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Presidente dos Estados Unidos anunciou a medida no último domingo, em entrevista a jornalistas. Taxar produtos importados é uma das principais promessas de campanha de Trump.

Por Bruna Miato, Raquel Krähenbühl, g1 e TV Globo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (10) um decreto que impõe tarifas de 25% para todas as importações de aço e alumínio para o país a partir de 4 de março.

A medida, que pode atingir em cheio o setor de siderurgia de países como México, Canadá e Brasil, faz parte de uma das principais promessas de campanha de Trump: a taxação de produtos estrangeiros para priorizar a indústria norte-americana.

“Nossa nação precisa que o aço e o alumínio permaneçam na América, não em terras estrangeiras. Precisamos criar para proteger o futuro ressurgimento da manufatura e produção dos EUA, algo que não se vê há muitas décadas”, disse Trump.

“Este é o primeiro de muitos. E você sabe o que quero dizer com isso? Outros assuntos, tópicos, proteger nossas indústrias de aço e alumínio é essencial. Simplificando: nossas tarifas sobre aço e alumínio, para que todos possam entender exatamente o que é: 25%, sem exceções. E isso vale para todos os países, não importa de onde venha.”

Trump mencionou que as empresas têm a opção de estabelecer filiais e trazer a produção para dentro dos EUA, o que lhes garantiria tarifa zero.

Trump também afirmou que, nos próximos dois dias, anunciará tarifas recíprocas para outros países, e que está considerando novas taxas sobre carros, chips semicondutores e produtos farmacêuticos.

“Vamos trazer de volta as indústrias, e vamos trazer de volta nossos empregos, e vamos tornar a indústria americana grande novamente”, disse Trump.

O anúncio das tarifas contra o aço e alumínio foi antecipado neste domingo (9) em uma entrevista do presidente a jornalistas, a caminho do Super Bowl 2025.

Hoje, cerca de 25% do aço usado nos EUA é importado, segundo o Departamento do Comércio, sendo a maior parte proveniente de países vizinhos, como México e Canadá, ou de aliados na Ásia. Além disso, metade do alumínio utilizado no país também é importado, principalmente do Canadá.

Texto, assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho), também classifica como discriminatório exigir comprovante vacinal na contratação. Medida contraria decisões da Justiça do Trabalho.

Por g1 e TV Globo

Portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, publicada nesta segunda-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União”, determina que empresas não podem exigir comprovante de vacinação contra Covid-19, por exemplo, na hora de contratar empregados. Também não podem demitir por justa causa quem não comprovar a vacinação.

Essa medida contraria decisões recentes da Justiça do Trabalho e orientações do Ministério Público do Trabalho.

Em São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária de um hospital que não quis se vacinar.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ainda não tem um entendimento fixado sobre o assunto, mas no tribunal o comprovante de vacinação tem sido exigido dos servidores.

Especialistas dizem que portaria não pode restringir nem criar direitos, mas apenas regulamentar o que a lei prevê. E não há lei sobre o assunto.

Discriminação

O texto classifica como “prática discriminatória” a demissão, por justa causa, de empregado que se recuse a apresentar comprovante de vacina contra a Covid-19 ou então exigir o documento como condição para a contratação.

E equipara a exigência de vacina a práticas discriminatórias relacionadas a sexo, raça, cor, idade e deficiência, por exemplo, que os empregadores são proibidos por lei de adotar.

A portaria ainda estabelece punições para os empregadores que descumprirem a determinação, que vão de reintegração do trabalhador demitido com ressarcimento integral do salário pelo período em que ele ficou afastado, pagamento em dobro da remuneração, além de direito do empregado a buscar na Justiça reparação por dano moral.

Testagem

A portaria estabelece que o empregador poderá oferecer a testagem de Covid-19 aos empregados e que, neste caso, os trabalhadores ficam obrigados a se submeter ao procedimento.

Aqueles que apresentarem comprovante de vacinação, entretanto, ficam livres dessa exigência.

“Com a finalidade de assegurar a preservação das condições sanitárias no ambiente de trabalho, os empregadores poderão oferecer aos seus trabalhadores a testagem periódica que comprove a não contaminação pela Covid-19 ficando os trabalhadores, neste caso, obrigados à realização de testagem ou a apresentação de cartão de vacinação.”

Ainda de acordo com o texto, “o empregador deve estabelecer e divulgar orientações ou protocolos com a indicação das medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho” e poderá ainda “estabelecer políticas de incentivo à vacinação de seus trabalhadores.”

Professor convidado do FGV Law Program da FGV Direito Rio e especialista em direito trabalhista, Ciro Fernando, avalia que a portaria contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, “o Ministério do Trabalho extrapolou os limites da competência.”

“Por vários aspectos a portaria é inconstitucional. Eu entendo que o Supremo já decidiu sobre isso. E ela [portaria] extrapola os limites da competência, que é o que a gente chama de inconstitucionalidade formal e material”, disse.

Ivandick Cruzelles, professor de Direito Trabalhista da Universidade Mackenzie, também avalia que a medida interfere na liberdade das empresas.

“Me parece que é uma medida que mais interfere na liberdade interna das empesas do que tenta estabelecer uma liberdade para o trabalhador”, afirmou.

Ele avalia que a portaria é inconstitucional e que deveria, ao menos, ser assinada em conjunto pelo Ministério da Saúde, responsável pelas medidas de combate à Covid.

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O Prefeito Marconi Santana, de flores, acaba de confirmar que o resultado para teste do Coronavírus no paciente suspeito de Flores saiu e deu negativo. “Graças a Deus. A luta continua”, disse no Instagram.

O paciente tem 55 anos, é de São João dos Leites, na zona rural. Foi encaminhado para o Hospam, Serra Talhada,  onde fez os exames. A Prefeitura diz em nota que tem mantido ações preventivas no combate á pandemia.

Em um ato rápido na noite desta quarta-feira (8) o PSB formalizou o apoio neste segundo turno da sucessão presidencial ao candidato do PSDB, Aécio Neves. O tucano disse que agora caminhará junto com a sigla do ex-governador Eduardo Campos e ressaltou que os sonhos do presidenciável morto em agosto passam a ser os seus sonhos. “Tenho a responsabilidade, no limite das minhas forças, de levar ao País o legado de Eduardo Campos”, afirmou o novo aliado do PSB.

Em um breve discurso, Aécio disse que o gesto de apoio do PSB demonstra respeito pelos brasileiros e afirmou que sua candidatura representa o sentimento defendido pelo PSB durante a campanha eleitoral. “Sou a partir deste instante o candidato das mudanças verdadeiras”, disse.

O tucano alfinetou o governo de sua adversária, Dilma Rousseff (PT), e disse que seu otimismo “só não é maior” do que a determinação de pôr fim ao ciclo do atual governo. Ao final, Aécio repetiu a última frase de Eduardo Campos na entrevista dada ao Jornal Nacional no dia 12 de agosto, um dia antes do acidente que o vitimou. “Não vamos desistir do Brasil”.

Por 21 votos a favor, a Executiva Nacional do PSB decidiu formalizar o apoio a Aécio. Dos 29 membros que votaram na reunião, sete optaram pela neutralidade e apenas um, o senador João Capiberibe (AP), defendeu o apoio a petista Dilma Rousseff.

O presidente da legenda, Roberto Amaral, destacou que a aliança é ressalvada pelas condições políticas de cada Estado e será baseada em “conteúdo programático”. O senador eleito pelo Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), passará a integrar a equipe do programa de governo de Aécio e terá como missão buscar a convergência entre as propostas encampadas pelo PSB na campanha do primeiro turno e o plano de governo do PSDB.

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, realizou na quinta-feira (19) o Seminário de Abertura do Ano Letivo 2026, reunindo professores da rede municipal de ensino em um momento de formação, integração e fortalecimento das práticas pedagógicas.

Com o tema “Educar com sentido: equidade e humanização como compromisso docente”, o evento contou com uma programação diversificada, incluindo apresentação cultural, momento cultural, palestras e a entrega do Prêmio Professora Iracy de Matos uma homenagem à primeira professora do município. A premiação reconheceu e incentivou professores que apresentaram projetos inovadores voltados à melhoria da aprendizagem, contemplando os vencedores com premiação em dinheiro.

Outro destaque da programação foi a palestra da especialista Mariza Sarinho, que abordou a importância de uma educação comprometida com o desenvolvimento humano, a inclusão e a construção de práticas pedagógicas mais significativas, reforçando o papel transformador da escola na sociedade.

No período da tarde, os educadores participaram de formação pedagógica dividida por etapas de ensino, com discussões específicas para Educação Infantil, Anos Iniciais, Anos Finais e Educação Inclusiva. O momento foi dedicado ao fortalecimento do planejamento, avaliação e estratégias de recomposição das aprendizagens, preparando as equipes para os desafios do novo ano letivo.

O prefeito Gilson Bento esteve presente no evento ao lado de secretários municipais e vereadores. Em sua fala, destacou a importância do investimento contínuo em uma educação de qualidade e parabenizou os educadores que, mesmo diante das dificuldades enfrentadas, muitas vezes impactando até o emocional, permanecem firmes no compromisso com o ensino e com o futuro das crianças e jovens de Brejinho.