Zeca Cavalcanti diz que reforma trabalhista contribuirá para gerar mais empregos no Brasil

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informa que montará um cronograma para fazer “visitas-surpresas” às ONGs que recebem recursos do fundo administrado pelo governo federal. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (17) ao blog da jornalista Andréia Sadi, do G1.

Segundo o ministro, o objetivo das visitas é realizar um levantamento do dinheiro repassado às organizações e tomar conhecimento das atividades prestadas, além de tomar conhecimento sobre os contratos em andamento. O ministro afirmou que não haverá interrupção de contratos em execução e será checado pessoalmente o que estão fazendo com o dinheiro e como está sendo usado e investido.

Ricardo Salles disse ainda que as visitas serão escolhidas de forma aleatória e não serão a todos os projetos. As parcerias da pasta do Meio Ambiente com ONGs ocorrem em áreas como recuperação florestal, gestão ambiental, segurança alimentar nas comunidades indígenas e agroextrativismo.

Neste semana, o Ministério do Meio Ambiente havia informado que suspenderia novos convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) pelos próximos três meses. O objetivo da decisão do ministro, de acordo com a pasta, é levantar quanto foi pago às ONGs no ano passado.

Do G1

Entidades de prefeitos anunciaram nesta terça-feira (27) um acordo com o Palácio do Planalto para que a nova CPMF tenha alíquota de 0,38% (0,20% para a União; 0,09% para estados; e 0,09% para municípios).

Criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com o objetivo de financiar a saúde, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007. À época, também tributava as operações financeiras em 0,38%.

Segundo informaram representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidades municipalistas que se reuniram nesta terça com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, ainda não há consenso, porém, quanto à destinação dos recursos a serem arrecadados com o novo imposto – se vão para a Previdência Social, como o governo defende, ou para a saúde, como querem os prefeitos.

O governo informou que não vai se pronunciar até que todos os detalhes do acordo estejam definidos, entre os quais a destinação dos recursos.

De acordo com o projeto enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a alíquota do novo imposto seria de 0,20% e os recursos, destinados à União, deveriam financiar exclusivamente a Previdência Social.

Essa proposta, porém, sofreu resistência de prefeitos e governadores. Para garantir apoio à medida no Congresso, eles passaram a exigir do Planalto que incluísse no projeto estados e municípios como destinatários de parte dos recursos e a defender que outras áreas sejam beneficiadas com a verba.

Arrecadação: Pelas estimativas da equipe econômica, se a nova CPMF for aprovada no Legislativo, a União arrecadará R$ 32 bilhões ao ano. O governo quer aprovar a medida porque, em meio a uma crise econômica, a arrecadação tem sido inferior à prevista e o Executivo busca o reequilíbrio fiscal.

O escândalo do Bradesco Afogados

Um escândalo que até agora caminhava apenas em gabinetes de advogados, judiciário e Polícia Civil bem que poderia estampar manchetes de jornais e edições televisivas dado o seu tamanho. Em Afogados da Ingazeira e na região, dezenas de servidores estaduais estão há meses sem ver a cor dos salários porque foram vítimas do Golpe do Empréstimo Pessoal, aplicado por servidores do banco e que acabou rendendo pelo menos duas demissões, uma delas de um ex-gerente.

Os nomes de todas as vítimas e acusados ainda não foram devidamente revelados, apesar do burburinho no boca a boca, mas não são poucos os dramas pessoais de quem aguarda decisão do judiciário para bloquear os empréstimos fraudulentos e começar a definir pelas indenizações. Da mesma forma, inquéritos na esfera criminal buscam responsabilizar os culpados. Alguns servidores revelaram o drama que o golpe tem representado em suas vidas, enquanto esperam uma posição em primeira instância.

O esquema consistia em utilizar o banco de dados de servidores que detinham empréstimo consignado e fazer, sem consentimento dos interessados, empréstimos pessoais. Essa modalidade de empréstimo dribla a exigência de comprometimento mínimo da renda em 30% do consignado.

Os funcionários envolvidos nas operações fraudulentas mantinham contato com o servidor e diziam “ter um empréstimo para oferecer e que a parcela seria a mesma do consignado”. Usassem ou não, os servidores eram surpreendidos com valores nunca pedidos, entre R$ 20 a R$ 50 mil ou mais. “Em algumas contas, as operações de débito e crédito de um servidor assalariado, chegavam a R$ 200 mil”, disse um dos advogados das vítimas. Parte desse montante aparentemente era desviado para os operadores do esquema.

Os nomes, apesar de divulgados à boca miúda, não foram divulgados pelo banco. Também não constam na petição dos advogados já que, tecnicamente, quem responde é a instituição. “A instituição pode posteriormente entrar com uma Ação de Regresso, por exemplo, contra eles, e responsabilizá-los na esfera criminal”, disse o advogado que falou com o blog.

Com um valor de parcela maior que o próprio salário, os servidores foram pegos de surpresa e viram a impossibilidade de acessar qualquer valor da conta, além de terem nomes incluídos em sistemas de proteção ao crédito. “Se não fossem meus familiares, estaria passando fome”, disse uma servidora.

Vários advogados ingressaram com ações solicitando suspensão do empréstimo fraudulento, restituição dos salários e indenização do Banco. Considerando o número de vítimas, as indenizações podem alcançar cifras milionárias. Neste caso, a instituição responde pois os servidores estavam a seu serviço. E vai poder responsabilizar na esfera criminal os envolvidos.

A pedido de Dinca…

Esta semana, o ex-prefeito Dinca Brandino quis pautar este blog, sugerindo o que postar após a divulgação de que foi, de novo, acionado pelo MP por improbidade. Com cinco citações por rejeição de prestação de contas entre 2009 e 2012 (dados do TCE), mais as prestações de contas  de 2002,  2004, 2009, 2010, 2011, 2012 rejeitadas, alvo de ações do MP pelo escândalo dos servidores , repercutindo do DP ao Correio Brasiliense, além da recente ação pelas contas rejeitadas em 2012, condenado por danos morais por atacar radialista, dentre outros noprós em que se meteu, Dinca tem mais a explicar do que a sugerir.

Sávio Mastologista

Invariavelmente, as notas de assessoria de imprensa ferem de morte o princípio da impessoalidade. Quem realiza sempre é “o prefeito” e não “a prefeitura”, como se ação fora pessoal e não institucional, com nosso dinheiro. Mas esta semana, a assessoria de Tuparetama se superou: “O prefeito Sávio Torres através da coordenadoria da Mulher de Tuparetama vai realizar nos dias 18 e 19 de junho exames de mamografia na cidade”. No afã de agradar o prefeito Sávio, que articulou a boa ação, a Assessoria lhe deu por dois dias, a função de Mastologista.

Forçada de barra

E não pára por aí. A nota que comemora a construção do novo Fórum de Tabira – cujo papel da prefeitura foi doar o terreno para sua construção – pinça uma fala de Marcílio Pires sobre a obra.  “Sem dúvida uma das maiores conquistas do Governo Sebastião Dias”. Só faltou o ato de posse de Sebastião Dias como presidente do TJPE, real responsável por executar a obra.

Luz, câmera, apagão…

Lamentável a ausência da FASP, se preparando para incluir nos antigos cursos da FAFOPAI a cadeira de Direito, da 3a Mostra Pajeú de Cinema. Uma instituição que abriga cursos como o de Letras e História não poderia se abster de acompanhar entre professores e universitários curtas e longas com tanto conteúdo de debate social e político.

Há de se apurar responsabilidades de quem organiza e de quem deveria estar dentro, como fizeram escolas de ensino médio. É como se a Faculdade estivesse no Pajeú, mas o Pajeú não entrasse na Faculdade.

Perguntar não ofende

Se o esquema de Caixa 2 abasteceu todas as campanhas desde quase sempre e foi se intensificando a partir das eleições de 2004, 2006, 2008, 2010, 2012, 2014 e 2016, não há como não perguntar: teriam as campanhas de PSB e PT nas cidades do interior, inclusive do Pajeú, usado de alguma forma dinheiro fruto de caixa 2, distribuído a partir das executivas estaduais ? Chororô de candidato a partido pedindo dinheiro pra acudir campanha, sabemos que não faltou…

Não quer ou não pode?

Carlos Evandro disse na Líder FM que “não está brigando para ser candidato a nada”. Pelos cargos que ocupou, afirmou que está satisfeito e que “tudo na vida tem limite”. Defendeu oportunidade a outras pessoas, citando nomes como Sebastião Oliveira, Victor Oliveira, Fonseca, dentre outras. “Incomodo muito”, acrescentou. Faltou responder  também que não pode, pelos processos que no momento tem enfrentado, pelos quais tem lutado para se livrar.

Placar da reforma pós relatório e bomba

O placar da Reforma da Previdência entre os Deputados pernambucanos após o relatório de Arthur Maia e a bomba da JBS contra Temer não mudou muito. São a favor André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (PDT), Fernando Monteiro (PP), Guilherme Coelho (PSDB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Não quiseram responder

Adalberto Cavalcanti (PTB), Creuza Pereira (PSB), Kaio Maniçoba (PMDB), Marinaldo Rosendo (PSB), Ricardo Teobaldo (PTN), Severino Ninho (PSB) e Zeca Cavalcanti (PTB). Jorge Corte Real (PTB), disse estar indeciso.

São contra

Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Gonzaga Patriota (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Pastor Eurico (PHS), Sílvio Costa (PTdoB), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Frases da semana: “Tem que ser um que a gente mata eles antes dele fazer delação “[risos] e “Temos que manter isso, viu?”: De Aécio Neves,  sobre a quem entregar a propina de R$ 2 milhões e Michel Temer a Joesley Batista, da JBS, nas bombas que abalaram a república.

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, confirma em nota que se licenciará do cargo para retornar à Câmara Federal visando participar da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“É um momento importante e histórico para o País, sendo assim, vou representar as mais de cem mil pessoas que votaram em mim”, explicou o gestor.

Em relação ao seu voto, Sebastião esclarece que está no time dos que estão a favor do impedimento de Dilma. Porém ainda vai conversar com a Executiva Nacional do  seu partido  – PR.

Trecho de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostra que em um mês quase 50 depósitos em dinheiro foram feitos numa conta do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), revelou na noite desta sexta-feira (18), o Jornal Nacional, da Rede Globo. A suspeita, segundo a reportagem, é que funcionários dos gabinetes devolviam parte dos salários, numa operação conhecida como “rachadinha”.

O registro, de acordo com o Jornal Nacional, traz dados sobre movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. No total, foram 48 depósitos em espécie na conta do senador eleito, “concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e sempre no mesmo valor: R$ 2 mil”.

Segundo a reportagem, foram R$ 96 mil depositados em cinco dias. O Coaf disse à Rede Globo que não foi possível identificar quem fez os depósitos. O relatório, segundo a reportagem, afirma que o fato de terem sido feitos de forma fracionada desperta suspeita de ocultação da origem do dinheiro. O documento faz parte de um relatório de inteligência financeira (RIF).

O Jornal Nacional informou que esse novo relatório foi pedido pelo Ministério Público do Rio a partir da investigação de movimentação financeira atípica de assessores parlamentares da Alerj.

Conforme a reportagem do JN, o primeiro documento tratava da movimentação dos funcionários da Alerj. Desta vez, diz o jornal, o MP pediu ao Coaf para ampliar o levantamento. O MP pediu o novo relatório ao Coaf em 14 de dezembro e foi atendido no dia 17, um dia antes de Flávio Bolsonaro ser diplomado senador, conforme a reportagem. Portanto, segundo o MP, ele não tinha foro privilegiado na ocasião.

Por causa desse relatório, diz a reportagem, Flávio Bolsonaro questionou a competência do MP no Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu temporariamente a investigação. Ele foi citado no procedimento aberto pelo Ministério Público do Rio contra o ex-assessor Fabrício Queiroz. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro é investigado por movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão durante um ano. O Jornal Nacional procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro, mas não obteve resposta, de acordo com a reportagem.