Zé Mário: “O dinheiro será depositado no meu governo. Porque não posso usar?”

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a Casa precisa urgentemente aprovar o projeto de lei que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e municípios, aumentando o percentual de repasse especialmente para esses últimos.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última semana e segue, agora, à Comissão de Meio Ambiente (CMA). Humberto ressaltou que mais de 41 mil km² de terras se transformaram em represas em 727 municípios brasileiros, responsáveis por mais de 60% da geração de energia elétrica no país.

Em Pernambuco, os municípios de Belém de São Francisco, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia, Tacaratu, que são cobertos pela medida, teriam um incremento de 44% nas suas receitas pela compensação se a proposição fosse sancionada. Do ano passado pra cá, as seis cidades chegaram a perder mais de R$ 1 bilhão, de acordo com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (AMUSUH).

“Os impactos das perdas de terras produtivas atingidas por áreas alagadas por usinas hidrelétricas recaem totalmente sobre os municípios. E, neste momento, mais do que nunca, eles precisam de recursos. Sabemos que, quando são beneficiados, a vida de quase toda a população melhora, pois ela depende das políticas públicas oferecidas pelas prefeituras”, resumiu.

O senador explicou que, pela legislação atual, 45% da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos são destinados aos Estados, 45% aos municípios e 10% à União, por meio dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O PLC n° 315, de 2009, aprovado na CCJ no último dia 21, propõe que os municípios recebam 65% e os Estados, 25%.

“A medida torna mais justa a compensação pela perda dos 41 mil km² de terras produtivas alagadas pelas represas. As mudanças nos critérios da compensação são urgentes para as finanças municipais. O incremento de receita prevista é determinante para o cotidiano de mais de 42 milhões de pessoas que residem em 727 municípios localizados em 21 Estados”, afirmou.

Para o parlamentar, são os municípios que sofrem mais de perto os impactos sociais e econômicos da construção das hidrelétricas e seus reservatórios, que perdem a possibilidade de usar as terras alagadas e ainda perdem em termos de produção e emprego.

“Acredito que os municípios são os entes federativos que mais sofrem com os impactos das hidrelétricas e que, não obstante, têm menos alternativas econômicas para contornar os prejuízos e fazer frente às enormes pressões sociais. Diferentemente dos Estados, que dispõem de muitas outras formas de geração de renda e arrecadação”, analisou.

Humberto lembrou também que os municípios já recebem 65% do total da divisão da compensação pela exploração de minérios e que o objetivo é aplicar esse mesmo percentual à exploração de recursos hídricos.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologa de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta quarta-feira (25), a lista de de candidatos contemplados com a isenção da taxa de inscrição do Vestibular 2018.1.

O resultado das solicitações encontra-se disponívei no site da Comissão de Vestibulares e Concursos. Ao todo, 2.1919 pedidos foram atendidos.

Aquele candidato que não tiver obtido a isenção da taxa de inscrição deve imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento de R$30, caso tenha se inscrito para curso técnico, ou R$55, caso tenha se inscrito para curso superior, até o dia 06 de novembro. O pagamento pode ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil. Caso contrário, a inscrição não será considerada válida para o processo seletivo. Inscrições para cursos Proeja são gratuitas.

São ofertadas  4.076 vagas, distribuídas entre cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e subsequentes, além de cursos superiores, ofertados nos campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

As inscrições para o Vestibular 2018.1 seguem abertas normalmente até dia 05 de novembro. As provas serão realizadas no dia 10 de dezembro e, no dia 28, acontece a divulgação do listão com os nomes dos aprovados. Para conferir o resultado da solicitação de isenção, clique aqui.

Deputado diz que governadora se comprometeu com o programa Leite para Todos

O deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (Solidariedade), aliado de primeira hora da ex-deputada federal e ex-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, se encontrou com a governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (12).

Em suas redes sociais o parlamentar repercutiu o encontro: “Fui recebido pela governadora Raquel Lyra para discutir pautas para Pernambuco, entre elas, o programa Leite para Todos, Compesa, Saúde Pública, infraestrutura, entre outras prioridades”.

Segundo Duque, a governadora se comprometeu em dar uma atenção especial ao programa do Leite para Todos, para solucionar o problema de milhares de famílias de Pernambuco.

A governadora Raquel Lyra acompanhou, na manhã desta quinta-feira (6), o monitoramento das ações executadas pelo Governo do Estado para minimizar os impactos das chuvas que caíram sobre a Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata nos últimos dias.

Acompanhada de uma equipe técnica, a gestora visitou as salas de situação do Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE) e da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), reforçando a importância da preparação e da rapidez nas respostas para garantir a segurança da população.

“Estamos acompanhando de perto todas as ocorrências nas cidades afetadas pelas chuvas que aconteceram ao longo desta semana. Lamento e me solidarizo com as famílias que perderam seus entes. Seguimos trabalhando para garantir o restabelecimento da normalidade e a identificação de áreas de risco. Somente o Corpo de Bombeiros, nessas últimas 48 horas, resgatou mais de 350 pessoas. Peço que a população sempre observe os alertas que são emitidos pela Apac, Corpo de Bombeiros e pelas defesas civis do Estado e dos municípios”, pontuou a governadora Raquel Lira.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), até a manhã desta quinta-feira, foram resgatados 317 adultos, 36 crianças e três animais, totalizando 356 pessoas. Seis mortes foram registradas desde a última quarta-feira (5), sendo quatro no Recife, um em Camaragibe e um na cidade de Paulista.

“Temos um contato muito próximo das comissões de defesa civil municipais e estamos acompanhando todo esse trabalho. Inclusive, essa primeira ação de resposta é nossa, mas o desenrolar dessas nossas ações com os desabrigados, desalojados, precisa ter o apoio dos municípios para o encaminhamento dessas pessoas que são retiradas dos locais de risco”, enfatizou o comandante.

Até o momento, a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco (SEPDEC) registrou ocorrências em Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Recife. São 36 pessoas desalojadas em Jaboatão do Guararapes; 49 pessoas desalojadas e 26 desabrigadas, na cidade de Olinda e 120 pessoas desalojadas em Paulista. Nas demais regiões, não foram registradas ocorrências junto à Central de Monitoramento da Defesa Civil do Estado.

As equipes de engenharia estão realizando mapeamento das áreas de risco com o uso de drones para identificação de novas áreas vulneráveis. “Na Sala de Situação, temos representantes e pontos focais de todos os órgãos do sistema de proteção e defesa civil do Estado. As demandas são recepcionadas, triadas e cada órgão, com sua especificidade, executa as ações de suporte que devem ser feitas”, comentou o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

As chuvas que ocorreram nas últimas 48 horas em Pernambuco causaram grandes impactos nos níveis dos rios monitorados. O rio Capibaribe Mirim, em Itambé, encontra-se em cota de inundação, com tendência de descida. Em cota de alerta, estão os trechos dos rios Capibaribe, em São Lourenço da Mata, e Capibaribe Mirim, em Timbaúba. E em cota de pré-alerta, estão os rios Siriji, em Vicência, o Ipojuca, em Primavera, e o Sirinhaém, em Gameleira.

O Governo de Pernambuco reforça a importância de seguir as orientações das autoridades e permanecer atento aos alertas meteorológicos. Em caso de emergência, acione os canais oficiais de atendimento: 193 (Corpo de Bombeiros) e 199 (Defesa Civil).

A Apac prevê uma diminuição significativa das chuvas ao longo desta quinta-feira na RMR, Mata Sul e Agreste. Entretanto, na Mata Norte devido a Zona de Convergência Intertropical, deve chover de fraco a moderado pela manhã e à tarde.

Também acompanharam a governadora o secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Carvalho; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; e o chefe da Polícia Civil, Renato Leite.

O jornalista José Raimundo Oliveira, conhecido por seu trabalho como repórter na TV Globo, deixou a TV Bahia, afiliada da rede nacional, após 31 ano de casa.

“Se tem uma coisa que me maltrata é a despedida. Mas como é inevitável, comunico o meu desligamento da TV Bahia. É aquela velha e conhecida regra: relação de trabalho só se mantém quando as duas partes querem”, escreveu ele em sua conta no Instagram.

José Raimundo Oliveira estava na TV Bahia desde a sua criação e é conhecido nacionalmente pelas reportagens para a rede – quando um repórter local faz matéria para ser exibida nacionalmente. Foi presença constante, inclusive, em reportagens especiais para o “Globo Repórter”.

Leia texto publicado pelo jornalista José Raimundo Oliveira:

“Foram 31 anos de dedicação exclusiva, intensa. Uma estrada longa, enladeirada, sinuosa, surpreendente, como costuma impor a prática do bom jornalismo na TV. Na bagagem, uma trajetória que me honra, histórias inesquecíveis e a impagável convivência de companheirismo e aprendizado.

Levo dos colegas e amigos que cultivei, além da saudade, o apreço, a gratidão, a admiração, o desejo de que sejam sempre felizes.

O horizonte é indefinido por enquanto. E desafiador. É hora de pensar e avaliar. E daqui a pouco pegar a estrada novamente. Aliás, novas estradas pela frente. E ainda muita história pra contar.”