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Zeca comemora aprovação do aumento do piso dos ACS

Por Nill Júnior

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) comemorou em sua rede social a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados da Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Foi aprovado o projeto de lei de conversão que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria será votada ainda pelo Senado.

Para o parlamentar trabalhista, essa foi “uma grande vitória dessas categorias de profissionais que tanto faz para levar informação, cuidados e saúde para nossa gente em todos os recantos dos municípios brasileiros. Um reconhecimento mais que merecido”.

Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido.

De acordo com o texto aprovado, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.

Em agosto do ano passado, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) defendeu na Comissão Especial sobre Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde que tratava da PEC 22/11, o direito desses profissionais que lutam por um plano de carreira, um piso salarial e índice de reajuste. Apesar de não integrar a Comissão, o parlamentar trabalhista falou em defesa da PEC e disse que os agentes de endemias e comunitários de Saúde podiam contar com seu voto no plenário da Câmara.

Outras Notícias

Agricultoras e agricultores do semiárido lamentam a morte de Eduardo Campos

Por Kátia Gonçalves A notícia da morte de Eduardo Campos provocou  lágrimas, lamentos, expressões que reafirmavam o não querer acreditar ou uma explicação para o inexplicável. Foi assim que os 300 agricultores e agricultoras que estavam participando do Semiárido Regional de Agricultura Familiar, no município de Serra Talhada, reagiram diante da tragédia aérea que matou […]

Por Kátia Gonçalves

Manoel

A notícia da morte de Eduardo Campos provocou  lágrimas, lamentos, expressões que reafirmavam o não querer acreditar ou uma explicação para o inexplicável. Foi assim que os 300 agricultores e agricultoras que estavam participando do Semiárido Regional de Agricultura Familiar, no município de Serra Talhada, reagiram diante da tragédia aérea que matou o ex-governador do estado e candidato à presidência da república, Eduardo Henrique Accioly Campo.

Na metade da programação do Seminário, os meios de comunicação anunciavam a queda da aeronave Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, que saiu do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá, em São Paulo. O secretário de Agricultura Familiar do estado de Pernambuco, José Claudio da Silva, constatou a notícia e, junto à coordenação do Seminário, decidiram suspender as atividades que estavam acontecendo no auditório do hotel São Cristóvão, na última quarta-feira(13).

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Perplexos, os agricultores e agricultoras de 40 municípios Pernambuco fizeram um minuto de silêncio em homenagem a Eduardo Campo. O Seminário tinha como objetivo estimular a ampliação e qualificação de acesso dos agricultores e agricultoras aos programas institucionais: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)nos municípios contemplados com o Projeto Pernambuco Mais Produtivo, visando à integração das políticas públicas.

De acordo com Manoel Barbosa dos Anjos, coordenador executivo da Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), o encontro tinha como proposta estimular o debate e troca de experiência com entidades parceiras que acessaram os programas, priorizando as experiências desenvolvidas por mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e pescadores artesanais.

“O foco era proporcionar a integração dos diversos atores institucionais envolvidos na implementação das políticas de acesso a mercados institucionais, mas diante do acontecido, achamos por bem suspender o Seminário para outro momento ainda a ser definido”, lamentou o acontecido, Manoel Barbosa.

O evento foi promovido pela Articulação no Semiárido Brasileiro e a Cooperativa dos Profissionais em Atividades Gerais(Coopagel), em parceira com as quatro Instituições que executam o programa Pernambuco Mais Produtivo no estado: Centro de Educação Comunitária Rural(Cecor), Diaconia, Diocese de Caruaru e Diocese de Pesqueira.

Tabira: “Negociata de secretaria custará mais de R$ 65 mil”, critica Presidente de Câmara

A Câmara de Vereadores de Tabira realizou mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (08). Destaque da sessão foi a posse do vereador Mário Amaral (PTB), que substitui o líder do governo na Câmara, Val do Bar (PRB), licenciado para assumir a Secretaria Municipal de Gabinete do governo Sebastião Dias. De acordo com o […]

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A Câmara de Vereadores de Tabira realizou mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (08). Destaque da sessão foi a posse do vereador Mário Amaral (PTB), que substitui o líder do governo na Câmara, Val do Bar (PRB), licenciado para assumir a Secretaria Municipal de Gabinete do governo Sebastião Dias.

De acordo com o presidente da Câmara, Marcos Crente (PSB), o licenciamento de Val para integrar o primeiro escalão do governo vai custar R$ 65.880,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos e oitenta) aos cofres públicos, pois, mesmo licenciado e atuando como secretário municipal, Val continuará recebendo do executivo valor equivalente ao salário de um vereador, que é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), enquanto o salário de um secretário em Tabira é 3.000,00 (três mil) bruto.

“Enquanto o governo municipal tem dinheiro para bancar negociatas, falta recurso para regularizar o salário base dos funcionários, comprar medicamentos, recuperar estradas rurais, pagar as subvenções das entidades filantrópicas, entre outras necessidades que Tabira tem hoje, sem esquecer da Secretaria de Obras, que permanece com secretário interino, ainda aberta à mais negociatas”, questionou Marcos Crente.

Ainda na sessão, foi definida uma visita à Secretaria Estadual de Agricultura nesta quarta-feira (09), para tratar acerca do projeto do Parque da Feira de Gado com o Secretário Nilton Mota. “Queremos saber como anda o projeto que o prefeito garante que foi enviado ao Estado, por isso estamos mandando uma comissão da Câmara para buscar informações mais precisas, pois esse projeto é fundamental para o desenvolvimento de Tabira”, concluiu Marcos Crente. As informações são da Assessoria da Câmara.

Temer deixa sua casa para se entregar à Justiça após nova ordem de prisão

Tribunal Regional Federal revogou nesta quarta (8) o habeas corpus que mantinha o ex-presidente e o coronel Lima soltos. G1 O ex-presidente Michel Temer (MDB), de 78 anos, deixou sua casa, na Zona Oeste de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (9) para se apresentar à Justiça e cumprir prisão após revogação do habeas corpus. […]

Temer deixa sua casa em direção à Superintendência da PF em São Paulo — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Tribunal Regional Federal revogou nesta quarta (8) o habeas corpus que mantinha o ex-presidente e o coronel Lima soltos.

G1

O ex-presidente Michel Temer (MDB), de 78 anos, deixou sua casa, na Zona Oeste de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (9) para se apresentar à Justiça e cumprir prisão após revogação do habeas corpus. O local estava cercado de jornalistas.

Temer disse que iria se apresentar “voluntariamente”, ao contrário do que ocorreu em 21 de março, quando foi abordado na rua e preso por policiais federais em um desdobramento da operação Lava Jato no Rio.

Na noite de quarta-feira (8), a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por 2 votos a 1, pela revogação do habeas corpus e o retorno à prisão de Temer e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do ex-presidente. Eles estavam soltos desde o dia 25 de março após decisão liminar do desembargador Ivan Athié.

Por maioria, a Turma Especializada do TRF-2 entendeu que as prisões preventivas de Michel Temer e do coronel Lima eram necessárias. Athiê, que é relator do processo, foi quem se mostrou favorável à manutenção do habeas corpus de todos os acusados. “Todos os fatos imputados são contextualizados até o ano de 2015, não tendo sido reportados fatos novos que ensejaria necessidade de medida extrema de encarceramento do paciente”, disse.

Na sequência, o desembargador Abel Gomes acompanhou o relator para manutenção do habeas corpus para a maioria dos acusados, entre eles Moreira Franco, ex-governador do Rio. O magistrado, porém, foi favorável à prisão no caso de Temer e do coronel Lima.

“Tudo aqui, desde o início, tem rabo de jacaré, pele de jacaré e boca de jacaré –não pode ser um coelho branco”, disse, referindo-se ao ex-presidente e Lima. “O que se trata é de reiterada violação, lesão, abalo, dúvida, estímulo, mau exemplo”, acrescentou.

O voto de desempate veio do desembargador Paulo Espírito Santo, que defendeu a retomada da prisão de Temer e Lima. “Eu não tenho a menor dúvida que ele foi a base comportamental a partir de um determinado tempo para toda essa corrupção praticada, alegada corrupção, porque ele não é réu ainda, o ex-presidente. Ele merece respeito, gente bacana, bom, professor de direito constitucional. Eu tinha admiração por ele, continuo tendo, mas estou negando o habeas corpus. Mas, infelizmente como o voto vai desempatar, eu já votei no sentido de retomar a prisão dele. E esse coronel Lima a mesma coisa”, disse.

Empresa com atuação no HR demite motoristas e decreta: salários atrasados e direitos só na justiça

A Easy Life, empresa de transporte de pacientes com atuação no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira, está dando aula de como não faze direito, no tocante ao pagamento de direitos trabalhistas. Depois de demitir cinco motoristas enviou um representante à Unidade para transmitir uma péssima notícia aos profissionais. A informação foi de que os dois […]

comerciaisA Easy Life, empresa de transporte de pacientes com atuação no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira, está dando aula de como não faze direito, no tocante ao pagamento de direitos trabalhistas.

Depois de demitir cinco motoristas enviou um representante à Unidade para transmitir uma péssima notícia aos profissionais. A informação foi de que os dois meses de salário atrasados não serão pagos, nem direitos trabalhistas. Até para o recebimento do seguro desemprego terão que recorrer à justiça.

A Easy Life, que presta serviço ao Estado, além de demitir, também é uma empresa que causa terrorismo junto aos seus funcionários. Com a palavra a empresa e a contratante, a Secretaria Estadual de Saúde.

Liber: Funcionários da empresa Liber que trabalham no Hospital também reclamam que não tem previsão de recebimento de sua rescisão.  Foram demitidos sem perspectiva de receber ou voltar a trabalhar. São pessoas da limpeza e cozinha na área de serviços gerais.

Sertânia: Educação realiza 1ª reunião administrativa e pedagógica com gestores escolares

A Secretaria Municipal de Educação de Sertânia realizou na última sexta-feira (1º), no auditório da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico, a 1ª Reunião Administrativa e Pedagógica com de 2016 com os gestores escolares do município. Na oportunidade, foram comemorados os resultados positivos do SAEPE 2015, que mostram Sertânia acima da média estadual, considerando todos os […]

7d49d6d1-249c-4a38-8968-9e4eb5032a38A Secretaria Municipal de Educação de Sertânia realizou na última sexta-feira (1º), no auditório da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico, a 1ª Reunião Administrativa e Pedagógica com de 2016 com os gestores escolares do município. Na oportunidade, foram comemorados os resultados positivos do SAEPE 2015, que mostram Sertânia acima da média estadual, considerando todos os anos avaliados.

Ainda na pauta da reunião foram debatidos temas importantes para a educação municipal como transporte escolar, merenda, calendário escolar 2016 (reposição da paralisação), formação e planejamento de ações pedagógicas, reforço escolar e avaliação, Mais Educação, frequência do programa Bolsa Família e jogos escolares 2016, entre outros.

“Esse encontro é importante porque fortalece os vínculos entre secretaria e escolas, considerando que os gestores são os principais responsáveis pelo bom andamento da execução dos projetos idealizados pelos professores para o aprendizado dos estudantes”, disse Marisa Valéria, secretária de Educação.