Zeca Cavalcanti diz que reforma trabalhista contribuirá para gerar mais empregos no Brasil

Pesquisa Datafolha divulgada neste fim de semana revela que o isolamento social no Brasil está em seu pior nível desde o início da pandemia da covid-19. Segundo o levantamento, em dezembro, 7% dos entrevistados afirmaram estar vivendo normalmente, sem qualquer alteração em suas rotinas.

Entre o grupo ouvido, 54% afirmaram que tomam cuidados, mas que se deslocam para trabalhar ou fazer outras atividades. Em pesquisa realizada em 3 de abril, esses números eram de 4% e 24%, respectivamente.

A pesquisa também revelou que neste mês 79% dos entrevistados afirmaram já terem sido infectados ou conhecerem alguém que já teve a covid-19. Com o recente aumento do número de casos da doença no país, 73% dos entrevistados afirmaram que a situação do Brasil na pandemia está piorando. Em agosto, esse porcentual representava 43% dos pesquisados. O instituto de pesquisas também revelou que três entre quatro entrevistados pretendem se reunir apenas com pessoas com as quais convivem no Natal.

A pesquisa foi feita via telefone celular com 2.016 brasileiros adultos que possuem celular (90% da população) entre 8 e 10 de dezembro em todas as regiões e Estados do País.

A presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, participou nesta terça-feira (19) da cerimônia de entrega do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, promovida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, presidida pela deputada Gleide Ângelo.

O prêmio reconhece, anualmente, as administrações que mais se destacaram no desenvolvimento de políticas públicas para promover a igualdade nas relações de gênero. A comissão analisa diversos critérios, dentre eles a aplicabilidade de políticas de atenção integral à saúde feminina e o enfrentamento da violência contra a mulher.

Nesta edição, foram condecorados os municípios indicados de outras edições, que não puderam ser realizadas devido às condições epidemiológicas da época. Portanto, foram premiados os municípios de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Buíque, Caruaru, Feira Nova, Glória do Goitá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Parnamirim, Recife e Saloá.

Estão abertas as inscrições para a primeira edição do Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

O edital foi publicado no Diário Oficial do TCE-PE desta segunda-feira (8) e pode ser conferido aqui.

O concurso tem como objetivo reconhecer reportagens que colaborem para o controle externo, o controle social, a gestão pública e a cidadania em Pernambuco.

Os participantes vão concorrer em três categorias: videojornalismo, radiojornalismo, e webjornalismo ou jornalismo impresso. Poderão ser inscritos trabalhos veiculados na imprensa pernambucana no período de 1 de janeiro a 30 de setembro de 2024, prazo final das inscrições. Os três primeiros colocados de cada categoria receberão prêmios de R$6 mil, R$3mil e R$1 mil, respectivamente.

Cada participante poderá inscrever apenas um trabalho. A comissão julgadora será formada por representantes do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, da Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Católica de Pernambuco, e da Diretoria de Comunicação do TCE-PE. O julgamento levará em conta a qualidade das fontes e informações, a profundidade da abordagem, e o caráter inovador e criativo da matéria.

“O prêmio é uma forma de celebrar o jornalismo de qualidade, que informa, educa e transforma”, afirmou o presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal. “Os jornalistas desempenham um papel crucial na nossa sociedade, sendo os guardiões da informação de qualidade e os olhos vigilantes da população. Suas reportagens e investigações são fundamentais para garantir que a gestão pública seja conduzida com integridade e eficiência”, disse ele.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no hotsite do evento por meio deste link .

A lista com os classificados será divulgada no dia 7 de outubro. O resultado final, com a premiação, está marcado para 26 de novembro deste ano.

O nome do prêmio é uma homenagem ao jornalista egipciense Inaldo Sampaio, que atuou na Diretoria de Comunicação do TCE-PE por mais de 27 anos e era uma referência para o jornalismo, principalmente, da área política. Inaldo faleceu em 2019, aos 64 anos.

De 15 especialidades previstas, a UPAE – Unidade de Pronto Atendimento Especializado já conta com 11 em Afogados da Ingazeira. Falando ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM nesta terça (09), o médico João Veiga revelou que no 1º semestre de 2015 o Governo Paulo Câmara já reforçará o atendimento na UPAE fazendo tomografia pelo SUS e implantação do Bloco Cirúrgico para efetuar pequenas cirurgias.

De acordo com Dr. Veiga, o Tomógrafo e o Bloco Cirúrgico serão implantados graças ao empenho dos deputados Waldemar Borges e Sebastião Oliveira nas unidades de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada. O médico disse que a saúde seria melhor se o governo Federal a tratasse como prioridade.

Citou que mesmo com a choradeira dos prefeitos e governadores, R$ 9 bilhões foram devolvidos pelo Fundo Nacional de Saúde sob alegação da ausência de projetos. Provocado a reconhecer algo de positivo nos governos petistas, Dr. Joao Veiga disse que a Farmácia Popular implantada pelo Ministro Humberto Costa durante o governo Lula, é fantástica.

O SAMU é uma ideia excelente, mas está falido. O profissional não deixou de dar uma alfinetada nos profissionais Cubanos, do Programa Mais Médicos: “Os médicos cubanos devem ser superdotados, pois enquanto o médico brasileiro passa 11 anos estudando entre Universidade e Residência, eles só precisam de 2 anos e meio. Os cubanos não são médicos”, completou Joao Veiga.

Prefeita pretendia contratar Agentes Comunitários de Saúde temporariamente

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu nesta quarta-feira (19) uma decisão que suspende o processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Floresta para a contratação temporária de 24 Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A decisão, publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quinta-feira (20), resulta de uma Medida Cautelar solicitada pela Gerência de Admissão de Pessoal (GAPE) do Tribunal, sob o número do processo 24100708-2.

O relator do processo, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, destacou várias irregularidades no edital nº 05/2024, datado de 15 de maio de 2024, que visava a contratação temporária dos ACS. Entre as principais questões levantadas estão: forma de convocação dos candidatos insuficiente; quantitativo da reserva de vagas para candidatos portadores de deficiências em desacordo com o ordenamento jurídico; prazo exíguo para interposição de recurso; imprecisões no texto do edital; ausência de especificação do prazo de duração dos contratos.

A prefeita Rosângela de Moura Manicoba Novaes Ferraz (Rorró Maniçoba), justificou a necessidade do processo seletivo, alegando a urgência no suprimento temporário de ACS devido à impossibilidade de realizar um concurso público a tempo. A prefeitura argumentou que o remapeamento das Unidades de Saúde do Município, realizado através de um processo licitatório em 2023, revelou áreas sem cobertura de ACS, justificando assim a contratação temporária.

O TCE-PE, no entanto, concluiu que a justificativa da prefeitura não atende aos requisitos legais para contratações temporárias. De acordo com o artigo 16 da Lei nº 11.350/2006, a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde é vedada, exceto em situações de surtos epidêmicos, o que não se aplica ao caso de Floresta.

Com base nisso, a decisão determinou: suspensão imediata do processo seletivo regido pelo Edital nº 05/2024; e realização de concurso público para a admissão dos Agentes Comunitários de Saúde.

A decisão considerou a falta de necessidade temporária e emergencial das contratações, a natureza permanente das atividades dos ACS, e a importância de seguir os princípios da administração pública e a legislação vigente. A medida cautelar visa assegurar a transparência e a igualdade no acesso aos cargos públicos.

Com a suspensão do processo seletivo simplificado, a Prefeitura Municipal de Floresta deverá agora organizar um concurso público para a contratação dos ACS, conforme as determinações legais (o que não será possível devido a vedação da legislação eleitoral). A decisão do TCE-PE reforça a necessidade de cumprimento rigoroso das normas de contratação pública, garantindo que todos os processos sejam conduzidos com lisura e respeito aos princípios constitucionais.

A medida cautelar segue em vigor até que o TCE-PE emita uma deliberação final sobre o caso, mantendo a fiscalização rigorosa sobre os procedimentos adotados pela prefeitura.