Zeinha dá início à licitação da obra de iluminação do Estádio Capitão Dionísio

A prefeitura terá um prazo de até 120 dias para regularizar a prestação do serviço no município

Diversas irregularidades identificadas em auditoria do TCE, com foco na contratação de transporte escolar no município de Santa Terezinha, levaram o Tribunal de Contas a formalizar, na última segunda (24), um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com a prefeitura daquela cidade. Ele assinou a TAG com o prefeito da cidade, Delson Lustosa.

A assinatura do TAG, decisão do Conselheiro relator Ranilson Ramos, tem por objetivo reverter às deficiências observadas pelo acompanhamento realizado pela auditoria e melhorar o transporte escolar da rede pública do município.

Com base no termo assinado, a prefeitura comprometeu-se, dentre outras medidas, em redefinir o número de estudantes por transporte, implantar um Sistema de Controle Interno, designando um responsável para fiscalizar e vistoriar a qualidade dos serviços prestados, dos veículos, motoristas e da documentação relativa, além de especificar e otimizar as rotas, de modo a reduzir o quantitativo de conduções terceirizadas.

O TAG determinou também que a licitação e contratação realizadas para os serviços em questão observem os aspectos contidos na lei, considerando que o transporte de estudantes seja efetuado por motoristas e em veículos que obedeçam às normas estabelecidas pelo CONTRAN (Código de Trânsito Brasileiro).

A prefeitura terá um prazo de até 120 dias para regularizar a prestação do serviço no município. O cumprimento do TAG será acompanhado nas próximas auditorias pelas equipes de fiscalização do Tribunal. Caso as determinações não sejam cumpridas, o gestor municipal estará sujeito à aplicação de multas e outras sanções previstas em Lei.

Pagou garantia Safra: Em contato com a Produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o Prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa(PTB) informou que parcelou em duas vezes a soma das seis totais do Programa Garantia Safra.

Assim saldou a 1ª com valor em torno de R$ 16 mil reais. Até ontem à noite, o site do MDA não havia dado baixa nas parcelas em aberto. A informação é de Anchieta Santos.

O petista Emídio Vasconcelos  lidera o item rejeição em Afogados da Ingazeira de acordo com pesquisa dos Instituto Múltipla encomendada pelo blog  e divulgada hoje. Ele tem 41% de rejeição, quando o eleitor é perguntado sobre em quem não votaria de jeito nenhum.

Já no caso do candidato Itamar França, a rejeição chega a 39,6%. O Prefeito e candidato a reeleição José Patriota tem 11,3% que dizem não votar nele de  jeito nenhum. Não sabe ou não opinaram, 11,4%. O número somado chega a mais de 100%, porque neste cenário o eleitor pode rejeitar até três nomes.

O levantamento foi registrado sob o número PE-03829/2016. Os dados foram coletados sábado e domingo (20 e 21) com margem de erro de 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Os Bairros pesquisados foram: Padre Pedro Pereira, Centro, São Francisco, Alto da Bela Vista, Borges, São Sebastião, São Braz, COHAB, Costa, São Cristovão, Brotas, Conjunto Miguel Arraes, Sobreira, Pitombeira, Izidio Leite, Ponte, Emanuela Valadares e COHAB 1  .

Localidades rurais: Santo Antonio 2, Torrões, Oitis, Pintada, Fundões, Cachoeira do Cancão, Dois Riachos, Caiçara, Nova Brasília, Santo Antonio 1, Pereiros, Marcela, Gangorra, São Joaquim, Escada, Várzea Comprida, carnaúba dos Santos, Curral Velho dos Ramos, Minador, Lajedo, Jatobá, Poço do Moleque, Monte Alegre, Rodeador, Santiago, Carapuça, Lagoinha, Alça de Peia, Manoel Soares, São João Velho, São João Novo, Jiquiri, Carnaúba dos Vaqueiros, Queimadas, Queimada Grande, Riacho da Onça, Vaca Morta, Cachoeira da Onça, Encruzilhada, Portázio, Pau Ferro, Laje do Gato, Alto Vermelho, Nazaré, Tamboril, Jati, Poço de Pedra, Poços, Serra Vermelha, Empoeira, Curral Velho dos Pedros, Varzinha, Barreiros, Mocororé, Serrinha, Capoeiras, Poço da Volta, Quixaba dos Liberais e Carnaibinha.

Primeira mão

Nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter as penalidades impostas aos gestores da Câmara Municipal de Calumbi, após julgamento de recursos ordinários interpostos pela controladora interna, Girleide Alves da Costa, e pelo presidente da Câmara, José Luiz da Silva. Ambos tentavam reverter o Acórdão TC nº 1.245/2024, que julgou irregular a auditoria especial realizada no órgão e aplicou multas aos responsáveis.

O Acórdão nº 1.245/2024, proferido pela Primeira Câmara do TCE-PE, baseia-se em uma auditoria de conformidade que revelou graves falhas de transparência na Câmara de Calumbi, auditada em 15 de abril de 2024. De acordo com o relatório, o índice de transparência do órgão atingiu apenas 25,51%, classificando-o no nível “inicial” — o mais baixo na escala de transparência pública.

Problemas de transparência

A auditoria identificou que a Câmara de Calumbi não disponibilizava informações básicas e exigidas pela legislação, como prevêem a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação e a Resolução TC nº 157/2021. Além disso, o relatório indicou uma piora na transparência em relação ao ano anterior, reforçando a gravidade da situação e a necessidade de medidas corretivas.

Responsabilização e penalidades

Diante das falhas, o TCE-PE responsabilizou tanto a controladora interna quanto o presidente da Câmara, aplicando-lhes multas individuais de R$ 15.618,70, correspondentes a 15% dos subsídios dos gestores. A penalidade foi justificada pela classificação “inicial” de transparência, sinalizando que a Câmara precisa melhorar significativamente suas práticas de transparência e conformidade com as normas públicas.

Meu Prezado Nill Júnior,

Reconhecendo a importância do seu trabalho e o alcance das notícias do seu blog, sempre pautado pela ética e seriedade, sinto-me na obrigação de fazer um registro, em razão da recém publicada pesquisa política, realizada em Tuparetama, a minha cidade.

Pois bem, ainda sob o efeito da surpresa, não poderia deixar de me posicionar sobre o assunto. E assim o faço por dois principais motivos: o primeiro deles é o de que jamais externei qualquer pretensão política que não fosse a de Vereador. Nunca declarei vontade, tampouco fiz qualquer trabalho ou manobra política, com o intuito de me lançar candidato à Prefeito. O segundo motivo que me faz vir aqui, é o de gratidão. Gratidão aos que reconhecem meu trabalho, gratidão aos que lembraram do meu nome como possibilidade de fazer política da forma como eu penso e defendo.

Como muito bem colocado na matéria, ainda é muito cedo para qualquer tipo de especulação, até mesmo porque _”muita água ainda pode passar por essa ponte”._ E é exatamente esse o espírito da questão.

Em pouco tempo de mandato, alguns meses ainda, tive a oportunidade de mostrar o meu modo de pensar e se fazer a política, apesar de ainda jovem. Muitos são os meus desafios diários. Ainda mais em uma bancada de oposição, que precisa se posicionar e defender os ideais do seu grupo político, que muitas vezes se sente pequeno, por ter que enfrentar os que monopolizam o poder há décadas.

Por tudo isso, quero em poucas palavras deixar o meu registro de surpresa e de gratidão. Não esperava a indicação do meu nome nas pesquisas como candidato a prefeito e não quero com isso ser tomado pelo sentimento de vaidade.

Como membro de um grupo político, defendo os ideias da ética, do trabalho e da transparência pública. Combato uma política obsoleta e arcaica que privilegia a muito poucos. Como já dito, defendo uma política participativa, democrática e inclusiva, que beneficia a muitos, de forma livre, justa e descentralizadora.

Por isso, em meu nome, em nome do Grupo Político a que pertenço, em honra também ao nome de minha Família, renovo o meu compromisso com o povo de Tuparetama de lutar pela defesa dos interesses de nossa cidade, pedindo sempre a Deus a graça de permanecer fiel aos princípios e valores que defendo e que fazem de mim um político que sonha com uma sociedade mais justa, democrática e participativa.

Essa é a minha bandeira! Essa é a minha marca!

Obrigado ao povo de Tuparetama! Essa pesquisa com meu nome com aproximadamente 10% só aumenta o meu amor e o meu desejo de cuidar da nossa gente e da nossa terra, independentemente da função que exerça ou venha a exercer!

Com um abraço afetuoso e o coração agradecido, estendo os meus braços aos que querem sonhar comigo essa forma renovada de fazer política,

Domênico Perazzo

A Prefeitura de Itapetim, por meio de sua Assessoria de Comunicação, se manifestou há pouco sobre a operação Couraça, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), que teve repercussão na imprensa estadual.

A Prefeitura informou que os servidores ainda estão concluindo o levantamento dos documentos que foram apreendidos em cada departamento, para só após a investigação, determinar o teor e o assunto a que se relacionam.

Segundo a nota, sabe-se até o momento por parte do executivo que a Operação originou-se de uma denúncia no âmbito do embate político partidário local, subscritas por opositor, relacionada à licitações e obras realizadas entre os anos de 2013 e 2014.

“Por ordem do atual prefeito Adelmo Moura, foi prestada inteira colaboração aos trabalhos à Polícia, com a indicação célere de arquivos e a entrega imediata de todos os documentos solicitados, de modo a permitir o esclarecimento real dos fatos”.

Conclui a nota: “Como não poderia ser diferente, o interesse na atual gestão é sempre o de demonstrar a regularidade dos seus atos de gestão, repudiando qualquer ilação apressada e interessada, que só serve para argumento tacanho da politicagem”.