Zeca Cavalcanti reúne lideranças em ato de pré-campanha 

Marcos Pontes, Paulo Guedes, Milton Ribeiro e Carlos França também foram condecorados

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) concedeu a si próprio o título de grão-mestre, o mais alto, da Ordem Nacional do Mérito Científico – honraria reservada a “personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à Ciência, à Tecnologia e à Inovação”. 

O decreto, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (4), também condecora os ministros Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Carlos França (Relações Internacionais), Paulo Guedes (Economia) e Milton Ribeiro (Educação).

A homenagem, porém, é regimental. Desde 2002, quando Fernando Henrique Cardoso e o então secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, Ronaldo Sardenberg, assinaram o decreto que ainda está em vigor, o presidente da República é agraciado com o título de grão-mestre, e o ministro da Ciência, com o de chanceler.

Além das autoridades, o texto concede a ordem a 32 professores e pesquisadores de diversas áreas da ciência. Esta é a primeira condecoração desde 2018, quando o ex-presidente Michel Temer assinou um decreto que intitula quase 80 personalidades.

A condecoração de Bolsonaro acontece pouco após a CPI da Covid no Senado sugerir o indiciamento dele por crime contra a humanidade, além de outras acusações, pelas omissões do governo em relação à pandemia. 

O presidente também não se vacinou contra Covid-19, defende rotineiramente medicamentos com ineficácia comprovada para o tratamento da doença, e não costuma usar máscara de proteção mesmo em aglomerações.

Todas as vacinas contra a Covid disponíveis no Brasil são seguras e eficazes, e tiveram seu uso autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Elas têm sido essenciais para a redução no número de mortes e internações por causa da doença. Diversos estudos já comprovaram que o uso de máscara é peça-chave para conter a disseminação do coronavírus.

Para além da pandemia, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) teve neste ano o menor orçamento dos últimos 21 anos. Em 2022, o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações sofrerá um corte de 92% em relação a este ano.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  pelo fim da jornada de seis dias de trabalho por um de folga (escala 6×1), apresentada no Congresso Nacional pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), foi alvo de debates na reunião plenária desta segunda (11). Em discurso no grande expediente, a deputada Dani Portela (PSOL) elogiou a iniciativa da parlamentar.

Para a psolista, a sociedade e as casas legislativas “precisam defender uma escala que ofereça mais dignidade para as pessoas”. De acordo com ela, a maior parte da população brasileira ganha apenas um salário mínimo por uma jornada que precariza a vida, reduz a produtividade, prejudica a saúde e dificulta a possibilidade de qualificação por parte dos trabalhadores.  

Dani Portela pediu o apoio dos parlamentares pernambucanos na Câmara dos Deputados para que a PEC possa tramitar. Atualmente, o texto depende da assinatura de cerca de 100 deputados federais e, segundo ela, é criticado por alguns representantes dos partidos de direita. 

“Eu queria que esse debate estivesse independente de esquerda ou de direita. É um debate em defesa das pessoas que trabalham e que dão o seu suor, sangue e lágrima todos os dias para construir o país que nós temos hoje”, argumentou a psolista na tribuna.

Em aparte, o deputado Renato Antunes (PL) considerou importante aprofundar a discussão do tema. “Dentro da minha concepção liberal, eu acredito que não deveria ser seis para um. Para mim, deveria ser como funciona nas economias modernas: sem a intervenção estatal. Se eu sou funcionário, eu vou direto ao meu patrão e negocio com ele as horas de trabalho.”

Os deputados João Paulo e Rosa Amorim, ambos do PT, parabenizaram a deputada estadual do PSOL pelo posicionamento. O petista destacou que “o capitalismo prometia que o avanço tecnológico viria para reduzir o peso sobre os trabalhadores, mas não é o que se vê”. Para Amorim, “esse tema precisa ser enxergado muito mais pelo viés humano do que pelo econômico”.

Mais de 300 pessoas foram recebidas pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) em sua casa no primeiro dia útil do ano, dando a largada de 2020 como pré-candidato a prefeito de Arcoverde.

Lideranças políticas, empresários, médicos, lideranças comunitárias, vereadores, pré-candidatos a vereador e representantes de vários segmentos como educação, mototaxistas estiveram na área externa da residência de Zeca iniciando a pré-campanha deste ano.

“Foi um reencontro de amigos, colegas, lideranças que sonham em ver Arcoverde voltar a sorrir e por fim ao baixo astral que vem tomando conta de nosso município, colocando nossa cidade atrás de outras cidades pernambucanas, quando deveríamos estar liderando. É esse sentimento de mudança que queremos levar de volta a prefeitura”, disse Zeca.

Durante o encontro, o ex-prefeito fez um balanço de sua passagem pelo comando da cidade. Citou a duplicação das Avenida José Bonifácio, o Corredor da Integração, a Avenida Julio Pacheco Freire, as policlínicas, escolas em tempo integral, mais de 400 obras de calçamento, asfalto e conquistas importantes como a escola técnica, a UPA de Especialidades, a Universidade de Pernambuco e a estrada de Ipojuca, que segundo ele hoje encontra-se abandonada.

Lideranças como Ginaldo de Boleu, os vereadores Heriberto e Zirleide, a liderança da Cohab I Basgá, Eduardo do Maria de Fátima, Rafael presidente do sindicato dos mototáxis, Janailson da Ipojuca, Márcia dos Coqueiros, Zequinha dos mototaxistas, a professora Jeane Torres, Nerianny Cavalcanti e o ex-deputado Júlio Cavalcanti, o radialista e Diretor da Itapuama João Ferreira além do publicitário Alexandre Oliveira estiveram no evento.

Por André Luis

A Semana Estadual da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla ganha vida em Carnaíba com uma série de atividades realizadas nas escolas Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, Domingos Jacinto (Ibitiranga) e João Joaquim de Souza (Jatobá). A ação, que teve mais rodada de ações nesta terça-feira (22), visa conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da inclusão e do respeito às pessoas com deficiência.

Na escola Cônego Luiz, as atividades se estenderam tanto pela manhã quanto à tarde, com um enfoque especial nas atividades de sensibilização e educação. Os estudantes tiveram a oportunidade de assistir a um vídeo, seguido por uma reflexão e debate em grupo. Uma conversa franca sobre o tema ajudou a criar um espaço de diálogo aberto, permitindo que os alunos expressassem suas ideias e dúvidas.

O período da tarde na Cônego Luiz foi dedicado à aprendizagem da linguagem de sinais (Libras). A sinalização em Libras foi introduzida nos principais pontos da escola, visando a criar um ambiente mais inclusivo e acessível. Uma oficina sobre a linguagem de Libras foi oferecida aos alunos do 8º ano, proporcionando um entendimento básico dessa forma de comunicação.

Na escola Domingos Jacinto, a programação foi igualmente rica e diversificada. O dia começou com uma apresentação do tema da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, seguida pela exibição de um curta-metragem que promoveu a reflexão sobre o assunto. Posteriormente, um debate entre os estudantes permitiu explorar de maneira mais profunda as questões ligadas à inclusão.

Uma oficina de jogos pedagógicos adaptados foi um dos destaques da escola Domingos Jacinto. Essa iniciativa criativa visou oferecer aos alunos uma perspectiva prática de como adaptar atividades para incluir e atender às necessidades das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, incentivando a empatia e a criatividade.

Na escola João Joaquim de Souza, também houve uma série de atividades planejadas para sensibilizar os alunos sobre a importância da inclusão e do respeito à diversidade. A temática da semana foi explorada de maneira envolvente e educativa, proporcionando aos estudantes a oportunidade de refletir e aprender sobre as questões relacionadas à deficiência.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, reformar a decisão de primeira instância que havia rejeitado denúncia por violência política de gênero e determinou o prosseguimento da ação penal contra dois vereadores do município de São Bento do Una, no Agreste do Estado. A decisão consta em acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (22).

O caso é referente ao Recurso em Sentido Estrito nº 0600204-16.2024.6.17.0052, interposto pelo Ministério Público Eleitoral. Os denunciados são os vereadores Evânio Marinho da Silva e Antônio Pacheco Cintra. A vítima apontada na denúncia é a deputada estadual Débora Luzinete de Almeida Cordeiro.

Segundo o Ministério Público, os parlamentares teriam praticado, de forma reiterada, condutas enquadradas no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata da violência política de gênero. A acusação descreve o uso de expressões depreciativas com conteúdo misógino e de desqualificação da atuação política da deputada, fundamentadas em sua condição de mulher.

De acordo com a denúncia, Evânio Marinho teria proferido falas ofensivas durante sessões da Câmara Municipal de São Bento do Una. Já Antônio Pacheco Cintra é acusado de divulgar áudios e mensagens em grupos de WhatsApp. Entre os termos mencionados pelo Ministério Público estão “burra”, “miadinha”, “pegadora de carona”, “bonitinha”, “vaca”, “cheia de maldade” e “nunca prestou pra nada”.

Ao analisar o recurso, o TRE-PE entendeu que as falas descritas indicam, em tese, a intenção de menosprezar a condição de mulher no exercício de mandato eletivo e de descredibilizar a capacidade intelectual da parlamentar. O tribunal destacou que a análise do tipo penal deve observar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, previsto na Resolução nº 495/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na decisão, os magistrados fixaram a tese de que a reiteração de expressões ofensivas e estereotipadas contra mulher detentora de mandato eletivo, com conteúdo misógino e finalidade de desqualificação funcional, caracteriza, em tese, o crime de violência política de gênero.

O TRE-PE também ressaltou que a Justiça Eleitoral é competente para julgar esse tipo de crime e que a rejeição liminar da denúncia é incabível quando há indícios mínimos de autoria e materialidade. Segundo o acórdão, a verificação definitiva sobre a tipicidade das condutas deve ocorrer durante a instrução processual.