O ex-prefeito arcoverdense e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti vai lançar sua pré-candidatura a deputado estadual na próxima quinta-feira (17), às 19h30, na casa de festas Era uma vez, em Arcoverde.
O evento contará com as presenças do deputado federal Fernando Coelho Filho e do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que é pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo União Brasil.
“A trajetória rumo à Casa Joaquim Nabuco está cada vez mais sólida e queremos você junto nessa nova caminhada. Ao lado de Miguel Coelho e Fernando Filho vamos mostrar que é possível fazer um Pernambuco Melhor para se Viver”, escreveu Zeca nas redes sociais.
A Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba divulgou ontem os números da Covid-19 na Microrregião da Serra do Teixeira. Princesa Isabel, o maior município, soma com total de 40 casos; Tavares com 25 casos; 14 casos em Imaculada; Manaíra 07; Teixeira somou o maior número, 67. Outros municípios do sertão Paraibano como, Água Branca registrou […]
A Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba divulgou ontem os números da Covid-19 na Microrregião da Serra do Teixeira.
Princesa Isabel, o maior município, soma com total de 40 casos; Tavares com 25 casos; 14 casos em Imaculada; Manaíra 07; Teixeira somou o maior número, 67.
Outros municípios do sertão Paraibano como, Água Branca registrou 29 casos confirmados e Juru 11. Patos é a 5ª cidade com a maior quantidade de casos no estado, 1.432 com um total de 55 óbitos.
Do DP Uma mulher de 33 anos morreu e seu marido e duas filhas ficaram feridos em um acidente na BR-104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, no início da manhã desta quinta-feira. Os quatro seguiam na mesma motocicleta quando um lençol, usado para envolver uma bebê de oito meses, enrolou na roda do veículo. […]
Casal seguia com filhas de oito meses e sete anos. Foto: PRF/Divulgação
Do DP
Uma mulher de 33 anos morreu e seu marido e duas filhas ficaram feridos em um acidente na BR-104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, no início da manhã desta quinta-feira. Os quatro seguiam na mesma motocicleta quando um lençol, usado para envolver uma bebê de oito meses, enrolou na roda do veículo. A mulher morreu na hora.
O acidente aconteceu por volta das 4h20, na altura do quilômetro 35 da rodovia. Edina da Silva Santos segurava a filha caçula no colo quando lençol usado para envolvê-la enroscou na roda da motocicleta, durrubando toda a família. Com a queda, Edina bateu com a cabeça e morreu na hora.
O marido da vítma, a bebê e a outra filha do casal, de sete anos, sofreram escoriações e foram levados ao Hospital Municipal de Toritama, onde receberam atendimento. Segundo informações de parentes dadas à Polícia Rodoviária Federal (PRF) todos já foram liberados e passam bem.
O Prefeito Luciano Duque participa, entre os dias 7 e 9 de abril, em Brasília/DF, do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS), a convite da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Serra Talhada é um dos municípios a participar do Encontro Nacional dos Prefeitos do chamado […]
O Prefeito Luciano Duque participa, entre os dias 7 e 9 de abril, em Brasília/DF, do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS), a convite da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Serra Talhada é um dos municípios a participar do Encontro Nacional dos Prefeitos do chamado G100. “O G100 obteve muitas conquistas nos últimos anos, ampliando sua atuação federativa. Nesse sentido, o Encontro Nacional dos Prefeitos do g100 será a ocasião de todos os prefeitos estabelecerem as metas e as diretrizes de ação política para os próximos anos com foco nas reformas estruturantes nos sistema federativo e tributário, e na construção de propostas de financiamento de ações de modernização, além da melhoria na gestão desses municípios”, explica o prefeito.
Na ocasião, será lançado o novo Anuário do g100 com os resultados alcançados pelo Projeto financiado e desenvolvido em parceria com a União Europeia de Fortalecimento Institucional do g100, a nova lista de municípios do g100 e as informações fiscais e socioeconômicas mais atualizadas sobre esses municípios.
G1 O secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou nesta terça-feira (10) as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada […]
O secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou nesta terça-feira (10) as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%.
A proposta foi apresentada durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo SIndifisco Nacional.
A ideia da equipe econômica é que a contribuição sobre pagamentos substitua gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e, também, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“É uma alíquota de 0,20% no débito e crédito para poder desonerar parcialmente a folha em algo equivalente a um FGTS [7%]”, disse o secretário-adjunto ao final do evento.
A área econômica do governo avaliou que a tributação atual sobre a folha de pagamentos (patrão e empregado juntos), que soma atualmente 43,5%, é “muito acima” de outros países da região, como México (19,7%) e Chile (7%), representando um “desestímulo à contratação de mão de obra”.
Por outro lado, o secretário-adjunto da Receita Federal afirmou que a reforma proposta pelo governo deve propor benefícios como ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), e o reembolso de impostos às pessoas com baixa renda.
A reforma tributária a ser apresentada pelo governo também deve prever a unificação de impostos. O novo imposto deve se chamar Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e unificará PIS, COFINS, CIDE e IPI.
Pela proposta divulgada nesta terça pela Receita Federal, a unificação seria gradual e começaria pela unificação de PIS e COFINS. O novo tributo teria um regime não cumulativo por valor agregado com uma alíquota única de 11%. A CIDE e o IPI seriam incorporados posteriormente.
Danilo era titular das Cidades e Anchieta, secretário executivo de Projetos Especiais do Estado. Cabe recurso Da Assessoria do TCE A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de duas Auditorias Especiais realizadas na antiga Secretaria das Cidades de Pernambuco (Secid), atual Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), correspondentes ao exercício financeiro de […]
A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de duas Auditorias Especiais realizadas na antiga Secretaria das Cidades de Pernambuco (Secid), atual Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), correspondentes ao exercício financeiro de 2012. Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, os processos analisaram falhas relacionadas ao projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, do Governo do Estado.
Denominado Rios da Gente, o projeto foi iniciado em 2013, com valor estimado em R$ 190.021.785,64, tendo R$ 185 milhões de repasse da União e R$ 4.382.963 de contrapartida estadual. Com o objetivo de desafogar o trânsito do Recife, a conclusão das obras foi prometida para a Copa de 2014, mas estão paralisadas mesmo após gastos de R$ 81.826.738,94 (43% do total).
O TCE instaurou dois processos de Auditoria Especial para acompanhamento das obras de implantação dos corredores de transporte fluvial.
O primeiro (nº 1302624-0) acompanhou a execução das obras de construção de sete estações fluviais: BR-101, Santana, Torre, Derby, Recife, Rua do Sol e Tacaruna, além do galpão de manutenção e da sinalização náutica. O segundo (nº 1208807-9) teve por objeto o acompanhamento das obras de dragagem do rio no trecho de implantação da hidrovia e seu gerenciamento.
Subsidiado pelo Núcleo de Engenharia do TCE-PE, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu início, em outubro, a um processo de Tomada de Contas Especial, por meio do Acórdão nº 11.337/2020, para apreciar os indícios de gestão irregular e a paralisação das obras. A atuação do TCU no caso se deve ao envolvimento de recursos federais do extinto Ministério das Cidades, atual Ministério do Desenvolvimento Regional, transferidos ao Estado de Pernambuco por meio da Caixa Econômica Federal.
ESTAÇÕES – No processo nº 1302624-0, que acompanhou as obras de implantação das estações, consta que, em 27 de março de 2013, foi realizada a concorrência nº 001/2013-CPL, resultando na contratação do consórcio Brasília – ETC Projeto Rios. No contrato, foi estabelecido um investimento no valor de R$ 94.193.682,38, com prazo de oito meses para a conclusão do trabalho.
Já nesse primeiro momento, o TCE expediu um alerta ao titular da Secretaria das Cidades, à época. Danilo Jorge de Barros Cabral, apontando a exiguidade do prazo de execução estabelecido, pois um tempo de execução tão curto teria efeitos no custo da obra. O gestor, no entanto, decidiu manter o prazo.
Em abril de 2016, após ter seu pedido de rescisão contratual negado pela Secretaria das Cidades, o consórcio Brasília – ETC Projeto Rios abandonou as obras, entregando todos os canteiros de obras e os materiais à Secid.
No voto, a conselheira Teresa Duere argumenta que, “diante dos problemas enfrentados na execução da obra que configuram hipóteses de rescisão contratual, e face à negativa da Secid de rescisão amigável do contrato, cabia ao consórcio, em lugar de abandonar as obras, socorrer-se da via judicial, tendo em vista que a Lei nº 8.666/93 não possibilita a rescisão unilateral por parte do contratado e que o abandono da obra configura ato passível de aplicação da multa”.
“As consequências da decisão de iniciar as obras sem assinatura de Termo de Compromisso, sem a aprovação dos projetos e sem a liberação dos recursos pela Caixa foram (e ainda são) sérias, pois isso ocasionou atrasos e paralisação das obras, já que o consórcio construtor, sem receber por serviços executados, paralisou-os e depois abandonou o contrato. A paralisação interferiu na liberação dos recursos da União, que terminou por suspender os repasses das verbas para o empreendimento, situação que permanece até os dias atuais. Ademais, existe a possibilidade de o Estado de Pernambuco ter de vir a restituir todos os recursos federais recebidos, caso o TCU assim venha a decidir no processo instaurado para analisar o projeto”, diz o voto.
Em julho de 2017 a Secretaria celebrou novo contrato com o consórcio ATP/Projetec para elaboração de projetos de requalificação de três estações fluviais (Santana, Derby e BR-101), praça Otávio de Freitas, estação de transbordo e galpão de manutenção. Apesar das poucas atividades existentes nas frentes de serviço a gerenciar e fiscalizar, o consórcio emitiu medições contendo quantitativo de equipe de fiscalização como se o desenvolvimento da obra estivesse regular, com equipe completa de engenheiros. Ao final dos contratos, os pagamentos totalizaram R$ 1.196.354,43 (77,02% do valor contratual).
Em outubro de 2017, também foi realizado o Estudo de Viabilidade do Sistema de Transporte Público Fluvial de Passageiros pelo Rio Capibaribe, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, contratada pelo valor de R$ 2,8 milhões.
A auditoria do TCE apurou, também, um excesso de R$ 428.935,51 nos gastos de dez medições efetuadas pelo consórcio ATP/Projetec e pagas pela Secid, à medida em que os boletins possuíam quantitativos de equipe de fiscalização superiores aos efetivamente necessários para gerenciar a obra paralisada. O consórcio ATP/Projetec apresentou, ainda, relatórios de acompanhamento de obras sem especificações exigidas no contrato.
Em sua decisão, aprovada pela maioria dos votos da Segunda Câmara do TCE, a relatora imputou um débito no valor de R$ 271.086,85, a ser ressarcido solidariamente pelo ex-secretário das Cidades, Danilo Cabral, pelo ex-secretário executivo de Projetos Especiais José de Anchieta Gomes Patriota e pelas empresas ATP Engenharia e Projetec (atual TPF Engenharia).
O gerente de Obras, Sílvio Roberto Caldas Bompastor, e as empresas ATP e Projetec deverão ressarcir o débito conjunto de R$ 134.596,44.
Por fim, um débito no valor de R$ 23.252,22 foi imputado solidariamente ao gerente geral de Obras, Alexandre Chacon Cavalcanti, ao ex-secretário executivo de Projetos Especiais Ruy do Rego Barros Rocha e, também, às empresas ATP e Projetec. Os interessados ainda podem recorrer da decisão.
O ex-prefeito arcoverdense e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti vai lançar sua pré-candidatura a deputado estadual na próxima quinta-feira (17), às 19h30, na casa de festas Era uma vez, em Arcoverde.
G1
Danilo era titular das Cidades e Anchieta, secretário executivo de Projetos Especiais do Estado. Cabe recurso
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