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Tuparetama: Câmara de Vereadores aprova projetos de lei e indica melhorias para o município

Por André Luis

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou sua sessão ordinária nesta segunda-feira (9), quando foram aprovados projetos de lei e indicações de melhorias para o município.

No Grande Expediente, foram aprovados os seguintes projetos de lei:

Projeto de Lei Nº 09/2023, que dispõe sobre a instalação de funcionamento de Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis, no perímetro urbano da cidade e dos distritos, e determina outras providências;

Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 011/2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tuparetama e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 90.241,27;

Projeto de Lei Nº 012/2023, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025, em cumprimento ao que preceitua o art. 109, § 6º da Lei Orgânica Municipal, art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº 31, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências;

Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, de autoria dos Srs. Vereadores, que dispõe sobre alteração do art. 14. Seção V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município.

Também foram aprovadas as seguintes indicações:

Indicação Nº 030/2023, do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, ao Prefeito do Município que seja enviado a esta casa de lei o Projeto em anexo que dispõe sobre a migração dos auxiliares de enfermagem para o cargo de técnico de enfermagem;

Indicação Nº 031/2023, do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, indica ao Prefeito do Município, que seja efetuada limpeza, manutenção e requalificação do Cruzeiro.

Outras Notícias

Desiludido após traição de LW e para voltar a atuar como Delegado, Israel Rubis anuncia renúncia

O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis, anunciou em suas redes sociais que renunciará ao cargo. Ele entregará o pedido à Câmara de Vereadores. Ele argumentou que não consegue exercer o cargo com plenitude,  já que foi traído pelo prefeito Wellington Maciel,  e não se sente bem sem exercer sua função de Delegado,  já que recebe […]

O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis, anunciou em suas redes sociais que renunciará ao cargo. Ele entregará o pedido à Câmara de Vereadores.

Ele argumentou que não consegue exercer o cargo com plenitude,  já que foi traído pelo prefeito Wellington Maciel,  e não se sente bem sem exercer sua função de Delegado,  já que recebe do Estado.

Rubis fez um histórico de sua atividade em Arcoverde e lembrou o episódio em que vereadores capitaneados por Célia Galindo teriam pedido sua cabeça ao então governador Paulo Câmara.

Que em 2019 se lançou pré-candidato e depois, se aliou ao projeto do candidato Wellington Maciel.  Em uma disputa tão apertada com Zeca Cavalcanti, a aliança com Rubis para muitos foi determinante para uma vitória apertada. “Eu estudei muito Arcoverde”, disse para justificar ter se preparado para a missão.

Israel foi designado Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente,  onde teve destaque. Mas o ciúme de sua atuação gerou medidas que limitaram a pasta. “Fui visto como uma ameaça”.

Ele pediu exoneração em novembro de 2021 e passou a adotar uma visão crítica da gestão,  perdida pela falta de liderança e de prumo de LW e equipe.

Candidato a Deputado Federal,  não teve sucesso,  mas obteve na sua base 3.359 votos, o segundo mais votado em Arcoverde.

Rubis disse que nem tinha espaço como vice, nem podia exercer a função pata a qual se preparou tanto. “Preciso dar um norte profissional para a minha e ser leal com os contribuintes”, disse,  destacando ainda que a situação o afetava mentalmente.

Com a renúncia de Israel Rubis,  o presidente da Câmara, Weverton Siqueira, o Siqueirinha será o sucessor imediato do gestor.

Covid-19: Tuparetama confirma mais dois casos e totaliza 7

A Secretaria Municipal de Saúde de Itapetim, atualizou nesta sexta-feira (29), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município, com aumento de 2 casos confirmados para Covid-19. A cidade contabiliza, portanto: 85 casos em monitoramento domiciliar, 67 casos em monitoramento domiciliar concluído, 07 casos em investigação, 07 casos descartados, 07 casos confirmados e 01 recuperado.

A Secretaria Municipal de Saúde de Itapetim, atualizou nesta sexta-feira (29), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município, com aumento de 2 casos confirmados para Covid-19.

A cidade contabiliza, portanto: 85 casos em monitoramento domiciliar, 67 casos em monitoramento domiciliar concluído, 07 casos em investigação, 07 casos descartados, 07 casos confirmados e 01 recuperado.

Toffoli adia por tempo indeterminado julgamento sobre prisão em segunda instância

Do Congresso em Foco O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou da pauta do plenário a votação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão em segunda instância. O julgamento estava previsto para o próximo dia 10. Segundo o Supremo, Toffoli atendeu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil […]

Do Congresso em Foco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou da pauta do plenário a votação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão em segunda instância. O julgamento estava previsto para o próximo dia 10. Segundo o Supremo, Toffoli atendeu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação. A entidade solicitou mais tempo para analisar melhor o assunto.

“A nova diretoria deste conselho, recém-empossada, ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no presente processo e outros temas correlatos, razão pela qual necessita de maior prazo para estudar a melhor solução para o caso”, alega o conselho federal.

O julgamento estava marcado desde dezembro. Assim como a OAB, dois partidos (PT e Patriotas) entraram com ação no Supremo pedindo a derrubada do entendimento que permitiu a prisão após condenação em segunda instância, como ocorreu com o ex-presidente Lula.

O principal argumento utilizado por eles é de que o Código de Processo Penal só prevê a prisão após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso.

Na outra ponta da discussão, militantes convocaram manifestações para o próximo domingo (7) para pressionar os ministros a manterem a prisão em segunda instância. Grupos ligados, sobretudo, à direita veem na revisão do entendimento uma brecha para a soltura de Lula, preso há um ano em Curitiba.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nas próximas semanas um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente contra a condenação dele no caso do triplex do Guarujá (SP). O pedido é relatado pelo ministro Félix Fischer. A Quinta Turma do STJ aguarda por um parecer do Ministério Público Federal, já que os advogados do petista pediram que a condenação seja anulada e o processo remetido para a Justiça eleitoral.

Brasil atinge marca de 2 milhões de curados do coronavírus

Números foram atualizados pelo Ministério da Saúde. JC Online Nesta quarta-feira (05.08) o Brasil atingiu a marca de 2 milhões de pessoas recuperadas do novo coronavírus (covid-19). O dado atualizado pelo Ministério da Saúde (MS) mostra que 70,7% dos brasileiros que se contaminaram pelo vírus já estão livres da doença. A quantidade de pessoas com […]

Números foram atualizados pelo Ministério da Saúde.

JC Online

Nesta quarta-feira (05.08) o Brasil atingiu a marca de 2 milhões de pessoas recuperadas do novo coronavírus (covid-19). O dado atualizado pelo Ministério da Saúde (MS) mostra que 70,7% dos brasileiros que se contaminaram pelo vírus já estão livres da doença. A quantidade de pessoas com a covid-19 ainda ativa no organismo corresponde a 741.180 (25,9%).

Mesmo com um alto número de recuperados, o coronavírus já levou a vida de 97.256 pessoas no país. O número exato de curados é de 2.020.637. Nesta terça, se somaram ao número total de diagnósticos confirmados mais 57.152 casos, totalizando 2.859.075. Nas últimas 24 horas 1.437 óbitos foram contabilizados.

Vacina – Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia, o cálculo base, usado para a vacina contra a covid-19 é o mesmo feito para a vacina contra ‘influenza’, cerca de 100 milhões de doses no país. 

O secretário disse em coletiva que, tendo em vista as taxas de letalidade desse grupo, idosos e pessoas com comorbidades, como cardiopatia e obesidade, estarão entre os primeiros a receber a vacina. Também estarão no grupo prioritário os profissionais de saúde.

Segunda dose da AstraZeneca estará disponível em Arcoverde nesta sexta-feira

As equipes da Secretaria de Saúde de Arcoverde e do PNI Municipal estarão aplicando, nesta sexta-feira (9), a segunda dose da AstraZeneca contra a Covid-19, para pessoas que já receberam a primeira dose há 60 dias atrás.  Para concluir o processo de imunização com a segunda dose da referida vacina, é necessário comparecer no horário […]

As equipes da Secretaria de Saúde de Arcoverde e do PNI Municipal estarão aplicando, nesta sexta-feira (9), a segunda dose da AstraZeneca contra a Covid-19, para pessoas que já receberam a primeira dose há 60 dias atrás. 

Para concluir o processo de imunização com a segunda dose da referida vacina, é necessário comparecer no horário das 8h às 16h, na quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa ou na Praça da Bandeira. 

Como documentos exigidos para o recebimento, está o RG, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e o cartão da primeira dose.