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Bancada de oposição na ALEPE diz que “falta de comando do governo contribui para aumento da criminalidade”

Por André Luis

thumbnail_SCF_Rinaldo MarquesO número de homicídios em Pernambuco cresceu 30% desde o início da gestão Paulo Câmara. No ano passado, foram registrados no Estado 4.458 assassinatos até o dia 30 de dezembro, o pior resultado desde 2008, quando foram notificados 4.528 casos. “Desde 2008 e 2009 não eram registrados mais de 4 mil mortes no Estado, o que infelizmente voltou a acontecer em 2016 por causa da falta de comando do Governo”, avalia o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A Bancada vem chamando a atenção, desde 2015, para a necessidade de rediscutir o Pacto pela Vida. “Em 2016 tivemos os piores meses desde a criação do Pacto pela Vida, com o registro de 449 mortes em outubro e 454 em dezembro, o que reforça a necessidade de a questão ser tratada como prioridade de Estado. Nos últimos dois anos foram cometidos 8.349 assassinatos em Pernambuco, números que atestam a falência do Pacto”, destaca o parlamentar.

Silvio lembra, inclusive, que os parlamentares da Oposição estão à disposição do Governo e da presidência da Alepe, caso seja necessário votar o projeto para policiais e bombeiros militares antes da volta do recesso. “Valorizar os agentes de segurança e envolver toda a sociedade no combate à violência é uma das condições para o resgate do Pacto pela Vida”, afirma.

Além dos homicídios, os índices de criminalidade aumentam também em outras áreas. Em 2016 foram cometidos 1.916 assaltos a ônibus, segundo o Sindicato dos Rodoviários do Estado; e até o mês de novembro foram registradas 13 assaltos a bancos, cinco sequestros, 28 explosões e 13 arrombamentos de agências bancárias, além de 128 explosões de caixas eletrônicos e cinco ataques a carros-fortes. “Infelizmente, quando contabilizamos também o número de roubos de carros, violência contra a mulher, entre outros tipos de crime, a população do Estado fica cada vez mais acuada, com medo de sair às ruas por causa do clima de insegurança”, lamenta.

 A Oposição na Alepe vem intensificando o diálogo com a sociedade, entidades e representantes dos demais poderes do Estado, como o presidente da OAB de Pernambuco, Ronnie Duarte; e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Leopoldo Raposo. “Nas próximas semanas devemos agendar uma visita ao novo procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Barros, para discutir como reduzir a criminalidade no Estado, e na volta do recesso parlamentar vamos agendar uma audiência pública para fazer um amplo debate com a sociedade sobre o tema”, reforça.

Outras Notícias

Rodrigo Novaes cobra explicações de Sebastião Oliveira

Do Blog da Folha O secretário estadual de Transportes e presidente do PR-PE, Sebastião Oliveira, foi alvo de críticas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (07). Em aparte ao discurso do deputado Rodrigo Novaes (PSD) sobre a situação das estradas, a deputada Socorro Pimentel (PSL) falou da dificuldade de agendar encontro com Sebastião. Em […]

Foto: FolhaPE

Do Blog da Folha

O secretário estadual de Transportes e presidente do PR-PE, Sebastião Oliveira, foi alvo de críticas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (07). Em aparte ao discurso do deputado Rodrigo Novaes (PSD) sobre a situação das estradas, a deputada Socorro Pimentel (PSL) falou da dificuldade de agendar encontro com Sebastião. Em resposta, Novaes cravou: “Ele estava ocupado tentando cooptar lideranças de todo mundo”.

No momento, Rodrigo Novaes havia relatado uma audiência que teve com Sebastião Oliveira, há uma semana, para tratar da retomada e início de obras nas rodovias. Na ocasião, o parlamentar apurou que as regiões do Araripe, Itaparica e São Francisco deverão ser contempladas com obras de requalificação ainda neste semestre.

Ao comentar sobre o assunto, Socorro Pimentel disse que que o colega havia tido sorte, “porque há dois anos tento, sem sucesso, audiência com o secretário”. “Gostaríamos do empenho de Vossa Excelência nesse assunto. Deixo registrado também que o contato com o gestor (de Transportes) é uma missão quase impossível”, pontuou.

Na sequência, Novaes declarou que conseguiu o encontro com o secretário após várias tentativas. “Falta tempo para ele atender aos pleitos, porque está preocupado em angariar apoios para a reeleição de Rogério Leão (PR) a deputado estadual. Para isso, tenta cooptar vereadores inclusive da base aliada do governo”, disse, ao Blog da Folha.

Nos bastidores da Alepe, o comportamento de Sebastião Oliveira tem gerado graves insatisfações. O problema, inclusive, já teria sido levado ao conhecimento do governador Paulo Câmara (PSB). “Isso termina gerando um clima ruim. É o sentimento de vários deputados”, destacou um parlamentar, que não quis se identificar.

Ainda nesta quarta (07), Rodrigo Novaes deu entrada, juntamente com o deputado Claudiano Martins (PP), com um pedido de audiência pública para convocar Sebastião Oliveira, que deve explicar o planejamento das obras rodoviárias em Pernambuco para 2018.

Miguel anuncia proposta de isenção de imposto para pequenos empreendedores

Santa Cruz do Capibaribe esteve na rota do pré-candidato a governador Miguel Coelho. Neste domingo (5), o ex-prefeito visitou o Moda Center acompanhado da deputada estadual Alessandra Vieira e do pré-candidato a federal Édson Vieira.  Na passagem pelo maior parque de vendas de confecções do Nordeste, Miguel conversou com comerciantes e defendeu a proposta de […]

Santa Cruz do Capibaribe esteve na rota do pré-candidato a governador Miguel Coelho. Neste domingo (5), o ex-prefeito visitou o Moda Center acompanhado da deputada estadual Alessandra Vieira e do pré-candidato a federal Édson Vieira. 

Na passagem pelo maior parque de vendas de confecções do Nordeste, Miguel conversou com comerciantes e defendeu a proposta de isentar impostos estaduais para os empreendedores que tiverem até R$ 100 mil de faturamento anual.

A proposição tem por objetivo aumentar a renda dos pequenos empresários e diminuir a informalidade. O projeto integra uma série de medidas que Miguel irá apresentar para diminuir a carga tributária em Pernambuco para diversos setores, o que, segundo o pré-candidato, irá aquecer a economia e propiciar geração de empregos.

“Santa Cruz do Capibaribe e o Moda Center são exemplos do Pernambuco que dá certo. Conversamos com os empreendedores e nos comprometemos em atender um conjunto de medidas para aquecer a economia, dentre elas, a isenção de quem fatura até R$ 100 mil. Quero ser um governador que acabe com a perseguição e foque no trabalho, em dar condições para os pernambucanos produzirem com tranquilidade”, defendeu.

Além do combate ao excesso de impostos, Miguel disse que investirá em abastecimento de água e em infraestrutura, concluindo obras como de duplicação da rodovia de acesso a Santa Cruz do Capibaribe. 

“A gente ouviu uma crítica quase unânime da falta de água, que isso afeta a vida das pessoas e também a produção. Tenho dito que é necessário refazer a Compesa, vamos privatizar e garantir abastecimento não só para o Polo de Confecções, bem como, para todo o estado”, afirmou Miguel após a visita ao Moda Center.

COMUPE adota plataforma MACGOV e anuncia avanço na gestão durante Congresso de Municípios

A COMUPE – Consórcio dos Municípios Pernambucanos firmou contrato com a MACGOV SISTEMA DE GOVERNANÇA PÚBLICA LTDA para a implantação da plataforma MACGOV em sua estrutura administrativa. O anúncio foi realizado durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções de Pernambuco, com o tema ‘Gestão […]

A COMUPE – Consórcio dos Municípios Pernambucanos firmou contrato com a MACGOV SISTEMA DE GOVERNANÇA PÚBLICA LTDA para a implantação da plataforma MACGOV em sua estrutura administrativa.

O anúncio foi realizado durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções de Pernambuco, com o tema ‘Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação’.

O evento, considerado o maior encontro municipalista do estado, reúne prefeitos, assessores, técnicos e representantes da sociedade em geral, além de contar com a participação de autoridades nacionais, estaduais e municipais em sua abertura.

A plataforma MACGOV trará à COMUPE soluções tecnológicas avançadas, automatizando processos internos e promovendo maior eficiência, transparência e segurança nas atividades administrativas do consórcio. Entre as principais funcionalidades, estão a elaboração automatizada do Plano de Contratação Anual (PCA), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Mapa de Risco, além do gerenciamento de processos licitatórios alinhados à Lei nº 14.133/2021.

Com a utilização da MACGOV, a COMUPE contará com controles rigorosos de saldos contratuais, fiscalização eficaz, emissão de documentos padronizados e transparência em todos os seus procedimentos internos. Destaca-se também a integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), facilitando iniciativas como a divulgação de Intenção de Registro de Preços e promovendo a conformidade normativa em suas atividades administrativas.

A solução da MACGOV é certificada pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), que reconhece a inovação e a exclusividade tecnológica da plataforma, assegurando a regularidade e legitimidade da MACGOV.

A iniciativa representa um avanço estratégico na modernização da administração do consórcio, reforçando o compromisso da COMUPE com as melhores práticas de governança pública digital, amplamente em sintonia com o tema central do congresso ‘Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação’.

Dilma anuncia Jaques Wagner, Cid Gomes e outros 11 para a Esplanada

Do G1 A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (23), por meio de nota oficial, os nomes de 13 novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. Entre os ministros que atuarão no segundo mandato da petista estão os governadores da Bahia, Jaques Wagner, do Ceará, Cid Gomes, e o ex-prefeito de São Paulo Gilberto […]

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Do G1

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (23), por meio de nota oficial, os nomes de 13 novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. Entre os ministros que atuarão no segundo mandato da petista estão os governadores da Bahia, Jaques Wagner, do Ceará, Cid Gomes, e o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. O Palácio do Planalto também confirmou a permanência no primeiro escalão do ministro do Turismo, Vinícius Lajes (PMDB).

Neste novo lote de ministros, Dilma contemplou o PMDB, seu principal sócio no governo. O partido comandado pelo vice-presidência da República, Michel Temer, teve sua reivindicação atendida pela chefe do Executivo e passará a comandar seis pastas a partir de 2015. No primeiro mandato, a legenda aliada esteve à frente de cinco ministérios.

Os peemedebistas deixarão a gestão do Ministério da Previdência, porém, passarão a administrar as secretarias da Pesca e dos Portos, que também têm status de ministério.

A expectativa em Brasília é que Dilma conclua a reforma ministerial de seu segundo governo na próxima segunda-feira (29), dia em que ela retornará de um descanso com a família no litoral da Bahia. A presidente deve embarcar nesta quinta (25) com a filha Paula e o neto Gabriel para a Base Naval de Aratu, localizada na península São Tomé de Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador. Desde que assumiu a Presidência, em 2011, ela tem escolhido a base militar baiana para repousar nos dias de folga.

Os novos ministros assumirão os cargos somente na próxima semana, após a posse da presidente reeleita, no dia 1º de janeiro. Além dos nomes anunciados nesta terça, já estavam confirmados desde o final de novembro os futuros titulares da equipe econômica: Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central) e Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Mesmo sem terem sido empossados, os quatro futuros ministros da área econômica já vinham trabalhando no processo de transição.

Veja abaixo a lista completa de ministros anunciados nesta terça pela Presidência:

Aldo Rebelo (Ciência Tecnologia e Inovação)
Cid Gomes (Educação)
Edinho Araújo (Portos)
Eduardo Braga (Minas e Energia)
Eliseu Padilha (Aviação Civil)
George Hilton (Esporte)
Gilberto Kassab (Cidades)
Helder Barbalho (Pesca)
Jaques Wagner (Defesa)
Kátia Abreu (Agricultura)
Nilma Lino Gomes (Igualdade Racial)
Valdir Simão (Controladoria Geral da União)
Vinicius Lajes (Turismo)

Henrique Alves
Cotado para assumir uma pasta na Esplanada dos Ministérios, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), divulgou nota oficial nesta terça na qual informou ter solicitado ao vice-presidente da República, Michel Temer, que seu nome não seja incluído na reforma ministerial.

Na última sexta-feira (19), reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” afirmou que o nome de Henrique Alves faz parte de uma lista de 28 políticos supostamente mencionados na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

No comunicado, o presidente da Câmara diz que antes de ter seu nome analisado para o primeiro escalão, quer esclarecer o que o antigo dirigente da estatal declarou ao Ministério Público Federal.

Bolsonaro sanciona projeto que busca reduzir preço dos combustíveis

Texto reduz imposto federal, com impacto de R$ 0,33 no diesel Agência O Globo O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira,  o projeto de lei complementar (PLP 11), aprovado na véspera pelo Congresso e que visa à redução do preço dos combustíveis. A proposta altera a sistemática de cobrança do ICMS cobrado pelos estados e […]

Texto reduz imposto federal, com impacto de R$ 0,33 no diesel

Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira,  o projeto de lei complementar (PLP 11), aprovado na véspera pelo Congresso e que visa à redução do preço dos combustíveis. A proposta altera a sistemática de cobrança do ICMS cobrado pelos estados e zera as contribuições federais do PIS e da Cofins sobre o diesel e o querosene de aviação (QAV) até 31 de dezembro de 2022.

A isenção de PIS/Cofins terá impacto no preço do litro do diesel de R$ 0,33, segundo estimativas do governo.

O impacto total do alívio nos tributos federais é de cerca de R$ 20 bilhões, sem a contrapartida de indicar outra fonte de receita para cobrir a perda na arrecadação.

Já a redução do ICMS sobre os combustíveis vai depender da adoção de medidas pelos governadores no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Bolsonaro não vetou nenhum trecho do projeto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta.

De acordo com o projeto, que virou lei, os estados são obrigados a definir uma alíquota única de ICMS para os combustíveis em todo o país e substituir o cálculo de cobrança do imposto: em vez de um percentual sobre o preço na bomba, será aplicado um valor fixo em reais sobre o litro do combustível. Outra exigência é a adoção da tributação monofásica, em apenas uma etapa da comercialização.  

Além disso, a proposta congela o ICMS sobre o diesel até 31 de dezembro de 2022, considerando a média de preços dos últimos 60 meses. A medida reduz arrecadação dos estados.

Atualmente, o ICMS sobre o diesel e a gasolina já está congelado por decisão do Confaz. Desde novembro de 2021, a fórmula de cálculo considera preços médios na última quinzena de outubro. A medida dura até 31 de março e foi uma resposta dos governadores, diante da pressão para reduzir impostos.

O Confaz vai se reunir na próxima semana e deve prorrogar a vigência do congelamento, diante da falta de clima político em ano eleitoral para suspender a medida.