Zeca e Siqueirinha multados pela Justiça Eleitoral

As propostas englobam condutas a serem adotadas nas unidades de educação, de saúde e de registro civil

A lei federal 12.015, de agosto de 2009, é taxativa: manter relações sexuais ou praticar ato libidinoso com menores de 14 anos é crime de estupro de vulnerável, entendimento também compactuado pelo Superior Tribunal de Justiça, instância maior do legislativo brasileiro. No entanto, segundo dados do Ministério da Saúde (2018), pelo menos 21.154 bebês nasceram de mães com menos de 15 anos em todo o país. O cenário alarmante também se repete em Pernambuco, onde a Secretaria de Defesa Social confirma que quase 70% dos casos de estupro registrados nos seis primeiros meses de 2020 foram praticados contra menores de idade, sendo 325 casos contra crianças entre 0 e 11 anos e 356 deles contra adolescentes entre 12 a 17 anos. Apesar das expressivas estatísticas, os números podem ser maiores, haja vista que a subnotificação de registros camufla ainda mais esta realidade. Assim, faz-se urgente a implantação de uma política pública afirmativa e efetiva no enfrentamento à gravidez na infância e na adolescência.

Desta forma, a Delegada Gleide Ângelo apresentou um pacote de projetos de leis que estabelecem diretrizes para desvelar este complexo problema, que abrange tanto questões de saúde pública, quanto de proteção à infância. São de autoria da deputada os projetos de lei Nº 1818, Nº 1816 e Nº 1806, que determinam que os estabelecimentos de saúde, de análises clínicas e de educação, públicos e privados, façam a notificação compulsória aos órgãos responsáveis sobre os casos de atendimento de crianças e adolescentes com menos de 14 anos e 9 meses de idade, com indícios ou gravidez confirmada. Os cartórios de registros civil também devem comunicar sobre os casos de registro de certidões de nascimento cuja mãe do bebê tenha, na data do nascimento dele, menos de 14 anos e 9 meses.

As determinações visam ampliar o número de denúncias e de investigações policiais, reduzindo o problema da subnotificação, assim como coibindo a prática de crimes futuros, uma vez que a prisão dos agressores também carrega consigo o caráter preventivo, no sentido de induzir o medo no criminoso. “Ainda existe uma cultura de conivência com a violência contra os menores. Não foram poucas as vezes que escutei, como delegada, a família dos envolvidos amenizarem o indefensável, com a história de que o sexo foi consensual. Não é uma questão para se discutir o consentimento, porque uma criança não tem discernimento ou formação para dizer se permite ou não uma vida sexual. Estamos falando de estupro infantil e de uma cultura que legitima o crime a partir do momento em que se omite diante dele”, argumenta.

As instituições que descumprirem as normas, podem sofrer penalizações que vão desde advertências administrativas até mesmo a multas que variam de R$5.000,00 até R$10.000,00. Em caso de reincidência, os valores podem ser dobrados e, quando a omissão acontecer em uma instituição pública, os dirigentes encarregados serão responsabilizados administrativamente, de acordo com a legislação aplicável.

O distanciamento social trazido pela pandemia da Covid-19, também pode agravar o cenário, uma vez que o isolamento tende a aumentar a violência de gênero, o abuso sexual, a falta de acesso a serviços especializados e a métodos de prevenção. Assim, além de uma maior rigidez na legislação, é importante focar e discutir a cultura que naturaliza a omissão da sociedade frente aos abusos contra a infância. “Precisamos trabalhar nas raízes do problema. As mudanças só acontecerão quando houver uma transformação dessa cultura que silencia e deslegitima o direito das mulheres desde a infância”, declara a parlamentar.

O registro é da inauguração da energia elétrica em 1966 no município de Carnaíba.

Na mesma data a energia elétrica chegou a Afogados da Ingazeira.

Lembra ao blog o historiador Fernando Pires que, em 17 de agosto de 1966 foi inaugurada a “Luz de Paulo Afonso”, pelo governador Paulo Pessoa Guerra, na gestão do prefeito José Rodrigues de Brito.

Em entrevista gravada a Fernando, “Seu Seba eletricista” mostrou as mãos e disse: “Quem inaugurou foram estas mãos aqui, às 17h30”.

No registro histórico de Carnaíba,  o Governador Paulo Guerra, o Deputado Federal Costa Cavalcante, Olimpio Mendonça, o prefeito de Carnaíba Milton Pierre e o Bispo Diocesano Dom Francisco.

Blog do Magno

Em Arcoverde, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti, candidato do PTB, fechou a chapa com Eduíno Filho, filho do ex-vereador e ex-deputado Eduíno Brito, na vice.

Corre solto enquanto os dois pré-candidatos que disputam a preferência do apoio da prefeita – o delegado Israel Rubis, do (PR), e a vereadora Cybele Roa (Podemos) – estão perdendo tempo e sendo embromados por Madalena.

Sem ter a certeza quanto ao nome mais competitivo, Madalena usa o Covid como pano de fundo para ficar em cima do muro. Está literalmente “empurrando com a barriga” a sua escolha.

Rubis e Cibely não sabem se marcham sozinhos ou assumem o desgaste da atual gestão, marcada pela impopularidade. As plataformas das duas candidaturas são muito heterogêneas, conflitantes e envolvem bastante um componente difícil de administrar, chamado vaidade. Enquanto as negociações continuam, Zeca segue solto, firme e à frente.

O presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Willians, anunciou nesta quinta-feira (24), na Casa da Cultura, a programação oficial do Polo Cultura Viva, montado na Praça Sérgio Magalhães no período de 28 de agosto a 08 de setembro de 2017, dentro da 227ª Festa de Nossa Senhora da Penha.

O Polo Cultura Viva terá doze dias de festa, culminando com show religioso da cantora Joana no dia 08 de setembro para festejar a padroeira. Haverá ainda programação no Polo da Feira Livre, na Praça de Alimentação, de 03 a 06 de setembro.

A festividade, que tem início na próxima segunda-feira (28)´, homenageia esse ano o centenário do serra-talhadense Manoel Torres.

Confira a programação

POLO CULTURA VIVA – PRAÇA SÉRGIO MAGALHÃES

28 de agosto (segunda-feira)

Roberta Aureliano

29 de agosto (terça-feira)

Coral Anita Vilarim
Orquestra De Frevo Zezé Correia

30 de agosto (quarta-feira)

Orquestra Curica
Rai di Serra
Rogger Olímpio

31 de agosto (quinta-feira)

As Belas da Vila
Mistura Pernambucana
Coco de Umbigada
Banda Kaêra

01 de setembro (sexta-feira)

Maracatu Leão Misterioso
Diaboéisso
No Sense
A Dobra
Doppamina

02 de setembro (sábado)

Grupo de Xaxado Cabras de Lampião
Maracatu Águia Dourada
Raphael Moura

03 de setembro (domingo)

Coco Popular de Aliança
Final do Cantando na Concha

04 de setembro (segunda-feira)

Maracatu Estrela de Ouro
Os Pernambuquês
Lila

05 de setembro (terça-feira)

Grupo Folhas Ouonais
Grupo de Xaxado Gilvan Santos
Henrique Brandão
Adiel Luna

06 de setembro (quarta-feira)

Grupo Zabelê
Grupo Sertão Frevo
Ticuqueiros

07 de setembro (quinta-feira)

12h – América Livre
14h –6Sambar

Noite
Coral Beatriz Simões
Linguagens Rítmicas: Frevo, Hip Hop e Percussão.
Assisão
Leonardo Sulivan

NOITE RELIGIOSA – PRAÇA SÉRGIO MAGALHÃES

8 de setembro (sexta-feira)

19h – Cantora Joanna.

POLO DA FEIRA LIVRE – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FEIRA

03 de setembro (domingo)

10h – Zé Caiçara e Trio Nós Três
Naldinho Carvalho e Tição de Fogo

04 de setembro (segunda-feira)

10h – Humberto Cellus e Produto Nordestino
Cícero de Souza
Trio Expresso do Vaqueiro

05 de setembro (terça-feira)

10h – Arnor de Lima
Zé de Deus e Sua Cambada

06 de setembro (quarta-feira)

10h – Mário do Acordeom
Eronildo Nogueira
Adênio Mourato

Empresário também disse acreditar na flexibilização do comércio em SP.

Setores de comércio de rua e imobiliário foram autorizados a funcionar desde ontem pela Prefeitura de São Paulo. Os estabelecimentos terão horário de funcionamento reduzido e terão que seguir regras de higiene. Nesta quinta-feira (11.06.20), começam a funcionar os shoppings centers.

Empresário consolidado na capital paulista, o tabirense José de Arimateia (Téa da Damol) declarou ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que para a flexibilização dar certo, os diferentes tipos de comércio precisam funcionar em horários alternados e o transporte coletivo ampliado.

Téa, que também foi vítima recentemente do coronavírus, com sintomas leves, dos quais já está curado, alertou que as aglomerações precisam ser evitadas para que a pandemia não viva nova expansão e as regras de relaxamento social sejam suspensas.

Provocado a falar das eleições municipais 2020, o empresário adiantou que em São Paulo não aprova a prática política do Prefeito Bruno Covas e nem do Governador João Dória, sinalizando que votará em adversários deles.

Em se tratando de Tabira, Téa foi claro: “acredito que Tabira nesta eleição vai dar um salto de qualidade com Flávio Marques. É jovem, preparado e já deu demonstrações que pode fazer diferente”, concluiu.