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A atuação do Tribunal de Contas do Estado para garantir os direitos da Primeira Infância em Pernambuco foi assunto de uma palestra do conselheiro Carlos Neves, durante evento no TCE de Santa Catarina, em Florianópolis. 

A palestra fez parte da programação do 2º Seminário Nacional sobre a Primeira Infância e os Tribunais de Contas, promovido pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados de Goiás e de Santa Catarina.

O evento realizado nos dias 18 e 19 de abril teve como objetivo debater o papel das Cortes de Contas na avaliação das políticas públicas relacionadas à primeira infância.

Na palestra “Criança, prioridade absoluta na Lei, no orçamento e nas nossas ações”, o conselheiro Carlos Neves reafirmou o compromisso do TCE-PE de ajudar os municípios pernambucanos a avançarem na agenda de proteção aos direitos das crianças. Ele também ressaltou a importância dos Tribunais de Contas atuarem não só na garantia da efetividade do financiamento para políticas públicas direcionadas à primeira infância, como na formação de parcerias com outros órgãos públicos.

“O trabalho do Tribunal agora é coordenar essa atuação junto com todos os órgãos,” comentou. “Vamos dar as mãos através da Escola de Contas a cada um dos gestores com cursos e palestras para a formação desse plano,” concluiu.

O conselheiro expôs que o Tribunal de Contas começou a analisar como a sua atuação poderia ser importante, e elegeu a primeira infância como prioridade absoluta, não apenas no ambiente da fiscalização e de avaliação, mas na questão da mobilização e da orientação pedagógica, principalmente porque, no Estado, essa política pública foi deixada de lado e sequer os planos voltados para tal ação foram estabelecidos por todos os municípios. “Até o ano passado, apenas 15 tinham plano municipal”, contou. 

Ele também informou que o Plano de Controle Externo para os exercícios de 2023-2024, contempla ações para esse público, nas áreas da saúde, da educação, do desenvolvimento econômico, dos direitos de cidadania, da agricultura, da cultura, do trabalho, da segurança pública, da mobilidade, do saneamento e da administração, para permitir as condições mínimas. “Estamos trazendo um olhar crítico de fiscal, mas, ao mesmo tempo, de parceiro”, enfatizou.

O seminário contou com palestras e mesas temáticas relacionadas à garantia dos direitos e ao desenvolvimento global das crianças de zero a seis anos, faixa de idade que define a primeira infância.

Também participaram do seminário o procurador jurídico do TCE-PE, Aquiles Viana, a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, e as servidoras Nazli Lopes, Léa Prado, Eliana de Paula e Mariana Silva. 

A presença do conselheiro e dos servidores foi destacada na sessão do Pleno desta quarta-feira (19). Na ocasião, o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Tribunal em relação à Primeira Infância. “Tenho bastante confiança que este tema de repercussão nacional, com a nossa ajuda e apoio do governo estadual será fortalecido como política pública”, comentou.

Uma fala da prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT), mais informações de bastidores a que o blog teve acesso indicam que pode estar azedando de vez a relação da gestora com o ex-prefeito e pré-candidato a estadual Luciano Duque (SD).

Em um evento do Dia Municipal dos Trabalhadores Rurais, Márcia falou sobre “o modo petista de governar”. Luciano  Duque tem dado declarações críticas à legenda de Márcia, pelo alinhamento com o PSB. A gestora defende o nome de Danilo Cabral.

“É com esse compromisso que Márcia Conrado, com a forma petista de governar vai continuar”, afirmou. E seguiu se dirigindo a legisladores: “Peço a vocês o fortalecimento dos nossos elos. Se o elo não estiver amarrado como corrente, que ele se quebre agora”.

Claro, a fala soou como um recado de Conrado a Duque. Nos bastidores, o blog apurou que a prefeita vai invocar a condição de apoio a Danilo Cabral a todo o staff e colaboradores do governo.  A orientação é de vestir a camisa. Detalhe é que a gestão ainda conta com “Duquistas” como a ex-primeira dama Karina Rodrigues, na Assistência Social, Cristiano Menezes (Obras) e a Secretária de Educação, Marta Cristina.

Pra completar, mais tarde ela publicou uma foto reunida com o Senador Humberto Costa,  principal alvo das críticas de Luciano Duque.

“Peguei a estrada com destino à capital pernambucana para uma reunião com o Senador Humberto Costa. Reafirmei meu compromisso com o caminho trilhado pelo meu partido, o PT. Obrigada pela conversa, meu amigo. Serra Talhada te espera de braços abertos”.

Na manhã desta terça-feira (7), a Secretaria Municipal de Educação e Esportes realizou o I Colegiado de Gestores e Coordenadores Escolares da rede municipal de ensino.

O encontro aconteceu na Chácara São José, reunindo profissionais das redes municipal, estadual e privada, com o objetivo de organizar o calendário escolar e planejar as ações do ano letivo.

A abertura do encontro contou com a presença do prefeito, Flávio Marques, que abriu o evento com a mensagem de que Tabira possa alcançar os melhores resultados possíveis e que haja união entre as redes de ensino.

Durante a reunião, foram discutidos temas como o alinhamento do calendário letivo, estratégias pedagógicas e iniciativas para fortalecer o aprendizado nas escolas.

A secretária Aracelis Batista, destacou que além da organização administrativa e pedagógica, o encontro também possibilitou a troca de boas práticas e o debate sobre desafios enfrentados no dia a dia escolar, fortalecendo a colaboração entre os profissionais das diferentes redes de ensino.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, dando continuidade à maratona de inaugurações e entregas, vai entregar à população do bairro São Cristóvão, a pavimentação da Rua Rita Maria de Almeida. A inauguração acontecerá nesta sexta (14), às 16h.

A rua tem 144 metros de extensão e foi pavimentada com piso intertravado, em um investimento de R$ 54 mil. Foram ao todo 438 metros quadrados de piso intertravado utilizados na obra.

Essa é a 13ª semana da maratona de entregas e inaugurações anunciada em janeiro pelo Prefeito Sandrinho, e prevista para acontecer até dezembro.

Falando ao comunicador André Luís, na Rádio Pajeú, o Prefeito anunciou a licitação para obras de pavimentação em mais 21 ruas nos bairros de Afogados.

Sandrinho também informou que a licitação da ponte que irá fazer a ligação entre os bairros São Cristóvão e São Francisco já foi realizada, e que a ordem de serviço para o início da obra deverá ser assinada já no próximo mês de maio.

Na manhã desta quarta-feira (24), a Secretaria de Assistência Social de Itapetim realizou o projeto Resgatando Cidadania.

A ação emitiu 2ª, 3ª e 4ª via da carteira de identidade, 2ª via de registro de nascimento, casamento e óbito, reservista, carteira de trabalho, além de cortes de cabelo, maquiagem, manicure, cadastro de Bolsa Família, advogado, assistente social, carteira do idoso, BPC, informações sobre, Agricultura, Cras, Creas, Criança Feliz, PAA e muito mais.

O Resgatando Cidadania aconteceu em frente à sede da Secretaria de Assistência Social e atendeu mais de 800 pessoas.

O objetivo foi de promover a qualidade de vida aproximando cada vez mais a gestão da população.

“Gostaria de agradecer ao coordenador da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Silas Buriti e toda equipe, e a secretária de Assistência Social, Fia Cândido, e toda equipe de governo, todos estão de parabéns pelo sucesso do evento.” Disse o prefeito Adelmo Moura.