Promotoria de São Paulo pede prisão de Lula no caso tríplex

Hoje às quatro da tarde o governador Paulo Câmara assina convênio com a Caixa Econômica Federal para implantação de sistemas de esgotamento sanitário em Timbaúba e Arcoverde. Será  no Salão das Bandeiras, Palácio do Campo das Princesas.

A assinatura faz parte do pacote de seis projetos de saneamento, no valor de R$ 470 milhões, aprovados em favor da Companhia Pernambucana de Saneamento na 4ª seleção do Programa de Aceleração do Crescimento, anunciada em 2013 pelo Ministério das Cidades.

Na época, Pernambuco teve quatro projetos de esgotamento sanitário e dois de abastecimento de água aprovados. No bojo, as cidades de Arcoverde, Serra Talhada, Garanhuns, Timbaúba, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

Arcoverde  foi contemplada com dois projetos, um de água e outro de esgoto. A obra de esgoto contará com a implantação de 230 quilômetros de novas redes. Com a conclusão das duas etapas, a área urbana de Arcoverde será totalmente coberta pela coleta e tratamento de esgoto. Já o projeto de água prevê o isolamento da rede de distribuição nos bairros e a instalação de equipamentos de medição de vazão.

Timbaúba, Garanhuns e Serra Talhada também tiveram projetos selecionados pelo PAC 2. Garanhuns vai receber a ampliação do sistema de esgoto já existente, com o assentamento de 210 quilômetros de tubos e ampliação de estações elevatórias e estações de tratamento.

Em Serra Talhada, cerca de 80 mil pessoas serão beneficiadas com a implantação de 125 quilômetros de tubulações de esgoto e a construção de uma estação de tratamento. Na Capital do Xaxado o convênio ainda não foi assinado.

Presidido pelo Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa, o Cimpajeú, Consorcio de integração de prefeitos do Pajeú e do Moxotó promove hoje a última reunião do ano.

Na pauta combate ao Aedes Aegypti e abastecimento de água. Após a reunião os prefeitos se confraternizam em um almoço oferecido pelo Consorcio na Kactu’s Recepções.

É o final de um ciclo de reuniões que começou ontem pela manhã, no Cine São José, para debater o avanço do Aedes Aegypti na região e a tarde, com o grupo de promotores do Pajeú, para debater  a crise hídrica, transparência pública e novamente o zika e o aedes. Tem prefeito de canela seca de tanto correr atrás de reunião…

Na noite da última quarta-feira (15), militares do município de Carnaubeira da Penha agrediram o indígena Atikum, Edinaldo Manoel de Souza, de 61 anos, até a morte em frente a sua casa.

Segundo relatos, Edinaldo escutou barulhos no quintal de sua casa que fica localizado na aldeia Olho D’água do Padre, Terra Indígena Atikum em Carnaubeira da Penha e ao sair para averiguar o que era, Edinaldo se deparou com os policiais, que rapidamente o abordaram perguntando de uma espingarda que supostamente Edinaldo possuía. Ao responder que não possuía espingarda nenhuma, um policial deu um tapa violento no tórax da vítima, e quanto mais os policiais perguntavam e Edinaldo negava a propriedade de uma espingarda, mais ele apanhava.

“Essa violência durou por vários minutos, até o ponto em que a vítima não aguentou mais e desmaiou, os próprios policiais o socorreram, mas Edinaldo já chegou ao hospital de Carnaubeira sem vida. Infelizmente mais uma ação de extrema violência, realizada por policiais militares que ao invés de proteger a sociedade, espalham pânico e violência contra pessoas pobres e inocentes”, diz em nota a APOINME, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo.

Mais de 200 indígenas do povo Atikum, desceram a serra na manhã desta quinta-feira (16) e ocuparam a cidade de Carnaubeira, exigindo que as autoridades tomem providências urgentemente e punam os policiais adequadamente pelo crime que cometeram. “Os nomes dos policiais envolvidos no caso não foram divulgados, mas esperamos que esse crime de extrema violência, contra um indígena pai de família e avô não fique impune”, conclui a nota.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações, para que, respectivamente, o oficial de registro de imóveis de Afogados da Ingazeira e o prefeito José Patriota, observem a legislação ao conceder registro e alvará para a implantação de loteamentos no município.

De acordo com a promotora de Justiça Fabiana Albuquerque, existem diversos loteamentos na entrada de Afogados de Ingazeira que não apresentam a infraestrutura básica necessária.

Para Fabiana Albuquerque, a inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, trazendo prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofendendo a integridade do meio ambiente. A representante do MPPE ainda cita, no documento, o déficit de áreas verdes no município.

Conforme explica a promotora de Justiça, as áreas públicas localizadas em loteamentos devem ser destinadas a sistemas de circulação, implantação de equipamentos urbanos e comunitários, bem como a espaços livres de uso público, proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.

No processo administrativo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos, José Patriota deverá zelar pela efetiva observância das normas contidas na Lei de Uso e Parcelamento do Solo Urbano, no Estatuto da Cidade, no Plano Diretor Municipal e na Lei Estadual nº 12.916/2005. O mesmo deverá ser feito pelo oficial de registro de imóveis ao registrar tais empreendimentos.

O prefeito também deverá revisar os procedimentos administrativos que resultaram nas licenças e alvarás dos loteamentos urbanos, examinando se foi realizado devidamente o licenciamento ambiental e se cumprem efetivamente as leis citadas.

José Patriota ainda deverá abster-se de conceder licenças e alvarás, além de revogar as já existentes, a empreendedores cujos loteamentos urbanos estejam em desconformidade com a legislação.

O oficial de registro, por sua vez, deverá apenas registrar os loteamentos que comprovarem devidamente o licenciamento ambiental e a adequação às normas já citadas.

O prefeito e o oficial de registro têm dez dias para responder ao MPPE se acatam as respectivas recomendações e quais providências já foram adotadas.

Afogados da Ingazeira é o município com mais casos ativos da doença na região.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (27), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 162 casos positivos de Covid-19 e 63 recuperados. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.804 casos confirmados, 25.106 recuperados (93,66%), 512 óbitos e 1.186 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 36 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 4.608 casos confirmados, 4.263 recuperados, 60 óbitos e 285 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemilógico. O município permanece com 660 casos confirmados, 597 recuperados, 19 óbitos e 44 casos ativos. 

Calumbi  registrou 6 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 463 casos confirmados, 442 recuperados, 3 óbitos e 18 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 23 novos casos positivos. O município conta com 1.629 casos confirmados, 1.386 recuperados, 30 óbitos e 213 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município conta com 873 casos confirmados, 811 recuperados, 30 óbitos e 32 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município permanece com 654 casos confirmados, 620 recuperados, 23 óbitos e 11 casos ativos. 

Ingazeira registrou 8 novos casos postivos e 4 recuperados. O município conta com 339 casos confirmados, 323 recuperados, 5 óbitos e 11 casos ativos.  

Itapetim registrou 5 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 984 casos confirmados, 936 recuperados, 22 óbitos e 26 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município permanece com 404 casos confirmados, 367 recuperados, 13 óbitos e 24 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município conta com 520 casos confirmados, 494 recuperados, 15 óbitos e 11 casos ativos.

Santa Terezinha não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município conta com 830 casos confirmados, 794 recuperados, 24 óbitos e 12 casos ativos. 

São José do Egito registrou 20 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 2.043 casos confirmados, 1.887 recuperados, 43 óbitos e 113 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 28 novos casos positivos e 14 recuperado. O município conta com 8.697 casos confirmados, 8.362 recuperados, 144 óbitos e 191 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município permanece com 513 casos confirmados, 495 recuperados, 3 óbitos e 15 casos ativos. 

Tabira registrou 25 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 2.370 casos confirmados, 2.210 recuperados, 33 óbitos e 127 casos ativos. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 794 casos confirmados, 744 recuperados, 24 óbitos e 26 casos ativos. 

Tuparetama registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município permanece com 423 casos confirmados, 375 recuperados, 21 óbitos e 27 casos ativos da doença.