Zeca Cavalcanti anuncia emendas para Afogados da Ingazeira

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na manhã desta terça-feira (29). Ele estava no local desde a noite anterior, quando deu entrada, segundo o ministro das Comunicações, Fabio Faria, para submeter-se a exames devido a um “desconforto”.

Na segunda-feira (28), Bolsonaro se dirigia a um evento do Republicanos, partido da base de apoio ao governo, quando precisou ir para o hospital. Segundo a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que compareceu ao evento, Bolsonaro passava bem.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão e do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Os três são investigados por envolvimento no homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

O referendo está em deliberação em sessão virtual extraordinária que termina às 23h59 desta segunda-feira (25), mas todos os ministros que integram a Primeira Turma já votaram. Com o referendo da decisão no Inquérito (INQ) 4954, o ministro Alexandre de Moraes enviou ofício à Presidência da Câmara dos Deputados informando sobre a ordem de prisão.

De acordo com a Constituição Federal (artigo 53, parágrafo 2°), quando um parlamentar federal é preso, o fato deve ser comunicado à respectiva Casa Legislativa para que se manifeste sobre a manutenção da ordem ou sua revogação.

Afastamento

A decisão também determina o afastamento das funções do delegado Giniton Lages e do comissário de Polícia Civil Marco Antonio de Barros Pinto, suspeitos de embaraçar as investigações e proteger os seus mandantes e executores materiais. Em relação a eles, foram impostas medidas cautelares diversas da prisão (uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, entrega de passaporte, suspensão de porte de armas), além da obrigação de se apresentar semanalmente ao juízo da execução no RJ.

Bloqueio de bens

Todos os investigados tiveram seus bens bloqueados. A medida atinge, inclusive, a advogada Erika Andrade Araújo, esposa do delegado Rivaldo Barbosa e suspeita de ter participado da movimentação de recursos ilícitos.

Em nota oficial, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência criticou nesta sexta-feira (30) a Operação Skala, da Polícia Federal, e disse que há uma tentativa de “destruir a reputação do presidente Michel Temer”. A operação prendeu dois amigos do presidente, além de empresários e um ex-ministro.

“Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista [da JBS] para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa”, diz a nota.

Na nota, o Planalto também nega que o decreto dos Portos teria beneficiado a Rodrimar. “A mais rasa leitura do decreto teria enterrado, no ano passado, o pedido de abertura de tal investigação pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação”, diz a nota do Planalto.

O governo também critica “autoridades”, sem citar nomes. “Sem ter fatos reais a investigar, autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações. Buscam inquéritos arquivados duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal, baseados em documentos forjados e já renegados formalmente à justiça, e mais uma vez em entrevista à revista Veja deste final de semana.”

A secretaria de comunicação também diz que a operação “busca retirar o presidente da vida pública, impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país, como ele fez ao superar a mais forte recessão econômica da história brasileira. Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes”.

“No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha. Reinterpreta-se a Constituição, as leis e os decretos ao sabor do momento. Vê-se crimes em atos de absoluto respeito às leis e total obediência aos princípios democráticos”, conclui o texto divulgado nesta sexta.

Na quinta-feira (29), foi decretada a prisão temporária de 13 pessoas no inquérito que investiga se houve irregularidades na edição por Temer de um decreto sobre o setor portuário. A operação foi pedida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que vem acumulando desgastecom o Planalto.

Após as prisões, Temer passou esta quinta-feira reunido com seu advogado, Antonio Claudio Mariz, e ministros no Palácio da Alvorada. A nota foi divulgada no início da noite, após as reuniões.

A Operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal na quinta, prendeudois amigos de Temer: o advogado e ex-assessor José Yunes e o coronel da PM aposentado João Batista de Lima.

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (13.05), no Palácio do Campo das Princesas, os novos deputados federais Severino Ninho e Cleuza Pereira. No encontro, foi discutida a conjuntura nacional e o papel do Congresso Nacional no enfrentamento à crise nacional. O chefe do Executivo estadual também destacou a importância de contar com o apoio dos parlamentares na defesa dos interesses de Pernambuco no Legislativo.

“São dois nomes experientes que acumulam em seus currículos muitos serviços prestados aos seus municípios e ao Estado. Tenho certeza de que Dona Cleuza e Ninho trabalharão incansavelmente para que possamos seguir avançando e melhorando, cada vez mais, a vida da nossa população”, frisou Paulo.

Os dois parlamentares ingressam na Câmara Federal após a nova composição ministerial do Governo Federal ter sido formalizada com a participação de quatro membros da bancada pernambucana na Casa – Bruno Araújo (Cidades), Fernando Filho (Minas e Energia),  Mendonça Filho (Educação e Cultura) e Raul Jungmann (Defesa). Além de Ninho e Cleuza Pereira, também se juntam à representação do Estado na Câmara os deputados Guilherme Coelho e Roberto Teixeira.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, deu uma bola dentro ao escolher, ele mesmo, o novo superintendente do Ibama em Pernambuco, segundo o Blog do Magno.

O escolhido foi o servidor Francisco Barreto Campello, funcionário com experiência no órgão e no bioma da Caatinga. Ao assumir o posto, Campello manteve toda a equipe anterior de chefias.

Na mesma semana em que começou o expediente, o superintendente visitou o município de Afogados da Ingazeira, no Sertão, para apurar as queixas de desmatamento na região.

É nesta região que a Diocese de Afogados da Ingazeira criou um grupo heterogêneo, com ONGs e representantes da sociedade civil, batizado com o nome de Dom Francisco, que dentre outras questões, tem denunciado o desmatamento ilegal da caatinga. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e CPRH tem tido ação tímida.