Afogados: Câmara concede título de Cidadão Honorário ao desembargador Bartolomeu Bueno

Em Serra Talhada, Vera Gama entregou o cargo de Secretaria da Mulher e declarou apoio a Sebastião e Waldemar Oliveira. É a segunda a entregar o cargo depois de Márcio Oliveira (Assistência Social).

A motivação é a mesma: assim como Márcio,  Vera alega ter havido rompimento de acordo entre a prefeita Márcia Conrado,  que apoia Breno Araújo,  e Sebastião,  que a apoiou em 2024.

“É um momento de muita satisfação estar aqui em Serra Talhada ao lado de Vera Gama, que fez um excelente trabalho no comando da Secretaria da Mulher. Estou muito feliz por ela continuar apoiando a minha pré-candidatura a deputado estadual e a reeleição do meu irmão Waldemar Oliveira e a da governadora Raquel Lyra”, agradeceu Sebastião Oliveira.

“Fico emocionado porque ainda existem mulheres em Serra Talhada que honram os seus compromissos e a suas palavras. Que belo exemplo você está dando”, ressaltou o presidente estadual do Avante.

“Estou muito satisfeita. Lá atrás, em 2024, eu assumi um compromisso e estou mantendo. A vida é um ciclo e o nosso inicia novamente hoje”, cravou Vera Gama.

Carta aos eleitores pernambucanos:

Estimulada para disputar uma das duas vagas de Conselheira do Tribunal de Contas, abertas por conta de vacância do cargo e mesmo entendendo a relevância daquela missão, decidimos escutar nossa consciência e principalmente ouvir nossas bases, importantes aliados responsáveis pela nossa chegada na ALEPE.

Nossa luta desde sempre, na vida pessoal e política, é acolher e lutar pelo bem estar da população, que nos escutou nas ruas, praças e feiras livres de todo o estado. Estar hoje cumprindo um início de mandato desafiador, mas que já se mostra produtivo, nos fez tomar a decisão mais sensata para esse momento que Pernambuco vivencia, que é da pavimentação de novos caminhos para implementação de novas a boas políticas sociais.

Com isso, quero agradecer aos que apoiaram nossa indicação, independentemente da decisão que agora tomamos e desejar boa sorte aos que irão dar sequência nos excelentes trabalhos desenvolvidos pelos Conselheiros que até o presente, cumpriram com maestria seu mandato. Temos certeza que, qualquer um dos nomes indicados, certamente estará à altura da competência e eficiência que o aquele notável Tribunal merece.

Em relação a meu nome, decidi que nossa missão legislativa é neste momento, nossa prioridade. Ela não pertence unicamente a mim, mas a cada um e a cada uma dos 51.282 pernambucanos que, à despeito de tantos outros bons nomes, nos confiou uma das cadeiras na Assembleia Legislativa do Estado.

Informo pois a todos que, pensando desta forma, minha decisão é seguir na política  e que essa missão marchará firme para a consolidação dos projetos aos quais nos propusemos junto à população!

O futuro pertence a Deus, mas no presente o nosso desejo é de servir Pernambuco, com independência, na casa que o povo nos colocou!”

Débora Almeida – Deputada Estadual – PSDB

A Faculdade de Integração do Sertão- FIS,  informou em nota que tem acompanhado atentamente as informações e recomendações dos órgãos oficiais de saúde do estado de Pernambuco sobre o Coronavírus (COVID19).

“Diante desses fatos informamos a toda comunidade acadêmica que a Faculdade de Integração do Sertão- FIS tem intensificado a higiene de todos os setores da instituição”.

E segue: “As aulas e demais atividades acadêmicas serão mantidas de forma regular, nos dias e horários habituais”.

A entidade diz que, caso haja qualquer indicação de paralisação para as faculdades particulares, vinda dos órgãos de saúde, acatará de imediato a recomendação.

“Há muitos boatos que são veiculados nas redes sociais. São notícias falsas que têm deixado as pessoas alarmadas. Pedimos encarecidamente que não repassem informações que não tenham sido expressas pelos órgãos competentes”.

E conclui: “Estamos atentos aos comunicados oficiais e caso tenhamos novas informações repassaremos a toda comunidade acadêmica. Por ora, pedimos que todos se tranquilizem e que as recomendações sobre higiene sejam mantidas por todos nós”.

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue agora para promulgação. 

O texto, que tem como primeiro signatário o deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovado na semana passada pela Câmara e chegou ao Senado na forma do substitutivo da comissão especial à PEC 390/2014. 

A iniciativa estabelece que a União ajudará estados e municípios a pagar esses profissionais usando recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo, verificados ao fim de cada ano entre os exercícios de 2023 a 2027, exceto os saldos vindos do esforço de arrecadação dos servidores civis e militares da União, como os relacionados à cobrança da dívida ativa.

A aprovação da proposta foi uma reação do Congresso à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o pagamento do piso. A Corte deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e a eventual redução na qualidade dos serviços, com a apresentação de proposta de solução.

O relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), afirmou que a medida não cria despesas sem contrapartidas e por essa razão soluciona o impasse judicial. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita que com a aprovação da medida e sua posterior promulgação o STF deve reverter o bloqueio. 

Em seu voto, Contarato ressaltou que o impacto da PEC está estimado em R$ 19 bilhões. Frente a isso, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avalia que o incremento necessário para o cumprimento do piso será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, de R$ 1,3 bilhão ao ano para os estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Por outro lado, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou aumento de R$ 6,3 bilhões ao ano.

Teto de gastos 

De acordo com o texto, o valor destinado as despesas correntes e os valores transferidos pela União aos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ficará fora do teto de gastos da União. A matéria estabelece ainda um período de transição para que esses entes, que terão um aumento das despesas com pessoal, contabilizem o piso nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A norma vai retirar as despesas com o piso salarial do cálculo do limite de despesas com pessoal. Dessa forma, nenhuma despesa que tenha esse objetivo será computada como gastos com pessoal no primeiro ano de vigência da emenda constitucional (EC) que resultar da PEC. No segundo ano, somente 10% das despesas serão computadas; 20% no terceiro ano e, assim, sucessivamente, com incrementos de 10% ao ano, até que a totalidade dos gastos com o piso salarial seja computada no limite de gastos com pessoal. Atualmente o limite com despesa de gasto com pessoal é de 65% da receita corrente líquida (RCL) do ente. 

Fundo Social 

A PEC estabelece ainda como fonte adicional de recursos para o pagamento da assistência financeira, os recursos vinculados ao Fundo Social, sem prejuízo da parcela que estiver destinada à educação. O Fundo Social foi instituído pela Lei 12.351, de 2022, com o objetivo de formar uma poupança de longo prazo com os recursos arrecadados com a exploração do petróleo, sobretudo nos contratos de partilha na região do pré-sal.

Contarato observou em seu voto que, em 2022, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o seu balanço patrimonial de 2021 com um superávit financeiro dos fundos da União de R$ 20,9 bilhões, sendo que R$ 3,9 bilhões se referem a parcela do Fundo Social destinada à saúde pública e à educação. 

Setor privado 

Apesar de votarem favoravelmente à matéria, os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Soraya Thronicke (União-MS) e Flávio Arns (Podemos-PR) manifestaram preocupação em relação a resposta do Congresso para que as instituições privadas também tenham condições de pagar o piso sem promover demissões em massa.

Eles defenderam a aprovação de projetos, já em tramitação no Senado, que auxiliam o setor a arcar com o aumento das despesas que serão geradas com o cumprimento da lei. O senador Izalci citou como exemplo projeto de sua autoria que inclui empresas do setor de saúde entre as beneficiadas do programa de desoneração da folha (PL 1.378/2022).

Diante da preocupação, Rodrigo Pacheco informou que já esteve com o indicado a assumir o Ministério da Economia do próximo governo, Fernando Haddad, e que já antecipou essa preocupação. Segundo ele, há interesse da equipe econômica do novo governo em buscar uma viabilidade financeira para o setor privado. O que, na visão dele, não impede que o STF já delibere sobre o que diz respeito às instituições públicas e filantrópicas. As informações são da Agência Senado.

A vice-governadora Prioscvila Krause falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Em entrevista a este jornalista e a Marconi Pereira, ela fez uma avaliação positiva da agenda em Afogados da Ingazeira, quando entregava o novo tomógrafo do Hospital Regional Emília Câmara.

“Gostei do que vi no Hospital. A gente abre aqui o novo tomografo, um tomógrafo de ponta para atender à população, evitando deslocamento, transtornos, estar longe da família e os riscos que envolvem transferência de pacientes. Isso proporciona a descentralização”, disse.

“Está praticamente pronta a nova UTI pra gente transferir do atual lugar, improvisado, para um local adequado nos padrões do Ministério da Saúde, favorecendo o credenciamento desses leitos, hoje custeados com recursos do Estado”.

R$ 3,4 milhões: perguntada sobre a arrumação da casa para o próximo ano, Priscila disse que o primeiro ano foi de muita arrumação, adequação, corte de gastos em mais de R$ 600 milhões. “Dos empréstimos que estavam à disposição conseguimos captar ao máximo, mais R$ 1,1 bilhão para COMPESA. Tivemos ainda adequação do quadro funcional, reforma administrativa, mais de 5 mil novos serviodore chamados. Estamos arrumando a casa. Estamos fazendo entregas com pé no acelerador nesse segundo ano porque a necessidade não espera”.

Situação viária precária: Perguntada sobre as demandas viárias, disse Priscila: “a gente pegou um estado com uma estrutura viária destruída. A situação das estradas de Pernambuco em todas as regiões é uma situação muito ruim. E grande parte desses empréstimos é exatamente para essa finalidade”.

Ela voltou a garantir a celeridde na execução da PE 380. “E falamos com a prefeita de Tabira Nicinha sobre a estrada do Barro Branco. “Ela custa o dobro do que se tinha repassado inicialmente. A governadora vai bater à porta do Ministro Renan Filho e do governo do presidente Lula que não tem medido esforços para ajudar Pernambuco”.