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Zeca defende a luta pela preservação da Caatinga na pauta ambiental

Por André Luis

Para conservar e manter o equilíbrio da Caatinga, o deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) apresentou projeto de lei que determina medidas de proteção ao bioma (PL 9076/17). A proposta prevê desde a criação de zonas ambientais até o fomento de pesquisas sobre o aproveitamento de espécies nativas.

O parlamentar acredita que a Caatinga foi deixada de lado na discussão sobre a preservação ambiental.

“Temos que, cada vez mais, institucionalizar a preservação. Sabemos da riqueza e da diversidade da Caatinga nordestina. A gente tem ali tanto as plantas, que podem ser estudadas para a fabricação de medicamentos, como também diversas espécies animais”, diz Cavalcanti.

A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro. Geralmente associada à pobreza e à seca, abriga rica biodiversidade: são 932 espécies de animais e vegetais registrados, sendo 380 exclusivos da região. É moradia de mais de 24 milhões de pessoas, a maior população do mundo no semiárido.

O bioma passa por destruição acelerada da fauna e flora nativas devido ao avanço das áreas de pecuária extensiva e monoculturas, como milho e arroz. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Caatinga equivale a 11% do território nacional e está distribuída pelos nove estados nordestinos. Sua vegetação é predominantemente semiárida.

Cavalcanti defende o estímulo ao turismo ecológico na da Caatinga, de modo a valorizar as populações locais.

“Temos que tomar muito cuidado com aquelas pessoas que vivem na região, para que também elas tenham a oportunidade de resgatar sua autoestima com linhas de crédito que estimulem a preservação do meio ambiente, como o uso de energia solar. Essa população precisa de meios para que também possa fazer seus financiamentos”, afirma.

Entre outros pontos, o projeto de Zeca Cavalcanti permite a exploração de lenha e carvão vegetal nativos do ecossistema da Caatinga somente para fins de subsistência, desde que não se comprometa a capacidade de restauração da vegetação. O texto também proíbe a mineração sem licenciamento.

Outras Notícias

Serra Talhada retoma atividades do Programa de Aquisição de Alimentos

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (14), o reinicio das atividades do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, em Serra Talhada. A ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, beneficiando diretamente 72 agricultoras e agricultores rurais, além de 21 entidades socioassistenciais cadastradas. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da […]

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (14), o reinicio das atividades do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, em Serra Talhada. A ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, beneficiando diretamente 72 agricultoras e agricultores rurais, além de 21 entidades socioassistenciais cadastradas.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. As agricultoras e agricultores familiares cadastrados podem vender 25 produtos orgânicos ao município, como feijão, frango, galinha caipira, ovos, carne de bode, mel, queijo, legumes, frutas, verduras e hortaliças. Todos os alimentos adquiridos são destinados à entidades como o Abrigo Ana Ribeiro, APAE, CREAS, CRAS, CRI, creches e escolas municipais, cozinhas comunitárias, Casa de Apoio, entre outros.

O evento contou com a presença do prefeito Luciano Duque, que destacou a importância da retomada do PAA. “Esse programa tem uma importância estratégica, além de gerar renda para as famílias do campo, fortalecendo a agricultura familiar, ao mesmo tempo em que traz alimentos de qualidade para diversas entidades, como creches, escolas e abrigos”, destacou. O gestor lembrou também que o município conta com o Garantia Safra, canteiros de latada e deve entregar água encanada em 25 comunidades até o fim deste ano, desenvolvendo a zona rural.

Estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Josenildo Barboza, a secretária executiva de Desenvolvimento Social e Cidadania, Vânia Melo, o coordenador do PAA, José Paulo Oliveira, o secretário de Agricultura, Zé Pereira,  a presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano, Oneide Lima, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fabinho, o presidente da Câmara Municipal, Nailson Gomes e os vereadores Manoel Enfermeiro, Antônio Rodrigues, Zé Raimundo e Pinheiro do São Miguel.

Endereço: A unidade do PAA em Serra Talhada fica localizada na Rua Joca Magalhães, 775, centro.

Tiroteio no centro de Petrolina deixa dois feridos e um morto

Blog do Carlos Britto Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que dois homens em uma moto se aproximam de algumas pessoas na Avenida Souza Filho, no Centro de Petrolina na manhã desta sexta-feira (14). Um deles desce e efetua os disparos de arma de fogo.  De acordo com informações de pessoas que […]

Blog do Carlos Britto

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que dois homens em uma moto se aproximam de algumas pessoas na Avenida Souza Filho, no Centro de Petrolina na manhã desta sexta-feira (14). Um deles desce e efetua os disparos de arma de fogo. 

De acordo com informações de pessoas que estavam no local, uma mulher que estava dentro de uma loja de variedades foi atingida na cabeça e morreu. Outras duas pessoas ficaram feridas e foram socorridas. 

Ainda não há informações sobre a autoria e a motivação do crime. O caso ainda está sendo investigado pela polícia.

Pernambuco tem setenta municípios em situação de emergência por causa da estiagem

O prolongado período de estiagem em Pernambuco levou o Ministério da Integração Nacional a reconhecer situação de emergência em 70 municípios. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) e permite que as prefeituras tenham acesso a recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro […]

O prolongado período de estiagem em Pernambuco levou o Ministério da Integração Nacional a reconhecer situação de emergência em 70 municípios. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) e permite que as prefeituras tenham acesso a recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população e restabelecimento de serviços essenciais.

O reconhecimento federal é o primeiro passo para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional. Os municípios também devem apresentar um Plano de Trabalho, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Entre os municípios em situação de emergência, destaque para Garanhuns, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. Nenhum município da região do Pajeú foi citado na lista do Ministério da Integração Nacional.

Acesse a portaria e veja a lista de municípios.

Governo cria órgão para regulamentação da transposição do São Francisco

Do blog de Jamildo O governo federal instalou, nessa terça-feira (9), uma Câmara de Conciliação e Arbitragem para discutir o modelo de gestão e distribuição de água do projeto de integração do Rio São Francisco. Com o objetivo de resolver possíveis controvérsias entre os Estados, a Câmara vai ser mediada pela Advocacia-Geral da União (AGU) […]

Foto: Divulgação

Do blog de Jamildo

O governo federal instalou, nessa terça-feira (9), uma Câmara de Conciliação e Arbitragem para discutir o modelo de gestão e distribuição de água do projeto de integração do Rio São Francisco. Com o objetivo de resolver possíveis controvérsias entre os Estados, a Câmara vai ser mediada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e reunirá os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), Ceará, Camilo Santana (PT), Paraíba, João Azevedo (PSB), e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). O Ministério do Desenvolvimento Regional também integra o grupo.

“Esse é um espaço importante para que os Estados participem das decisões relativas ao gerenciamento do abastecimento através da transposição do Rio São Francisco. Também queremos a garantia de que a Adutora do Agreste seja finalizada e contemple 62 municípios do interior de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara após a reunião de instalação da câmara.

Na primeira reunião, também participaram o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o advogado-geral da União, André Mendonça, responsável pela mediação do grupo. Os governadores Camilo Santana, João Azevedo e Fátima Bezerra.

Miguel Duque e apoiadores condenados pela Justiça Eleitoral

O candidato à prefeitura de Serra Talhada, Miguel Duque foi mais uma vez condenado e multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desta vez, nesta segunda-feira, 09 de setembro, a 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, em ação impetrada pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, aplicou multa de R$ 7 mil reais por propaganda eleitoral […]

O candidato à prefeitura de Serra Talhada, Miguel Duque foi mais uma vez condenado e multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Desta vez, nesta segunda-feira, 09 de setembro, a 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, em ação impetrada pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, aplicou multa de R$ 7 mil reais por propaganda eleitoral antecipada ao candidato.

O Juiz Eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres, entendeu que no dia 11 de agosto, o então pré candidato Miguel Duque, fez propaganda eleitoral de forma antecipada, ao aparecer rotulado como “prefeito” em postagem na sua própria rede social, sendo esta conduta vedada, conforme fundamentos jurídicos.

Outra condenação: João Pereira Gama Neto e Alba Rejane Barros do Amaral foram condenados por divulgar, em formato de jingle, informações falsas, as chamadas fake news, em face da pré-candidata Márcia Conrado. Para tanto, o Juiz entendeu que “o áudio compartilhado pelos autores configura nítida e clara propaganda negativa, proibida pela legislação eleitoral”, fixando multa de R$ 5 mil reais para cada um deles.

Em outra ação, João Pereira Gama Neto aparece condenado mais uma vez, ao lado de George Carlos de Melo Lima, ambos por divulgar, de forma massiva, áudio criado com voz artificial e mecanizada, contendo propaganda negativa, sendo enquadrado como propaganda eleitoral extemporânea. Cada um pagará multa no valor de R$ 5 mil reais.