Água da adutora chega a Triunfo e Santa Cruz no Sertão

O programa LW Cast, da TV LW, com retransmissão pela rádio Itapuama FM, promove nesta quinta-feira (19), às 19h, um debate sobre a representatividade política de Arcoverde e região. O tema será: “Candidato da terra: Arcoverde e região têm força para ter novamente um representante?”

O convidado desta edição é o vereador e presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Luciano Pacheco. Recentemente, declarações de Pacheco nas redes sociais geraram grande repercussão. Ele afirmou respeitar a posição do prefeito Zeca Cavalcanti, que apoia os irmãos Gouveia, mas criticou a ausência de um nome local na disputa eleitoral.

Durante as falas, o vereador destacou: “não aceito o fato de Arcoverde não ter um candidato da terra”, embora tenha negado a possibilidade de lançar sua própria candidatura. Pacheco chegou a citar a primeira-dama, Neryanne Cavalcanti, como um eventual nome para a disputa.

O público poderá acompanhar o programa ao vivo pelo canal TV LW On Line, no YouTube, e pela Itapuama FM, 92,7. A participação popular também está aberta, com espaço para comentários e opiniões sobre o tema.

A Prefeitura de Tuparetama,  informou em nota que o Concurso Público, que objetivava preencher 52 vagas, foi suspenso. O documento de suspensão tem base na recomendação do TCE – PE, até o dia 9 de janeiro de 2017, segundo a nota.

Segundo a prefeitura, mais informações podem ser obtidas nos editais disponíveis no site da Prefeitura. O fato de só disponibilizar a informação na internet e não informar um telefone gera confusão e reclamações.

Também registre-se que a informação mais detalhada deveria estar também no site da prefeitura. Mas no banner que traz a informação da suspensão, há um direcionamento para o Diário Oficial da Amupe. E lá, nem o blog conseguiu ver o edital.

A promessa de acordo com a prefeitura é de, no Diário Oficial da Amupe, divulgar novas datas para realização das provas e outras providências administrativas ligadas ao certame. vale lembrar que geralmente há ampla mídia para divulgar o concurso, mas toda essa dificuldade agora que foi cancelado em soltar nota à imprensa, dando publicidade ao que os candidatos devem fazer.

Jovens como Daniel Soares, de São José do Egito, reclamam da falta de esclarecimentos. “Nem empresa organizadora nem prefeitura não se manifestam. Tentei entrar em contato com a empresa várias vezes por email. Há muita falta de informação”.

O plenário do Senado elegeu na tarde desta segunda-feira (25) os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment.

Segundo o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB para presidir o colegiado, a instalação será nesta terça (26), às 10h, com a eleição de presidente e relator. Segundo ele, o parecer pela instauração ou não do processo de impeachment deve ser votado na comissão no dia 9 de maio. No plenário, a votação deve ocorrer por volta do dia 12 de maio.

A eleição ocorre em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria do processo. A indicação de Raimundo Lira para a presidência da comissão foi bem aceita por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.

O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.

Raimundo Lira afirmou que poderá haver candidatura avulsa para a relatoria, mas defendeu a a indicação de Anastasia. “Não posso impedir, mas acredito que o nome que será efetivamente indicado é o do Antônio Anastasia. Ele é professor de Direito Constitucional, um home moderado. Acredito que essas pequenas divergências serão superadas”, disse. A partir da instalação da comissão especial, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.

Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.

Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:

PMDB (5 vagas)
Titulares
Raimundo Lira (PB)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
Dário Berger (SC)
Waldemir Moka (MS)
Suplentes
Hélio José (DF)
Marta Suplicy (SP)
Garibaldi Alves (RN)
João Alberto Souza (MA)
a definir

Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
Titulares
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
Titulares
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Suplentes
Humberto Costa (PT-PE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)*

*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
Titulares
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
Suplentes
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)

Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
Titulares
José Medeiros (PSD-MT)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
Suplentes
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Moraes (PP-GO)

Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede, 3 vagas)
Titulares
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
Suplentes
Roberto Rocha (PSB-MA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)

Em meio às discussões sobre a Reforma da Previdência e a busca pelo equilíbrio das contas públicas, a bancada do PSB protocolou, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei que visam criar alternativas para a arrecadação da União. O primeiro institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e o segundo propõe volta da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda. O presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, também esteve presente.

“A Reforma do governo não combate privilégios, ela ataca os trabalhadores e não mexe no andar de cima. Nós achamos que a solução da crise é cobrar de quem mais pode contribuir e não dos mais vulneráveis”, afirma o deputado Danilo Cabral, autor das propostas, incorporadas por todo o partido. O parlamentar acrescenta que as duas proposições projetam uma arrecadação de R$ 125 bilhões por ano, valor superior aos R$ 100 bilhões que governo pretende com a Reforma da Previdência.

O projeto de taxação pelo Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) estabelece que serão considerados como grandes fortunas o conjunto de todos os bens e direitos do contribuinte acima de R$ 20 milhões. O IGF, então, incidirá, anualmente, à alíquota de 5% sobre o valor excedente a R$ 20 milhões. “Dessa forma, poderemos gerar uma arrecadação tributária de cerca de R$ 38,9 bilhões por ano”, informa Danilo Cabral. O deputado exemplifica que, se um cidadão tem o patrimônio de R$ 25 milhões, o imposto incidirá sobre os R$ 5 milhões.

De acordo com dados da Receita Federal, existem 25.785 declarantes (0,09% do total) com renda acima de 320 salários mínimos mensais que declararam bens e direitos líquidos (já deduzido o valor das dívidas e ônus) no montante total de R$ 1,294 trilhão, o que corresponde a um patrimônio médio de cerca de R$ 50,2 milhões por pessoa. Esse mesmo estrato da população declarou uma renda média anual de R$ 11,152 milhões, dos quais R$ 7,549 milhões (cerca de 68%) ficaram completamente isentos do Imposto de Renda, em grande parte devido à isenção sobre o recebimento de lucros e dividendos ainda vigente no país.

“Ou seja, além de possuir vultoso patrimônio que supera, em média, R$ 50,2 milhões por pessoa, este estrato possui elevadíssima capacidade contributiva, mas não tem contribuído para o Estado de acordo com essa capacidade”, explica Danilo Cabral. O deputado destaca que há um dispositivo, o art. 153, inciso VII, da Constituição que combate privilégios, mas, em 30 anos, nunca foi regulamentado. “Nossa iniciativa quer acabar esta injustiça e assegurar o aumento os recursos orçamentários da União”, diz.

Já o segundo projeto de lei determina a revogação de isenção de cobrança de imposto sobre lucros e dividendos. A proposta isenta o recebimento de até R$ 240 mil a fim de preservar os pequenos empreendedores e estabelece alíquota adicional de 15% para rendimentos tributáveis acima de R$ 320 mil mensais (R$ 3,84 milhões anuais).

Existem, no Brasil, 19.063 recebedores de lucros e dividendos (apenas 0,07% do total de 28 milhões de declarantes do país) com renda acima de 320 salários mínimos mensais, segundo os últimos dados disponibilizados pela Receita Federal, referentes ao Ano Calendário de 2016. Este estrato recebeu uma renda média anual de R$ 8,367 milhões por declarante em 2016, que ficou completamente isenta do Imposto de Renda Pessoa Física. Ou seja, este estrato possui altíssima capacidade contributiva, mas não contribui de acordo com essa capacidade.

 “Faz-se, portanto, necessário revogar tal isenção, sancionada em 1996, para que os beneficiários de grandes lucros distribuídos passem a ser tributados de acordo com a tabela de incidência das pessoas físicas”, justifica Danilo Cabral. Segundo o parlamentar, a estimativa de aumento da arrecadação tributária com a tributação dos lucros e dividendos, com a incidência da alíquota adicional proposta, de acordo com o PL, é de cerca de R$ 85 bilhões anuais.

Na manhã de hoje (3), o PSB reuniu a bancada na Câmara Federal para discutir a Reforma da Previdência. Foi unanimidade, entre os parlamentares, a posição de o projeto do governo não faz o combate aos privilégios e prejudica os mais pobres. Na ocasião, então, os deputados Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Denis Bezerra (CE), Elias Vaz (Go), Heitor Schuch (RS), João Campos (PE), Julio Delgado (MG), Lídice da Mata (BA), Rodrigo Coelho (SC), Tadeu Alencar (PE), Ted Conti (ES) subscreveram os projetos de Danilo Cabral, além de Orlando Silva (PCdoB-SP).

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou de uma série de atividades na manhã desta quinta-feira (26). No início do dia, Marília fez uma visita ao Porto Digital, onde participou de uma reunião com Pierre Lucena, presidente da instituição.

Em seguida, a pré-candidata participou de um encontro com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e uma série de empresários do Recife, Olinda e Paulista.

No Porto Digital, Marília esteve com Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, e ouviu de Pierre Lucena algumas sugestões para a construção do seu programa de governo.

“O Porto Digital é um importante polo de tecnologia do nosso estado. Um governo capaz de aliar boas ideias com esse instrumento de desenvolvimento que temos em Pernambuco será capaz de transformar a realidade da nossa população”, afirma Marília.

No encontro com os representantes da CDL, Marília esteve ao lado do prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, e do pré-candidato a deputado estadual, Jorge Carreiro.

“Cerca de 70% dos empregos são gerados pelo setor de comércio e serviços. A partir do momento que o governo dá condições para quem faz o comércio, nós geramos renda e fortalecemos a economia. Essa será a nossa lógica para o futuro Governo do Estado”, ressalta a pré-candidata.