Rogério Lins se mantém pré-candidato e lança nomes para Câmara

O vice-prefeito de Iguaracy e Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, esteve em reunião na Neoenergia Pernambuco.

O encontro contou com a participação de representantes da empresa e de outras autoridades municipais, tendo como pauta a discussão sobre eficiência energética e o fortalecimento do relacionamento institucional entre as prefeituras e a concessionária.

Durante o evento, foi também lançado o portal de acompanhamento do parque de iluminação pública nos municípios, uma ferramenta que visa oferecer maior transparência e agilidade na gestão dos serviços de iluminação urbana, beneficiando diretamente a população de Iguaracy e demais cidades atendidas.

O vice-prefeito Marcos Melo destacou a importância dessas ações para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida na cidade. “Estar presente nessas reuniões é fundamental para fortalecer nossa parceria com a Neoenergia Pernambuco e garantir que nossos municípios tenham acesso às melhores práticas em eficiência energética e gestão de iluminação pública”, afirmou.

O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana deu sequência, nesta semana, a uma agenda política que incluiu compromissos no Recife e em Ribeirão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco.

Na capital pernambucana, Marconi participou de reuniões com representantes de diferentes esferas do governo estadual. Segundo interlocutores, os encontros tiveram como objetivo tratar de pautas administrativas e fortalecer o diálogo institucional em torno de projetos defendidos pelo pré-candidato.

Após a agenda no Recife, Marconi seguiu para o município de Ribeirão, onde se reuniu com lideranças locais. Ele esteve ao lado do ex-vereador Saulo Lopes e do conselheiro tutelar Jhonatas Ferreira, além do ex-conselheiro Luciano, de Carlos Chinês e do coronel Ramos Lima.

O encontro reuniu apoiadores e discutiu demandas do município e da região. A movimentação é apontada por aliados como parte da estratégia de ampliação da base política do pré-candidato em diferentes regiões do Estado.

Marconi afirmou que pretende manter a agenda de visitas e reuniões nos municípios, conciliando articulações na capital com compromissos no interior. A agenda integra as ações preparatórias para a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O candidato do PR, em Serra Talhada andou acompanhado do ex-prefeito Carlos Evandro no bairro da Caxixola, um dos bairros urbanizados recentemente pelo grupo de Carlos e os Oliveiras.

Segundo nota, a recepção foi calorosa, “já que neste local a população vivia isola até o avô de Victor, Inocêncio Oliveira, conseguir a construção de uma ponte sobre o Rio Pajeú que ligou a Caxixola ao centro da cidade”.

A nota diz que a comunidade também recebeu asfalto através de uma emenda do então deputado estadual, Sebastião Oliveira e por último o calçamento das ruas vicinais executado na administração de Carlos Evandro prefeito.

“O atual prefeito quer tomar posse das creches, do centro esportivo e de outras obras que eu deixei já pronta para execução aqui na Caxixola, Quem fez tudo aqui fui eu”, completou Carlos Evandro. O candidato a vice de Victor, Marcus Dantas também estava presente na caminhada.

Além de José Bartolomeu de Almeida Melo, MPF processa dois empresários e a FJ Construções e Serviços

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer em que insiste na condenação, por prática de ato de improbidade administrativa, do ex-prefeito de Palmares (PE), José Bartolomeu de Almeida Melo, dos empresários Alexandre Moraes Nunes e Admílson de Almeida Henrique. Também consta na ação a empresa FJ Construções e Serviços. O MPF aponta que os acusados aplicaram ilicitamente recursos federais destinados à implantação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) no município. O documento, assinado pelo procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva, foi enviado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Os acusados foram absolvidos pela 26ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, que considerou, entre outros pontos, ter havido prova de superfaturamento, mas não ter existido dolo ou culpa grave na conduta dos réus e não ter havido demonstração de impacto da subcontratação de serviços. O MPF e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apresentaram recurso ao TRF5 para modificar a sentença, destacando que o superfaturamento e a subcontratação total do serviço de transporte escolar, além do desprezo pela segurança dos estudantes, demonstram com clareza dano aos cofres públicos e atentado aos princípios da Administração Pública.

Entenda o caso – Segundo ação ajuizada pelo MPF, o FNDE transferiu ao Município de Palmares, em 2012, quase R$ 300 mil para execução do Pnate. Fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas prestadas pelo então prefeito, José Bartolomeu de Almeida Melo, concluiu que os recursos foram aplicados ilegalmente. Entre as ilicitudes apontadas estão superfaturamento na contratação da empresa FJ Construções e Serviços, subcontratação total dos serviços pela empresa contratada e utilização de veículos inadequados para o transporte dos estudantes.

Apurações da CGU identificaram que o município efetuou pagamentos superfaturados, pois licitou quilometragem superior ao trajeto necessário para realizar o transporte escolar. Em um dos roteiros analisados, por exemplo, foram percorridos 11,2 quilômetros. Porém, a empresa contratada cobrou o correspondente a 294 quilômetros, em superfaturamento correspondente a 282 quilômetros acima do percorrido. O dano aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 445 mil, dos quais quase R$ 60 mil foram pagos com verbas federais do Pnate.

A FJ Construções e Serviços também não possuía veículos registrados em seu nome até 1º de dezembro de 2012, de acordo com informações do Departamento Nacional de Trânsito.  empresa locou todos os veículos para realizar o transporte escolar, o que é proibido. A legislação proíbe subcontratação total de serviço contratado em licitação e permite apenas a parcial, se houver autorização formal do poder público, o que não era o caso.

A fiscalização federal constatou ainda que os veículos usados para o transporte eram inadequados e comprometiam o conforto e a segurança dos estudantes. “O dolo está amplamente comprovado, pois cabia a José Bartolomeu de Almeida Melo, na qualidade de prefeito de Palmares, gerir e executar zelosamente os recursos do Pnate e agir para cumprimento correto do contrato, impedindo a subcontratação total de seu objeto e exigindo que a FJ Construções e Serviços prestasse o serviço da forma como contratado”, ressalta Wellington Saraiva.

O procurador regional da República acrescenta que a FJ Construções e Serviços e os empresários, além de terem sido os principais beneficiários dos atos ilícitos, contribuíram dolosamente para fraudar a execução do contrato.

O processo agora seguirá para o TRF5 e caberá à Segunda Turma do Tribunal julgar o recurso.

Atendimento presencial ficará suspenso. Eleitor pode utilizar o autoatendimento

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informa o fechamento temporário dos cartórios eleitorais de Betânia e Sertânia (respectivamente a 108ª e 62ª Zona Eleitoral), no período de 17 a 18 de outubro de 2024. O fechamento se dará em razão da participação dos servidores em treinamento realizado pela Justiça Eleitoral.

Em caso de necessidade, as unidades podem ser contatadas pelos seguintes canais: 

Betânia: celular (87) 99666-0091 ou e-mail [email protected] 

Sertânia: celular (87) 99666-0035 ou e-mail [email protected] 

Neste período, eleitoras e eleitores poderão utilizar o autoatendimento através do site do TRE-PE, onde é possível imprimir o título eleitoral, emitir certidões ou pagar eventuais multas. Para acessar o atendimento remoto, clique aqui.