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Zé Queiroz cobra volta das atividades culturais em PE

Por André Luis

O deputado estadual José Queiroz (PDT) cobrou ao governo de Pernambuco a autorização do funcionamento de casas de recepções e equipamentos culturais. O pedido foi feito em discurso realizado na Alepe, na última quinta-feira (20).

Ele defende que essas atividades econômicas, suspensas desde março por conta da pandemia do novo coronavírus, sejam retomadas com protocolos rígidos de segurança sanitária.

Queiroz também abordou o retorno das feiras da Sulanca, de Gado e a volta do serviço de mototáxi no Estado.

“Com a flexibilização de alguns setores, começamos a receber reivindicações de outros, como artistas e donos de casas de recepções. Acredito estar na hora de pensarmos em permitir que funcionem com protocolos seguros, para proteger a saúde dos profissionais e clientes”, declarou.

Outras Notícias

Cancelada reunião extraordinária da CPI prevista para esta sexta-feira

Decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, deputado Diogo Moraes Do Blog da Folha O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura indícios de irregularidades em contratos de publicidade do Poder Executivo estadual, deputado Diogo Moraes (PSDB), decidiu na noite desta quinta-feira (21), suspender a reunião extraordinária prevista para a manhã dessa sexta-feira, […]

Decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, deputado Diogo Moraes

Do Blog da Folha

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura indícios de irregularidades em contratos de publicidade do Poder Executivo estadual, deputado Diogo Moraes (PSDB), decidiu na noite desta quinta-feira (21), suspender a reunião extraordinária prevista para a manhã dessa sexta-feira, na  Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A decisão foi tomada após a Justiça de Pernambuco declarar ilegal a reunião conjunta da Comissão Executiva e da Bancada Legislativa do PSDB realizada na última segunda-feira (18/08). A ação foi movida pela deputada estadual Débora Almeida (PSDB), que questionou a legitimidade do encontro.

O colegiado recorreu da decisão do juiz Fernando Jorge Ribeiro Raposo, da 16ª Vara Cível – Seção B favorável à deputada Débora Almeida. O magistrado entendeu que a reunião descumpriu regras do Estatuto Nacional do PSDB, entre elas o prazo mínimo de 25 dias para convocação. Mas até as 18h50 desta quinta-feira (21), a Justiça não havia se posicionado.

Outro ponto considerado irregular pelo juiz foi a inclusão do voto do deputado Diogo Moraes, recém-filiado ao partido (há menos de quatro dias) e ausente do encontro.

Na reunião dessa sexta-feira, os deputados iriam discutir o plano de trabalho e o cronograma de atividades, a definição das datas e periodicidade dos encontros, além de deliberarem sobre assuntos correlatos.

A CPI foi instalada na última terça-feira (19). Integram a comissão como membros titulares os deputados Antonio Coelho (UB), Antonio Moraes (PP), Dani Portela (Psol), João Paulo (PT), Nino de Enoque (PL), Rodrigo Farias (PSB), Waldemar Borges (MDB) e Wanderson Florêncio (SD).

Também foram convocados os suplentes Cayo Albino (PSB), Edson Vieira (UB), Izaias Régis (PSDB), Joaquim Lira (PV), Luciano Duque (SD), Mário Ricardo (Republicanos), Pastor Cleiton Collins(PP), Renato Antunes (PL) e Sileno Guedes (PSB).

A CPI foi criada a partir de requerimento aprovado em plenário com a finalidade de investigar possíveis irregularidades.

Boa notícia 2: multa da repatriação cai dia 1 na conta de Estados e Municípios

O repasse de recursos arrecadados com a multa cobrada para repatriação de bens mantidos por brasileiros ilegalmente no exterior a  Estados e Municípios ocorrerá no dia 1.° de janeiro de 2017. O direto foi garantido com a publicação da Medida Provisória (MP) 374/2016, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU),  na noite desta […]

Paulo Ziulkoski, da CNM
Paulo Ziulkoski, da CNM

O repasse de recursos arrecadados com a multa cobrada para repatriação de bens mantidos por brasileiros ilegalmente no exterior a  Estados e Municípios ocorrerá no dia 1.° de janeiro de 2017. O direto foi garantido com a publicação da Medida Provisória (MP) 374/2016, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU),  na noite desta segunda-feira, 19 de dezembro. O que  representa mais uma conquista do municipalismo brasileiro.

Para que os governo locais tivessem direito aos R$ 10,5 bilhões, do total de R$ 46 bilhões arrecadado pelo governo federal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o movimento municipalista percorreram um longo caminho. Por isso, seus representantes recebem com entusiasmo a notícia de publicação da MP, embora a verba só entre nos cofres municipais em pouco mais de 10 dias.

Instituído pela Lei 13.254/2016, o regime chamado de repatriação estabeleceu o pagamento de 15% a título de Imposto de Renda (IR) e 15% de multa sobre o montante a ser regularizado e trazido de volta para o país. O texto foi apresentado pelo governo, da então, presidente Dilma Rousseff com a justificativa de ser uma forma de ajuste fiscal e de receita para equilibrar as contas públicas.

a0284a3a-c95f-4e96-84cb-36fcd49b0f52Como iria precisar de apoio para aprovação do texto no Congresso Nacional, o governo comprometeu-se em partilhar os 30% arrecadados com os demais Entes, em forma de imposto e multa, por meio dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM). A partir desse empenho, o movimento municipalista nacional, que representa os 5.568 Municípios, trabalhou pela a aprovação da matéria, que foi apreciada pelo Legislativo com os devidos compromissos assumidos.

A partir dessa garantia, a CNM apresentou aos prefeitos estimativas dos valores que poderiam receber, caso o montante previsto pelo governo fosse realmente conquistado, inicialmente R$ 70 bilhões no geral e R$ 21 bilhões de imposto e multa. Já mercado financeiro previu um valor mais otimista – em torno de R$ 273 bilhões.

Com base nesses números, a Confederação efetuou seus cálculos e mostrou aos gestores municipais os seguintes valores: caso a projeção do governo se confirmasse, R$ 21 bilhões seriam repassados aos cofres dos Entes, mas se a estimativa do mercado fosse alcançada o valor aumentaria para R$ 82 bilhões.

Afogados: força-tarefa trabalha nas áreas afetadas por chuvas

Logo assim que terminou o temporal que se abateu ontem sobre Afogados da Ingazeira, entre 60 e  80 milímetros em aproximadamente duas horas, o Secretário de Infraestrutura Silvano Brito foi para as ruas identificar os locais mais afetados. Hoje pela manhã, ele comandou uma equipe com 20 homens para desobstruir e limpar ruas e consertar […]

Fonte: Ascom

Logo assim que terminou o temporal que se abateu ontem sobre Afogados da Ingazeira, entre 60 e  80 milímetros em aproximadamente duas horas, o Secretário de Infraestrutura Silvano Brito foi para as ruas identificar os locais mais afetados.

Hoje pela manhã, ele comandou uma equipe com 20 homens para desobstruir e limpar ruas e consertar os danos às redes de esgotamento nas áreas mais atingidas. Na operação foram utilizadas duas retroescavadeiras, um caminhão caçamba e uma máquina carregadeira.

Na Rua Antônio Alves dos Santos, onde houve o desabamento de parte do muro do Centro Desportivo, a equipe limpou e desobstruiu a rua. Os engenheiros da Secretaria estão avaliando tecnicamente o que precisa ser feito para que o novo muro possa suportar tal volume de água. A equipe está alerta uma vez que a previsão é de mais chuva nos próximos dias.

DEMANDAS – atendendo às demandas da população, a Secretaria de Infraestrutura concluiu o serviço de substituição da rede de esgotamento sanitário da Rua Maria Leopoldina, no bairro São Francisco. Foi instalada uma rede de 60 metros de extensão, com tubos de 300 milímetros.

Nas áreas por trás da Avenida Manoel Borba e do Cemitério Parque da Saudade, no bairro Padre Pedro Pereira, a Secretaria realizou a limpeza dos entulhos e lixo depositados irregularmente nos locais.

Quanto às metralhas que nessas áreas são depositadas, a Prefeitura solicita que a população denuncie através da ouvidoria (87 – 99978 1666) as empresas ou pessoas físicas responsáveis, para que possam ser notificadas e acionadas judicialmente.

Riacho de esgoto revolta população de Afogados, que cobra COMPESA

No Pajeú, parece que começam a chegar sinais dos problemas gerenciais encontrados no início do governo Raquel Lyra, eleita para dar fim aos anos de queixas do ciclo Paulo Câmara, PSB e cia. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, há três semanas moradores do Bairro São Francisco, Planalto e entorno reclamam da fedentina e incômodo […]

No Pajeú, parece que começam a chegar sinais dos problemas gerenciais encontrados no início do governo Raquel Lyra, eleita para dar fim aos anos de queixas do ciclo Paulo Câmara, PSB e cia.

Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, há três semanas moradores do Bairro São Francisco, Planalto e entorno reclamam da fedentina e incômodo causados por um esgoto estourado há dias pouco após a ponte Hortêncio Bezerra, no entroncamento com o centro.

Moradores reclamam a dias à Rádio Pajeú. Hoje o repórter Marconi Pereira esteve in loco e confirmou as queixas. Comerciantes alegam prejuízos e moradores, mal estar com a fedentina gerada pelo riacho de esgoto.

Segundo a prefeitura de Afogados, uma equipe foi até o local e as caixas de esgoto da Compesa estão todas cheias. A estatal tomou ciência do problema. A Compesa inclusive tem novo gerente regional: Kaio Maracajá, substituindo Igor Galindo, que assumiu missão macro regional na instituição.

O que diz a Compesa: a Compesa informa que o veículo que executa os serviços de desobstrução de esgoto em Afogados da Ingazeira, está na oficina para manutenção. A partir do próximo sábado, 4, o carro voltará a circular e os serviços serão incluídos na programação.

Presidente da AMUPE participa de voo experimental da Azul

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, e Presidente da AMUPE, José Patriota, foi um dos mais ferrenhos defensores da implantação de uma linha regular de aviação comercial ligando a capital ao Sertão do Pajeú. No início do ano passado, inclusive, Patriota chegou a tranquilizar os executivos da Azul Linhas Aéreas, a respeito da demanda que […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, e Presidente da AMUPE, José Patriota, foi um dos mais ferrenhos defensores da implantação de uma linha regular de aviação comercial ligando a capital ao Sertão do Pajeú.

No início do ano passado, inclusive, Patriota chegou a tranquilizar os executivos da Azul Linhas Aéreas, a respeito da demanda que surgirá com o início dos voos.

Patriota elogiou a disposição da Azul Linhas Aéreas em operar em Serra Talhada e região, e se dispôs a dinamizar as viagens. Porém, fez uma ponderação. ‘Podem ficar tranquilos que os aviões vão sair lotados, os prefeitos estão se organizando para comprar uma cota mínima e a gente espera que a empresa venda as passagens mais baratas e sem ser com tarifas cheias’. Em tom bem humorado Patriota encerrou fazendo um pedido aos representantes da empresa ‘Por favor, não mande sucata não, pelo amor de Deus’, sapecou o prefeito.

Bastante empolgado, o diretor de expansão da Azul, Roberto, recebeu a provocação em tom otimista. ‘Nós temos um grande interesse de operar aqui, vamos fazer de tudo que for necessário para auxiliar, para que isso seja possível em espaço de tempo o mais curto possível’. Segundo o representante da Azul a cidade terá quatro dias com voos semanais, sendo dois por dia.”

Nesta quinta (12), por volta das 13h, quando embarcar no primeiro voo regular para o Pajeú, Patriota estará realizando um sonho, como cidadão e como gestor do Pajeú. Abrir mais uma rota para a integração econômica e para o desenvolvimento de sua amada região.