Zeca Cavalcanti amplia base e passa a governar Arcoverde sem oposição na Câmara

Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas no município do Cabo de Santo Agostinho, no ano de 2015, apontou diversas irregularidades na obra de construção e revestimento do canal do Boto, localizado no loteamento de Enseada dos Corais, com orçamento estimado em R$ 6.700.000,00.

A obra visava melhorar o escoamento das águas pluviais e diminuir os problemas constantes de alagamentos e inundações nas vias públicas. Mas a construção foi amplamente contestada pelos moradores que procuraram o Tribunal de Contas solicitando acompanhamento e fiscalização do projeto. Um dos fatos denunciados pela população foi a ausência de estudo de danos e impactos ambientais. Além disso, o canal estava sendo construído numa área de desova de tartarugas marinhas, espécies ameaçadas de extinção, o que foi constatado por meio de parecer técnico elaborado pelo Ministério Público Estadual (MPPE).

Por essas razões, a obra, iniciada em dezembro de 2013,  chegou a ser embargada duas vezes, por determinação do MMPE e da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH).

FISCALIZAÇÃO – Em janeiro de 2015, após requerimento dos moradores da Enseada dos Corais, o Tribunal de Contas deu início aos trabalhos de auditoria para analisar todos os aspectos do projeto, desde questões referentes à licitação, conformidade financeira, estruturação e cumprimento dos requisitos ambientais.

O relatório dos auditores apontou várias falhas no projeto, como falta de planejamento e de estudos adequados, ineficiência na fiscalização da execução da obra, falhas na construção e no projeto estrutural, utilização de material de má qualidade, pagamentos em excesso por superfaturamento de preços, entre outras.

Diante dos fatos, o TCE emitiu três alertas de responsabilização aos gestores, reforçando a necessidade de correção dos problemas e de mudanças no projeto. No entanto, mesmo admitindo as irregularidades e se comprometendo a saná-las, a prefeitura deu continuidade aos serviços sem proceder nenhuma alteração sugerida e desta vez, pondo em risco a segurança dos moradores por causa de desníveis, valas a céu aberto e ferragens expostas, o que trazia riscos de acidentes entre pedestres, veículos e moradores. Algumas famílias ficaram inclusive sem acesso as suas casas, em função das escavações feitas no local.

VOTO – Após analisar o relatório da equipe técnica do Tribunal, a relatora do processo (TC nº 1501907-0), conselheira Teresa Duere, decidiu pelo julgamento irregular do objeto da auditoria, imputando débito no valor total de R$ 449.126,95 aos responsáveis pelo projeto, Marcello Sanguinetti, representante da empresa Marcello Sanguinetti Estruturas Ltda. – Me, Arquimedes Bandeira de Mello, superintendente de Habitação do município à época, Manoel Parente Costa, Assessor Técnico, Oswaldo José Vieira de Mello, então secretário de Infraestrutura do Cabo e aos representantes da SBC – Sociedade Brasileira de Construções Ltda.

Por sugestão do Ministério Público de Contas, os gestores também foram notificados a pagar multa pelas irregularidades citadas.

O voto, aprovado por unanimidade na sessão da Primeira Câmara, realizada nesta quinta-feira (09), traz ainda uma série de determinações aos atuais gestores do Cabo de Santo Agostinho, ou quem vier a sucedê-los, no sentido de que adotem as seguintes medidas para evitar mais prejuízos à população:

1 – providenciar o imediato isolamento e sinalização dos locais que apresentam desníveis, e valas, com o intuito de impedir a ocorrência de acidentes envolvendo moradores, veículos e pedestres.

2 – proceder com a demolição, carga, transporte, descarga e recomposição do terreno natural, e providenciar a recuperação de todos os danos causados aos imóveis da localidade.

3 – providenciar os estudos de impactos ambientais necessários para a elaboração do projeto de engenharia adequado para a drenagem das águas do Canal do Boto

4 – dar início à obra de um novo canal, levando em consideração novos estudos de viabilidade econômica, social e ambiental.

RESPONSABILIZAÇÕES – A relatora determinou ainda o envio dos autos do processo ao Tribunal de Contas da União, pelo fato da maior parte dos recursos ser proveniente de convênio celebrado entre a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho e o Ministério das Cidades, e ao Ministério Público de Contas para fins de representação ao Ministério Público do Estado, para que sejam tomadas as providências cabíveis em face das irregularidades descritas, inclusive com atos passíveis de serem caracterizados como improbidade administrativa. O Conselho Estadual de Engenharia e Agronomia (CREA-PE) também será notificado para que adote as providências necessárias quanto a responsabilidade técnica dos projetos de cálculo estrutural.

Por André Luis

O Centro de Convenções de Pernambuco foi palco da solenidade de abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta segunda-feira (28). Com o tema “O Futuro dos Municípios: Inovação e Sustentabilidade”, o evento reuniu lideranças e representantes das esferas municipais em busca de estratégias que moldarão o caminho para um futuro mais inovador e sustentável.

Entre os participantes estava Artur Belarmino, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (COSEMS/PE), acompanhado por outros membros do Conselho. A presença do COSEMS/PE no congresso reforça a importância da saúde como um pilar fundamental na construção do futuro sustentável das cidades.

A agenda do congresso, que se estenderá até a próxima quarta-feira (30), contará com uma Assembleia Geral do COSEMS-PE, programada para a terça-feira (29). Esse encontro reunirá os secretários municipais de Saúde, proporcionando um ambiente propício para a discussão de pautas cruciais que envolvem a saúde pública nos municípios pernambucanos.

No mesmo dia, uma mesa temática de extrema relevância será conduzida, abordando o tópico “Saúde Digital: O Desafio do SUS”. Nesse painel, Artur Belarmino, presidente do COSEMS/PE, terá o papel de palestrante, compartilhando suas perspectivas e insights sobre a implementação de soluções digitais no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fotos: Marcelo Patriota

Ingazeira celebrou neste sábado (24) os 300 anos da primeira missa em suas terras e 25 anos de ordenação sacerdotal do Padre Luiz Marque Ferreira, Padre Luizinho.

A programação foi aberta com a inauguração do monumento aos 300 anos da primeira Missa na Terra Mãe do Pajeú. A solenidade foi conduzida pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol. Houve benção solene e apresentação com crianças do município que cantaram o hino do município.

Não faltou uma representação dos índios cariris, primeiros habitantes da região e dos franciscanos, referência ao primeiro padre que celebrou sob um pé de Baraúna em 1717.

Ainda houve o plantio de mudas de árvores nativas da região, reforçando o discurso ambiental encampado pelo grupo Fé e Política Dom Francisco.

Além de Dom Egídio e Padre Luizinho, os padres João Carlos Acioly, Rogério Veríssimo, Cícero, Antônio Lisboa e Assis Rocha.

Dentre as autoridades, o prefeito Lino Morais e o vice Juarez Ferreira, o ex-prefeito Luciano Torres, o Desembargador ingazeirense Roberto Moraes e os gestores José Patriota, Sebastião Dias, Anchieta Patriota e Zeinha Torres. Os ex-prefeitos Romério Guimarães e Antônio Julião também participaram.

Em sequência, houve missa em Ação de Graças pelos 25 anos de vida sacerdotal do Padre Luiz Marques Ferreira, ao lado da matriz. A celebração foi marcada por homenagens de todas as paróquias que tiveram a condução do sacerdote.

Em sua fala antes da benção final, padre Luizinho agradeceu a todos os movimentos e pessoas que contribuíram com sua formação pastoral. Fez uma menção especial aos artistas da região, que ajudaram a construir dia identidade cultural.

Na sequência, houve show cultural com vários artistas. Dentre eles, Rafael Moura, Fernando Marques e Vozes do Forró, Galego do Pajeú, Lindomar Souza, Lostiba e Val Patriota, Rosário em  Quarteto com Pe. Luizinho, Filarmônica Santo Antonio, Chico Arruda e Margareth, repentistas, cantadores e declamadores.

Por Magno Martins

Uma boa notícia para os ouvintes apreciadores do rádio e do bom jornalismo no Vale do São Francisco: o Frente a Frente, programa político que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, hoje com mais de 40 emissoras, de segunda à sexta-feira, no horário das 18 às 19 horas, estará de volta ao polo de desenvolvimento tecnológico da fruticultura irrigada pela Tropical 102,5 FM, em Juazeiro (BA), a partir do próximo dia 31.

Com a melhor e mais abalizada informação da cena nacional e regional, o Frente a Frente regressa para deixar melhor informada uma população em torno de 800 mil habitantes em oito municípios, numa das regiões mais relevantes no cenário político e econômico do Nordeste, com destaque para as cidades irmãs Petrolina-Juazeiro, separadas e ao mesmo tempo interligadas pela ponte Presidente Dutra sobre o lendário Rio São Francisco. 

O programa já foi retransmitido na região inicialmente pela Ponte FM e depois pela Petrolina FM. E há muito tempo estava sendo cobrado pelo público fiel e órfão.

Dirigida pelo meu amigo, o jornalista e fotógrafo Flávio Ciro, com atuação em vários veículos da mídia nacional, entre eles a Veja, a Tropical é uma das emissoras mais gabaritadas da região. 

Com o tempo, criou um formato diferenciado de programação, tomando à dianteira e virando referência para muitas outras emissoras. Entretenimento, música e notícias em toda a programação, horários com conteúdo variado, entregam ao ouvinte tudo que ele quer e precisa.

Os programas atendem a cultura local que é bastante diversificada com origem em vários estados do País, resultando numa empatia sem igual com quem ouve a emissora, conectada com tudo o que acontece e identificação perfeita com o ouvinte. “Jornalismo independente, programação musical antenada com o sucesso, e programas de variedades que atendem aos mais diversos interesses do público ouvinte”, destaca Flávio. 

O Vale do São Francisco é uma das regiões mais promissoras em desenvolvimento no Nordeste. Virou, na verdade, um novo centro universitário público e privado do semiárido nordestino. Tudo a partir da instalação da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Lá também estão instaladas a Universidade do Estado da Bahia, a Universidade de Pernambuco, o Instituto Federal do Sertão Pernambucano e Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape), em Petrolina, e o Instituto Federal da Bahia, em Juazeiro.

Recentemente, a região tornou-se o segundo polo vitivinicultor do Brasil, com produção anual de oito milhões de litros de vinho (15% da produção nacional), sendo 30% de vinhos finos, premiados nacional e internacionalmente, produzidos nas oito vinícolas instaladas nos municípios pernambucanos de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, e em Casa Nova, na Bahia. Tem destaque, além da fruticultura tipo exportação de uva e da manga, na produçãode  arroz irrigado em Curaçá, em território baiano. 

A região dispõe da infraestrutura do Aeroporto Internacional de Petrolina, hidrovia do São Francisco, com o Lago de Sobradinho, o maior lago artificial do mundo; eclusas na Barragem de Sobradinho, além de ligação rodoviária com as principais capitais do Nordeste e uma termelétrica com capacidade para geração 138 megawatts de energia. 

O polo tem, aproximadamente, 1 milhão de habitantes numa área com cerca de 40 mil quilômetros quadrados, constituída pelos municípios de Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, e pelos municípios de Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho, na Bahia. 

O polo Petrolina-Juazeiro tem, ainda, um belo suporte na área de comunicação, com destaque para duas afiliadas da TV-Globo, uma em Juazeiro (TV-São Francisco) e outra em Petrolina (TV-Grande Rio), um grande número de blogs e várias emissoras de rádio, como Grande Rio FM e AM, Emissora Rural, Ponte , Petrolina FM e Rádio Jornal, em Petrolina. Em Juazeiro, além da Tropical, nossa parceira, as emissoras Juazeiro AM, Cidade FM, Vitória FM e TransRio.

Foi aberta oficialmente na noite desta sexta (18) a 24ª ExpoSerra, no pátio de eventos do SESC. O evento marca os 40 anos de criação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Serra Talhada.

Na abertura do evento, muitas autoridades, incluindo a prefeita Márcia Conrado, o deputado Luciano Duque e o fundador da CDL, João Duque, entre outras figuras importantes do cenário empresarial e político local.

Atual presidente da CDL, Maurício Melo destacou a importância das entidades representativas do comércio, capitaneadas por CDL e Sindicom, citando a luta pela expansão do aeroporto Santa Magalhães e dos voos pela Azul, dentre outras conquistas.

“Partido do Desenvolvimento de Serra Talhada”: dado o ambiente político, com muitas lideranças políticas e os palanques divididos entre a prefeita Márcia e o Deputado Luciano Duque, Maurício brincou. “O nosso partido, da CDL é o PDS – Partido de Desenvolvimento em Serra Talhada!”

Um importante registro foi feito pela fotógrafa Sabrina Oliveira, mostrando no corte do bolo dos 40 anos da entidade juntos o atual e os ex-presidentes da CDL, com João Duque ao centro, ao lado do filho João Duque Filho e do ex-presidente Marquinhos Godoy. Também no registro, nomes como Everaldo Melo, Francisco Mourato, Célio Antunes e o presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto.