Zé Amaral entrega cargos e anuncia candidatura à Prefeitura de Tabira

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que Arcoverde e Limoeiro, divulguem todos os atos concernentes à destinação da verba pública dos recursos oriundos do pré-sal, que foi sancionado no ano passado.

O acordo prevê a transferência de R$ 5,77 bilhões para os municípios do país. Em Pernambuco, foi transferido o valor de R$ 508.000.000 para o Estado e seus municípios. Limoeiro recebeu R$ 1.762.082,89.e Arcoverde recebeu R$ 2.082.461,69.

O MPPE recomendou que esses municípios sejam transparentes com a forma como as quantias serão disponibilizadas, de uma forma que seja de fácil acesso para a população, em vários meios de comunicação como o site das prefeituras. Também foi recomendado que a comprovação do cumprimento dos termos do documento seja feita dentro de 30 dias.

Outros municípios – Municípios de Pombos, Mirandiba, São José do Belmonte, Carnaubeira da Penha, Palmerina, Custódia, Passira e Verdejante também receberam essas recomendações.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), através de requerimento, solicitou o desarquivamento das proposições de sua autoria.  Foram mais de 60 Projetos de Lei (PL); Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projeto de Decreto Legislativos (PDC) inseridos no pedido para o desarquivamento.

“Tendo em vista e relevância desses projetos, acredito que se faz necessário analisar e apreciar todos eles, pois são de grande valor para sociedade”, justificou o deputado.

O socialista pernambucano ainda protocolou dois Projetos de Lei. O primeiro, PL 532, garante aos advogados o uso de arma de fogo para defesa pessoal. Segundo o projeto, será necessária a comprovação da aptidão técnica e psicológica para conseguir o porte de arma de fogo. Na justificativa, Patriota destaca os riscos diários que os advogados enfrentam. O segundo Projeto de Lei apresentado (PL 538/2019) é referente a navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins. O deputado defende a construção de um canal que interligue, através de seus afluentes, esses dois rios, de modo a assegurar a continuidade da navegação interior entre o Nordeste e a Amazônia, bem como a regularização das águas desses rios.

“Com esse projeto aprovado teremos o tráfego hidrográfico do rio São Francisco, pelo canal do rio Preto, rio Tocantins e rio Amazonas, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul para os Portos de Suape, Pernambuco e Pecém, no Ceará, por essa hidrovia, em conexão com a Ferrovia Transnordestina e, no caso de escassez de água no rio São Francisco, como já ocorre hoje, teremos condições de reserva de parte das águas do rio Tocantins, para o Velho Chico”, argumentou.

Conforme o Regimento Interno da Câmara, ao final de uma legislatura são arquivadas a maior parte das proposições, exceto aquelas com pareceres favoráveis de todas as comissões; já aprovadas em turno único ou em primeiro ou segundo turno; que tenham tramitado pelo Senado ou sejam oriundas dele; de iniciativa popular; e de iniciativa do Executivo, do Judiciário ou da Procuradoria-Geral da República.

O Regimento Interno prevê, no entanto, a possibilidade de que o autor, no caso o parlamentar reeleito, requerer o desarquivamento de uma proposição durante os primeiros 180 dias da nova legislatura, contados a partir do primeiro dia dos trabalhos – neste ano, 4 de fevereiro último. Se for desarquivada, a proposta retoma a tramitação desde o estágio em que se encontrava.

O dia do trabalhador em Santa Cruz da Baixa Verde foi comemorado nesta quarta-feira (01), com um café da manhã oferecido aos profissionais da limpeza do município, na sede da prefeitura.  O prefeito Tássio Bezerra falou da alegria em comemorar o dia do trabalhador ao lado dos servidores que trabalham bastante para manter a cidade sempre limpa.

“Foi muito bom comemorar esta data tão simbólica ao lado deles, que também dão um duro danado no município, mantendo nossa cidade sempre limpa. O café da manhã foi preparado com muito carinho e tenho certeza que eles adoraram”. Disse o prefeito Tássio Bezerra, Acrescentando.

“Entregamos fardamentos adequados para eles trabalharem protegidos, também tivemos uma boa conversa sobre o dia a dia deles, e sobre a importância de se manterem engajados para oferecermos a população, uma cidade limpa e bem cuidada”.

Tássio Bezerra ainda aproveitou o evento para “Parabenizar os demais servidores municipais, trabalhadores e trabalhadoras da cidade e da zona rural de Santa Cruz da Baixa Verde, neste dia tão especial”.

Dados da Federação das Indústrias do Rio através do conhecido Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que somente 15 municípios do estado foram eficientes nos critérios adotados.

Já 62,6% das prefeituras pernambucanas apresentaram situação crítica de gestão fiscal, além de outras 29,1% que exibiram dificuldades na gestão dos recursos públicos.

O IFGF é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Após a análise de cada um deles, cada município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).

Sertânia lidera o ranking pela primeira vez, seguida de Goiana, Vitória de Santo Antão, Paulista, Petrolina, Orobó, Quixaba, Recife, Vertentes e Caruaru. São as dez cidades mais bem colocadas.

Já os piores resultados no estado da Pernambuco correspondem a municípios que gastaram mais de 60% da Receita Corrente Líquida com a folha de pagamento do funcionalismo público, encerraram o ano sem recursos em caixa suficientes para quitar seus compromissos postergados para o próximo  ano, e ainda apresentaram custos com a estrutura administrativa que superam as receitas oriundas da atividade econômica local. São as cidades de Altinho, Catende, Barreiros, Palmeirinha e Bezerros, que amargaram nota zero em três das quatro vertentes do IFGF, com exceção do indicador de investimentos, onde todas apresentaram desempenho crítico.

No estudo, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), foram avaliados 182 dos 184 municípios do estado, que, na média, atingiram 0,3502 ponto, a terceira pior média entre os estados brasileiros, ficando à frente apenas de Sergipe e Maranhão. O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal.

O Governo Municipal de Itapetim inaugurou na noite desta quinta-feira (29), a reforma e ampliação da sede da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

O prédio ganhou uma nova fachada e outras importantes melhorias, a exemplo de uma nova sala de reunião, novo almoxarifado, ampliação da sala de informática onde são ofertados cursos de informática gratuitos para os jovens, estúdio de gravação, recepção, espaço para exposição da rota turística, galeria dos ex-prefeitos e escritores de Itapetim, pintura geral, substituição da elétrica em todo o prédio e acessibilidade.

Os escritores que ainda não levaram a foto para exposição na galeria, devem procurar a Secretaria de Cultura para fazer o procedimento.

O evento fez parte das comemorações dos 69 anos de emancipação política de Itapetim e contou com apresentação dos repentistas, Fernando Emídio e Dorgival Ferreira, declamações de Zé Adalberto e Evellyn Marianny, apresentação do Grupo de Capoeira Negro Fujão e do Grupo de Dança “Os Pajeuzitas”, (compostos por alunos de dança e do Projeto Capoeira Social da Secretaria de Cultura), participação do sanfoneiro Aldinho Kceteiro e Vicente de Paula, homenagem a poeta e desportista itapetinense Zezé da Loteria, além de show acústico com a Banda Garagem Blues. A festa foi realizada pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura.

Ainda na programação de aniversário da cidade houve, durante a manhã de quinta, hasteamento da bandeira e execução do Hino de Itapetim e do Hino Nacional Brasileiro ao lado da Prefeitura.

A tarde desta quinta-feira (29/12), o Governo Municipal de Itapetim e o Governo do Estado, através da Compesa, inauguraram o sistema de abastecimento do Sítio Clarinha levando água do São Francisco tratada para mais de 70 famílias da localidade.

A solenidade aconteceu na sede da Associação da Clarinha. Já no sítio Ambó foram iniciados os testes para início da operação do sistema que contemplará mais de 300 famílias. O sistema do Ambó está passando por uns pequenos ajustes por ser muito extenso e no final de janeiro a água deve chegar às residências de toda população.

“Quero parabenizar todos os moradores contemplados com esta ação que vai levar segurança hídrica, fomentando o desenvolvimento e ofertando qualidade de vida para essas famílias”, disse o prefeito Adelmo Moura.

A obra foi implementada com recursos do Governo de Pernambuco em parceria com o Governo Municipal por meio da COMPESA.

“Não poderia deixar de agradecer ao nosso Governador Paulo Câmara por esta obra tão importante para o nosso povo! Agradeço também a COMPESA, responsável pela execução dos trabalhos de implantação dos sistemas”, acrescentou Adelmo.

Além de Adelmo, participaram das solenidades o Gerente Regional da COMPESA Igor Galindo, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, a representante do Sisar, Gildete, os vereadores Júnior de Diógenes, Lailton Brito, Silvânio de Salvador, Carlos Nunes e Romão, além de secretários e diretores municipais, os presidentes Sandro e Marinaldo, do Ambó e Clarinha respectivamente, além do engenheiro da Compesa Gustavo, do servidor Sílvio Jordão e outras lideranças.