Wellington Maciel comemora vinda de Raquel e Lula a Arcoverde

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta sexta-feira (14) que recebe com “serenidade e tranquilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder um habeas corpus para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. 

Com a decisão, o general, que foi titular da pasta da Saúde por 9 meses, terá de comparecer à CPI, mas poderá ficar em silêncio e não responder às perguntas dos senadores em seu depoimento, marcado para a próxima quarta-feira (19). A liminar do STF também garante que Pazuello não será preso na comissão.

Randolfe disse que a CPI respeita as decisões judiciais, mesmo quando elas “contrariam a nossa vontade”, pois é assim que “deve funcionar uma democracia”. Ele lamentou que “Pazuello se esconda atrás de habeas corpus”, mas disse respeitar o direito do ex-ministro. 

O senador ressaltou, no entanto, que o depoimento de Pazuello não é o único meio de buscar a verdade e a CPI vai continuar seu trabalho de investigação.

“É a mínima satisfação que podemos dar às mais de 430 mil famílias brasileiras que estão despedaçadas pelo coronavírus”, concluiu Randolfe.

Silêncio – Eduardo Pazuello entrou com um pedido de habeas corpus no STF para poder ficar em silêncio na CPI na hora em que julgar necessário. Além do pedido do próprio ex-ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) também apresentou um habeas corpus em favor de Pazuello no STF no mesmo sentido. Antes, Pazuello já tinha pedido à CPI o adiamento de seu depoimento, alegando ter tido contado com pessoas infectadas com o coronavírus.

Na decisão desta sexta-feira (14), o ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu o habeas corpus, afirmou que, além da garantia de não ser preso na comissão, há farta jurisprudência no STF para garantir a possibilidade de silêncio de Pazuello na CPI. 

O texto também ressalta que o ex-ministro tem o direito de não produzir provas contra si. Nos últimos 20 anos, o Supremo garantiu o mesmo direito a pelo menos 12 alvos de CPIs.

Foi o que ocorreu em 2012, na CPI do Cachoeira. O empresário Adir Assad permaneceu em silêncio porque obteve do STF um habeas nesse sentido. 

Aredes Correia Pires, ex-corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, e Jayme Rincón, então presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras, também conseguiram o recurso no Supremo.

Fonte: Agência Senado

Segue sem trégua o embate entre Governo e Oposição na política de Tuparetama, um ano e 3 meses depois da eleição municipal. Entenda-se, Governo Sávio Torres e a bancada da oposição que tem maioria na Câmara, liderada pelo Presidente Danilo Augusto.

Em nota, o Presidente diz que o município vive uma situação inusitada, pois, diferentemente do que prevê a Constituição, em seu Artigo 165, que trata da responsabilidade do Poder Executivo em elaborar os Planos e Orçamentos, ou seja, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual) e PPA (Plano Plurianual), devendo estes serem enviados ao Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) para análise e apreciação dos projetos.

Diz o Presidente Danilo que o Prefeito Sávio Torres enviou os referidos projetos ao Poder Legislativo, e estes receberam algumas emendas, e foram aprovadas pela Câmara.

O Prefeito Sávio Torres, descontente, vetou todas as emendas. Não se dando por satisfeito o Prefeito, agindo como se estivesse acima da Lei, resolve ignorar o Poder Legislati vo e em explícita afronta a Lei, a Constituição, adota em sua gestão os Planos e Orçamentos que não foram aprovados pela Câmara.

Assim Sávio Torres faz Tuparetama ter duas LDOs, duas LOAs e duas PPAs, a legal (que passou por todo processo legal) e a que o prefeito utiliza, ilegalmente. A Câmara de vereadores já informou ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, as ilegalidades praticadas pelo gestor municipal, que além de afrontar a Constituição, causa grande prejuízo a Administração Pública e em especial ao povo do município.

“A Câmara de Vereadores, suprimiu do projeto enviado pelo executivo o artigo que previa que o Prefeito teria a liberdade de aumentar, sem passar pelo crivo do Poder Legislativo, 10% do orçamento, se assim ele quisesse, como também, a Liberdade de suplementar, sem a aprovação do Legislativo nas Secretarias de maior Orçamento, pois é nítida a ilegalidade e a usurpação do poder da Câmara de Vereadores de fiscalizar os Atos da Administração Pública.

Como também, o Prefeito Vetou e não aceitou a derrubada do veto, referente a informação que o Poder Executivo deve prestar, mensalmente a Câmara de Vereadores, sobre o pagamento dos empréstimos do FUNPRETU”, concluiu Danilo.

A   oposição em Carnaíba anunciou que na noite deste sábado (30) anunciaria o candidato a prefeito para disputa das eleições em outubro. A decisão foi anunciada após reunião na última quinta (28).

Mas o petista Anchieta Alves, o peemedebista Clóvis Lira (PMDB) e o comerciante Aldo Santana convenceram os demais que o melhor seria adiar o anuncio, segundo informação de Cauê Rodrigues. Assim, a população terá que aguardar.

Na base governista, cresceu o nome do ex-prefeito Anchieta Patriota para disputar a prefeitura. Victor Patriota é outro nome cotado. Registre-se, o prefeito Zé Mário tem possibilidade de disputar a reeleição, mas disse que respeitará a decisão do grupo.

Um novo mundo

De férias por três semanas, deixei o Sertão do Pajeú em 2 de janeiro, um domingo, para um roteiro doméstico,  revisitando cidades que já conheço e com as quais eu e minha família se identificam.

No roteiro, as quentes Natal e João Pessoa e a não menos ensolarada Gramado.  Cheguei na semana em que os jornais e portais noticiavam a maior onda de calor dos últimos cem anos, com termômetros a 40 graus. Coisa de matuto que escolhe a semana errada pra tentar sentir o friozinho da Serra Gaúcha.

Mas não é sobre minhas férias que a Coluna quer se debruçar. No dia que deixei o Pajeú,  2 de janeiro, Afogados não teve nenhum caso notificado de Covid-19.  Serra Talhada teve vinte casos positivos. São José do Egito, nenhum caso.

Finquei os pés de volta à região dia 18. Nessa data, São José teve 103 novos casos, Afogados, 38 e Serra, 78 novos registros.  Essa curva manteve tendência de alta.  Sexta, o boletim de Serra apresentou 97 casos, São José do Egito,  98 e Afogados, 93 registros.

Literalmente,  encontrei outra região na volta. Nas cidades por onde passei, sempre acompanhando o noticiário local, foi evidente o fato de que o pipoco de casos a partir da disseminação da variante Ômicron era nacional,  aliada à chegada de um surto de Influenza.  A impressão era de que, se corresse a Ômicron pegava, se ficasse a Influenza mordia.

Percebi que as cidades turísticas meio que jogaram pra baixo do tapete essa realidade.  De olho no dinheiro, mantiveram o modo turismo ativado, recebendo gente de todo o Brasil.  Claro, a realidade de uso de máscaras e alcool era presente,  mas se nós não buscássemos algum distanciamento,  não aparecia quem exigisse. Era cada um por si. Nesse período de aumento dos casos não houve nenhuma exigência nova de destaque, à exceção de Brasília.  Pela distâncias entre escalas na volta, visitamos a Capital Federal.  Já estava a vigorar a volta do uso de máscaras.  E só.

Só em solo pernambucano, na refeição no Cabana de Taipa, aquele restaurante das casinhas bonitinhas antes de Vitória de Santo Antão,  algo diferente,  com a exigência do comprovante de vacinação atualizado, algo que não fora pedido em nenhum dos trechos de nossa viagem.

Com uma semana em solo pernambucano,  me preparando para voltar à Rádio Pajeú e ao blog,  fui acompanhando as notícias desse novo mundo que encontrei. Se a Ômicron assusta os sertanejos já cansados por uma pandemia que ainda se arrasta, traumatizados pelos que se foram e com medo de mais dor,  por outro ela tem trazido menos luto, que chega a praticamente zero nos totalmente imunizados. É a prova de que lá atrás estávamos certos quando defendíamos a imunização ampla e irrestrita,  as medidas de isolamento e as restrições necessárias para atravessar a tempestade.

Apesar da Ômicron,  caso queiramos podemos ir a um bar, à feira, ao jogo, ao mercado desde que seguindo as regras.  Eventos, mesmo com mais restrições estão permitidos em algumas cidades e na maioria do estado. Desde que imunizados e mantendo as medidas recomendadas, não estamos trancafiados como no ciclo anterior.

Mas isso não nos deve fazer baixar a guarda. É preciso quebrar a cadeia de transmissão do vírus.  Isso só se faz seguindo a risca os protocolos.  É incorreto achar que porque estamos vacinados, podemos nos expor ao vírus porque os sintomas serão leves. Ao contrário da Influenza,  que só circula com a manifestação de sintomas,  os assintomáticos que tem Covid transmitem a doença.  E só há casos graves porque há alta transmissão entre os leves. Ainda temos que proteger nossas crianças e mesmo os negacionistas convictos,  que não tiveram a imunização completa.  Não se pode relativizar a perda de vidas, nem mesmo a de quem ainda, apesar das evidências,  ignora a importância da vacinação.

Quando o moço da Cabana de Taipa exigiu o comprovante, eu, minha esposa e minha filha os apresentamos orgulhosos, como quem mostra o diploma pra vida. Na próxima viagem, já estamos ansiosos por apresentar o comprovante do nosso pequeno Caio, de 5 anos, já na propagada fila da xepa. Esse é um privilégio gratuito, oferecido pelo SUS, que não vamos deixar de oferecer em nome do futuro que ele tem o direito de trilhar.  A vida nesse novo mundo já vai lhe oferecer desafios demais. Se o sorriso dele depender dessa janela aberta por nós e pela ciência para essa nova etapa,  ele já pode começar a desenhá-lo…

Empolgado

O egipciense Paulo Jucá apareceu mais animado que de costume com seu projeto por uma vaga à ALEPE em 2022. Tudo depois de uma reunião com o governador Paulo Câmara na última semana.

No Debate 

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  que testou positivo para Covid-19 dia 10, estará no Debate das Dez dessa segunda na minha volta à Manhã Total. Ele avalia o novo momento da pandemia e eventuais novas medidas. O programa começa às 8h na Rádio Pajeú.

Bobo da corte?

O paraibano Marcelo Queiroga atua como agente duplo. Faz o possível para agradar o presidente Bolsonaro e sua base, como quando atrasou a vacinação de crianças contra Covid-19,  mas, para não fazer tão feio em seu estado na eleição desse ano, defende publicamente a eficácia das vacinas. Politicamente,  vai morrer por inanição.

Estilo Márcia 

A prefeita Márcia Conrado está melhorando sua aprovação com obras como o asfaltamento da Avenida Afonso Magalhães com a criação de uma ciclovia aproveitando o espaço dos canteiros centrais.

Estrategy

Politicamente,  Márcia mantém a estratégia de não entrar em bola dividida. Não cai em uma provocação da oposição nem do eventual fogo amigo de aliados de Luciano Duque.  Só falta responder a temas crônicos como a solução do Residencial Vanete Almeida,  a situação do Pátio da Feira e do déficit de calçamento ou asfalto nas áreas periféricas.

Cadê?

A promessa de melhoria do trânsito de Afogados em janeiro, com algumas medidas em parceria com Detran caiu por terra. O mês já está mais pra lá que pra cá e o que se vê são absurdos como um carro atravessado na contramão sexta na saída da Manoel Borba pra Barão de Lucena e motos tomando a Praça de Alimentação.  Até quando?

Mais um na roda 

O sertanejo de Jabitacá,  Iguaracy,  Alexandre Pires, será candidato a estadual com apoio de setores de defesa da agroecologia e melhor distribuição de alimentos, além de movimentos como o MST.  Deve saber que a luta de espaços e o jogo por poder é pesado também nesse universo.  Está empolgado.

Tá na lei

Se você conversar com aliados de Danilo Cabral,  Tadeu Alencar e Geraldo Júlio,  sai com a impressão de que todos são preferidos indiscutíveis para a sucessão de Paulo Câmara.  Após consulta à legislação eleitoral e constituição,  o blog reafirma aos desavisados: só pode um…

Não procede

Depois do adiamento de Santa Cruz x Afogados por problemas de laudos do Arruda,  surgiu rumor de que atletas da equipe coral desfalcariam o time por estarem positivados para Covid-19, gerando a trama para o cancelamento. Com o acesso à informação de hoje seria impossível que essa informação não viesse à tona. Setoristas que cobrem o clube descartam a possibilidade.

O X da questão 

O problema tem relação com uma rusga entre FPF e PMPE, obrigada a fazer segurança nos estádios por força de liminar. Foi a PM que em cima da hora afirmou que não liberaria o Arruda. Isso somado à desorganização do Santa e modus operanti de Evandro Carvalho deu esse fusuê.

Frase da semana:

“Estou tentando falar com o presidente há mais de um ano”.

Do ex-ministro Abraham Weintraub,  mais um ex-aliado jogado no limbo dos novos inimigos como tantos outros que foram abandonados pelo clã Bolsonaro.

Os 100 veículos fazem parte dos 895 que devem ser entregues até o final do ano, com investimento anual de mais de R$ 39 milhões

Demonstrando o empenho no combate à violência em todo o Estado, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (04), 100 viaturas para a Região Metropolitana do Recife (RMR), e sete mil coletes balísticos, para o serviço operacional da Polícia Militar de Pernambuco. Ao lado da vice, Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual entregou as chaves dos veículos e os coletes aos policiais militares, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

“Esse investimento na segurança pública vai permitir que os nossos homens e mulheres da Polícia Militar possam trabalhar com mais segurança, garantindo uma melhor prestação de serviço à população pernambucana. Até o final do ano, pretendemos fazer a troca de pelo menos metade da nossa frota para garantir viaturas novas e o direito de o policial trabalhar com mais proteção”, assegurou Raquel Lyra.

Na cerimônia, foram entregues 100 viaturas das 895 que devem ser entregues até o final do ano, com investimento anual de mais de R$ 39 milhões. De acordo com a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia, o incremento visa o reaparelhamento da frota e, sobretudo, a valorização da vida dos profissionais. “Isso é valorização dos nossos policiais. A chegada de novos veículos vai ampliar ainda mais a eficácia do trabalho já realizado. Com planejamento e investimento, atuaremos no combate à criminalidade e seguiremos reforçando o policialmente prestado para toda a população pernambucana”, reforçou.

Dos sete mil coletes balísticos, que contaram com mais de R$ 10 milhões de investimentos, 4.650 unidades serão distribuídas para o efetivo masculino e 2.350 unidades para o feminino. “É um marco para a Polícia Militar. Com essa chegada, poderemos repassar um colete para cada policial militar, sem ser necessário o compartilhamento do equipamento. Ou seja, fazer o acautelamento, o que já era uma meta antiga e nunca havia sido alcançada”, reforçou o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Tibério César dos Santos.

Presente na solenidade, o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Izaías Régis, ressaltou a importância da ação. “Cuidar da segurança pública, da saúde e da educação é um compromisso da governadora com toda população pernambucana. Estamos há seis meses de mandato e já estamos vendo esses resultados”, concluiu.

Também estiveram presentes no evento os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Regina Célia (Mulher), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Ana Maraíza (Administração) e Alexandre Alves (Executivo de Defesa Social); a chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar; os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Joel da Harpa, Fabrizio Ferraz, Antônio Moraes, Junior Tércio, Cleiton Collins, Abimael Santos e Renato Antunes; além de lideranças de diversas regiões do Estado.