Notícias

William Brigido propõe criação do Código de Defesa do Empreendedor em Pernambuco

Por Nill Júnior

O deputado estadual William Brigido apresentou na sessão plenária desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa, um pronunciamento em defesa projeto de lei n° 0368/2023 que prevê a criação do Código de Defesa do Empreendedor no estado.

O texto visa estabelecer normas de proteção ao empreendedor de possíveis abusos do poder público, garantir à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.

“A minha ideia é buscar mais segurança jurídica para os empreendedores, garantindo que o estado seja um motivador e facilitador da atividade empresarial”, disse o deputado William Brigido.

O projeto determina ainda que caberá ao Poder Executivo garantir a livre iniciativa, facilitar a abertura e a extinção de empresas, promover a modernização, simplificação e desburocratização dos procedimentos de registro, fé pública e publicidade dos documentos de arquivamento compulsório pelo empreendedor.

“Esse é mais um projeto que tenho feito no parlamento estadual com o intuito de ajudar no desenvolvimento de Pernambuco. Ações como o Código de Defesa do Empreendedor, tem como objetivo incentivar os empreendedores a investir com segurança no estado, promovendo emprego e renda”, defendeu William Brigido.

Na justificativa para apresentação do projeto, o deputado mostrou um estudo do Sebrae, baseado pelo novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nesse levantamento, as micros e pequenas empresa (MPE) foram responsáveis, em novembro do ano passado, por 93,5% dos empregos formados gerados no Brasil.

“Por essa importância, estou confiante de que os meu colegas parlamentares vão aprovar esse projeto e criar o Código de Defesa do Empreendedor em Pernambuco”, concluiu o deputado William Brigido.

Outras Notícias

Sicoob Pernambuco inaugura agências em Carpina e Caruaru

O Sicoob Pernambuco inaugurou novas agências nos municípios de Carpina e Caruaru, ampliando sua presença e fortalecendo a atuação no Estado. As inaugurações fazem parte da estratégia da cooperativa de expandir o cooperativismo financeiro e aproximar ainda mais os serviços dos cooperados. “Demos mais um passo na nossa missão de levar o cooperativismo cada vez […]

O Sicoob Pernambuco inaugurou novas agências nos municípios de Carpina e Caruaru, ampliando sua presença e fortalecendo a atuação no Estado. As inaugurações fazem parte da estratégia da cooperativa de expandir o cooperativismo financeiro e aproximar ainda mais os serviços dos cooperados.

“Demos mais um passo na nossa missão de levar o cooperativismo cada vez mais longe, e mais perto de você”, destacou a direção do Sicoob Pernambuco durante as cerimônias de inauguração.

Os eventos contaram com a participação de líderes da instituição, colaboradores e cooperados, que foram destacados como “os verdadeiros protagonistas dessa história”. A expansão ocorre no ano em que o Sicoob Pernambuco celebra 25 anos de atuação, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento regional.

Segundo a instituição, mais do que uma nova estrutura física, a agência de Carpina representa “um novo ponto de conexão entre o Sicoob e a comunidade”. A unidade em Caruaru também segue a mesma proposta de aproximação e fortalecimento dos laços com os cooperados locais.

Com as novas unidades, o Sicoob Pernambuco amplia sua rede de atendimento, oferecendo aos cooperados acesso a produtos e serviços financeiros com foco no modelo cooperativista.

Salgueiro recebeu a Agenda 40

A chamada Agenda 40, criada pela executiva estadual do PSB, foi realizada em Salgueiro no último fim de semana, tendo como anfitrião o prefeito Marcones Libório de Sá. Durante o encontro, que contou com a participação da ex-prefeita Creuza Pereira, provável candidata apoiada pelo prefeito, foram abonadas as fichas de 50 novos filiados à legenda.

agenda1A chamada Agenda 40, criada pela executiva estadual do PSB, foi realizada em Salgueiro no último fim de semana, tendo como anfitrião o prefeito Marcones Libório de Sá. Durante o encontro, que contou com a participação da ex-prefeita Creuza Pereira, provável candidata apoiada pelo prefeito, foram abonadas as fichas de 50 novos filiados à legenda.

Em Tuparetama, Presidente da Câmara ainda defende Dêva Pessoa para Prefeito

Com a derrota do ex-prefeito Dêva Pessoa (PSD) na disputa pela reeleição e o afastamento do ex-vereador Joel Gomes (PR) do cenário político, uma vez que não disputou a reeleição, hoje o nome com maior destaque da oposição em Tuparetama é o jovem Presidente da Câmara Danilo Augusto (PDT). Ele tem articulado a oposição na […]

Com a derrota do ex-prefeito Dêva Pessoa (PSD) na disputa pela reeleição e o afastamento do ex-vereador Joel Gomes (PR) do cenário político, uma vez que não disputou a reeleição, hoje o nome com maior destaque da oposição em Tuparetama é o jovem Presidente da Câmara Danilo Augusto (PDT).

Ele tem articulado a oposição na Câmara que vota sempre de forma conjunta. Mesmo com segmentos da oposição já defendendo o nome de Danilo como possível candidato da oposição nas próximas eleições municipais de Tuparetama, ele segue fiel ao ex-prefeito Dêva.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Danilo não deixou dúvidas: “O meu candidato para o futuro continua sendo o ex-prefeito Dêva, por tudo que fez durante o seu mandato”.

Aumento do IOF nas operações de crédito vale a partir de amanhã (22)

O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira (21) decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para as pessoas físicas. A medida entra em vigor nesta quinta-feira (22). O decreto eleva de 1,5% para 3% o IOF. O aumento faz parte do conjunto de quatro medidas anunciadas […]

IOFO Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira (21) decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para as pessoas físicas. A medida entra em vigor nesta quinta-feira (22).

O decreto eleva de 1,5% para 3% o IOF. O aumento faz parte do conjunto de quatro medidas anunciadas na última segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em estratégia do governo para elevar a arrecadação e melhorar o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública).

De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Outra medida é o aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%. O governo decidiu aumentar também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o atacadista e equipará-lo ao industrial.

Inclusão: Sebrae promove bate-papo sobre inclusão de pessoas com deficiência intelectual

Na próxima terça-feira (11), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Serra Talhada e o Sebrae vão realizar um Bate-Papo sobre Inclusão Profissional de Pessoas com Deficiência Intelectual (PcDI). De acordo com a analista do Sebrae, Naidjanne Souza, o evento tem o objetivo de conscientizar os empresários locais quanto à importância econômica e social de  contratar pessoas com deficiência intelectual. “Convidamos o […]

Na próxima terça-feira (11), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Serra Talhada e o Sebrae vão realizar um Bate-Papo sobre Inclusão Profissional de Pessoas com Deficiência Intelectual (PcDI).

De acordo com a analista do Sebrae, Naidjanne Souza, o evento tem o objetivo de conscientizar os empresários locais quanto à importância econômica e social de  contratar pessoas com deficiência intelectual.

“Convidamos o Psicólogo e também consultor do Sebrae, Walter Oliveira para mostrar quais as obrigações e os benefícios para as empresas. Além de apresentar a importância socioeconômica para a região”, conta a analista.

Em outubro, a parceria APAE Serra Talhada e Sebrae deu início a um curso de atendimento ao público para usuários da instituição com deficiência intelectual, com objetivo de preparar os jovens para a inserção no mercado de trabalho.

“Vamos apresentar aos empresários os alunos concluintes desse curso, que foi o pioneiro em Pernambuco, com resultados excepcionais. Mais uma vez Serra Talhada larga na frente com projetos inovadores e que trarão mais dignidade a esses jovens”, afirma Pedro Lira, Gerente da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica.

O presidente da Apae de Serra Talhada, Silberto Fortunato, está animado com o resultado do curso e com a possibilidade de que esses jovens sejam inseridos no mercado de trabalho.

“É uma emoção inexplicável ver que todos eles têm potencial para trabalhar e crescer profissionalmente. A deficiência não impede que os mesmos sejam educados, atenciosos e carinhosos com os clientes. Hoje uma empresa precisa atrair seus clientes e deixar seu atendimento mais humano. Essa é a nossa proposta e principal benefício para as empresas de Serra Talhada”, ressalta Fortunato.

O evento será na Sede da Apae, às 19h30, no dia 11 de novembro e tem entrada gratuita.