Wassef diz que deixa o caso de Flávio Bolsonaro no ‘esquema da rachadinha’

A produção industrial brasileira caiu em 6 de 14 regiões em fevereiro, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta terça-feira (7).

As maiores baixas partiram do Rio de Janeiro (-7,1%), com a queda mais intensa desde janeiro de 2012, e da Bahia (-6,4%), que recuou pelo terceiro mês seguido. Também mostraram resultado negativo Pernambuco (-2,3%), Minas Gerais (-1,9%), Nordeste (-0,7%) e Espírito Santo (-0,4%).

Na outra ponta, apresentaram alta as produções do Pará (3,4%), de Goiás (3,2%), do Paraná (2,4%), do Amazonas (2,2%), do Rio Grande do Sul (1,6%), do Ceará (1,1%), de São Paulo (0,3%) e de Santa Catarina (0,2%).

Considerando todas as regiões, a produção da indústria brasileira recuou 0,9% em fevereiro na comparação com o mês anterior, de acordo com anunciados na semana passada. Em janeiro, a atividade fabril avançou 0,3%, dado revisado, depois de interromper duas altas seguidas.

Na comparação com fevereiro do ano passado, a indústria caiu 9,1%, a 12ª baixa negativa seguida e a mais forte desde julho de 2009 (-10%). A retração foi influenciada pela queda de cerca de 30% na produção de veículos. (G1)

Justiça acatou argumentação da defesa em ação penal sobre o transporte escolar na sua gestão

Urgente

A Justiça Federal de Pernambuco, por meio da 28.ª Vara de Arcoverde, proferiu sentença nesta quinta-feira 10/03, absolvendo o ex-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado estadual, Zeca Cavalcanti na ação penal n.º 0800242-45.2020.4.05.8310.

Por meio do processo, o Ministério Público Federal apresentou acusação em desfavor de Zeca Cavalcanti em razão de supostas irregularidades ocorridas nos anos de 2006 e 2008, no sistema de transporte escolar do Município e no entender do Ministério Público haveria a ocorrência de crimes contra a administração pública e lavagem de capitais.

Durante a tramitação do processo, o Procurador Geral do Município de Arcoverde Edilson Xavier de Oliveira se habilitou no processo como assistente de acusação e também pleiteou a condenação do ex-prefeito.

Entretanto, prevaleceu a tese da defesa de Zeca Cavalcanti, por meio do seu advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, demonstrou a absoluta correção de toda a operacionalização do serviço de transporte escolar, a inexistência de qualquer conduta realizada pelo então prefeito em desconformidade com a lei, bem como pelo fato de que o Tribunal de Contas julgou regular a prestação dos serviços e que a própria Justiça Federal já havia absolvido Zeca em ação de improbidade administrativa, pelos mesmos motivos.

“Ao absolver o político arcoverdense, a sentença afastou toda a tese apresentada pela acusação, e o maior derrotado foi o advogado do município de Arcoverde, Edilson Xavier, que viu as suas teses serem totalmente rejeitadas, por ausência de pertinência jurídica, pelo Juiz Federal”, disse a assessoria de Zeca em nota.

“Segundo Zeca Cavalcanti, a sentença é a comprovação do que o mesmo vem alegando durante vários anos, no sentido de que as suas gestões foram marcadas por trabalho, desenvolvimento, e acima de tudo, honestidade, que se reflete na sua absolvição, ressaltando que sempre acreditou e continuará acreditando na justiça”, conclui a nota.

O objetivo é promover a solução consensual de conflitos – judicializados ou não – que envolvam a administração pública direta e indireta

Com a publicação do Decreto Estadual nº 48.505, nesta terça-feira (7/1), está instalada a Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual (CNCM), no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). O decreto do governador Paulo Câmara, publicado no Diário Oficial do Estado, regulamenta a Lei Complementar nº 417, de 9 de dezembro de 2019, que criou a CNCM.

A Câmara vai implementar procedimentos de autocomposição, ou seja, solução consensual de conflitos – judicializados ou não – que envolvam a administração pública direta e indireta. A CNCM é vinculada ao procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, que designou o procurador-chefe adjunto Rafael Amorim como coordenador da unidade.

“A Câmara surge em boa hora, como um instrumento relevante para a resolução consensual de disputas, alinhado com a perspectiva de eficiência que se espera da administração pública”, disse Rafael Amorim, que é procurador do Estado desde 2010 e foi chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual de 2014 a 2017.

O decreto prevê que a CNCM atuará em consonância com os princípios da imparcialidade, isonomia, oralidade, informalidade, autonomia da vontade das partes, busca do consenso, boa-fé e garantia do contraditório. De acordo com a norma, os procedimentos de negociação, de conciliação e de mediação podem ser instaurados pela CNCM, convidando os interessados, ou provocação dos próprios interessados (titulares dos direitos envolvidos ou secretários de Estado vinculados ao conflito).

Controvérsias na execução de contratos por empresas que prestam serviço ao Estado, disputas entre órgãos públicos ou que envolvam municípios, e ainda demandas de particulares em relação a atos da administração pública são exemplos de assuntos que podem ser levados à Câmara, mediante solicitação endereçada ao procurador-geral do Estado.

A CNCM analisará o cabimento da solicitação e, uma vez admitida, serão realizadas sessões reunindo os interessados na realização da autocomposição, que, uma vez alcançada, será objeto de homologação. A organização e a composição da CNCM constarão de portaria a ser editada pelo procurador-geral do Estado.

Os mandados de prisão foram cumpridos em Salgueiro. Os presos são acusados de assassinar Juninho Novaes e balear o filho da vítima após discussão política no WhatsApp. 

Por Juliana Lima

A Polícia Civil de Floresta prendeu na manhã desta quinta-feira (14) os três envolvidos na morte de Amauri Guimarães Novaes Júnior, de 47 anos, mais conhecido como Juninho Novaes, e na tentativa de homicídio contra o filho do mesmo, Pedro Henrique Goiana Novaes, no último dia 06 de junho, na cidade de Floresta.

Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva na cidade de Salgueiro contra Gustavo Araújo Ferraz de Moura Maniçoba, Paulo Tadeu de Moura Maniçoba e José Itamar Cordeiro de Souza. Os presos foram recolhidos ao Presídio de Salgueiro e serão apresentados em Audiência de Custódia. Eles são acusados pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

O crime – Juninho Novaes foi assassinado a tiros e seu filho baleado pelo irmão da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, Tadeu Maniçoba, seu sobrinho Gustavo Maniçoba Ferraz, e por José Itamar Cordeiro, após uma discussão no WhatsApp por questões políticas. A discussão aconteceu no sábado, se estendendo no domingo e segunda-feira, até a hora do crime.

Segundo informações repassadas ao Blog O Povo com a Notícia, Gustavo Maniçoba, Tadeu Maniçoba e o pistoleiro, José Itamar Cordeiro, entraram dentro da casa da vítima e mataram Juninho Novaes. Ainda segundo informações, eles estavam armados com espingarda calibre 12 e pistolas calibre 9mm.

Colaborou Rodrigo Lima. Fotos: Cláudio Gomes

O Presidente da República Michel Temer participa da abertura oficial da XXI Marcha dos Prefeitos, no Centro Internacional de Convenções de Brasília.

A pauta da CNM tem várias demandas para o Governo Federal, como mais financiamento para programas nas áreas de saúde e educação e maior participação dos municípios no bolo tributário, no chamado Pacto Federativo.

A participação do Presidente Michel Temer terminou há pouco.  Esta, na avaliação de quem esteve presente às outras, a maior marcha realizada nos últimos anos. Segundo informações do Presidente da CNM, Paulo Ziukoski, já são sete mil inscritos, com mais de três mil Prefeitos credenciados.

O Presidente Michel Temer falou para um plenário lotado de Prefeitos, Secretários Municipais e Vereadores. Ele esteve acompanhado dos Ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; Edson Duarte, Meio-ambiente; Vinícius Lummertz, Turismo; Alexandre Baldy, Cidades; e do Presidente da Caixa, Nelson de Souza.

Antes de fala de Temer, a CNM apresentou um relatório informando que, anualmente, os municípios gastam 61 bilhões para custear os programas subfinanciados do Governo Federal. “São recursos que saem do caixa dos municípios, que é o ente federado mais prejudicado na partilha dos recursos, para cobrir o rombo do subfinanciamento dos programas federais,” declarou Ziukoski.

Em uma fala de pouco mais de oito minutos, o Presidente Michel Temer afirmou que  “ser Prefeito é mais difícil do que ser Governador. O ‘sujeito’ sabe onde é a sua casa, onde você mora, vai e bate lá na sua porta cobrando. Vou formar um comitê para discutir e propor uma alternativa para o encontro de contas (com a previdência). Quero dar uma rápida solução para a modificação da lei de licitações. Aqui no brasil é assim, você leva anos e anos falando um assunto, mas não executa. Há quanto tempo está desatualizada a lei de licitação, são valores hoje irrisórios, que impede os gestores de realizar um ato mais rápido, mais objetivo, mais veloz em sua execução,” afirmou Temer, que chegou a ser aplaudido.

Quanto ao acerto de contas entre municípios e INSS, segundo a CNM, o objetivo é fazer justiça e trazer isonomia no tratamento de dívidas previdenciárias, agilizando os processos de compensação previdenciária ao corrigir os valores pelo mesmo critério que a União corrige as dívidas dos Municípios com o RGPS. Nesse momento, o Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, faz um relato emocionado de sua trajetória, em tom de despedida, uma vez que ele deixará o cargo de Presidente da CNM logo após a XXl marcha. Ele será substituído pelo 1º Vice-Presidente da entidade, Glademir Aroldi.

Antes da cerimônia com o ministros e o presidente Temer, a CNM homenageou o movimento de mulheres e fez uma homenagem especial a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro.

Do Pajeú, participam nomes como José Patriota, de Afogados e Presidente da AMUPE, Marconi Santana, Prefeito de Flores e Coordenador do Cimpajeú, Luciano Duque, Prefeito de Serra Talhada, Zeinha Torres, de Iguaracy, João Batista, de Triunfo, Djalma Alves de Solidão, Tânia Maria, de Brejinho, Lino Morais, Prefeito de Ingazeira, Sebastião Dias, de Tabira e Sávio Torres, de Tuparetama.