Wellington Maciel destaca projeto criado na Câmara de Vereadores

Sobre as afirmações dadas pelo deputado federal Carlos Veras a Anchieta Santos, o deputado estadual Waldemar Borges através de sua assessoria se posicionou ao blog.

O parlamentar disse que de fato havia uma orientação para que fosse estabelecida uma aliança com o deputado Carlos Veras em Tabira e era nesse sentido que as coisas estavam caminhando.

“Agora, o que nunca foi colocado é que essa aliança envolveria a entrega do PSB ao prefeito. E foi isso o que efetivamente aconteceu. O partido foi empurrado para as hostes do prefeito, que o invadiu empurrando seus vereadores pra dentro, expulsando os do partido e impedindo que outros viessem. Isso numa véspera de prazo de filiação. O crescimento, evidentemente, foi do prefeito, que ganhou um partido, até então de oposição, para sua base e, assim, fortaleceu o seu candidato, o candidato da continuidade. A orientação do governador não envolvia esse ‘combo’. Eu mesmo não sabia que eram tão estreitas as relações de Veras com o prefeito”, disse Borges.

“Mas não é apenas no seu mérito que me oponho ao que ocorreu em Tabira. A forma como a manobra foi feita também recebe meu repúdio. Nós vínhamos procurando manter um diálogo aberto, transparente, sem ninguém querer dá uma de sabido e sem cartas na manga. O nosso movimento era no sentido de fortalecer o PSB para então costurarmos as alianças, inclusive com Veras. Claro que um prefeito em fim de gestão – aliás, de uma sofrível gestão, tanto que o PSB sempre fez oposição a ela – não estava dentro do radar dessa aliança, pelo menos não como protagonista, a tal ponto de levar o partido para ele. Nesse meio tempo, fomos surpreendidos por conversas paralelas, excludentes, que resultaram nesse desfecho desastroso, que só veio à luz do dia na véspera do prazo de filiação. Aí não há força humana que me faça concordar com essa forma de fazer política, por isso sou contra no mérito e na forma dessa desastrosa articulação”, arrematou.

Em relação a sua ausência na inauguração da Rodoviária de Tabira, Waldemar Borges, se explica aos tabirenses. “Quero, inclusive, me justificar ao povo tabirense por não ter estado presente quando da entrega da rodoviária, porque, assim como outros tantos, também lutei pela realização da obra. Lamentavelmente, não fui convidado pela presidente da EPTI para comparecer no dia. Ela, que é filiada ao PT de Veras, chamou alguns, mas “esqueceu” de me avisar e de convidar a todos que não estão nas hostes da candidatura de continuidade do prefeito. Isso é uma prática mesquinha e desrespeitosa, que foge às tradições de convivência democrática da Frente Popular. O DNA que estabelece conversas paralelas e excludentes é o mesmo que promove esse tipo de mesquinharia”, ressalta.

Por fim, o deputado Waldemar Borges afirma que seu compromisso não é com a prefeitura, mas sim com Tabira. Quero contribuir com a mudança, com a criação de alternativa, nosso compromisso é com uma Tabira renovada, afinada com as mudanças que vêm ocorrendo em Pernambuco”, finaliza Borges, se referindo ainda ao contexto estadual no qual as eleições municipais se integram.

“Vamos ver o que vai acontecer no resto do estado. O PT lançou uma candidata a prefeita no Recife, que é o pilar central desse projeto da Frente Popular em Pernambuco. Se você garroteia esse pilar, essa peça central, você está garroteando o projeto todo. E eu quero ver como vai se dar esse tipo de relação e ver se a população vai entender esses movimentos. Eu acho que vai ser difícil”, conclui.

Está marcada para o próximo dia 19, às 9h, a sessão especial do pleno do Tribunal de Contas para analisar a prestação de contas do governador Paulo Câmara do exercício financeiro de 2015. O relator do processo é o conselheiro Ranilson Ramos.

Nesta sessão especial, o TCE emitirá um parecer pela aprovação ou rejeição das contas, que serão julgadas pela Assembleia Legislativa, conforme determina a Constituição.

Nesta análise, o Tribunal verifica apenas se o governador cumpriu os limites constitucionais em relação à saúde e à educação, se respeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante ao endividamento do Estado e à despesa com pessoal, etc. Isso independente da prestação de contas que são feitas obrigatoriamente ao TCE por todas as unidades gestoras da administração direta e indireta, as quais são julgadas individualmente.

Deverão participar da sessão do próximo dia 19 o presidente Carlos Porto e os conselheiros Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, João Carneiro Campos, Ranilson Ramos, Teresa Duere e Valdecir Pascoal.

O final de semana foi marcado por chuvas no sábado e domingo em cidades da região Em Afogados da Ingazeira, no sábado foram 18 milímetros. No domingo, 30 milímetros em duas chuvas a tarde e a noite. Muita água também em Tabira, Ingazeira, Solidão e Carnaíba.

Durante o programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú hoje cedo, ouvintes registraram chuva em áreas como Várzea, Ibitiranga, Encruzilhada, Góes, Rosário, Dois Riachos, Serrote Verde, Tamboril, Matinha, Monte Alegre, Cacimbinha, Jati, Riacho do Peixe e o Povoado de Campos Novos, que registrou 46 milímetros no sábado e 84 milímetros no domingo.

Em Serra Talhada, a Barragem do Jazigo voltou a “sangrar” depois de sete anos. Com capacidade para acumular até 15 milhões de metros cúbicos, a Barragem voltou a alegrar os sertanejos. Desde 2011 o fenômeno não era registado. Cerca de 200 famílias estão entre as beneficiadas com as chuvas.

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular um processo de Gestão Fiscal da prefeitura de Exu, referente ao exercício financeiro de 2019, que analisou indícios de extrapolação na despesa com pessoal do município. 

O processo (nº 21100752-3) teve a relatoria do conselheiro Carlos Porto e foi analisado no último dia 18 de novembro, em sessão realizada pela Segunda Câmara do Tribunal.

De acordo com o voto, a equipe de auditoria do TCE verificou falhas, referentes à despesa total de pessoal, relativas à receita corrente líquida da Prefeitura de Exu. Em consulta ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), verificou-se que a gestão municipal ultrapassou o limite de 54% com essa despesa, nos três quadrimestres de 2019.

As leis de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e de Crimes Fiscais (Lei Federal nº 10.028/2000) estabelecem normas de finanças públicas, como limites de gastos, voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, além de dispor sobre penalidades em caso de infrações a elas. O TCE, por sua vez, age na fiscalização de seu cumprimento.

No caso da Prefeitura de Exu, o montante da despesa total com pessoal ultrapassou 90% do limite legal (54%). Esse gasto permaneceu acima do percentual previsto pela LRF desde, pelo menos, no primeiro quadrimestre de 2017, e assim se manteve até o terceiro quadrimestre de 2019. A gestão foi notificada pelo TCE, mas não apresentou defesa. 

Sendo assim, o relator decidiu pela irregularidade do processo, responsabilizando o atual prefeito do município, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, que está no seu segundo mandato. A ele, foi aplicada uma multa no valor de R$ 72 mil. O interessado ainda pode recorrer da decisão.

O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros da Segunda Câmara. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

O Deputado Estadual Joel da Harpa (PP) já decidiu: ele será neutro no apoio à candidatura ao Governo do Estado nas eleições de outubro. Para o parlamentar que é vice líder da oposição ao Governo Estadual na ALEPE, sua posição só será definida num possível segundo turno.

O parlamentar reitera que “sempre foi e sempre será de oposição a Paulo Câmara, mesmo estando filiado a um partido da base governista. Joel da Harpa afirma também que, apesar de apoiar o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), não irá engrossar a campanha do pré-candidato a governador de Pernambuco, Coronel Luiz Meira (PRP).

O eleitorado de direita esperava a união do parlamentar com o Coronel, que apesar de representar o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), também não tem o apoio do PSL. Quando questionado sobre em qual palanque estaria, afirmou que estará “independente.”