Numerosos são os percalços extras que a categoria tem a transpor se comparados com a realidade dos companheiros de profissão de outras regiões do Estado de Pernambuco e do país.

A luta pela defesa das prerrogativas dos Advogados que coerentemente é estandarte de muitas e justas reivindicações nos mais diversos rincões do Brasil, para a realidade local não está sozinha no primeiro fronte.

A quase totalidade das cidades e comarcas que compõem a Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Afogados da Ingazeira é gravada pela precariedade e quase ausência de prestação jurisdicional. A carência de juízes efetivos e exclusivos, a insuficiência de servidores e a defasagem da estrutura física dos fóruns são apenas alguns fatores que, combinados, culminam com situação caótica vivenciada.

Caros colegas, antes mesmo de vindicarmos respeito às múltiplas prerrogativas são proeminentes a luta e o zelo pela efetividade da prestação jurisdicional na mesorregião do Alto Pajeú pernambucano.

É ilógico e inaceitável que comarcas com acervo de milhares de processos disponham de magistrados apenas um ou dois dias da semana; Que não contem com espaço físico necessário e que não possuam contingente suficiente de servidores. A luta pela criação e instalação de novas Varas na região deve ser um norte perseguido.

Contudo, conforme já asseverado, o Advogado não pode, mesmo diante de lamentável quadro, ver violadas suas prerrogativas, afinal se o Advogado é essencial para o funcionamento da Justiça, como desenvolver o exercício da profissão quando não há o mínimo necessário para tanto?

A paridade entre magistrados, membros do Ministério Público e advogados não deve ficar adstrita ao campo teórico, a despeito de desequilíbrio fulminante da balança da justiça.

O advogado militante está desprezado pelos demais poderes, órgãos e por vezes sua própria classe que, devido a sua inércia e descuido, acaba por enterrar os ideais que deveria perseguir.

O tratamento respeitoso, isonômico e adequado ao Advogado deve ser defendido de maneira ferrenha pelos representantes da classe, combatendo e prevenindo o vilipêndio da dignidade do profissional patrono das causas pelos demais membros do Poder Judiciário.

Ademais, existem outras melhorias que podem ser cobradas junto ao Tribunal de Justiça com viabilidade de aplicação em curto prazo, tais como Requisitar junto ao Tribunal de Justiça isenção de custas para as ações de execução de contratos honorários; Reivindicar que os magistrados da região arbitrem honorários advocatícios quando nomeados na qualidade de defensor dativo em substituição aos Defensores Públicos em conformidade com os valores da Tabela de Honorários da OAB; A defesa dos honorários advocatícios sucumbenciais em patamar digno, mormente diante de condenação contra ente público.

A instituição OAB, por outro lado, tem que ofertar a seus membros as condições e estruturas necessárias para o desempenho da profissão. Neste jaez, é imperiosa a instalação de Salas dos Advogados em todos os fóruns da região, com estrutura completa para pronto atendimento a advogados e clientes, compreendendo mobília, equipamentos de informática e redes de internet.

Ainda neste contexto, vindicar o pleito de prioridade no atendimento individualizado e com sala apropriada aos advogados, junto ao INSS e aos Bancos, quando no exercício da profissão.

No campo interno da Ordem ainda é plenamente viável a ampliação dos cursos ministrados pela ESA/OAB/PE para as cidades da região da Subsecção; A criação de Câmaras de Conciliação em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário, visando à conciliação, mediação e arbitragem, a fim de desafogar as demandas que chegam ao Poder judiciário; A criação de portal de notícias regional para interação entre os advogados e a sociedade civil; O estímulo à cobrança de consultas pelos advogados da região, com campanha de conscientização e fiscalização pela OAB.

Enfim militantes há muito a ser reparado e conquistado, Advogado tem que ser profissional valorizado, sinônimo de respeito e confiança. Apenas uma mudança conjuntural na atuação da OAB é capaz de concretizar os anseios da classe e de atender as expectativas nutridas pelos clientes e sociedade civil em geral, caros colegas, é hora de mudar!.

Tiago Salviano

Candidato Subseccional OAB Afogados

Trio comercializaria a droga em Tuparetama, avaliada em mais de R$ 20 mil.

O Delegado Especial de Polícia Antônio Júnior de Lima e Silva informou ao blog que policiais militares em destaque na cidade de Tuparetama, receberam informações do Setor de Inteligência do 23º Batalhão, dando conta de que a pessoa de Kaike Diogo Moreira de Araújo estaria juntamente com outras duas pessoas ocupando um veículo GM/Astra de placa EQT-7355 em deslocamento para a cidade de Tuparetama levando consigo determinada quantidade de cocaína.

Foi montado um bloqueio na PE 275. Tão logo o condutor do veículo avistou o bloqueio policial, tentou se evadir e jogou a droga pela janela. O veículo foi alcançado. Além de Kaike, estavam Cleiton Rodrigues de Souza e Carlos Alberto de Azevedo. O material apreendido foi de 984 gramas de cocaína.

Em depoimento, os policiais revelaram que tinham conhecimento que Kaike praticava tráfico de drogas na cidade de Tuparetama, assim como tem passagem pelo sistema de justiça por prática de roubo na Paraíba. Ele e os demais foram autuados em flagrante por tráfico de drogas.

A cidade de Santa Terezinha recebeu na tarde do sábado (01), a visita do embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri e a embaixatriz, Enrica Battistutta.

O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores. Foi um momento de discussão de parceria e interesses comuns entre a cidade sertaneja e o país europeu.

O encontro, organizado e idealizado por Vinícios Santos, também contou com a presença do chefe de gabinete da secretaria de Meio Ambiente do Estado da Paraíba, Ederson Lucena, e do diretor técnico, Adroilzo Fonseca. Também estavam presentes o prefeito Delson Lustosa e os vereadores, além de lideranças comunitárias da cidade.

Foram tratados temas como o desenvolvimento sustentável, educação ambiental, sustentabilidade e a criação de uma associação no município para apoiar o desenvolvimento sustentável, combate à fome e soluções de acesso à água e saneamento pela população. O embaixador suíço Pietro Lazzeri apresentou diversas iniciativas do governo, empresas e órgãos de cooperação suíços, assim como falou sobre projetos que contam com o apoio da Suíça no Brasil e as possibilidades de apoio à região.

O Blog do Finfa foi informado por uma fonte segura de que a eleição do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, que vai acontecer nesta segunda-feira (23), não terá mais bate chapa.

Segundo a fonte, o atual presidente e candidato a reeleição Luciano Torres, prefeito da Ingazeira, agora terá com vice-presidente o prefeito eleito de Tuparetama, Diogenes Patriota.

“A prefeita reeleita de Serra Talhada, Márcia Conrado, abdicou de ser candidata a vice-presidente na chapa de Luciano, em prol da união do Consórcio”.

Assim, a chapa única fica assim definida: Luciano Torres (Presidente), Diógenes Patriota (Vice-presidente), afirmou a fonte.