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Sóstenes Cavalcante propõe que sejam necessários pelo menos 340 votos para perda de cargo

Líder da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou, nesta segunda-feira (25), um projeto de resolução que busca dificultar a perda de mandato parlamentar. As informações são da Agência O Globo.

A proposta foi elaborada após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, além da perda do mandato. Um dia depois, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro determinou o perdão da pena.

“A perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados, em votação ostensiva e presencial, devendo obter, para sua consecução, obrigatoriamente, 340 votos ou 2/3 de votos favoráveis do total de membros da Casa”, diz trecho da proposta de Sóstenes.

O texto trata de possíveis ações do parlamentar que infringir qualquer uma das proibições previstas para o exercício da função, como ser proprietário de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público; cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; e que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

Para o parlamentar, a Câmara não deve “ater-se a um mero papel homologatório da decisão emanada de outro Poder, mas aprecia-la, dentro da função fiscalizatória que lhe é inerente, prevenindo e impedindo abusos e extravagâncias legais e constitucionais, à luz da lei, da Constituição, dos Princípios Gerais do Direito e do Estado Democrático”.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Na Câmara, que possui 513 deputados, a maioria absoluta é atingida com pelo menos 257 votos.

Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) prepara outra proposta que prevê “anistia geral” a parlamentares condenados por manifestações consideradas antidemocráticas.

“Esta Lei concede anistia, nos termos do art. 48, VIII, da Constituição Federal, a todos aqueles que, no período entre 1º de janeiro de 2019 e 21 de abril de 2022, tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política ou conexo, decorrente ou relacionado com estes, bem como aos que sejam praticados por motivação política, incluindo condutas inseridas no âmbito da liberdade de expressão, manifestação e crença”, afirma um dos pontos do projeto.

Além disso, a parlamentar sugere que será caracterizado como abuso de autoridade “a instauração ou continuidade de procedimento investigatório” relacionado ao tema.

Zambelli ressalta que a anistia “apaga” o crime e demais efeitos penais da decisão condenatória irrecorrível, o que resulta na extinção da punibilidade.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou a ideia de Zambelli, dizendo que ela busca “legislar em causa própria”.

“Carla Zambelli quer passar projeto que anistia todos os criminosos das fake news, legislando em causa própria. O que não falta no bolsonarismo é bandido de estimação”, declarou Valente.

A Assessoria do Deputado Federal e pré-candidato ao governo, André de Paula destacou trecho da fala do ex-presidente Lula em que ele garante que só tem um pré-candidato a governador de Pernambuco: Danilo Cabral, da Frente Popular. Em entrevista à Rádio Jornal, o petista assegurou que fará campanha no estado exclusivamente para Danilo.

“Meu candidato a governador do estado de Pernambuco é o Danilo. Nós temos um acordo com o PSB. Esse acordo não é apenas em Pernambuco, é um acordo nacional; um acordo que nos interessa porque apoia o Alckmin, que faz parte do PSB. O PSB ganhou uma dimensão nacional importante e para nós essa aliança com o PSB é muito importante, a nível nacional e a nível de Pernambuco”, cravou Lula, acabando com qualquer especulação sobre seu apoio a outro postulante ao Palácio do Campo das Princesas.

Em sua fala, o petista ainda deu o tom de como será a campanha. “Eu, sinceramente, vou trabalhar para que o Danilo seja o governador do estado de Pernambuco. É esse o meu compromisso com o PSB. E o compromisso do PSB é ajudar a me eleger presidente da República”, finalizou Lula.

O Papa Francisco, 84, afirmou no último sábado (9), em entrevista ao Canale 5, que deve tomar a vacina contra a Covid-19 na próxima semana e criticou quem se opõe à vacinação. 

“Na próxima semana começaremos [a vacinação], já tenho minha data”, disse. “Temos que fazê-lo”, insistiu o pontífice argentino, para quem “há um negacionismo suicida que não consigo explicar”.

“Acredito que do ponto de vista ético todos devem ser vacinados, porque você não só põe em risco a sua saúde, a sua vida, mas também a dos outros”, seguiu.

“Não sei por que alguns dizem ‘não, a vacina é perigosa’, mas se os médicos a apresentam como algo que pode ser bom, que não apresenta riscos particulares, por que não fazê-lo?”, questionou o pontífice.

Na entrevista, o papa também afirmou que pessoas que trabalham contra a democracia devem ser condenadas, independentemente de quem elas sejam, e que lições devem ser aprendidas sobre a invasão do Congresso dos Estados Unidos por apoiadores do presidente Donald Trump na última quarta-feira (6).

“Fiquei estupefato porque se trata de um povo tão disciplinado na democracia”, afirmou. “Sim, isso deve ser condenado, esse movimento, não importa quem esteja envolvido nele”, seguiu.

Ele disse também que “nos ambientes mais evoluídos sempre há algo que não funciona” e que há pessoas “que tomam um caminho contra a comunidade, contra a democracia, contra o bem comum”.

O pontífice também afirmou que violência pode aparecer em qualquer lugar, que é importante compreender o que deu errado e que se aprenda com a história.

A Feira de Saberes, Sementes e Sabores de Brejinho acontece, desde 2015, na comunidade de Vila de Fátima, cujo objetivo é promover a agroecologia no município por meio da troca de conhecimentos e de sementes crioulas entre agricultores familiares, universitários, instituições públicas, e movimentos sociais. 

A cada ano, a feira ganha visibilidade no município e a adesão de vários agricultores (as) e comunidades rurais.

Devido a Pandemia do novo Coronavírus, o evento foi suspenso nos anos 2020 e 2021. No entanto, a realização da VI Feira de Saberes, Sementes e Sabores é de suma importância para dar continuidade ao processo de construção e fortalecimento da agricultura familiar do município de Brejinho e região, tendo em vista que, além dos agricultores e agricultoras da comunidade Vila de Fátima, essa festa da agricultura familiar contará com a participação de agricultores e agricultoras de diversas comunidades rurais, gestores públicos, representantes de conselhos, sindicatos, grupo de mulheres, estudantes, universidade e grupos culturais.

Confira a Programação:

DIA 01/12/2022

14:00 – Palestra e Oficina sobre agricultura familiar camponesa e artesanato;

19:00 – Missa;

20:00 – Bingo, quermesse e apresentação cultural.

DIA 02/12/2022

14:00 – Oficina sobre reaproveitamento de óleo vegetal;

18:00 – Culto evangélico.

DIA 03/12/2022

14:00 – Oficina sobre Sabores Camponeses;

19:00 – Missa;

20:00 – Bingo, apresentação cultural e desfile.

DIA 04/12/2022

08:00 – Missa com bênçãos das sementes;

10:00 – Roda de conversa sobre o armazenamento das sementes crioulas; 

11:00 – Roda de conversa sobre promoção da saúde pelas plantas e alimentos;

12:00 – Almoço (Contribuição para custear o evento e ações da escola local)

10:00 às 12:00 – Feira de Troca de Saberes, Sementes e Sabores;

10:00 às 12:00 – Feira de artesanato;

13:30 – Apresentações culturais;

14:30 – Homenagens e premiações;

16:00 – Encerramento.

A declaração foi feita ao vivo, na noite deste sábado (10), ao empresário Sílvio Santos, que conduzia o Teleton

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que tem intenção de fazer com que todos vivam bem e em harmonia no Brasil. Segundo ele, é preciso “transformar o nosso país” em um local onde todos consigam conviver mais felizes. O esforço, de acordo com Bolsonaro, é conjunto de todos aqueles que contribuem para o governo eleito. As informações são da Agência Brasil.

“Tem como transformar o nosso país. Mas não só habitável, mas [um lugar em] que as pessoas possam viver em harmonia e mais felizes.” Bolsonaro surpreendeu neste sábado (10) à noite o empresário Silvio Santos, que conduzia o Teleton, uma campanha do SBT em favor de ajuda financeira para a Associação Brasileira de Assistência para a Criança Brasileira (AACB). O presidente eleito ligou direto para o apresentador para pedir doações.

“Sou um fã teu. Tenho acompanhado o Teleton à medida do possível, realmente há um reconhecimento muito grande por parte da sociedade”, disse. “A grande contribuição não é minha. É pedir, respeitosamente, para quem votou em mim ou não, mas é fã do Silvio Santos, que faça uma doação que seja de R$ 5.”

Elogios

Por pouco mais de seis minutos, Silvio Santos conversou, por telefone ao vivo, com Bolsonaro. Fez elogios especialmente à escolha do juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça (que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf).

“O mérito é dele [Sergio Moro], de atacar o crime organizado”, destacou o presidente eleito. “O homem que nos deu esperança de viver em um país sem corrupção ou com menos corrupção e que possa atacar o crime organizado”, acrescentou. Silvio Santos agradeceu a Bolsonaro e fez questão de dizer que não o conhece pessoalmente, mas tem uma impressão positiva sobre ele. “A impressão que eu tenho é que é um carioca risonho e brincalhão.”

O empresário afirmou ainda que foi a primeira vez que um presidente da República ligou para ele durante o Teleton e pediu que Bolsonaro não anunciasse publicamente o valor da sua doação. “É a primeira vez que um presidente me dá este prazer e teve a gentileza de ligar para mim. Gostaria de parabenizá-lo, sei que o Brasil não é um peso leve”, disse Silvio Santos.